Contas do Executivo de 2004 serão apreciadas nesta terça

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, a partir das 19h30, a 20ª sessão ordinária do ano. Os Vereadores apreciarão o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura Municipal do exercício 2004, administrada na época pelo ex-prefeito Antonio Carlos da Silva.

Segundo o parecer do TCE, a conta foi rejeitada por irregularidades na aplicação dos recursos dedicados ao Ensino Fundamental, quando foram destinados 55,27% da receita de impostos, quando à época eram exigidos ao menos 60% da aplicação prevista no artigo 212 da Constituição Federal, em afronta, portanto, ao caput do artigo 60 do ADCT.

O ex-prefeito e o seu advogado poderão fazer uso da palavra para defesa.

De acordo com o artigo 192 do regimento interno, as sessões em que se discutem as contas terão a ordem do dia reservada exclusivamente para esta matéria, e o expediente ficará reduzido há 30 minutos.

Fernanda Gentil quer um filho com a namorada: 'De onde vai sair não importa'

Fernanda Gentil vai passar 46 dias longe de casa, na Rússia, para onde foi cobrir a Copa do Mundo pela TV Globo. Mas nem mesmo a distância da namorada, a também jornalista Priscila Montandon, esfria o clima do casal, que prima pela naturalidade em seu relacionamento. 

Em entrevista ao jornal "Extra" publicada neste domingo (17), dia da estreia do Brasil na competição, Fernanda falou dos planos que tem de aumentar a família com a namorada. "Fiquei com mais vontade ainda de ter outro filho porque encontrei alguém tão parecida comigo. Estamos morando juntas há um mês, ela me ajuda muito com os meninos, abraçou a causa, comprou o pacote total.

PF indicia Marcelo Miller, Joesley Batista e mais 3 por corrupção

O ex-procurador da República Marcelo Miller, o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, e três advogados foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o envolvimento de Miller na elaboração dos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos do Grupo J&F enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.

Mãe alertou Vitória antes de sumiço: 'Se tentarem te pegar, você corre'

A mãe de Vitória Gabrielly, 12 anos, encontrada morta no sábado (16), em Araçariguama (SP), após passar oito dias desaparecida, disse que, antes da adolescente sumir, fez alertas para a garota. "Filha, cuidado na hora se te abordarem, se [alguém] te chamar na porta de um carro, você não vai. Se tentarem te pegar, você corre, você grita. Mas se ainda te pegarem, filha, você clama a Deus, que Deus vai cuidar de você."

Lula só deixa a cadeia antes do prazo sob uma condição, aponta Eurasia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na próxima terça-feira (26) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapara tirá-lo da prisão. A mera possibilidade desse julgamento já colocou o mercado financeiro em alerta. Mas, na visão da consultoria Eurasia, por ora, são baixas as chances de a mais alta corte do país conceder liberdade ao petista antes das eleições de 2018.

Assim será o primeiro casamento homossexual da história da realeza

A família real britânica viverá outro casamento histórico este ano. Depois do matrimônio do príncipe Harry e Meghan Markle (a primeira mulher afrodescendente a fazer parte da Casa de Windsor), Ivar Mountbatten (55 anos) -- filho do terceiro Marquês de Milford Haven e primo da rainha Elizabeth II -- dirá o ‘sim’ para seu namorado, James Coyle (56 anos). Os noivos, que realizarão uma pequena cerimônia íntima no final do verão europeu em uma capela privada em Devon (sul da Inglaterra), se tornarão, deste modo, o primeiro casal homossexual na história da monarquia.

PRB-SP – Encontro Regional do PRB (SP)

Projetos de lei que garantem cirurgias reparadoras gratuitas são aprovados em Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou dois projetos de lei que garantem cirurgias reparadoras pela rede estadual de saúde. O primeiro é para reparação de mamas em caso de mutilação total ou parcial decorrente de câncer, bem como redução em casos de seios excessivamente grandes e, o segundo, para reparação pós-cirurgia bariátrica. Os projetos, de autoria do deputado estadual Mecias de Jesus (PRB-RR), foram apresentados em 2017 e tramitaram nas Comissões da Casa Legislativa até sua apreciação em plenário.

O parlamentar ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já realiza procedimentos reconstrutivos para mutilações de diversas origens, incluindo as de mamas. Entretanto, além do aumento do índice de câncer de mama, muitas mulheres têm problemas de saúde devido aos seios excessivamente grandes, afetando a autoestima e muitas vezes, levando à depressão. “A cirurgia de mamoplastia redutora não se trata apenas de estética, mas sim de um procedimento corretivo de vital importância à saúde”, afirmou.

