Marcelo Crivella apela à Petrobras para que não paralise obras do Comperj

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou nesta quinta-feira (27) a decisão da Petrobras de paralisar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), e alertou para o fato de que a medida vai gerar sérios problemas não só para os moradores do município, mas para a própria companhia de petróleo.

- Os efeitos funestos do período de gestão temerária da Petrobras e das práticas de corrupção em algumas de suas diretorias, assim como dos abusos contra seus acionistas, obrigando a empresa a vender gasolina e diesel mais baratos do que seus preços internacionais, não se limitam aos prejuízos causados no passado, de R$ 22 bilhões, de acordo com o último balanço da companhia - declarou o senador, para quem a Petrobras vinha projetando seu crescimento de forma mirabolante.

O resultado da má gestão é a necessidade de grandes cortes na companhia, reconheceu Crivella. O senador, no entanto, entende que nem todos os cortes são racionais. É o caso do Comperj.

- O exame mais detalhado dos cortes da Petrobras mostra que estão sendo gerados outros problemas para o futuro, em escala setorial e regional. O Comperj, cujo primeiro trem de refino deveria entrar em operação em 2016, está adiado sine die - lamentou.

A decisão foi tomada por causa da crise que atinge a empresa e da falta de parceiros internacionais para continuar a obra, o que decorre do baixo preço do petróleo no mercado internacional.

Crivella lembrou que 80% das obras já foram concluídas e a suspensão deve acarretar, além de problemas sociais, como desemprego, a necessidade de o Brasil importar derivados de petróleo com preço elevado.

- A cidade inchou, sua população se multiplicou, muitas edificações foram construídas, várias empresas de serviços novos foram instaladas. Hotéis, restaurantes, agências de automóveis, de corretagem e firmas relacionadas com a indústria de petróleo abriram escritório na sede do município. E tudo isso irá para o espaço, caso não seja reformada essa decisão, aparentemente sem nexo, da diretoria e do conselho de administração da Petrobras - afirmou o senador, em Plenário.

Homenagem: Vinicius Carvalho propõe "Espaço Cultural José Alencar"‏

Na semana em que o Partido Republicano Brasileiro (PRB) comemora 10 anos de fundação, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) apresentou projeto de resolução que dá nome ao corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. O republicano sugere que o local receba a descrição: "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar".

Atualmente cedido para a "Exposição Comemorativa PRB 10 anos", que ficará aberta ao público até o dia 10 de setembro, o corredor recebe mensalmente exposições culturais que atraem a curiosidade e atenção de parlamentares e visitantes de todo o país.

Pela representatividade e pela circulação de milhares de pessoas que transitam diariamente pela Casa, o corredor tornou-se referência e parâmetro de localização da Câmara dos Deputados, mas até o momento seguia sem nenhuma denominação.

Em pronunciamento, o republicou afirmou que a principal justificativa da proposta é homenagear uma das maiores figuras políticas do Brasil nos últimos anos. "Poucas pessoas trouxeram tanta credibilidade e atividade política quanto o ex-vice-presidente da república, Jose Alencar. Nada mais justo do que o Congresso Nacional prestar uma homenagem a esta grande brasileiro construidor de pontes", defendeu Vinicius Carvalho.

Sabor e boa música marcam último final de semana do 10º Caraguá a Gosto

Clientes têm até segunda (31) para experimentar os deliciosos pratos nos restaurantes participantes

 Os moradores e turistas têm a oportunidade de aproveitar o último final de semana do 10º Caraguá a Gosto com boa gastronomia e shows de Luiza Possi, Peleco e Ana Cañas nesta sexta e sábado (28 e 29) em Caraguá. O festival, que termina na segunda-feira (31/8/2015), tem um cardápio repleto de iguarias de dar água na boca, com 46 pratos em 35 estabelecimentos como restaurantes, bares, quiosques e pizzarias. Vale a pena conferir!

