Tantos cargos comissionados e veja o resultados da sua equipe.

Aqui na cidade de Caraguatatuba esta praça vem servindo de deposito de lixo a céu aberto. Pagamos impostos caríssimos e em troca é isso o que recebemos da prefeitura. Acorda prefeito antes que seja tarde....

Parabéns a todos os profissionais do CIASE do bairro Sumaré.

Parabéns a todos os profissionais do CIASE do bairro Sumaré. 

Em especial a senhora Cris Tahan que esta na direção e o professor de karate que desenvolve um excelente projeto com crianças e adolescentes.

Foto do professor e alunos (a)

Foto do professor e alunos (a)

Foto de pais assistindo os filhos na aula

Obs. Parabéns prefeito por este CIASE do bairro Sumaré atendendo os objetivos programados e peço que a licitação da piscina seja logo concluído.

Veja o que os ingleses descobriram sobre a morte de Eduardo Campos

Reproduzido por: Wilma Rejane

De acordo com o jornalista investigativo norte-americano Wayne Madsen, especialista em inteligência e assuntos internacionais, os Estados Unidos, por meio da CIA, estariam envolvidos naqueda do avião que matou Eduardo Campos no dia 13 de agosto.

A denúncia de Madsen foi feita na sua coluna “All Factors Point to CIA Aerially Assassinating Brazilian Presidential Candidate” (“Todos os Fatores indicam que a CIA assassinou por via aérea candidato brasileiro à Presidência”, sem tradução para o português), publicada no jornal online Strategic Culture Foundation. No texto, que lembra uma teoria da conspiração, o jornalista afirma que uma derrota de Dilma Rousseff representaria uma vitória para os planos de Barack Obama de eliminar “presidentes progressistas” da América Latina.

Segundo Madsen, os EUA têm um longo histórico de participações em mortes de políticos que ameaçam o “Império Americano”, o que tornaria a queda do Cessna ainda mais suspeita. Veja agora os motivos levantados pelo jornalista para desconfiar da participação da CIA no acidente:

1. Avião Cessna 560XLS

De acordo com a coluna, os aviões modelo Cessna 560XLS apresentam um “histórico de voo perfeitamente seguro”, tornando mais estranha a queda da aeronave de Eduardo Campos.

O texto ainda discute que diversas incertezas estão sendo levantadas sobre o proprietário do avião, que teria sido comprado por meio de empresas-fantasma. Além disso, Madsen questiona o fato de o gravador de voz da cabine do piloto não ter funcionado – a conversa registrada pelo aparelho e divulgada pela mídia pertencia a um voo anterior.

O jornalista afirma que “observadores brasileiros” acreditam que o Cessna de Eduardo Campos era um “avião fantasma” e que a nebulosidade em torno do proprietário da aeronave seria uma das táticas utilizadas pela CIA para encobrir suas atividades.

2. Equipe de investigação

 

Madsen levanta suspeitas sobre a equipe norte-americana enviada ao Brasil para investigar a queda da aeronave. Segundo ele, a National Transportation Safety Board já havia dado motivos para desconfiança durante a investigação de dois outros acidentes (TWA 800 e American Airlines 587), quando obteve “excelência em acobertar ações criminosas”.

3. Marina Silva é um fantoche de George Soros

 

Nas palavras de Madsen, Marina Silva é um “fantoche” de George Soros, um magnata húngaro-americano que está na 27ª posição entre os mais ricos do mundo da revista Forbes e que teria feito doações milionárias para reeleger Obama. O jornalista ainda ressalta que Marina Silva é membro da Igreja Assembleia de Deus, pró-Israel e muito mais favorável aos EUA do que Dilma Rousseff.

 
Montagem sugere que Soros manipula Obama.

A atual presidente, na visão de Madsen, representa uma ameaça aos EUA, que estariam ainda mais desconfiados depois que Edward Swoden revelou que a Agência Nacional de Segurança (NSA) estava espionando as atividades de Dilma. Além disso, o governo americano estaria muito irritado com a criação do banco do BRICS.

