Equilibrar o número de funcionários concursados e comissionados (que ocupam cargos de confiança) e discutir projetos considerados polêmicos, como aumento no número de cadeiras na Câmara são alguns dos desafios do novo presidente do legislativo emSão José dos Campos, que deve ser eleito nesta quinta-feira (11) e vai ocupar o cargo a partir de 2015.
De acordo com apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2012, a Câmara tinha apenas 25% dos servidores concursados e 75% comissionados, o equivalente a 229 trabalhadores em cargos de confiança. Atualmente são 82 efetivos - 24% do total - e 259 ocupando cargos de confiança.
O parecer do TCE sinaliza que o problema deve ser solucionado, com equilíbrio entre as modalidades de contratação por meio do preenchimento de cargos efetivos após concurso público. Só poderão ser nomeados em cargos de confiança diretores, quem assumir cargos de chefia e assessoria.
A atual presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), autorizou em março deste ano a realização de um concurso, em atendimento a essa recomendação. Segundo a assessoria do legislativo, 25 aprovados foram chamados.
"Fica para o próximo presidente a missão de convocar aqueles que já passaram no concurso público e colocá-los nessas vagas que atualmente são ocupadas por comissionados", disse a vereadora.
Sobre o aumento das cadeiras na Câmara, a lei permite que o número seja elevado de 21 para 27 cadeiras. A discussão é considerada polêmica.
Disputa
O vereador Shakespeare Carvalho (PRB) está na disputa pelo cargo. Ele é o atual líder do governo na Câmara e tem o apoio da oposição. "Temos que fazer a equiparação em relação dos servidores concursados e comissionados. O novo presidente deve ainda promover novos concursos", afirmou
Outro candidato é Luís Mota (PROS), preferido do prefeito Carlinhos Almeida (PT). Ele também concorda que o número de funcionários comissionados deve diminur. "Precisamos equilibrar esta conta. Atualmente para cada servidor concursado existem cerca de três comissionados. E a melhor forma de fazer isso é realizar um novo concurso", declarou.
Os dois são os principais candidatos à presidência da Câmara, mas outros também podem se candidatar durante a sessão desta quinta.
Em Taubaté, o vereador Rodrigo Luís Silva 'Digão' (PSDB) foi eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do legislativo após derrotar, por 13 votos a seis, o vereador Joffre Neto (PSB). Digão é vereador desde 2008 e essa é a primeira vez que ele ocupa o cargo.
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