Resultado da 27ª Sessão Ordinária de 2013‏

Requerimento aprovados

Requerimento Nº 120/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer informações do Executivo sobre projeto para a construção de um Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional – CIDE no Bairro Ponte Seca.

Requerimento Nº 121/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas e passeios públicos.

Requerimento Nº 122/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo sobre projeto para a construção de imóvel destinado a implantação da sede da Casa da Criança Beija-flor de Caraguatatuba.

Requerimento Nº 123/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer a Polícia Militar informações sobre as estatísticas relacionadas com os índices de criminalidade em nosso Município.

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA

REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 71/13 – Órgão Executivo- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município. (APROVADO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para viabilizar estudos relacionados ao meio ambiente e a segurança populacional, em razão da realização das obras de contorno na cidade, nas regiões Norte e Sul do município. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 43/13 – Órgão Executivo- Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 53/13 – Ver Júlio Cezar Alves- Denomina de “Ademar Martins” a Rua Sete, localizada no loteamento Gardem Mar, Bairro Massaguaçu. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 65/13 – Ver José Mendes de Souza Neto- Denomina “Willy do Espírito Santo” a Rua 10 localizada no Loteamento Balneário Camburi, e sua continuação, a Rua L, localizada no loteamento Vila Atlântica, neste Município. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 66/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Institui no Calendário oficial do Município de Caraguatatuba o “Dia do Espírita” e dá outras providências. (APROVADO)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/13 – Órgão Executivo - Dá nova redação ao artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (APROVADO)

Lançados parques aquícolas da Hidrelétrica de Manso, em Mato Grosso‏

Lançados parques aquícolas da Hidrelétrica de Manso, em Mato Grosso

 O ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, lançou ontem (10), em Cuiabá (MT), os parques aquícolas (áreas de criação de pescado) do reservatório da Hidrelétrica de Manso, nos municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia. O projeto foi viabilizado com a concessão das licenças ambientais por parte do governo do Estado. O governador, Sinval Barbosa, participou da solenidade.

 Serão oito parques aquícolas, sendo quatro onerosos, voltados ao empresariado e quatro não onerosos, voltados aos aquicultores e pescadores. Só com este empreendimento o lago pode produzir 8 milhões de quilos de peixe por ano – mais de um terço da produção atual de Mato Grosso. “É muito importante a agilidade no licenciamento e agradecemos ao governador pela parceria nesse projeto. Enquanto outras atividades, como a criação do frango, por exemplo, não precisam de licenciamento, o peixe precisa e por isso estamos lutando para simplificar cada vez mais os processos. Nós precisamos multiplicar o peixe”, argumentou o ministro.

 Crivella ainda garantiu prioridade para os pescadores do Estado nos editais para as áreas não onerosas. O ministro entende que é preciso criar alternativas de renda para o pescador, fazendo com que ele permaneça no setor, gerando emprego e renda e produzindo pescado para o Brasil. “Mato Grosso é um orgulho para a agropecuária brasileira e em breve será também na aquicultura. Eu não tenho dúvidas de que daqui podem sair mais de 200 mil toneladas ao ano de pescado, que vão ajudar o Brasil a se transformar em um importante produtor mundial”, acrescentou.

 Ainda em Mato Grosso Crivella foi até Nortelândia, onde assinou convênio da ordem de R$ 16 milhões para a implantação de projeto estruturante da cadeia produtiva da aquicultura, com a construção de unidade de alevinagem, fábrica de rações e unidade de beneficiamento. O projeto beneficia 15 municípios da região do Alto Paraguai.

Att,

Eliana Ovalle

Coordenadora do PRB Mulher Municipal RJ

Uma solução para a Síria‏

Caros amigos, 

Há poucas semanas, as crianças nesta foto foram assassinadas com gás enquanto dormiam. Existe uma maneira pacífica de por um fim a estes massacres: o Irã e os EUA precisam sentar-se à mesa de negociações e reunir os dois lados do conflito para chegar a um cessar-fogo. Pela primeira vez, dois presidentes estão mostrando que um diálogo é possível. Vamos dizer a eles que o mundo deseja o começo das negociações que podem salvar vidas já! Assine:

Há poucas semanas, as crianças nesta foto foram assassinadas com gás enquanto dormiam, mas parece que o mundo as esqueceu e se perdeu em um debate entre um ataque aéreo dos EUA na Síria ou fazer nada. Agora há um lampejo de esperança de um fim pacífico para estes massacres. 