Com a substituição de Eduardo Campos por Marina Silva, todos sabem o que aconteceu: as pesquisas passaram a se mostrar mais favoráveis à candidata do PSB do que à do PT. Apesar de Dilma aparecer à frente de Marina no primeiro turno, a situação se inverte nosegundo.

4. Marina Silva como “Terceira Via”

Conforme Madsen alega, a apresentação de Marina Silva como uma terceira opção entre a polarização PT e PSDB teria, na verdade, origem em uma corrente internacional conhecida por “Terceira Via”, à qual pertenceram vários políticos financiados justamente por George Soros. Para o jornalista, a intenção dessa corrente seria infiltrar seus representantes e assumir o controle de partidos ligados à classe trabalhadora. Entre os políticos mais famosos da Terceira Via, estariam Bill Clinton, Tony Blair e Fernando Henrique Cardoso.

O próprio Eduardo Campos faria parte dessa corrente; entretanto, segundo Madsen, a Terceira Via não veria nenhum problema em tirá-lo de seu caminho para poder colocar no poder Marina Silva, que seria mais popular do que Campos e atenderia mais aos interesses de Israel e dos EUA.

Fonte: http://www.ubeblogs.net/2014/09/veja-o-que-os-ingleses-descobriram.html

Nascido para ser grande

Em pleno calor da corrida eleitoral, nosso PRB completa hoje nove anos de fundação. Por tradição, eu escreveria sobre a origem, PMR, Zé Alencar, as eleições já disputadas etc., trajetória que todos já conhecem e admiram, mas quero falar não apenas de passado, mas de futuro.

No Brasil é relativamente fácil criar um partido político. Temos atualmente 32 siglas formalmente registradas e em plena atividade, com outras tantas em processo de criação. O assunto, inclusive, costuma ser pauta dos projetos de reforma política. Querem diminuir esse número.

Até concordo que 32 agremiações partidárias é um exagero da nossa democracia. Não acredito que haja no país 32 correntes ideológicas (!?) diferentes que, em tese, mereceriam representatividade congressual. Pode até haver no mundo subjetivo, mas na prática a história é bem outra.

Essa não é uma crítica aos partidos. Cada presidente sabe bem o que faz e aonde quer chegar (ou não!) na escalada de poder no Brasil. O fato é que o PRB não nasceu para ser partido de aluguel, trampolim ou meio pra se fazer negócios com dinheiro público. Nasceu para ser grande.

Num momento em que a política segue desacreditada devido aos inúmeros casos de corrupção envolvendo gestores e parlamentares, é uma luta hercúlea (muitas vezes inglória) se diferenciar positivamente dos demais. Esse é talvez nosso maior desafio nestas eleições.

Outro ato de heroísmo para um partido pequeno é fazê-lo crescer com meios tão desiguais como o do nosso sistema político. É óbvio que tratar como iguais os diferentes seria a maior das injustiças. Esta é a superação daqueles que querem alçar voos mais altos, como é nosso caso.

Como presidente nacional do PRB, afirmo a vocês, republicanos e simpatizantes, que não descansarei um único minuto até concluir a mais árdua das missões que já recebi na minha vida. Estou mergulhado de corpo, alma e espírito nesse projeto de país.

Neste aniversário de nove anos, volto a afirmar que vivemos a nossa mais importante eleição desde a fundação do PRB. Crescer não é uma opção: é uma necessidade. Não apenas por uma questão de sobrevivência, mas em vista dos projetos de 2016 e 2018.

Reconheço o importantíssimo trabalho daqueles que estiveram à frente da formação do PRB, e também do meu antecessor na presidência do partido, deputado Vítor Paulo, que, com as ferramentas disponíveis a seu tempo, fez todo o possível pelo nosso crescimento.

Desistir do Brasil também não é uma opção. Acreditar no nosso povo e no poder de transformação da política é uma obrigação de todos nós. Por isso não podemos perder essa oportunidade única de avançar. Esse é o nosso momento. Essa é nossa hora.