Movimento para a mudança

Temos que repensar o Brasil que queremos para o futuro. Esta foi uma das certezas que motivaram a criação, na última quarta-feira (6), da Frente Parlamentar Mista Brasil 200, da qual sou vice-presidente. A Frente surgiu como um desdobramento do Movimento Brasil 200, lançado no início deste ano por empresários que propõem uma nova agenda política de desenvolvimento para o país.

O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a participação do pré-candidato à Presidência da República e fundador do Movimento Brasil 200, Flávio Rocha, que tem propagado a importância deste movimento.

Abertas inscrições para curso de sonho, cookies e pão de mel

As inscrições para o workshop de produção de sonho assado, cookies e pão de mel, serão realizadas apenas nesta quinta-feira (14/06), das 9h às 16h, na sede do Fundo Social, no Centro. Podem participar apenas ex-alunos da primeira fase do curso da Padaria Artesanal.

O curso é de um dia e será realizado no dia 19 de junho (terça-feira), das 8h30 às 16h30, na sede do Fundo Social. Os três itens integram a segundafase do curso da Padaria Artesanal.

No ato da inscrição, é importante apresentar documentos pessoais – RG, título de eleitor, comprovante residência e o Certificado de Participação da primeira fase da Padaria Artesanal.

O workshop é uma parceria com o Governo do Estado, por meio do Fundo Social de Solidariedade.

O Fundo Social de Caraguatatuba fica na Rua José Damazo dos Santos, 39 – Centro, mais informações pelo telefone: 3897-5656.

LDO 2019 terá orçamento para Saúde e Educação acima do estabelecido em lei

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para Caraguatatuba foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (12/6), na Câmara Municipal, no Centro. A LDO prevê orçamento de R$ 664,2 milhões para o ano que vem.

As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 197,3 milhões; Saúde, com R$ 141,8 milhões; e Legislativo, com R$ 19,7 milhões.  Os valores investidos em Saúde e Educação representam 30% e 20% do orçamento previsto para 2019, 5% a mais do montante exigido pela Constituição Federal nos Art. 212 e 198, respectivamente.

Emergências do SAMU devem ser solicitadas pelo 193 do Corpo de Bombeiros até conserto de linhas telefônicas

O Samu Litoral Norte informa que os telefones da Central de Atendimento da região estão com problemas. Urgências devem ser direcionadas diretamente ao telefone193 do Corpo de Bombeiros, que serão repassadas imediatamente à Central.

O problema ocorreu na noite desta quarta-feira (13/06), quando um caminhão colidiu com a fiação do local e rompeu o cabiamento em razão da batida. A equipe de informática do Samu e telefonia responsável já trabalham no conserto técnico.

Sepedi promove encontro de conscientização contra violência ao idoso

A Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), junto ao Conselho Municipal de Defesa do Direito do Idoso (CMDDI),realizará, nesta sexta-feira, a partir das 14h, um encontro temático em função do “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra o Idoso”.

Com o objetivo primário de conscientização sobre a violência contra o idoso, as coordenadoras Renata Shiraishi e Zally Vasconcelos, ambas integrantes da Sepedi, apresentarão o conceito de violência aos presentes, além de ajudar na reflexão do que se configura violência contra o idoso. Renata ainda confirmou que no evento, será desenvolvido um documento que visa ordenar os passos para a denúncia de violência, como forma de incentivo.

O encontro será realizado na própria Sepedi, que fica na Avenida Jorge Burihan, nº 10, no bairro Jardim Jaqueira.

Prefeitura e Judiciário visitam núcleos do Programa de Regularização Fundiária

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, fizeram hoje (14/06) uma diligência para vistoriar núcleos urbanos e loteamentos informais/clandestinos em diversos pontos da cidade.

Também acompanharam a ação o vice-prefeito e secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Campos Júnior; o secretário de Urbanismo, Ricardo Gaspar; o Secretário de Assuntos Jurídico, Sandro Albok; o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), Marcel Giorgetti, além de funcionários da Secretaria de Habitação e o responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis do município, Diego Selhane Pérez.

Prefeitura de Caraguatatuba retoma obras de iluminação na Serra do Massaguaçu

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Concessionária Caraguá Luz, retomou nesta semana as obras de iluminação no trecho da Serra do Massaguaçu, que passa pelos bairros Casa Branca, Olaria e Capricórnio, na região Norte da cidade.

A intervenção foi possível após autorização da empresa EDP Bandeirante, concessionária responsável pela energia na cidade.

O projeto prevê a instalação de 109 postes de 12 metros de altura. Serão utilizadas 116 luminárias de led com potência de 143W cada.