Cidade da Polícia Civil é inaugurada no Rio

Com três anos de atraso em relação ao cronograma original, foi inaugurada neste domingo, 29, a Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, moderno complexo que vai abrigar 14 delegacias especializadas e 3 mil agentes da Polícia Civil fluminense.

O projeto, orçado em R$ 170 milhões, foi erguido no terreno doado em 2009 ao governo do Estado por uma fábrica de cigarros. A área é considerada estratégica, por ficar próxima de vias expressas e das favelas de Manguinhos e do Jacarezinho - duas das mais violentas da cidade no passado, mas que atualmente possuem Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

O espaço possui nove blocos. A área de treinamento dos policiais terá favela cenográfica, estande e casa de tiros. O estande foi projetado pela mesma empresa que construiu o utilizado por agentes do FBI, a Polícia Federal americana. Na casa de tiros, os agentes poderão treinar com armas letais. O ambiente conta com revestimentos nas paredes que absorvem os disparos. E a favela cenográfica possui barracos, lajes e becos, projetada para simular esconderijos e confrontos com traficantes de drogas.

"Temos hoje o melhor centro de treinamento de policiais da América Latina. Este prédio era sinônimo do momento de decadência econômica que o Rio de Janeiro passava no início do meu governo. A Souza Cruz encerrou as atividades aqui e o seu então presidente me procurou, oferecendo o terreno ao Estado. Sabíamos que essa região estava decadente por causa da violência, com várias empresas saindo daqui, mas que poderia voltar a ser uma área nobre com investimentos em infraestrutura e segurança", afirmou, em tom de campanha, o governador Sérgio Cabral (PMDB) ao discursar para uma plateia formada por centenas de policiais civis e autoridades.

Além dele, discursaram com elogios à atual administração o vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB à sucessão de Cabral, o secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, e o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB).

A Cidade da Polícia possui nove blocos. As delegacias especializadas ficarão concentradas no maior dos prédios, de cerca de 9 mil metros quadrados. O projeto contempla ainda área de convivência com lanchonetes e restaurante, auditório, estacionamento e heliponto suspenso.

A mudança das delegacias especializadas para a Cidade da Polícia será feita de forma gradativa. Atualmente a maioria delas funciona num prédio alugado no bairro do Andaraí, zona norte da cidade.

O novo complexo deverá estar em pleno funcionamento em novembro. Atualmente já foram transferidos o Esquadrão Anti-Bombas, a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), tropa de elite da Polícia Civil fluminense.

Também funcionarão na Cidade da Polícia a Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (Polinter), Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), Delegacia de Defraudações (DDEF), Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Delegacia do Consumidor (Decon), Delegacia Fazendária (Delfaz), Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), e Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).

Polícia e MP desarticulam quadrilha que fraudava vistorias no Detran-RJ Proprietários de veículos com irregularidades e sem condições de trafegar pagavam de R$ 50 a R$ 1 mil por aprovação

A Polícia Civil e o Ministério Público desarticularam uma quadrilha que fraudava vistorias no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Oitenta e nove pessoas foram presas na manhã de dessa quinta-feira, 17, em 17 cidades. De acordo com a polícia, a quadrilha é ligada a milícias que atuam na zona oeste da capital fluminense. Três PMs estão entre os presos.

O esquema foi montado em 2009. Proprietários de veículos com irregularidades, e sem condições de trafegar, pagavam propina para serem aprovados nas vistorias. Os valores variavam de R$ 50 a R$ 1mil. A quadrilha chegava a faturar R$ 2 milhões por mês.

Faziam parte do esquema funcionários do Detran, prestadores de serviço e despachantes. Eles agiam em pelo menos oito postos diferentes da Baixada Fluminense, de São Gonçalo, na Grande Rio, e em bairros das zonas norte e oeste da capital.

Os promotores Luiz Antonio Ayres, Claudio Varela e Marcus Vinicius Leite denunciaram 181 pessoas pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema informatizado e supressão de documento público. A Justiça decretou a prisão preventiva de 122 delas.