 O Caraguá a Gosto reúne além da boa gastronomia, opções inéditas apresentadas pelos chef’s. Os clientes que participam do evento dão notas para as iguarias. Os estabelecimentos também são responsáveis em preparar ambientes estruturados e confortáveis.  O ganhador receberá um troféu, assim como o chef vencedor na respectiva categoria. Também ganhará prêmio, o cliente sorteado que saboreou e votou no melhor prato, por meio de cédula.

 Os participantes foram divididos nas categorias “Bar”, “À La Carte”, “Pizzaria” e “Quiosque”. Em 2014, a Secretaria de Turismo registrou a participação de 12.800 pessoas no evento, que recebe todos os anos clientes dos municípios do Vale do Paraíba, Capital Paulista, Campinas e de Estados como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 O secretário de Turismo, Cristian Oliveira de Souza, disse que os objetivos do festival, que são aquecer a economia local e melhorar a gastronomia, já foram alcançados. “Completamos 10 anos e esta edição está sendo um sucesso porque conseguimos, juntos, movimentar os restaurantes, bares, quiosques e pizzarias participantes”, disse.

 Os 35 estabelecimentos do 10º Caraguá a Gosto são: Alex Sushi, Bar do Hélio, Bar do Julinho, Caiçaras Frutos do Mar, Caiçaras Sushi, D’Olivino Pizzas Artesanais, Garage Bar, Gergelim Pizzas, Guaruçá Frutos do Mar, Havana Empório e Botecaria, Khalifa Restaurante Árabe, Kintal do Neno, Kiskonofre, Bacharel Bar, Koichi Culinária Japonesa, Nativus - Pizzaria, Restaurante e Chopperia, Nori Sushi, O Velho Contrabandista, Osteria Officina das Pizzas, Ostra & Ouriço, Pizzaria do Neno, Pizzaria Lunamar, Quiosque Baleia Branca, Quiosque Canto Bravo, Quiosque do Marquinhos, Quiosque Esquina do Universo, Restaurante Golfinho, Restaurante Mar e Terra, Restaurante Valentin, Seu Dirceu Restaurante, Surfs Restaurante, Taller Gastronomia, Tapera Branca I, Toca do Robalo e Zanfredo – Pasta Bar e Rissoteria.

 Shows – Com entrada franca, o 10º Caraguá a Gosto promove a apresentação de Luiza Possi nesta sexta-feira (28), às 22h, Peleco e Ana Cañas no sábado (29), às 20h. Todos os shows serão realizados na Praça da Cultura (antiga Praça de Eventos do Centro), na Avenida da Praia.

 O 10º Caraguá a Gosto é promovido pela Prefeitura de Caraguá, por meio da Secretaria de Turismo.

 Serviço

10º Caraguá a Gosto – Até 31 de agosto de 2015

35 estabelecimentos divididos em quatro categorias – Restaurante à La Carte, Pizzaria, Bar e Quiosque

Realização: Secretaria Municipal de Turismo de Caraguá

Informações: (12) 3897-7910

Mutirão da Secretaria de Serviços Públicos no Jardim do Sol encerra na segunda-feira (30)

A Secretaria de Serviços Públicos promove até a próxima segunda-feira (30/8/2015) diversas ações de limpeza, capina, roçada, poda de árvores, nivelamento mecânico, colocação de bica corrida, desassoreamento das valas de drenagem e a troca de lâmpadas queimadas no Jardim do Sol, no bairro do Massaguaçu, na região Norte de Caraguatatuba.  

A equipe, formada por 60 trabalhadores, concluiria os serviços em diversas ruas da comunidade no sábado (29), mas, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Sérgio Arnaldo Braz, as atividades foram temporariamente paralisadas na quinta-feira (27) devido aos fortes ventos. “Os funcionários ficaram alojados em um local seguro durante a passagem da ventania”, disse.  

Na sexta-feira (28), os servidores iniciaram a Operação Cata-Treco para recolher os objetos inservíveis que acumulam águas nos quintais das residências. O objetivo da operação é combater a proliferação do mosquito da dengue.

Joelma aponta para Chimbinha no refrão da música 'A lua me traiu'. Veja vídeo!

