Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato na sede da Engevix – uma das fornecedoras da Petrobras –, em Barueri (SP), mostram uma espécie de tabela de “bingo” e indicam obras que serviriam como "prêmios" a "jogadores". A informação foi divulgada inicialmente pela revista "Época", que teve acesso ao conjunto de documentos. Não há detalhes da PF sobre quem seriam esses jogadores ou a quem pertenciam as obras.
Executivos da empresa foram investigados na sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro pela Polícia Federal. No mês passado, foram presos o vice-presidente, Gerson de Mello Almada, e os diretores Newton Prado Júnior e Carlos Eduardo Strauch – Júnior e Strauch já foram soltos, mas Almada continua detido na carceragem da PF em Curitiba (PR).
Em uma das tabelas apreendidas pela PF, chamada “Novos Negócios Comperj”, de agosto de 2008, há a discriminação de 13 obras do Comperj que seriam licitadas em 2008 e em 2009. Nela, há números que variam de um a três e estão enumeradas 15 siglas – algumas delas apontadas como “jogadores-A” na tabela que faz menção ao “bingo”.
Na tabela intitulada “Proposta de Fechamento do Bingo Fluminense”, de maio de 2009, são listadas 10 das 13 obras da tabela que leva o nome do Comperj. As obras, nesta tabela, são chamadas de “prêmio”. A Polícia Federal, nos documentos anexados aos processos da sétima fase da Lava Jato, entretanto, não confirma que haja relação entre as tabelas do “bingo” e das obras do Comperj.
Fraude em licitações
Procuradores da República do Paraná que compõem a “força-tarefa” do Ministério Público e atuam nos processos da Lava Jato indicaram já ter elementos para comprovar o crime de fraude em licitações por parte de empresas em licitações da Petrobras. O grupo anexou planilha elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com lances de empreiteiras para embasar análises.
Em documento, a “força-tarefa” do MP cita licitações da Petrobras para a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e para a Abreu e Lima, em Pernambuco. O relatório mostra lances apresentados pelas empresas interessadas em participar dos certames. Os procuradores dizem, com base na planilha do TCU, que não é possível afirmar haver “mera coincidência” nas propostas.
Segundo a “força-tarefa” do Ministério Público, a Petrobras abria um processo de licitação e as interessadas ofereciam lances superiores ao valor máximo do certame e em quantias próximas. Em seguida, feita a segunda licitação, todas as empresas reduziam os valores em percentuais idênticos, com exceção de uma, que viria a vencer a licitação.
“Tudo isso permite inferir, como assinalado, pela existência e evidências razoáveis de crime de fraude a licitações da Petrobras, em especial, da Rnest [Abreu e Lima], mediante ajuste e combinação de preços entre os concorrentes (art. 90, Lei 8.666/93) e elevação arbitrária de preços (art. 96, I, Lei 8.666/93)”, dizem os procuradores.
'Clube' das empresas
Conforme transcrição divulgada pela Justiça Federal do Paraná na última quarta (3), o executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto, da Toyo Setal, outra fornecedora da Petrobras, detalhou em outubro à Polícia Federal como funcionaria o chamado “clube” das empresas que participavam de licitações da Petrobras.
O executivo entregou ao Ministério Público Federal do Paraná documento que explica em linguagem esportiva como funcionaria o “campeonato” do qual as empresas faziam parte. Segundo ele, o torneio teria a participação de 16 equipes, estruturadas sob uma liga, se enfrentariam e as vencedoras receberiam “premiação” a cada rodada. O objetivo, segundo afirmou, era preparar as equipes para participar de competições nacionais e internacionais.
Em depoimento, o executivo da Toyo Setal afirmou ainda que Ricardo Pessoa, ligado à UTC, era o coordenador do grupo – o advogado de Pessoa, Alberto Toron nega. De acordo com Mendonça Neto, o regulamento dizia que quando as equipes se reunissem para definir a tabela, elas deveriam ser representadas por um líder.
Conforme os documentos entregues por ele ao MPF, caso alguma das equipes não concordasse com a sequência de competições, o consenso deveria ser buscado. Além disso, o executivo afirmou que uma lista com o nome das empresas interessadas em participar de licitações da Petrobras era entregue aos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque.