Doze delegados, 520 policiais, além de agentes do Detran e das corregedorias da Polícia Militar e Polícia Civil participaram da operação.

Vítimas de tráfico internacional são usadas principalmente para exploração sexual, diz estudo

A exploração sexual é a principal atividade dos brasileiros vítimas do tráfico internacional de pessoas, atingindo principalmente mulheres, adolescentes e crianças. Por outro lado, entre os estrangeiros que vêm ao Brasil, especialmente os bolivianos, cresce o número dos que são traficados para fins de trabalho escravo. No entanto, não há dados mais detalhados. As conclusões são do “Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil”, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Justiça.

Segundo o estudo, das 475 vítimas identificadas pela rede consular brasileira no exterior entre 2005 e 2011, 337 sofreram exploração sexual e 135 trabalho escravo, além de três pessoas em que a forma de exploração não é conhecida. O estudo não tem números sobre o tráfico interno de pessoas nem de estrangeiros que vêm ao Brasil. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, há poucos números a respeito desse crime, uma vez que ele é de difícil detecção.

- Essa não é uma dificuldade do Brasil (ter conhecimento sobre a abrangência do problema), mas uma dificuldade do mundo - afirmou Cardozo.

As maiores vítimas desse tipo de crime são mulheres, crianças e adolescentes, principalmente para exploração sexual. No caso dos homens, eles são traficados mais para o trabalho escravo. As vítimas são em geral pessoas em situação de vulnerabilidade (condições socioeconômicas precárias, conflitos familiares e violência familiar).

O estudo é baseado em outros levantamentos e dados já existentes, além de entrevistas e pesquisa de campo realizada durante o primeiro semestre de 2013 nas 11 capitais dos estados que fazem fronteira com outros países. Foi observada grande incidência de pessoas traficadas para trabalho escravo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para fins de exploração sexual, a situação é pior no Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rondônia e Santa Catarina são os estados em melhor situação.

Foram identificadas novas modalidades de tráfico de pessoas, como a exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes , de pessoas usadas como “mulas” para o transporte de drogas, e de adolescentes traficados para exploração em clubes de futebol.

No tráfico de pessoas, é comum cobrar das vítimas gastos com transporte, alimentação e alojamento, que se transformam em dívidas a serem pagas, por exemplo, por meio da exploração do trabalho. Também é comum o medo de represálias no caso de tentativas de fuga ou se fizerem denúncias.

A pesquisa foi financiada pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O estudo também contou com o apoio do International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), organização internacional sediada em Viena, capital da Áustria. A pesquisa faz parte das ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, por meio do Plano Estratégico de Fronteiras e da Estratégia Nacional de Fronteiras (Enafron).

Sindicato tenta no STF evitar devolução de super salários de servidores

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil tenham de devolver, a partir deste mês, os valores a mais que receberam nos últimos cinco anos. O ministro Dias Toffoli foi sorteado relator da ação. Nesta sexta-feira, ele deu prazo de 72 horas para que o Senado e o Tribunal de Contas da União (TCU) prestem informações sobre o caso. Quando receber os dados oficiais, Toffoli decidirá se concede ou não a liminar solicitada.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta semana que vai descontar os valores a partir da folha de pagamento deste mês, para cumprir totalmente a determinação que tinha sido encaminhada pelo TCU sobre a situação desses funcionários.

— Enquanto não houver uma decisão contrária, nós vamos mandar fazer a implementação da decisão do Tribunal de Contas da União, do desconto inclusive, de acordo com aquelas regras da lei, que diz que só pode descontar até 10% por mês – afirmou Renan na terça-feira.

Dirigentes do sindicato justificam que existe um entendimento comum em instâncias superiores, como o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais federais, de que a restituição de valores desse tipo é “incabível”, já que não houve má-fé do servidor público.

De acordo com a nota divulgada pela entidade, a Advocacia-Geral da União (AGU), na Súmula 72, de 26 de setembro de 2013, adota o mesmo entendimento: “Não estão sujeitos à repetição os valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, em decorrência de errônea ou inadequada interpretação da lei por parte da administração pública.”