A guerra sangrenta na Síria tem sido fortalecida pela rivalidade entre o Irã, o principal apoiador de Assad, e os EUA e seus aliados. Mas esse abominável ataque com armas químicas mudou o discurso deles: o novo presidente do Irã condenou o uso de gás e Obama sinalizou que trabalharia com "qualquer um" para solucionar o conflito. Vamos convocar com urgência ambos os líderes para sentar à mesa de negociações e reunir os dois lados do conflito antes que mais vidas sejam perdidas. 

Neste exato momento, os tambores da guerra estão soando para a Síria, mas se muitos de nós garantirmos que Hassan Rouhani, presidente do Irã, e Obama saibam que o mundo quer uma diplomacia ousada, podemos acabar com esse pesadelo para milhares de crianças sírias, aterrorizadas pela ameaça de novos ataques de gás. Não temos tempo a perder. Clique agora para juntar-se ao nosso apelo urgente -- quando atingirmos um milhão de assinaturas, entregaremos esta petição diretamente aos dois presidentes: 

http://www.avaaz.org/po/solution_for_syria_loc/?bUzoVcb&v=29113 

A guerra na Síria é uma das mais brutais da nossa geração e o ataque com armas químicas contra civis inocentes é o pior que o mundo já viu nos últimos 30 anos. O mundo tem a obrigação de proteger a população síria do extermínio, mas por dois anos a comunidade internacional ficou vergonhosamente emperrada e fracassou nessa tarefa. Agora, apesar das provas contundentes de que as forças de Assad estão por trás do ataque, os apoiadores da Síria semearam dúvidas quanto a isso e, cautelosa quanto à guerra, a comunidade internacional se mostra insegura quanto a uma intervenção humanitária. Estas negociações são uma nova chance para por um fim ao derramamento de sangue. 

Sempre se acreditou que os Estados Unidos nunca iriam querer dialogar com o Irã e que o Irã nunca iria ajudar os EUA a resolver a crise na Síria, mas atualmente há indícios de mudanças e esperança. O presidente Obama pode até lançar um ataque aéreo, mas ele não possui o apoio para declarar guerra e está buscando uma solução de longo prazo. 130 membros do Congresso americano estão pedindo que Obama converse com o Irã. E o apoio de pessoas de todo o mundo a esta saída diplomática pode levá-lo a estabelecer um diálogo. 

Ahmadinejad, o ex-presidente do Irã, gastou bilhões com o envio de dinheiro e armas para o regime de Assad. Mas agora o novo presidente, Hassan Rouhani, foi eleito com a promessa de estabelecer vínculos com o Ocidente e é a favor de um acordo político com a oposição síria. O ataque químico está desgastando o apoio do público iraniano ao Assad, despertando memórias dolorosas do ataque de gás do Iraque contra o Irã no início dos anos 80 e fontes internas afirmam que há uma pressão crescente para que o apoio do Irã a Assad seja repensado. Este pode ser o ponto crítico para levar Rouhani à mesa de negociações. 

O diálogo não vai fazer com que os horrores parem da noite para o dia, mas não existe uma solução rápida e fácil. Precisamos urgentemente começar um processo que pode por um fim ao assassinato de crianças inocentes e unir a população mundial, ao invés de nos afastarmos uns dos outros ainda mais. Vamos fazer com que os EUA e o Irã comecem o diálogo agora: 

http://www.avaaz.org/po/solution_for_syria_loc/?bUzoVcb&v=29113 

Em Genebra, um roteiro para o processo de paz na Síria já foi iniciado, mas esta é a primeira vez em que há vontade política para deixar de lado todas as diferenças e sentar-se à mesa de negociações. O Irã é o único país no mundo com influência suficiente sobre a Síria para levar a ditadura ao diálogo. A Rússia, outro país que é um aliado essencial do regime de Assad, também disse estar disposta a discutir soluções diplomáticas. E os EUA, com seus aliados no Oriente Médio, pode convencer a oposição síria a juntar-se às negociações. 

