A coisa esta feia e pegando na ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA - AEAA-C

ELEIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA EM TESE COM FRAUDE ATENÇÃO SENHORES ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA - AEAA-C 

Como não bastasse o Presidente da Associação , que ocupa o cargo irregularmente, tendo em vista as Eleições de 15 de dezembro de 2.017, que foi celebrada mesmo com ofensa ao Disposto nos artigos 32, parágrafo único e 84 do Estatuto.

Juiz aponta 'real e iminente' probabilidade de prisão de Lula

Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz federal da 10ª Vara de Brasília, Ricardo Soares Leite, afirma ver 'real e iminente probabilidade' da prisão do petista. O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal e determinou que documento seja entregue em 24 horas. A decisão já chegou às mãos da Polícia Federal. A defesa de Lula se diz estarrecida com o despacho de Leite e promete entregar o passaporte nesta sexta-feira, 26.

Autores da denúncia contra Lula rebatem críticas de que julgamento foi político

Os dois principais autores da denúncia que resultou na confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 24, se manifestaram publicamente sobre o julgamento e procuraram afastar as críticas de que o processo foi político, como sustenta o petista. A mesma linha de defesa foi adotada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Defesa se diz estarrecida com proibição de Lula sair do país

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que recebeu “com grande estarrecimento” a informação de que o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, havia proibido o petista de sair do país e determinado a apreensão do seu passaporte. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal em processo que apura a compra de caças suecos durante o governo do petista.

Cármen Lúcia nega seguimento a habeas corpus impetrados a favor de Lula no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por "acadêmicos de direito" que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter por unanimidade a condenação a Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-presidente.

Ministro da Justiça cumprimentou presidente do TRF4

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que telefonou para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Thompson Flores, para cumprimentá-lo pela atuação “brilhante” dos desembargadores da 8ª Turma, que confirmaram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá(SP). “Independentemente de concordar ou não com a decisão, temos que reconhecer que eles dominaram completamente o processo, sabiam exatamente o que estavam falando.”

Zanin: Lula está sereno, mas ‘indignado’ com proibição de viajar

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), afirmou que a decisão da Justiça Federal de apreender o passaporte do petista não tirou a sua “serenidade”. “Lula está sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restrição indevida de seus direitos, é natural que exista um sentimento de indignação”, emendou.

Zanin falou após deixar a sede da Polícia Federal, em São Paulo, onde permaneceu por pouco mais de uma hora para fazer a entrega do documento do ex-presidente. O advogado reiterou que ficou “estarrecido” com a ordem da justiça, argumentou que a medida não se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão, “até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”.

A Grumpy Cat acaba de ganhar US$ 710 mil de indenização por uso indevido de sua imagem

Não existe força maior nos Estados Unidos do que "A Marca", aqueles que a desrespeitam sofrem as consequências. E isso foi mostrado recentemente pelos donos da Grumpy Cat (nascida com o nome de"Tardar Sauce"), a superestrela viral da internet com uma cara de mau humor à la Clint Eastwood e que embolsou incríveis US$ 710.001 em uma ação judicial de violação de direitos autorais.

Agora é pra valer e advogados entregam passaporte do ex-presidente Lula à PF

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na manhã desta sexta-feira o passaporte do petista na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, em cumprimento à decisão judicial na véspera que determinou a retenção do documento e a proibição dele de deixar o país.

A informação da entrega do passaporte foi confirmada pela assessoria do escritório que representa Lula.

Posto de Saúde de Massaguaçu / CARAGUATATUBA - 11/01/2018

Começaram os estudos para estabilização e revitalização do Rio Juqueriquerê

Já foram iniciados os estudos para implantação do projeto de Estabilização e Revitalização do Rio Juqueriquerê, idealizado pela Prefeitura de Caraguatatuba. Os estudos são realizados pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), e são requisitos necessários para dar início ao projeto de revitalização do rio.

Na tarde de ontem (23/01) a FDTE instalou no mar, em frente à barra do Juqueriquerê, a cerda de oito metros de profundidade, um aparelho perfilador hidroacústico de correntes, conhecido como ADCP (Acoustic Doppler Current Profiler).