O clima entre Joelma e Chimbinha não parece nada agradável, após o término do casamento de 18 anos. Prova disso foi um gesto da cantora no palco durante um show da banda Calypso, em Goiânia, na sexta-feira (28). Ao cantar refrão da música "A lua me traiu", ela apontou para o ex-marido, que estava ao seu lado, reforçando os rumores de traição por parte do músico.

Joelma também anunciou ao público que só ficará na banda até o final do ano. "Dia 31 de dezembro é meu último show aqui nessa banda. A partir daí eu vou servir a Deus", explicou ela, que seguirá carreira solo no mesmo segmento musical.

Crise no casamento se arrastava há dois anos

A decisão da separação teria partido de Joelma. A crise no casamento já vinha se arrastando há dois anois e eles, inclusive, não moravam mais na mesma casa há dois meses. Pessoas ligadas à cantora revelaram que ela não era ciumenta até descobrir certos deslizes do ex-marido.

"Ela é até bem tranquila, mas sabe como é mulher, né? Chega uma hora em que não se segura e faz barraco. Com ela não foi diferente", contou uma fonte que presenciou a briga entre os dois, em dezembro de 2014, quando Chimbinha apareceu em fotos dançando animado com uma mulher.

A casa onde eles moravam no bairro de Alphaville, em São Paulo, já teria sido vendida. Com a separação, eles desistiram de quitar um apartamento em Pernambuco, comprado na planta, tendo apenas duas prestações pagas. Enquanto a artista está morando em Recife, Chimbinha segue em Belém.

'Não quero viver longe de Joelma', diz Chimbinha

Ao que tudo indica, Chimbinha não está conseguindo digerir bem a separação. O músico contratou um profissional para gerenciar a crise que se instaurou na sua vida pessoal e profissional. Outra atitude do músico foi se desculpar de ausência familiar e se declarar para a vocalista da banda, através de um comunicado enviado à imprensa.

"Joelma é uma pessoa do bem, uma mulher linda, inteligente e integra, uma artista de qualidade internacional. Os nossos filhos amados são a nossa razão de viver. Estou muito triste e abalado com tudo isso. A banda Calypso é muito importante, sim, mas o fundamental em minha vida é a minha família, aliás, uma família constituída com muito amor, muita dedicação e respeito ao lado de Joelma", escreveu.

"Creio que a maneira correta que a gente tem para superar essa crise é continuarmos juntos. Não posso e não quero perder a minha família.Não quero viver longe da Joelma e nem também longe dos meus filhos, as pessoas mais importantes desse mundo para nós dois", garantiu o músico, que figura entre as listas dos famosos que se separaram este ano.

Caraguá investe R$ 251,9 milhões em saúde

Programa do Governo do Estado prevê construção de hospital, além de Unidades Básicas de Saúde e centros de atenção psicossocial, em parceria com o BID

O prefeito Antonio Carlos da Silva se reuniu com o governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira, 27, para a assinatura dos convênios do programa estadual “Saúde em Ação”, da Secretaria de Estado da Saúde. Serão investidos, em parceria inédita com BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), R$ 251,9 milhões extras para fortalecer a saúde pública em Caraguatatuba.

Os valores serão usados na construção do Hospital Regional, uma UBS - Unidade Básica de Saúde, dois CAPS - Centros de Atenção Psicossocial e reforma da ala psiquiátrica da Santa Casa Stella Maris.

Além de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e Taubaté também serão beneficiadas pelo programa “Saúde em Ação”. Ao todo, serão realizadas cinco obras de construção ou reforma em cinco municípios, com investimento total de R$ 285,2 milhões. “Além das obras, teremos requalificação, treinamento de recursos humanos, informatização de todo sistema e regionalização", declarou o governador Geraldo Alckmin. "A prioridade foi atender as regiões com mais necessidade e as que crescem muito", acrescentou.

Os recursos também incluem a construção e reformas de UBS - Unidades Básicas de Saúde (UBS), construção de CAPs - Centro de Atenção Psicossocial e a reforma do DRS - Departamento Regional de Saúde nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e Taubaté.