Foi preciso o horror da Segunda Guerra Mundial para que a ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos surgissem. Talvez o horror na Síria possa finalmente levar os EUA e o Irã, com seus presidentes moderados, a dialogar sobre suas diferenças de longa data e construir as fundações para uma paz mais duradoura para a Síria e para a região, com consequências para uma série de questões globais, da proliferação de armas nucleares à paz entre Israel e Palestina. A nossa comunidade tem apoiado o povo sírio desde o começo. Agora, mais do que nunca, eles precisam de nós. Vamos dar o nosso melhor. 

Com esperança, 

Alice, Luis, Ian, Emily, Bissan, Antonia, Ricken, Lisa, Mais e toda a equipe da Avaaz 

PS: Muitas campanhas da Avaaz foram criadas por membros da nossa comunidade! Crie agora a sua campanha sobre qualquer tema - local, nacional ou global:http://www.avaaz.org/po/petition/start_a_petition/?bgMYedb&v=23917 

Mais informações: 

Síria oferece oportunidade para negociações entre EUA e Irã (em inglês)(Al Monitor)

http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2013/08/syria-opportunity-iran-us-talks.html 

Rouhani reconhece que armas químicas levaram a mortes na Síria (em inglês) (Reuters)

http://www.reuters.com/article/2013/08/24/us-syria-crisis-iran-idUSBRE97N06P20130824 

Preocupação com Irã pode levar EUA a intervir na Síria (WSJ)

http://online.wsj.com/article/SB10001424127887323906804579037513562370886.html 

EUA planejam ataque de três dias contra a Síria, segundo jornal (RFI)

http://www.portugues.rfi.fr/mundo/20130908-estados-unidos-planejam-ataque-de-tres-dias-contra-siria-segundo-jornal 

Cúpula termina com G20 dividido sobre ataque à Síria (DW)

http://www.dw.de/c%C3%BApula-termina-com-g20-dividido-sobre-ataque-%C3%A0-s%C3%ADria/a-17072426 

Não, o Irã não precisa de Assad (em inglês)(The Atlantic)

http://www.theatlantic.com/international/archive/2013/09/no-iran-doesn-t-need-assad/279340/ 

Aprovado projeto que cria comissão para tratar das obras do contorno

A 27ª sessão ordinária de 2013 foi realizada na noite da última terça-feira no Plenário Benedito Zacarias Arouca, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. O projeto de resolução 14/13, do vereador Elizeu Onofre da Silva, entrou em regime de urgência e foi aprovado.

A propositura constitui uma comissão de assuntos relevantes para viabilizar estudos relacionados ao meio ambiente e a segurança populacional, em razão da realização das obras de contorno na cidade, nas regiões Norte e Sul.

O projeto de lei 71/13, do Órgão Executivo, também entrou em regime de urgência e teve a aprovação dos parlamentares. A proposta dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município.

Uma outra propositura do Executivo foi aprovada. O projeto de emenda à lei orgânica nº 03/13, que dá nova redação ao artigo 174 da LOM de Caraguatatuba passou em primeiro turno. A proposta visa à instalação de usina de compostagem e reciclagem de lixo no município.

Os vereadores Julio Cezar Alves e José Mendes de Souza Neto tiveram aprovados os projetos 53/13 e 65/13, respectivamente. Ambos os projetos tratam de denominação de rua.

Julio Alves denomina de “Ademar Martins” a Rua Sete, localizada no Jardim Britânia. Já Neto Bota, atual Presidente da Câmara, denomina de Willy do Espírito Santo a Rua 10, localizada no loteamento Balneário Camburi e sua continuação, a Rua L, no loteamento Vila Atlântica.

Na sessão também foi aprovado o projeto de lei 66/13, de Wenceslau de Souza Neto, que institui no calendário oficial do município de Caraguatatuba o Dia do Espírita e dá outras providências.

Na ordem do dia, o projeto de lei 43/13, do Executivo, que autoriza a contratação de empresa para construir, administrar, operar e manter o aquário no município, mediante concessão onerosa, foi adiado a pedido da líder do prefeito.

A 28ª sessão ordinária acontece na próxima terça-feira, 17 de setembro, a partir das 19h30.