No texto, representantes do Sindilegis destacam ainda que o mandado de segurança "independe do pedido de reexame, protocolado pelo subprocurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, sobre a decisão de devolver as quantias extras".

“Em virtude do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, o servidor público, em regra, tem a justa expectativa de que são legais os valores pagos pela administração pública, porque jungida à legalidade estrita”, destacou em nota.

Os sindicalistas informam que vão entrar com mais mandados de segurança para discutir outras questões pendentes, “notadamente a aplicação do abate-teto.”

O TCU decidiu, em 25 de setembro, que o Senado teria 30 dias para cortar os super salários. Segundo o TCU, anualmente o Senado estava gastando R$ 60 milhões com o pagamento desses vencimentos acima do teto. Na semana passada, a Mesa Diretora aprovou um ato que fixa em R$ 28 mil o salário máximo pago pelo Senado aos seus servidores.

Ministro da Justiça diz que grupo com diplomas falsos de medicina queria entrar no Mais Médicos

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta sexta-feira em 14 estados mandados de busca e apreensão da Operação Esculápio, que investiga um suposto esquema de uso de diplomas falsos no programa de revalidação do registro de medicina da Universidade Federal do Mato Grosso. (UFMT). Ao todo, 41 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça em Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O caso começou a ser investigado após a universidade informar que 41 pessoas que se inscreveram no programa de revalidação do diploma que autoriza o exercício da medicina no país apresentaram documentos de universidades bolivianas supostamente falsos. A UFMT entrou em contato com três instituições de ensino mencionadas nos documentos e elas informaram que essas pessoas nunca foram alunos ou concluíram o curso em seus estabelecimentos.

Questionado se a fraude permitiu o ingresso de alguém no programa Mais Médicos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse acreditar que não. Ele lembrou que um médico da Bolívia, por estar proibido de participar do programa, só ingressaria nele por meio de ordem judicial. Segundo o ministro, quem falhasse em revalidar o diploma pela UFMT poderia usar esse caminho para poder trabalhar no Brasil.

Alguns deles tinham o desejo de, com ordem judicial, adentrar no programa Mais Médicos disse Cardozo.

Não tenho notícia de nenhuma ordem judicial que possa ter levado alguém a ingressar no Mais Médicos. Nós vamos investigar isso tudo, mas, do ponto de vista da intenção de conseguir ordem judicial para ingressar, como as ordens judiciais foram todas derrubadas pela ação do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), por essa porta creio que não deve ter havido ninguém acrescentou Cardozo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a operação da PF não tem relação com o Mais Médicos, e que a investigação teve início após denúncia da Universidade Federal de Mato Grosso.

Padilha lembrou que médicos formados na Bolívia estão proibidos de participar do Mais Médicos, já que aquele país tem, proporcionalmente, menos médicos do que o Brasil. Ele afirmou também que, para ingressar no Mais Médicos, o médico precisa apresentar o registro profissional no país de origem. Dessa forma, segundo Padilha, um diploma falso não basta para participar do programa:

Esses filtros permitem excluir essa situação do Mais Médicos - disse Padilha.

Segundo a Polícia Federal, os acusados responderão pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A PF, no entanto, disse que faz parte da investigação apurar se os profissionais conseguiram se inscrever no Mais Médicos.

Hoje eu não posso dizer que existem profissionais no Mais Médicos com diploma falso. Tínhamos uma investigação sigilosa e não podíamos avançar muito nesta linha. Agora, vamos atrás. É possível que haja disse o delegado Guilherme Torres, responsável pelo inquérito.

A operação recebeu o nome de Esculápio por ser este o Deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana.

Cerca de 700 a 800 médicos formados no exterior fazem o exame de revalidação da UFMT a cada ano. Em 2012, apenas seis passaram. Em 2013, 21 conseguiram se qualificar para a segunda fase, que acontece em novembro.

Conforme o delegado Guilherme Torres, muitos dos falsários sabem que não vão passar. Mas, com a reprovação, ganham o direito e conseguem, na Justiça, a autorização para realizar os chamados “estudos complementares” em universidades privadas.