No dia 5 de outubro, espero comemorar com vocês a nova fase do PRB. A fase de um partido que deixou de ser pequeno pela esperança, pelo sonho e, sobretudo, pelo trabalho de cada um de nós. Só assim chegaremos a lugares cada vez mais altos.

Parabéns, PRB. Parabéns, republicanos. A festa é de vocês!

Marcos Pereira – presidente nacional do PRB

Fidelidade partidária

A fidelidade partidária tem sido muito comentada e discutida principalmente com o advento das regras que exigem dos mandatários fidelidade ao partido pelo qual fora eleito, especialmente no Judiciário, por ocasião de julgamento de processo em que se discute este tema.

O texto abaixo é uma cópia que fiz do site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral:

“O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária.

De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

Conforme o § 1º do art. 1º da Resolução-TSE nº 22.610/2007, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.“, conforme http://www.tse.jus.br/partidos/fidelidade-partidaria

Entretanto, o que gostaria de abordar nesta mensagem semanal é a infidelidade partidária que não está disciplinada pelas resoluções do TSE, mas está disciplinada pela ética, transparência, bom senso e lealdade.

Ao longo deste período eleitoral, tenho tomado conhecimento que muitos presidentes municipais do PRB em vários estados da Federação estão sendo infiéis, isto é, estão traindo a confiança que lhes fora depositada ao serem nomeados para cuidar, zelar e desenvolver o partido na sua cidade, e têm apoiado candidatos que não são aqueles oficialmente registrados pelo partido sob o número 10, em especial para os cargos de deputados federal e estadual.

A pergunta que se faz é a seguinte: o que faz o presidente ou membro da executiva municipal do PRB em determinada cidade apoiar um candidato a deputado, seja federal ou estadual, de outro partido?

A resposta só pode ser uma: infidelidade partidária ou interesses pessoais e não republicanos.

Gostaria de usar este espaço para deixar bem claro que os infiéis NÃO SERÃO TOLERADOS. Ao tomarmos conhecimentos destes e evidenciada a sua infidelidade, providências serão tomadas imediatamente, para resgatar a boa imagem, a ética, o zelo e especialmente o princípio republicano que corre em nossas veias.

Pense nisso!

Marcos Pereira – presidente nacional do PRB

Será NEPOTISMO OU MERA CONHECIDENCIA?

Segundo denuncias, na Secretaria Municipal de Saúde esta acontecendo uma situação um pouco complicada aos olhos de alguns servidores. Por isso peço informações quanto ao grau de parentesco entre á servidora senhora Maria Aparecida que ocupa a função de (coordenadora da divisão de saúde coletiva) e o senhor José Aloísio dos Reis Siqueira que ocupa a função de (Chefe de seção operacional - DSB) que atualmente estão lotados na mesma secretaria.

Diante das evidentes repercussões negativas, não poderia deixar de se aliar aos que repudiam tais manobras e por tais razões vem buscar o apoio do SIC, através de na expectativa de que providencias urgentes e cabíveis serão adotadas na salvaguarda do ordenamento jurídico pátrio (Constituição Federal de 1988, Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal, e a Resolução n° 7 do Conselho Nacional de Justiça) e na defesa e manutenção das garantias constitucionais e do direito da nossa sociedade.

Protocolo sic : 201409072077854634267911410063766

Obs.: Caso seja comprovado NEPOSTISMO na situação acima citada, peço ao chefe do executivo que tome as devidas providencias.

E agora super super secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba?