Ministro Crivella e Governador de Goiás lançam parques aquícolas para impulsionar a produção de pescado no estado‏

Pequenos, médios e grandes produtores interessados em produzir pescado em Goiás já podem participar da licitação das áreas ofertadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava.

Os editais de concorrência para concessão de áreas em águas da União no Estado foram lançados nesta quarta-feira (11), em Goiânia, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e pelo governador de Goiás, Marconi Perillo.

No reservatório de Serra da Mesa serão criados 22 parques aquícolas com 522 áreas. Destes, seis são onerosos (destinados a área empresarial) e dezesseis não onerosos (área social). Juntos vão produzir 38.160 toneladas/ano.

Em Cana Brava serão 301 áreas em 09 parques aquícolas. Sendo que, dois são onerosos e sete não onerosos. A produção total será de 17.760 toneladas/ano.

No total serão cerca de 60 mil toneladas anuais ou 60 milhões de quilos gerando recursos de 600 milhões de reais.

A concessão nas áreas sociais é gratuita. Já nas empresariais, o investimento será entre R$5 e R$ 6 mil por hectare na concessão de 20 anos, que pode ser prorrogada por igual período. Os interessados poderão produzir as seguintes espécies: pacu, piauçu, tilápia, pirapitinga , lambari, pirarucu, pirarara, jurupensém e tambaqui.

De acordo com a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira o objetivo do governo não é arrecadar, mas estimular a produção de pescado.

Durante a solenidade, o ministro ressaltou que a produção nos parques deve ter início no mês de novembro para que na Semana Santa os peixes possam ser comercializados. Crivella lembrou ainda que cerca de três mil empregos devem ser gerados com a produção nos reservatórios.

 “Acho que hoje nós estamos dando um passo importante para o futuro que é fazer com que Goiás produza 60 mil toneladas/ano de peixe de maneira sustentável. E isso é só o começo porque há muitos outros reservatórios em Goias como o colossal Corumbá”, disse Crivella.

Em seu discurso, o governador de Goiás, Marconi Perillo reconheceu a importância da aquicultura para o desenvolvimento econômico e social do estado. “A atividade vai dar vida aos reservatórios que estavam de certa forma pouco utilizados e consequentemente, trazer prosperidade e gerar empregos. Goiás está à disposição para apoiar todas as iniciativas que gerem renda, receitas, PIB e exportação”, afirmou.

Pequenos, médios e grandes produtores interessados em produzir pescado em Goiás já podem participar da licitação das áreas ofertadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava.

Os editais de concorrência para concessão de áreas em águas da União no Estado foram lançados nesta quarta-feira (11), em Goiânia, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e pelo governador de Goiás, Marconi Perillo.

Palestra PRBMMRJ - A liderança da mulher no cenário atual / Valores e atitudes.‏

Participe! Reserve seu lugar!

O PRB Mulher Municipal RJ, no dia 5 de outubro de 2013 dá início a um Ciclo de Palestras para Mulheres na sede do PRB em Benfica.

1) Tema: A liderança da mulher no cenário atual / Valores e atitudes.

2) Palestrante: Roberta Inês Pradella – Administradora de empresas, cursou Pós-Graduação em Auditoria em Sistema de Saúde, Pós Graduação em Terapia Intensiva e MBA em Gerenciamento de Saúde, MBA em Recursos Humanos e Curso de Especialização em Projetos de UTI.

3) Sede PRB Benfica- Rua Costa Lobo 350 (atrás da TV Record)

4) Data e Hora: 5 de outubro -das 9h às 13h

Eliana Ovalle Coordenadora do PRBMMRJ

Djanira Felipe de Oliveira Vice-Coordenadora do PRBMMRJ

Dirce Granadeiro secretária do do PRBMMRJ

Para confirmação envie e-mail para: prbmm.rj@gmail.com

Att,

Eliana Ovalle

Coordenadora do PRBMMRJ

Naldo paga um mês de pensão ao filho para evitar prisão, mas continua em atraso

Naldo depositou R$ 30 mil nesta terça-feira (10) na conta do filho Pablo Jorge, de 15 anos. O valor é referente a uma parcela da pensão alimentícia que o artista deve pagar mensalmente ao herdeiro, fruto de seu casamento com a produtora artística Branka Silva. A informação, com o pagamento, Naldo não corre mais o risco de ser preso, pelo menos, nos próximos dias.