E, após dois anos em uma universidade particular, já podem exercer a profissão sem fazer um novo exame disse o delegado.

O esquema foi descoberto porque a UFMT passou a divulgar na internet todos os dados de quem se inscreve em seu exame de revalidação, que não tem relação com o Revalida, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação.

Passamos a colocar o nome completo e a universidade onde o aluno se formou. A partir daí, universidades bolivianas procuraram a Embaixada Brasileira para informar que alguns daqueles alunos que constavam na nossa relação jamais haviam ingressado no curso ou não o haviam terminado - contou o professor Antônio Amorim, diretor da Faculdade de Medicina da UFMT.

A Procuradoria Jurídica da UFMT, então, encaminhou o caso para a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Educação e Itamaraty.

Os diplomas questionados foram expedidos em nome da Universidad Nacional Ecológica (UNE), Universidad Técnico Privada Cosmos (UNITEPC) e Universidad Mayor de San Simon (UMSS). O professor Antônio Amorim não descarta a possibilidade de haver diplomas falsos de outras instituições.

No último exame da UFMT, houve inscrições de profissionais formados em 80 escolas médicas de 20 países. Porém, a metade deles veio da Bolívia. (Demétrio Weber e André de Souza)

Chico Buarque pede desculpas a biógrafo de Roberto Carlos

Em artigo publicado em vários meios de comunicação criticando biografias não autorizadas, Chico Buarque negara ter dado entrevista a Paulo Cesar de Araújo. O autor de "Roberto Carlos em detalhes", obra que acabou recolhida das livrarias por desejo do Rei, deu uma resposta multimídia - em texto, foto e vídeo - para comprovar a existência da conversa."Eu não me lembrava de ter dado entrevista alguma a Paulo Cesar de Araújo, biógrafo de Roberto Carlos. Agora fico sabendo que sim, dei-lhe uma entrevista em 1992. Pelo que ele diz, foi uma entrevista de quatro horas onde falamos sobre censura, interrogatórios, diversas fases e canções da minha carreira. Ainda segundo ele, uma das suas perguntas foi sobre a minha relação com Roberto Carlos nos anos 60. No meio de uma entrevista de quatro horas, vinte anos atrás, uma pergunta sobre Roberto Carlos talvez fosse pouco para me lembrar que contribuí para sua biografia. De qualquer modo, errei e por isto lhe peço desculpas.

Quanto à matéria da "Última Hora", mantenho o que disse. Eu não falaria com a "Última Hora" (de São Paulo) de 1970, que era um jornal policial, supostamente ligado a esquadrões da morte. Eu não daria entrevista a um jornal desses, muito menos para criticar a postura política de Caetano e Gil, que estavam no exílio. Mas o biógrafo não hesitou em reproduzi-la em seu livro, sem se dar o trabalho de conferi-la comigo. Só se interessou em me ouvir a fim de divulgar o lançamento do seu livro. Não, Paulo Cesar de Araújo, eu não falava com repórteres da "Última Hora" em 1970. Para sua informação, a entrevista que dei ao Mario Prata em 1974 foi para a "Última Hora" de Samuel Wainer, então diretor de redação, que evidentemente nada tinha a ver com a "Última Hora" de 1970, que você tem como fonte".

Greve em São Paulo tem adesão de 90% dos petroleiros, diz sindicato

O Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) informou nesta sexta-feira que 90% dos trabalhadores, que reúne 6.000 pessoas no estado, já aderiram à greve da categoria em protesto contra o leilão do Campo de Libra, marcado para a próxima segunda-feira.

Por isso, estão parcialmente paralisadas as operações das quatro refinarias paulistas da Petrobras em Mauá, Paulínia, São José dos Campos e Cubatão, além dos terminais portuários, como o de São Sebastião.

A greve está crescendo a cada dia. Até ontem, só duas refinarias estavam paradas disse Vereníssimo Barçante, coordenador do Sindicato.

Na manhã desta sexta-feira, um grupo de cerca de 20 petroleiros ocupou o hall de entrada do prédio da Petrobras, na avenida Paulista, empunhando faixas com dizeres como "Privatização não é a solução".