È prefeito ACS de Caraguatatuba, cada dia que passa os seus assessores dão, mas prova de incompetência e irresponsabilidade. Mais uma da Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba, amanhã a Coordenadora da DSC, Sra. Maria Aparecida, mais a Enfermeira da VE e a Sra. Ceci Penteador que era responsável pelas notificações de dengue e hoje coordenado da VISA, estarão em Taubaté para uma reunião onde deverão informar a situação da dengue no município. Segundo informações, a Sra. Ceci Penteado deixou muito do seu trabalho da VE para trás, pois ate hora extra, é claro sem receberem, os funcionários estão fazendo para colocar em dia as notificações, pois há fichas em duplicidades e muitas que nem foram lançadas no programa do estado para serem avaliadas.

Dai eu pergunto, será que a dengue está controlada no MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, ou será que teremos um estouro próximo do verão?

Registro de Solicitação de Informação -

Sua solicitação foi registrada em 13/09/2014 e em breve será respondida.

Anote seu número de protocolo: 597801412072

Protocolo: 597801412072      Situação da solicitação: Recebida      Data da Consulta: 13/09/2014 16:36:21 

Órgão/Entidade: Casa Civil 

SIC: Central de Atendimento ao Cidadão 

Forma de recebimento da resposta: Correspondência eletrônica (e-mail) Data da Solicitação: 13/09/2014 

Solicitação:

Solicito informações da quantidade de servidores que estão emprestados para a prefeitura municipal de Caraguatatuba contendo as seguintes informações: Portaria das nomeações; Qual o setor e a função de cada servidor; 

Qual a justificativa do Governo do estado de São Paulo para emprestar a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba servidores, haja vista que esta faltando servidores no governo do estado de São Paulo em diversas secretarias e a prefeitura municipal de Caraguatatuba esta com vários concursos em abertos e estes servidores estão ocupando cargos de pessoas que poderiam ter sido chamados para ocupar estas vagas;

Estes servidores estão ou respondem a inquérito ou investigação administrativa, civil ou criminal no município, estado ou federal. Caso a resposta seja sim, solicito certidões digitalizadas do município estado e federal.

Há quanto tempo cada servidor esta emprestada para a prefeitura municipal de Caraguatatuba;

Estes servidores são renumerados pelo governo do estado de São Paulo? Tem gratificação? Quais as gratificações?

A sua solicitação será atendida no PRAZO não superior a 20 (vinte) dias, a contar da data do protocolo da solicitação, de acordo com o § 1º do artigo 15 do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012.

O prazo referido acima poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o interessado, conforme o § 2º do mesmo artigo.

Isso vai custar caro a este servidor (a)

Solicito que seja cancelamento da a solicitação feita através do SIC protocolo nº 201409042050854634267911409847178.

Motivo: Após um contato feito através de telefone no dia 01/09/2014; fui atendido pela telefonista que me passou a ligação para o gabinete da secretaria; fui atendido por uma servidora que perguntou o meu nome e não quis se identificar; esta tal servidora me passou uma informação errada quando eu perguntei quem era a servidora que atende pelo codinome de NACO; esta servidora respondeu que NACO é uma servidora e que seu nome era MARIA INES GOMES; após solicitar ao RH da prefeitura, ao RH da saúde, ao jurídico da saúde e a outros setores, percebi que fui enganado e que esta servidora mentiu ao inventar um nome qualquer e dá como resposta.

Diante desta situação, peço que esta ouvidoria que tome conhecimento do fato e tome as devidas providencias.

Encerro dizendo a seguinte frase “sinto-me envergonhado na condição de cidadão de saber que o SIC/OUVIDORIA está sendo desrespeitados por servidores que estão fazem da secretaria municipal de saúde a casa da mãe Joana”.

Parabéns ao sistema de informação SIC/OUVIDORIA e aguardo por resposta.

Investimento que não vai ficar na cidade

Segundo informações a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba esta bancando a Pós-Graduação do CURSO DE GERENTE DE CIDADE para pessoas que estão em cargos comissionados e alguns não moram no município e também não são eleitores de Caraguatatuba. Eu não consigo entender como a prefeitura pode investir em mão de obra que não será aproveitada no município.