Mesmo com o pagamento desta terça-feira (10), relativo ao mês de setembro, o artista segue devendo duas parcelas da pensão de R$ 30 mil, referentes aos meses de julho e agosto. A possibilidade de prisão nos próximos dias existia caso ele atrasasse o valor pelo terceiro mês consecutivo. Com o pagamento de hoje, ela foi extinta.

Mas Naldo ainda não pode respirar totalmente aliviado. Como a audiência da ação movida por Branka Silva já está marcada para outubro, Naldo terá até lá para pagar os valores atrasados. Se não quitar tudo até o encontro com o juiz, o cantor poderá ser preso, segundo informações do escritório de advocacia.

Em seu perfil no Instagram, Branka se manifestou sobre a polêmica. "Deus, em sua infinita sabedoria, te mostra o que é honrar os porcos com pérolas. Fazendo o mesmo que você! Prepara... A justiça de Deus não falha", escreveu. Procurado pela reportagem, Naldo informou, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto porque o processo corre em segredo de Justiça.

Decisão judicial

O valor de R$ 30 mil foi determinado pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em julho deste ano após a defesa de Branka Silva entrar com uma ação pedindo pagamento de pensão alimentícia para o filho de sua cliente. Até então, Naldo pagava R$ 4 mil ao filho por mês.

"Mesmo com esse valor baixo, ele atrasava. A Branka não brigava na Justiça porque o Naldo sempre prometia que ia ajudar mais quando estivesse bem financeiramente. Quando viu que ele estava andando de Porsche, se casando, ela se revoltou", conta ao Blog do Guilherme Araújo   o advogado da produtora, Thiago Nicolay.

Para entrar com a ação, o advogado calculou os gastos de Branka com a criação do filho e reuniu reportagens jornalísticas e declarações que Naldo deu em programas de TV sobre suas atuais condições financeiras. "Ele anda de Porsche, tem tênis de R$ 30 mil, gastou R$ 28 mil com convites de casamento. E não quer dar a pensão do filho? É um absurdo", avalia.

Dificuldades

De acordo com Nicolay, sua cliente recentemente foi operada em um hospital público localizado na Baixada Fluminense, o filho dela estuda em escola pública e não tinha plano de saúde. "O pai só contratou o plano quando entramos com a ação", relata. "Às vezes, a Branka não tem dinheiro para comprar comida e fica dependendo da ajuda da mãe".

E as ações não devem parar por aí. Nicolay conta que deve entrar em breve com outra ação pedindo pagamento de pensão para sua cliente, a exemplo do que faz o jogador de futebol Alexandre Pato com a atriz Sthefany Brito.

"A Branka também tem direito. Enquanto foi casada, o marido não a deixou trabalhar. Ela cuidava da casa e o ajudava na produção de sua carreira. Como ficou fora do mercado de trabalho, agora ele tem que dar condição para que a ex-mulher retorne", conta.

'Amor à Vida': Ninho volta de viagem bem-sucedido e disposto a lutar pela filha

A vida de Ninho (Juliano Cazarré) vai dar uma virada após uma passagem de tempo em "Amor à Vida". No capítulo que vai ao ar em 27 de setembro, o aventureiro volta de uma temporada em Nova York, com um visual completamente diferente do hippie que costumava ser, e com uma carreira bem-sucedida como pintor. Só que esse retorno não é sem motivo: ele vem para lutar pelo direito de ficar com Paulinha (Klara Castanho).

Quando desembarca no aeroporto internacional, Ninho está muito bem vestido, como alguém que claramente tem dinheiro. Quem o espera é Valentin (Marcelo Schmidt), que estranha a mudança do amigo: "Ninho! Quase não te reconheci, cara (...) Mas que transformação é essa? Essas roupas...". E o artista explica: "Valentin, deu tudo certo. A diretora da galeria de Nova York me recebeu super bem. (...) Me deu a maior força. Eu fiz duas exposições, na primeira eu vendi tudo. Na segunda, tinha até fila para comprar os meus quadros".