De acordo com Barçante, apesar da forte adesão dois trabalhadores à paralisação, não há risco de desabastecimento de combustíveis.

Temos equipes de contingenciamento recrutada para não paralisar a distribuição disse.

Pão de Açúcar vê forte fim de ano para Via Varejo e Assaí

O Grupo Pão de Açúcar espera um forte fim de ano para a unidade de móveis e eletrodomésticos Via Varejo e para a área de atacarejo Assaí, afirmaram executivos da companhia nesta sexta-feira.

Houve no terceiro trimestre uma demanda bastante importante e com essa demanda continuamos ganhando participação de mercado. Não vemos razão nenhuma para uma mudança nesta tendência até o final do ano - disse Francisco Valim, presidente da companhia, em sua primeira teleconferência com analistas desde que assumiu o cargo. Valim foi escolhido para o posto no final de agosto, depois de passagem pela presidência da operadora de telefonia Oi.

O grupo Pão de Açúcar encerrou o terceiro trimestre com alta de quase 70% no lucro líquido do período, impulsionado pelo desempenho do Assaí e forte crescimento de vendas e melhoria da operação da Via Varejo.

A unidade deve fazer um pedido de oferta pública primária e secundária de units nas próximas semanas, dentro do segmento Nível 2 da BM&FBovespa, depois que o conselho de administração do grupo de varejo aprovou a emissão nesta semana.

O presidente do grupo, Enéas Pestana, afirmou que apesar do cenário de baixo crescimento da economia, o terceiro trimestre foi marcado por boa performance da empresa e que se mantém otimista sobre os próximos meses.

É um otimismo sustentado por estratégia e não por sonho - disse o executivo.

Às 15h35, as ações do Pão de Açúcar exibiam alta de 0,17%, a R$ 107,80, enquanto o Ibovespa mostrava queda de 0,49%. As ações da Via Varejo, enquanto isso, subiam 3,26%, a R$ 28,50, mas com um volume ínfimo de negócios.

No terceiro trimestre, a companhia cortou custos logísticos e despesas operacionais em 2,1 pontos percentuais sobre um ano antes, enquanto a margem de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) subiu 2,3%.

Segundo Pestana, a estratégia deverá ser mantida nos próximos trimestres, "pois veio para ficar" em um mercado que, apesar de robusto, é marcado por um consumidor "mais seletivo". Os ganhos obtidos permitem ainda continuação de investimento da companhia e Pestana afirmou que a empresa "está preparada para continuar o plano de investimento agressivo".

Tudo que buscarmos em redução de despesa deverá ser revertido em melhor competitividade de preço e condições de atendimento de nossas lojas - disse Pestana.

A expansão das vendas da empresa, em um cenário marcado por persistente inflação elevada, vem ocorrendo apesar do recuo de outras redes. A norte-americana, maior varejista do mundo, afirmou nesta semana que planeja fechar 20 a 25 lojas no Brasil até o final do ano.

No terceiro trimestre, o grupo Pão de Açúcar investiu R$ 450 milhões, atingindo R$ 1,3 bilhão nos nove primeiros meses de 2013. A empresa abriu 132 novas lojas em 12 meses. Pestana não deu detalhes sobre investimentos estimados para 2014.

AGU já derrubou sete das 19 ações que pediam suspensão do leilão de Libra

O número de ações nos tribunais brasileiros pedindo a suspensão liminar do leilão de Libra na segunda-feira saltou de 11 para 19 ao longo da tarde desta sexta-feira. Até as 19h30 , a Advocacia Geral da União (AGU) já havia conseguido derrubar sete desses pedidos. As demais ações continuam pendentes de análise pela Justiça, mas nenhuma obteve sucesso no pedido de cancelamento do evento na segunda-feira por enquanto.

- São críticas mais ideológicas, contra a participação de estrangeiros no pré-sal, do que jurídicas, porque neste ponto a operação está blindada - disse ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo Adams, o foco de preocupações dos 300 procuradores da AGU atentos à questão é o Rio de Janeiro, porque os juízes têm encaminhado para lá os pedidos de decisão liminar.