Alem desta situação, eu gostaria de obter a informações FAAP de como esta a presença dos alunos de Pós-Graduação do CURSO DE GERENTE DE CIDADE ministrado pela FAAP em Caraguatatuba, pago pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Segundo informações tem alunos faltando às aulas.

Procura-se vereadores no horário do legislativo.

Eu solicitei informações através de requerimento da folha de presença dos vereadores de Caraguatatuba e pedir explicações, porque os vereadores não estão comparecendo em seus gabinetes diariamente como deveria na Câmara Municipal de Caraguatatuba?

Após analisar que a maioria dos vereadores de Caraguatatuba estão empenhados em campanhas eleitorais (políticas) e com isso estes vereadores que foram eleitos para LEGISLAR E FISCALIZAR ESTÃO FALTANDO COM O SEU JURAMENTO QUE FIZERAM AO TOMAR POSSE DE SUAS RESPONSABILIDADES.

Haja vista que mesmo sabendo das inúmeras irregularidades que estão acontecendo em Caraguatatuba nada fazem para melhorar e resolver a situação que é escandalosa.

Eu gostaria de saber o porquê o vereador Baduca Filho não se empenha com a mesma intensidade na função de legislador e fiscalizador como esta empenhado na campanha do candidato que o vereador esta apoiando?

Esta na hora de entrar com uma REPRESENTAÇÃO no MP e pedir providencias deste LEGISLADOR e outros. Não podemos esquecer que todos estão recebendo dos cofres públicos e estão trabalhando comprovadamente para candidatos, mas caso alguém queira questionar é fácil de ser comprovado, basta procurá-los qualquer vereador em seus gabinetes de segunda-feira a sexta-feira, que a desculpas dos assessores é sempre a mesma (o vereador esta em reunião, o vereador esta com o prefeito, o vereador esta na rua atendendo, “agora a, mas descarada é que o vereador esta em casa atendendo”, o vereador esta pescando, o vereador esta viajando e muitas outras eu já ouvi, menos que o vereador esta legislando e fiscalizando). Mas se você procurar nos comitês de campanha espalhados por Caraguá ai sim você facilmente vai encontrá-los.

'Comentários de Pelé sobre racismo foram desastrosos', diz Ronaldo

O ex-atacante da seleção brasileira Ronaldo classificou como "desastroso" o posicionamento assumido por Pelé em relação ao racismo no futebol, ao comentar as ofensas recebidas pelo goleiro Aranha, do Santos, durante uma partida contra o Grêmio no final de agosto.

"Achei desastroso. As pessoas que sofrem um ato de racismo têm que denunciar, têm que fazer valer os seus direitos", disse o ex-jogador a jornalistas enquanto acompanhava o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, em um evento de campanha no Rio de Janeiro.

Na semana passada, Pelé deu declarações em que buscou minimizar o efeito de ofensas racistas por parte de torcedores em estádios de futebol. O tricampeão mundial pela seleção disse se tratarem de "explosões naturais", acrescentando ter sido vítima de muitas manifestações do tipo em seus tempos de jogador.

"Xingavam a gente de todo nome. Eu acho, é claro, que tem que coibir, é uma coisa de racismo e, infelizmente, o racismo não é só contra o negro, é contra o japonês, contra o pobre. Tem que coibir. Mas eu acho que as coisas têm que ser levadas diferente", disse Pelé.

Em uma partida pela Copa do Brasil na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, alguns torcedores gremistas chamaram Aranha de "macaco". O goleiro reclamou com o árbitro e mostrou-se indignado após o jogo. Por causa do episódio, a equipe gaúcha acabou excluída da competição pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

"Todo mundo têm que ser contrário a qualquer ato de racismo. Acho que as pessoas têm que tomar consciência de que são sentimentos muito antigos e atrasados. Acho que as pessoas têm que ser punidas pelos crimes que cometem", disse Ronaldo.

Uma torcedora do Grêmio foi identificada como uma das autoras das ofensas por meio de imagens de TV, e foi acusada pelo crime de injúria racial pela polícia. O advogado da torcedora disse que ela estava disposta a encontrar Aranha para pedir desculpas, mas o goleiro descartou essa possibilidade.