Recursos / Caraguatatuba

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 07/01/2018. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de CARAGUATATUBA/SP que receberam seu último repasse no período de 25/12/2017 a 07/01/2018 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 826967 
Objeto: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA 
Valor Total: R$ 292.500,00 
Data da Última Liberação: 27/12/2017 
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00 

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Número Convênio: 790247 
Objeto: Construcao de Praca da Acessibilidade no municipio de Caraguatatuba/SP 
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES 
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA 
Valor Total: R$ 294.517,84 
Data da Última Liberação: 28/12/2017 
Valor da Última Liberação: R$ 147.258,92 

Requerimento sobre os eventos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Faço uso da Lei Federal nº 12.527, 18 de novembro de 2011 e na condição de jornalista venho me qualificar, senhor GUILHERME A de ARAÚJO, blogueiro e jornalista - MTB nº 79157. Servimo-nos do presente, para requer as informações abaixo.

1.     Copias digitalizadas e acessos aos contratos com a empresa ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA EVENTOS - EPP, CNPJ nº 22.467.067/0001-73 que venceu a licitação para a execução dos eventos da temporada 2017/2018;

2.     Copias digitalizadas e acessos aos contratos com a empresa CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - (caso haja);

3.     Informações e copias digitalizadas e acessos das taxas da FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO pagas por esta empresa para a exploração comercial da PRAÇA DE EVENTOS DO PORTO NOVO E DA PRAÇA DA CULTURA NO CENTRO DE CARAGUATATUBA;;

4.      Informações e copias digitalizadas e acessos das taxas da VIGILANCIA SANITARIA pagas por esta empresa para a exploração comercial da PRAÇA DE EVENTOS DO PORTO NOVO E DA PRAÇA DA CULTURA NO CENTRO DE CARAGUATATUBA;

5.     Copias digitalizadas das VISTORIAS DA VIGILANCIA SANITARIA;

6.     Copias digitalizadas das SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO;

7.     Copias digitalizadas das VISTORIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;

8.     Copias digitalizadas das VISTORIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Trânsito, Segurança e Defesa Civil;

Antigamente, o grande e saudoso Ruy Barbosa já dizia que a regra da igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam. 

Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.

Caraguatatuba, 20 de janeiro de 2018.

Guilherme A de Araújo

Sua manifestação foi registrada sob nº 187.059.603.643 em 19/01/2018 as 17:37 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta previsto até 09/02/2018

Requerimento sobre contratos de locação de imoveis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Faço uso da Lei Federal nº 12.527, 18 de novembro de 2011 e na condição de jornalista venho me qualificar, senhor GUILHERME A de ARAÚJO, blogueiro e jornalista - MTB nº 79157. Servimo-nos do presente, para requer as informações abaixo.

1.     Informações e copias digitalizadas e acessos aos contratos da locação aonde abriga a secretaria municipal de comunicação social;

2.     Informações e copias digitalizadas e acessos aos contratos da locação do novo endereço da secretaria municipal de comunicação social;

3.     Informações se entre as cláusulas contratuais há multas por rescisão por quebra de contrato;

4.     Caso haja, quais os valores a serem pagos;

Antigamente, o grande e saudoso Ruy Barbosa já dizia que a regra da igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam. 

Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito.

Caraguatatuba, 20 de janeiro de 2018.

Guilherme A de Araújo

Sua manifestação foi registrada sob nº 180.099.802.682 em 19/01/2018 as 16:57 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta previsto até 09/02/2018. 

Requerimento

Peço ao Secretário de Assuntos Jurídicos Dr. SANDRO ALBOK, Secretária Municipal de Fazenda Sr. RICARDO SUÑER ROMERO NETO e Secretário de Urbanismo Sr. JOSÉ RICARDO ANTUNHA LOPES GASPAR denunciar, comunicar e solicitar através deste requerimento informações:

1.      O nome do responsável pela a CONCESSÃO CEDIDA PELA PREFEITURA DO QUIOSQUE MARSÃO localizado na Praia de Massaguaçu;

2.      2. Acesso aos decretos das concessões através de copias por e-mail digitalizadas;

Justificativa: Tomei conhecimento através de denúncia anônima de que o QUIOSQUE MARSÃO localizado na Praia de Massaguaçu foi NEGOCIADO OU ARRENDADO. Segundo informações este tipo de negociação é PROIBIDO conforme a lei municipal. Diante da denúncia, que venho informar a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba para que as medidas legais sejam adotadas na forma da lei.  

E ainda, segundo informação além da venda de uma concessão pública a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba está sendo lesada com o de sonegação de receitas ao município.

Peço a sua atenção, e aguardo por resposta.

Na manhã de hoje protocolei através da ouvidoria esta solicitação protocolo registrada sob nº 171.006.721.009 em 26/05/2017 as 09:00 horas