Do total a ser investido por meio da parceria, 70% são provenientes do empréstimo firmado com o BID e 30% são de recursos do tesouro do Estado. As regiões que irão receber os investimentos do BID foram escolhidas pela Secretaria após um estudo que teve como critérios questões epidemiológicas e necessidades regionais, e os recursos terão o prazo de cinco anos para serem concluídos.

Para o prefeito Antonio Carlos, essa parceria é muito importante para os munícipes. “Com essa parceria podemos melhorar ainda mais o atendimento a Saúde, construindo uma nova UBS, unidades do CAPs e também o Hospital Regional de Caraguatatuba, uma antiga reivindicação não só dos moradores da cidade, como também de todo o Litoral Norte”, disse.

Essa parceria entre o Governo do Estado e o BID, além de proporcionar a construção e reforma de unidades de saúde, irá permitir a reorganização dos fluxos de assistência à saúde da população, em parceria com os municípios beneficiados pelo programa.

comunicacao.caragua@gmail.com (12) 3897-5650

José Luis da Neves falou sobre Cidadania

Cada coisa que acontece em Caraguá...

Chegou ao meu conhecimento que o prefeito ACS de Caraguá, esteve na reunião do conselho municipal de saúde (COMUS) e pediu que os conselheiros permitam que o prédio da UPA que está quase pronto ao lado da escola azul e amarela do Pegorelli, seja objeto de alguma instalação da secretaria do desenvolvimento social e não seja destinado à UPA que é uma unidade de pronto atendimento médico.

Esta obra recebeu verbas do governo federal para ser uma UPA e agora na última hora querem mudar a destinação. O ministério público federal foi consultado se dispôs averiguar o possível desvio de finalidade. Os conselheiros do (COMUS) precisam ter cuidado para não responderem processos na justiça caso a mudança seja considerada ilegal.

Boneco inflável de Lula sofre ‘atentado’ em São Paulo

Um boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido com roupa de presidiário, apelidado de “Pixuleco“, foi rasgado na tarde desta sexta-feira no Viaduto do Chá, em frente à prefeitura de São Paulo. Uma mulher se aproximou do ‘Lula Inflado’ com uma faca e golpeou o boneco, que esvaziou imediatamente. A responsável pelo ataque, que ainda não foi identificada, foi segurada por outros presentes e levada para a 3a DP, no Centro de São Paulo. Ela estava acompanhada de um homem, que conseguiu fugir.

O ‘Lula Inflado’ foi montado na manhã desta sexta-feira em um dos principais cartões postais de São Paulo: a Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira, na Zona Sul da capital paulista. No meio da tarde, ele reapareceu em frente à prefeitura de São Paulo, no Vale do Anhangabaú.

O boneco foi parar de novo em uma oficina na manhã desta sexta-feira depois de sofrer novo furo na ação da Ponte Estaiada. Um dos organizadores contou que, ao movimentar o “Lula Inflado”, um rasgo apareceu na região do pescoço. Ele foi levado para o conserto ainda pela manhã.

O boneco apareceu primeira vez nos protestos do dia 16 de agosto, em Brasília, e fez sucesso nas redes sociais. Na ocasião, ele também acabou furando. Ainda em Brasília, segundo uma das integrantes do Movimento Brasil, Cristiane Polo, o problema foi reparado. O boneco tem 12 metros de altura e, além da roupa de presidiário, possui uma placa no peito com os números “13” e “171”.

Embora tenha amanhecido na ponte, o “Lula Inflado” já estava desinflado por volta das 7h45. A figura foi criada pelo Movimento Brasil Livre, um dos grupos que têm organizado protestos contra a presidente Dilma Rousseff, e custou R$ 12 mil. Segundo Ricardo Honorato, um dos líderes do movimento, a ideia é que o boneco faça uma turnê pelo Brasil. No próximo domingo, ele deverá aparecer na Avenida Paulista. O Rio de Janeiro está previsto para ser o novo destino da turnê do “Lula Inflado”, ainda sem data definida.