SERÁ QUE O PREFEITO ACS – PSDB DE CARAGUATATUBA TEM CONHECIMENTO DO QUE ESTA ACONTECENDO?

A que ponto chega à gestão do atual prefeito de Caraguatatuba em ter e manter em seu governo alguns assessores maus intencionados em arquitetar / alterar informações que é de interesse publico quando é solicitada através do SIC. 

Eu já informei a ouvidora Dra. Regina Rapoli e solicitei que estes servidores devem ser identificados e que seja iniciado um processo administrativo, civil e criminal. 

Aproveito a oportunidade para denunciar que tem SERVIDORES (A) sendo instruídos por chefes a não responderem perguntas solicitas. Esta ordem esta partindo de secretario, adjunto e outros servidores, para tentar esconder irregularidades já apontadas em diversos setores.

Obs.: Todo cidadão tem direito de solicitar informações e acesso a documentos públicos, (desde que não envolva a segurança nacional) nos quais os dados a serem inseridos devem corresponder à realidade. 

Em princípio, analisando superficialmente a situação que você descreve, e sem ter outros elementos para analisar, parece que o fato descrito pode ser tipificado como falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal):

Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena - reclusão, de (01) um a (05) cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de (01) um a (03) três anos, e multa, se o documento é particular.

Farra sem controle

A farra é das melhores com o dinheiro publico, até porque a cidade de Caraguatatuba esta sem comando e cada servidor (a) faz o que quer. Esta foto é a prova do que falamos é verdade. 

Veículo oficial estacionado na Trav. Pedro Marques de Macedo ou rua: Miguel Adelaide, bairro Tinga. Esta foto tirada por um cidadão que e morador deste bairro e passava pelo local na manha de 13/09/2014 por volta das 11h00min as 13h00min. 

Qual será a justificativa que o prefeito ACS pode dá para esta situação, se como é de conhecimento de todos que os carros oficiais deverão esta apenas a serviço, mas hoje é sábado e que serviço é este?

Prefeituras terão de instalar equipamento eletrônico de registro de ponto e fornecer informações sobre assiduidade dos servidores

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou a 33 municípios do interior paulista que afixem, nas salas de recepção de unidades públicas de saúde, quadros informativos com os nomes de médicos e odontólogos em exercício naquele dia, sua especialidade e os horários de início e término da jornada. As cidades fazem parte das subseções judiciárias de Araraquara e Marília. A recomendação advém do elevado número de reclamações que o MPF tem recebido sobre as carências de atendimento à população devido a atrasos e faltas desses profissionais.

As Prefeituras terão também de instalar instrumentos de controle eletrônico de frequência dos servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e determinar às unidades que disponibilizem os registros de ponto aos interessados em consultá-los. A recomendação indica ainda aos municípios que as informações sobre local e horário de atendimento de médicos e odontólogos devem ser publicadas na internet.

Os problemas de assiduidade dos servidores implicam deficiências no atendimento inclusive em programas federais aos quais muitos também estão vinculados, como o Saúde da Família. Faltas e atrasos injustificados oneram o sistema público e contrariam o direito constitucionalmente assegurado dos cidadãos de ter acesso a saúde de qualidade e assistência digna. 

Conforme trecho da recomendação, “é direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”.

Os documentos foram expedidos para os municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Echaporã, Fernando Prestes, Fernão, Gália, Garça, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Matão, Motuca, Nova Europa, Ocauçu, Oriente, Pompéia, Quintana, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga, Trabiju e Vera Cruz.

Recomendações são ferramentas extrajudiciais de atuação do Ministério Público para assegurar a observância da ordem jurídica. Buscam orientar órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos legais. Caso as Prefeituras não acatem, o MPF pode recorrer à Justiça Federal para obrigá-las ao cumprimento dos itens propostos.

Assessoria de Comunicação

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