Empolgado, o garçom parabeniza o amigo e avisa que preparou um cantinho para recebê-lo no galpão onde mora, mas Ninho tem outros planos. "Eu estou com outra cabeça, Valentin. Eu já aluguei um flat pela internet. Vem comigo, que eu te conto as novidades", diz, na cena.

Já instalado em um confortável flat, ele mostra o catálogo de sua última exposição ao amigo e conta que além da transformação exterior, também mudou sua maneira de pensar. "Eu nunca fui ligado em dinheiro, Valentin, mas agora eu descobri que grana dá liberdade. A liberdade de fazer o que eu quero", afirma. "Ninho, se estava indo tudo bem lá fora, por que você voltou?", pergunta o irmão de Alejandra (Maria Maya). "Eu sou o pai da Paulinha. Eu nunca esqueci os dias que eu passei com aquela baixinha. Eu vim pra tomar a minha filha, Valentin. Eu tenho os meus direitos e quero a minha filha para mim", garante Ninho.

Mas o que o pai da menina não sabe é que a essa altura, Paloma (Paolla Oliveira) e Bruno (Malvino Salvador) já terão se casado e formado uma família feliz com a filha. Será que vem confusão por aí?

Semana do Trânsito‏

Bom dia Guilherme

Na semana que vem do dia 16 ao dia 20 a Polícia Militar estará realizando a Semana do Trânsito tendo como objetivo informar aos  Condutores e Pedestres como agir em determinadas situações e algumas dicas de segurança quanto ao uso de seus veículos e como proceder em alguns casos específicos.

Gostaria de saber se podemos contar com a parceria de vocês para que seja divulgado nosso conteúdo diariamente nessa semana ou como for de melhor maneira para vocês.

Sd PM Temp Pâmella

COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 20° BPM/I

É o PRB e a Fundação Republicana Brasileira ajudando a formar cidadãos. Se você gosta, curta e compartilhe!

Vejam a novidade: agora qualquer pessoa, em qualquer lugar do Brasil, poderá fazer o Curso de Política da FRB à distância, pela internet. 

Acesse o site e saiba mais:http://fundacaorepublicana.org.br/site/?p=12077

É o PRB e a Fundação Republicana Brasileira ajudando a formar cidadãos. Se você gosta, curta e compartilhe!

Decisão sobre recursos do mensalão fica para o dia 18 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento dos chamados embargos infringentes, e consequentemente...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento dos chamados embargos infringentes, e consequentemente sobre um novo julgamento do processo do mensalão, ficou para a próxima quarta-feira, 18. A discussão está empatada em 5 a favor e 5 contra um novo julgamento. O ministro Celso de Mello será o voto de Minerva.

Após intervalo da sessão, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que se posicionou contra o uso do recurso.

"Os olhos da nação estão voltados para este julgamento", disse Marco Aurélio. Segundo ele, não cabe, sob pena de insegurança jurídica, mudar as regras no meio do jogo. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumo, pelo menos para os nossos bisnetos, já não falo para os nossos filhos, para os nossos netos. Mas essa sinalização está muito próxima para ser afastada. (...) Que responsabilidade, ministro Celso de Mello", afirmou Marco Aurélio.

O ministro Gilmar Mendes lembrou sobre a repercussão que a decisão terá na magistratura como um todo, uma vez que "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade."

Para rebater a crítica, o ministro Luís Roberto Barroso fez um aparte ao voto de Marco Aurélio. "Como quase tudo o que faço na vida, faço porque acho certo", afirmou Barroso, que foi o primeiro a abrir a divergência e se posicionou a favor da possibilidade do novo julgamento do processo do mensalão.

"Mudança na regra do jogo? Vejo que é um novato que parte para a crítica para o próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma como decidido", argumentou Marco Aurélio. Barroso tomou posse como ministro do STF em junho de 2013, sendo o mais novo membro do Supremo.

Dúvida

Para que a tese de um novo julgamento prevaleça é preciso, no mínimo, o apoio de seis dos 11 ministros que integram a Corte.

A polêmica entre os ministros está no fato de que se por um lado a lei 8.038, de 1990, que regula alguns aspectos do STF, teria revogado o uso dos embargos infringentes, por outro, ele está previsto no regimento interno da Corte. A dúvida suscitada por alguns ministro é qual regra deverá prevalecer.