Um dia após os protestos do dia 16, o Instituto Lula enviou nota afirmando que o ex-presidente foi preso na ditadura "porque defendia a liberdade de expressão e organização política". Ainda segundo o texto, "o povo brasileiro sabe que ele só pode ser acusado de ter promovido a melhora das condições de vida e acabado com a fome de milhões de brasileiros, o que para alguns, parece ser um crime político intolerável. Lula jamais cometeu qualquer ilegalidade antes, durante ou depois de seus dois governos", termina o texto.

Na internet, o boneco virou piada e aparece em montagens feitas com várias cenas icônicas, como na derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo, em capas de álbuns como ‘‘Nevermind’’, do Nirvana, em cenas de filmes como “Titanic”, perdido na capa do livro “Onde está Wally”.

REAÇÃO DO PT: O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o boneco inflável faz parte de uma campanha de tentativa de destruição do ex-presidente Lula. Ele citou uma expressão do ex-prefeito César Maia, para avaliar o crescimento das críticas à Lula: “Estão tentando derreter o Lula para destruir o PT”.

— Eles sabem qual é a liderança, qual é a força política que tem o PT. Não é por causa da eleição. Isso já vinha antes de a gente ter a Presidência. Tem uma série de episódios de tentar destruir o PT e destruir o Lula. São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior. Uma série de ataques. Era (dizer que) o PT que "era da bagunça", da greve, os barbudos. 

Latino pode ser preso a qualquer momento por conta de dívida de R$ 500 mil com pensão alimentícia

Latino poderá ser preso a qualquer momento caso não pague uma dívida que tem com Gláucia Roberta de Souza, mãe de sua filha Valentina, de 2 anos e 8 meses e segundo Gláucia Roberta de Souza a dívida é referente a pensão alimentícia da criança que está atrasada.

"Ele já havia sido citado no ano passado, mas nós nunca conseguíamos citá-lo. Para intimá-lo tivemos que encontrá-lo no meio de um casamento no Unique, e agora foi dentro de um show. Uma amiga me avisou que ele estava na tal balada, liguei para o meu advogado e para o oficial de Justiça e fomos até o lugar. Chegando lá, Latino ainda debochou. Perguntou que processo era aquele que o oficial estava citando porque ele tinha muitos", contou Gláucia.

Depois de ser citado, Latino pagou a conta em três dias, porém, o dinheiro depositado se refere aos meses de junho, julho e agosto de 2014, ou seja, ainda há uma nova dívida para ele abater.

"Os R$ 30 mil que ele depositou, referentes a junho, julho e agosto de 2014, estão aquém do débito. Já entrei com um pedido de intimação de saldo devedor para ele pagar de setembro de 2014 para cá, e a Justiça deve se manifestar em até dois dias. Depois disso, ele terá mais três dias para pagar sob pena de ser preso caso descumpra a decisão", contou o advogado Fernando Abrahão, que representa Gláucia e sua filha.

Ainda segundo o advogado, o valor total da dívida - de agosto de 2014 até hoje caso seja atualizada - pode chegar a R$ 140 mil, mas de acordo com a mãe da criança, o valor total da ação, estipulada desde que Valentina nasceu, está na casa dos R$ 500 mil.

Temos que nos livrar dessa praga que é o PT, diz Alckmin

Um dos políticos mais moderados do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez neste sábado, 29, em Cuiabá, o discurso mais inflamado do ato político que marcou a entrada do governador do Mato Grosso, Pedro Taques, no partido. "Temos que nos livrar dessa praga que é o PT. O PT do desemprego, da inflação, dos juros pornográficos e dessa praga do desvio do dinheiro público. Hoje é tempo de honestidade".

Os principais quadros do PSDB nacional se encontraram neste sábado em Cuiabá (MT) para prestigiar a entrada de Taques no partido, após o governados deixar o PDT.

Além dos seis governadores tucanos, estavam presentes o senador José Serra, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e deputados tucanos de vários Estados. Eles foram recebidos com um ato político que reuniu cerca de 3.000 pessoas em um hotel fazenda de Cuiabá. Em seguida, foram almoçar em um restaurante árabe tradicional da cidade.