- Estou mais seguro com esse leilão do que estava com o de Belo Monte, quando o Ministério Público Federal estava contra e liminares surgiram até minutos antes do anúncio do resultado.

O campo de Libra, na Bacia de Santos, será licitado nesta segunda-feira. O leilão começa às 15h, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca. O Comando Militar do Leste informou nesta sexta-feira que haverá contenção no tráfego na região próxima ao local e pediu para que os motoristas evitem passar na região. A ação terá início à zero hora de domingo e se estenderá até as 24 horas de segunda-feira.

Onze empresas se habilitaram a participar do leilão: a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a Repsol-Sinopec (Espanha/China), as chinesas CNOOC e China National Petroleum, a indiana ONGC, a Petrobras e a colombiana Ecopetrol, a portuguesa Petrogal, a japonesa Mitsui e a malaia Petronas. Apenas nove depositaram as garantias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), as duas empresas que não depositaram as garantias só poderão participar em consórcio com as que fizeram o depósito.

O consórcio vencedor terá de desembolsar R$ 15 bilhões em bônus, fora investimentos em exploração. A ANP estimou nesta quinta-feira que Libra deve produzir em seu auge 1,4 milhão de barris de petróleo por dia. A marca seria alcançada quinze anos após a assinatura do contrato. Anteriormente, a projeção oficial era de um milhão de barris diários.

Justiça manda soltar 31 presos durante manifestação de terça

A 21ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) revogou decisão anterior de manter em prisão preventiva 31 manifestantes presos na última terça-feira. Os presos devem ganhar o alvará de soltura, assim como os sete menores apreendidos na ação, uma vez que os trâmites necessários se cumpram no âmbito do Juizado da Infância, Juventude e Idoso. Na mesma decisão, o juízo determinou o arquivamento do processo.

Na frente do Complexo Penitenciário de Jericinó, pais, colegas e advogados aguardam na porta a libertação. Entre os presos, estão o pesquisador da Fiocruz Paulo Roberto de Abreu Bruno e o estudante de Propaganda e Marketing Diego Lucena, de 25 anos. A médica Isabel Lucena está desde o fim da manhã aguardando a liberação do filho Diego e diz que ambos foram voluntários na Jornada Mundial da Juventude.

- Nunca imaginei o meu filho ser preso como bandido - exclamou.

O pedido para a soltura das 31 pessoas foi a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na decisão, o juízo da 21ª Vara Criminal entendeu que não há prova de que os presos realmente façam parte do grupo Black Bloc e de que participaram do tumulto de terça-feira. "A lei e a jurisprudência exigem que se tenham indícios suficientes de autoria e materialidade para a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A materialidade pode se encontrar fundamentada nos danos sofridos pelos patrimônios públicos e particulares. Porém, a autoria está esvaziada, na medida em que não se pode afirmar coerentemente que as pessoas detidas foram as responsáveis pela prática dos crimes noticiados."

Os cerca de 100 manifestantes que estão na Cinelândia para protestar contra as 64 prisões comemoraram a decisão ao receber a notícia. Alguns manifestantes usam esparadrapos e tarjas pretas na boca, para simbolizar censura, e outros exibem faixas contra o governo do estado, como por exemplo "Fora Cabral", "Terrorista é o Estado" e "Liberdade para os manifestantes".

O ato começou por volta de 14h, é pacífico e está sendo acompanhado por cerca de 20 PMs e 10 guardas municipais. O grupo colocou uma barraca de acampamento em frente à Câmara do Rio e tem integrantes carregando cartazes e bandeiras de partidos políticos, como o PSTU, e da Central Sindical e Popular. Em seguida, fizeram um minuto de silêncio.

Com um megafone, alguns manifestantes também discursam contra a atuação da polícia durante a manifestação de terça, quando a Polícia Militar cercou o Palácio Pedro Ernesto e deteve todas as pessoas que estavam nas escadarias. Os 64 presos, e mais seis dos 20 menores de idade apreendidos, foram autuados na nova Lei do Crime Organizado.

