A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operação contra suposto esquema de corrupção e desvio de recursos relativos aos royalties da mineração, pagos a parte dos municípios brasileiros. Dezesseis pessoas, entre advogados e agentes públicos, foram alvos de mandados de prisão temporária ou preventiva, entre elas o diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, suspeito de enriquecimento ilícito e de receber propinas.
O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando é levado a depor e, em seguida, liberado). Ele é investigado por, supostamente, “apoiar” a lavagem de dinheiro obtido de forma criminosa. A PF esteve no endereço de Malafaia, no Rio de Janeiro, mas não o encontrou, porque ele estava em São Paulo.
Nas redes sociais, o pastor protestou contra a medida judicial. “Recebi um cheque de uma pessoa e isso me torna participante de um crime? Estou indignado”, escreveu em sua conta no Twitter. Ele se apresentou posteriormente para prestar depoimento.
Malafaia recebeu R$ 100 mil de um advogado ligado à Igreja Embaixada do Reino de Deus, em Balneário Camboriú (SC), que é apontado como um dos principais envolvidos no esquema. O dinheiro foi depositado na conta pessoal do pastor. A Justiça Federal em Brasília autorizou a condução coercitiva para que a PF esclareça se ele emprestou contas correntes com a intenção de “ocultar a origem ilícita dos valores”.
‘Tentação’. A operação foi batizada de Timóteo, com inspiração em passagem do livro homônimo da Bíblia: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
Conforme a investigação, o diretor do DNPM, detentor de informações privilegiadas sobre as dívidas dos royalties, oferecia serviços de escritórios de advocacia e de consultoria a municípios com créditos a receber de mineradoras, referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A diretoria comandada por Moreira é justamente a responsável por gerenciar a arrecadação e a distribuição dos royalties às prefeituras. Este ano, a receita já alcança R$ 1,6 bilhão.
A PF apurou que os escritórios dividiam com o diretor e autoridades públicas dos municípios a “taxa de sucesso” recebida quando as dívidas eram pagas. Os investigadores sustentam que os integrantes do esquema ficavam com 20% do valor dos royalties que conseguiam liberar. Há suspeitas de que Moreira apertava a fiscalização sobre algumas mineradoras, de forma a obrigá-las a pagar mais a prefeituras que eram clientes da organização.
Uma das empresas envolvidas no esquema, a LCM Consultoria Financeira Especializada em Municípios, está em nome da mulher do diretor, Lilian Amâncio Valadares Moreira, também presa nesta sexta-feira.
Jatene. O advogado Alberto Lima da Silva Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), foi alvo de mandado de prisão temporária por suposto envolvimento no esquema de uma prefeitura em seu Estado. Ele não foi encontrado em casa, mas, segundo sua defesa, se entregaria ainda sexta.
Núcleos. A PF dividiu a organização investigada em quatro núcleos. Um deles, supostamente formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, captava prefeitos interessados em ingressar no esquema. Outro grupo, que seria formado por integrantes de escritórios de advocacia e da empresa de consultoria de Lilian, é suspeito de repassar valores indevidos a agentes públicos. O “núcleo político” seria integrado por prefeitos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios”. A quarta ramificação do esquema, na qual se incluiria Malafaia, teria atuado na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Outro lado. O pastor Silas Malafaia disse que recebeu uma “doação pessoal” no valor de R$ 100 mil de um empresário e negou envolvimento com o esquema investigado pela Operação Timóteo.
Malafaia prestou depoimento na Polícia Federal em São Paulo. Ao chegar disse que foi apresentado ao empresário por um outro pastor. Ele afirmou que “orou” pelo empresário que, depois, fez a doação de R$ 100 mil por meio de um depósito em sua conta pessoal. Malafaia afirma ter recolhido os impostos referentes à “doação”.
O pastor declarou que sofre uma “perseguição” da Justiça e é alvo de ‘uma safadeza, uma molecagem’. “Estou desafiando a provarem que eu estou envolvido com esses canalhas, meta eles na cadeia.” Ele se queixou do fato de a Justiça não o intimar para depor. “É uma tentativa de me denegrir.”
O Estado não localizou nesta sexta-feira os advogados de Marco Antônio Moreira e sua mulher.
A defesa de Alberto Jatene informou que não teve acesso aos documentos da investigação e que, portanto, não poderia comentá-la. A Justiça decretou sigilo sobre os autos nas primeiras 12 horas da investigação, o que, para os advogados de Alberto Jatene, é inadequado.
Pará. O governo do Pará, em nota, sustentou que a investigação não possui qualquer relação ou cita os órgãos do Executivo estadual. “Na condição de pai de Alberto Jatene, o governador Simão Jatene informa que ainda não teve acesso ao conteúdo da acusação, mas espera que tudo seja devidamente investigado e esclarecido corretamente o mais breve possível, na certeza de que Alberto irá prestar os esclarecimentos necessários”.
O DNPM, em nota, informou ter prestado “toda a assistência necessária” à PF. Ressaltou que o cumprimento de mandado de busca em suas dependências se restringiu à Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios em Brasília. Acrescentou que “está tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis” e que está “colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para a completa elucidação dos fatos”.