Pedro Taques apresentou no dia 10 de agosto o seu pedido de desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla pela qual se elegeu senador em 2010 e governador em 2014.

Ex-procurador da República, Taques obteve 708.440 votos na candidatura ao Senado, em 2010. Em 2014, ao disputar o governo de Mato Grosso, ele obteve outros 833.788 votos (57,25% dos votos válidos).

Parabéns presidente

É este o PRB que eu falo para vc que é pré-candidato em Caraguatatuba, é com esta garantia que o meu presidente Dr. Marcos Pereira fala em cadeia nacional e nas redes sociais... É assim que se faz uma nominata forte, sem mentiras, sem enganações e falsas promessas.

Cuidado, muitas promessas para enganar os pré-candidatos de Caraguatatuba... Estes maus intencionados só querem vender e negociar para tirar proveito próprio.

http://www.marcospereira.com/novo/acompanhe/o-prb-nao-e-partido-de-aluguel-diz-pereira-a-presidentes-estaduais/

Até quando?

O Consultor de negócios e políticas e jornalista Guilherme Araújo, MTB nº 79157 pergunta ao Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba senhor OSWALDO PIMENTA DE MELO NETO - (CHINA) até quando o nobre Edil vai pactuar com o NEPOTISMO na SUA ADMINISTRAÇÃO A FRENTE DO LEGISLATIVO?

O verdadeiro caráter de um homem irá se manifestar apenas quando lhe for delegado poderes, pois quando tiveres o destino de outros à sua mercê, é chegada à hora de avaliar que tipo de animal habita o teu ser.

A liberdade de expressão é garantida na constituição federal assim como é de conhecimento de todos nós brasileiros e mesmo assim ainda tem pessoas que querem ignorar este direito.

Hora do basta.

No meu entendimento ninguém no Brasil esta acima da legislação tão pouco o prefeito de Caraguatatuba senhor Antonio Carlos da Silva, seus secretários municipais e os vereadores que mais uma vez erram ao desprezar o senso comum e a inteligência dos munícipes que nasceram, moram e vivem na cidade de Caraguatatuba.

Hora do basta.

Vou solicitar o afastamento do senhor OSWALDO PIMENTA DE MELO NETO - Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba por não cumprimento do TAC.

Desrespeito

Que situação senhores munícipes de Caraguatatuba, quem deveria dá bons exemplos por ser homem público comete este tipo de situação. O senhor OSWALDO PIMENTA DE MELO NETO - Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba esta demonstrando total desrespeito aos munícipes conforme o TAC firmado entre a Câmara Municipal de Caraguatatuba e o Ministério Público. É este o homem que esta a frente do legislativo municipal de Caraguatatuba.

Conheça o acordo e o esta escrito no TAC:

O Ministério Público firmou em setembro de 2009 TAC com Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba e Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba para acabar com nepotismo. Órgão que não cumprir o termo fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau como Funcionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em setembro de 2009 com o Ministério Público local.

No documento assinado pelo promotor de Patrimônio Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau – pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e sogras, cunhados, genros e noras – da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.Essa mesma recomendação é para a contratação de pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara, respeitando um intervalo de seis meses.

De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato. Ainda conforme explicações do promotor Matheus Fialdini, esse TAC não se aplica ao primeiro escalão, no caso secretários e parentes, porém, se ele tiver filhos, genros, irmãos em cargo de confiança, os mesmos devem ser desligados da administração.“Essa é uma luta do Ministério Público para derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as instituições”.Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme o promotor será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado.

A partir daí a Promotoria instaurou o Inquérito Civil 17/09 que, além do nepotismo, investiga se não há desvio de função nos cargos em comissão.“É preciso coibir esse tipo de prática na cidade. Há três anos já havíamos denunciado situação semelhantes, os parentes foram demitidos e no início desse ano novamente muitos familiares foram contratados pela atual administração”. Conforme o promotor, o TAC é firmado com as instituições Prefeitura e Câmara e não com a figura dos seus representantes. “Dessa forma, ele deve vigora, independente do administrador”.