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou, nesta sexta-feira, que todos os presos no tumulto após protesto de professores na noite de terça-feira, no Centro da cidade, foram transferidos para a Cadeia Pública Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade. Segundo a Seap, a transferência foi realizada porque o Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, para onde os presos haviam sido levados inicialmente, é usada apenas para triagem.

Nesta quinta-feira, 22 dos 64 acusados de atos de vandalismo, que foram enquadrados na Lei do Crime Organizado, foram liberados pela Justiça por não oferecerem perigo à sociedade. Eles aguardam em Bangu a chegada de oficiais de Justiça com os alvarás de soltura.

O juízo da 21ª Vara Criminal decidiu soltar os 22 presos acolhendo os argumentos da Defensoria Pública, também aceitos pelo Ministério Público. Entre os manifestantes que conseguiram a liberdade, estão Renato Tomaz de Aquino e Ciro Oiticica. De acordo com a Justiça, eles podem responder pelas acusações em liberdade porque os dois têm domicílio certo, não têm antecedentes criminais. Além disso, o primeiro acusado trabalha, e o segundo é estudante. Os dois estão juntos no auto de prisão em flagrante que lista 33 acusados.

Também foi obteve liberdade Gerd Augusto Dudenhoeffer. À noite, a 35ª Vara Criminal liberou mais 20 pessoas, entre eles, o pesquisador da Fiocruz, Paulo Roberto Abreu Bruno. Ele foi preso quando realizava um estudo durante o protesto de terça-feira. O foco das pesquisas de Paulo Bruno é a área social e ele vinha registrando o que vem ocorrendo nas recentes manifestações na cidade.

Ao mesmo tempo, a Justiça converteu a prisão em flagrante dos outros acusados listados pela 21ª Vara Criminal em prisão preventiva. A decisão foi tomada para “garantir o cumprimento da lei penal e da ordem pública”. Com relação a esses outros acusados, o MP havia pedido a estipulação de fiança, o que lhes permitiria responder em liberdade. Mas o juízo entendeu que, no caso deles, o benefício não poderia ser concedido porque não havia informações sobre os antecedentes e a ocupação de cada um.

Sindicato tenta no STF evitar devolução de supersalários de servidores

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil tenham de devolver, a partir deste mês, os valores a mais que receberam nos últimos cinco anos. O ministro Dias Toffoli foi sorteado relator da ação. Nesta sexta-feira, ele deu prazo de 72 horas para que o Senado e o Tribunal de Contas da União (TCU) prestem informações sobre o caso. Quando receber os dados oficiais, Toffoli decidirá se concede ou não a liminar solicitada.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta semana que vai descontar os valores a partir da folha de pagamento deste mês, para cumprir totalmente a determinação que tinha sido encaminhada pelo TCU sobre a situação desses funcionários.

Enquanto não houver uma decisão contrária, nós vamos mandar fazer a implementação da decisão do Tribunal de Contas da União, do desconto inclusive, de acordo com aquelas regras da lei, que diz que só pode descontar até 10% por mês afirmou Renan na terça-feira.

Dirigentes do sindicato justificam que existe um entendimento comum em instâncias superiores, como o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais federais, de que a restituição de valores desse tipo é “incabível”, já que não houve má-fé do servidor público.

De acordo com a nota divulgada pela entidade, a Advocacia-Geral da União (AGU), na Súmula 72, de 26 de setembro de 2013, adota o mesmo entendimento: “Não estão sujeitos à repetição os valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, em decorrência de errônea ou inadequada interpretação da lei por parte da administração pública.”

No texto, representantes do Sindilegis destacam ainda que o mandado de segurança "independe do pedido de reexame, protocolado pelo subprocurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, sobre a decisão de devolver as quantias extras".

“Em virtude do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, o servidor público, em regra, tem a justa expectativa de que são legais os valores pagos pela administração pública, porque jungida à legalidade estrita”, destacou em nota.

Os sindicalistas informam que vão entrar com mais mandados de segurança para discutir outras questões pendentes, “notadamente a aplicação do abate-teto.”

O TCU decidiu, em 25 de setembro, que o Senado teria 30 dias para cortar os super salários. Segundo o TCU, anualmente o Senado estava gastando R$ 60 milhões com o pagamento desses vencimentos acima do teto. Na semana passada, a Mesa Diretora aprovou um ato que fixa em R$ 28 mil o salário máximo pago pelo Senado aos seus servidores.

Nota

O consultor de negócios e políticas & Blogueiro Guilherme Araújo se divide agora entre a sua consultoria de negócios e políticas, Blogueiro Guilherme Araújo, OCCAP (Organização de combate e corrupção na política) e outros projetos além de reestruturar a organização da do partido (PRB) em Caraguatatuba ( mesmo sem fazer parte da executiva municipal.

Guilherme Araújo afirma sobre ter tido "receio de perder a idolatria', disse que "político só anda se tiver bandeiras", explicou porque isso é fato. Falou da eleição e disse ter aprendido a "ser político" e concluído que, no Congresso assim como em Caraguatatuba, "a maioria é do mal":

Aprendi a ouvir coisas que não vão beneficiar o povo e a ter que engolir. Aprecio as coisas que vejo e acredito Voto no que acredito. Mas aqui (em Caraguatatuba), o mal ainda prevalece, basta observar a quantidade de processos em que vários políticos respondem e parece que tudo esta normal por aqui.

Já comprei e compro as brigas que acho que devo comprar, mesmo sabendo que vou perder, por falta de apoio do povo que são os maiores interessados.

Aqui em Caraguatatuba assim como no congresso, a maioria dos políticos é do mal.

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Datas: Turma A: 6, 7 e 8 de Novembro. Local: Ateliê Par de Idéias – CLN 112  Bloco A  Loja 39 – Brasília – DF

Turma B: 09 e 10 de Novembro (Sábado e Domingo) Local: Espaço ÔdeCasa – SCLN 206 Bloco C Loja 07

Não responda este, informações e Inscrições: oficinavitral@gmail.com  (61) 9681-7800 (vivo)  9113-0845 (claro).

Senado vota projeto que suspende mudança no número de deputados por Estado semana que vem

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima quarta-feira (23) a votação do projeto de decreto legislativo 85/2013, que suspende os efeitos da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de redefinir o número de deputados federais por Estado. A análise da matéria estava prevista para esta quinta-feira (17), mas Renan Calheiros entende que a proposta deve ser discutida por mais tempo pelo plenário.

Em abril deste ano, o TSE decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A composição tinha como referência a população de 1988.

Segundo a determinação do TSE, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma vaga na Câmara dos Deputados. Já Amazonas e Santa Catarina devem ter um deputado a mais; Ceará e Minas Gerias ganham duas vagas; e o Pará, quatro.

O autor do projeto, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), argumenta que a mudança no número de deputados federais por estado só poderia ser feita por meio de lei complementar, aprovada pelo Congresso Nacional; e não por uma decisão administrativa do TSE. (Com Agência Senado)

Caragua conquista ouro em campeonato nacional de Kung Fu‏

O 'Projeto Eco' e a cidade de Caraguatatuba foram representados no 24^o Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado na cidade de Vinhedo no ultimo final de semana.

Seis vezes campeão paulista, seis vezes campeão brasileiro e vice campeão sul americano, o fundador e diretor do Projeto Eco, Hemerson Carvalho de Oliveira, defendeu e manteve o título de Campeão Brasileiro em quatro modalidades.

 Nas disputas de títulos, o atleta desbancou competidores de todo território nacional. Essas vitorias gabaritam o atleta a defender o Brasil no próximo torneio Pan Americano de Kung Fu, que acontecerá em 2014.

 Em tempo – AULAS GRATUITAS:

O Projeto Eco – Evolução Consciente – terá suas atividades iniciadas na próxima segunda-feira, dia 21.

As aulas (Kung Fu, Tai Chi Chuan, Sanda e Ginastica Terapêutica) são gratuitas e estarão disponíveis em vários horários e dias da semana no bairro do Indaiá.

Ainda há vagas disponíveis.

Informações: 12 3881-2027