Antes de Marco Aurélio, se posicionaram a favor dos embargos infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Em contrapartida, votaram contra o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia.

Os embargos infringentes têm o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário do STF no julgamento do processo do mensalão realizado no ano passado, mas só podem ser utilizados pelos réus que receberam ao menos quatro votos pela sua absolvição. Neste grupo estão 12 dos 25 réus condenados. Entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério

Adriane Galisteu não terá programa no Fox após canal desistir de contrato Adriane Galisteu não terá programa no Fox após canal desistir de contrato

O projeto de Adriane Galisteu com a Fox não deve sair do papel. A loira teria um novo programa, além de ser uma espécie de garota-propaganda no canal, que será relançado em janeiro repaginado, segundo a colunista Keila Gimenez, do jornal "Folha de S. Paulo".

Adriane tem contrato com o canal Discovery. No canal, ela comanda o programa "Paixões Perigosas", que vai até dezembro. O contrato pode ser renovado por mais um ano. Recentemente, a apresentadora saiu da Band, sendo substituída pela jornalista Renata Fan, que comanda o programa esportivo "Jogo Aberto". De acordo com o colunista Flávio Ricco, do jornal "Diário de São Paulo", a loira foi escolhida para estar à frente de todos os compromissos da Band, sejam eles comerciais, artísticos ou sociais. Renata Fan já vinha substituindo Galisteu em concursos de misses. A jornalista será o rosto da cobertura da Copa do Mundo da emissora, em junho e julho do ano que vem.

O processo de saída da Band de Adriane começou após o fim da atração "Muito +", em 2012, por conta da baixa audiência e alto custo de produção. A artista já vinha gravando um reality show que será exibido em agosto, "Quem Quer Casar Com Meu Filho", e após finalizado, a renovação de seu contrato não aconteceu.

Fernanda Souza, de biquíni, diz do CrossCore: 'Me deu esse oblíquo que eu amo' Fernanda Souza, de biquíni, diz do CrossCore: 'Me deu esse oblíquo que eu amo'

Fernanda Souza está tirando onda com a sua ótima forma física! Adepta da atividade CrossCore, a atriz está comemorando o abdômen sarado que conseguiu por meio de muito esforço. Em sua conta do Instagram, nesta quarta-feira (11), Fernanda publicou uma foto em que aparece de biquíni, exibindo a definição na musculatura: "Meu beijo de muito obrigada ao Bruno d'Orleans por ter me apresentado o CrossCore que me deu esse oblíquo que eu amo! Viva o CrossCore! Viva o Bruno! E viva eu, que faço tudo!! E viva a alimentaçãoo saudável!!! Kkkkkkk".

Em entrevista ao Purepeople, a noiva do cantor Thiaguinho, que casará em 2015, comentou sobre o prazer de praticar esse treinamento suspenso que utiliza a sobrecarga do próprio corpo para dificultar a atividade. "Como não sou muito fã de academia, prefiro fazer exercícios que me possibilitam estar ao ar livre. Eu já conhecia o TRX (modalidade menos evoluída que o CrossCore) e chamei o Bruno (personal trainer) para fazer meu treinamento. Gosto de novidade! E é muito fácil porque posso fazer em qualquer lugar, aí colocamos aqui na quadra de areia do meu prédio mesmo".

Bruno de Luca deixa a TV Globo após 20 anos: 'Feito em consenso' Bruno de Luca deixa a TV Globo após 20 anos: 'Feito em consenso'

Bruno de Luca vai apresentar o Rock in Rio no canal pago Multishow

Bruno de Luca não está mais na TV Globo. O apresentador - que estava na emissora desde 1993, quando estreou na novela Fera Ferida -, saiu da emissora em agosto. 'Ele já cumpriu o ciclo dele no Vídeo Show, então entendeu que era hora de sair. Foi tudo feito em consenso', contou Lúcia Colucci, empresária de Bruno, à revista 'Caras'.

Mesmo se despedindo da Globo, Bruno continuará com seu contrato no canal pago Multishow. 'São contratos separados. Ele ainda está no Grupo, continua no Vai Pra Onde? e vai apresentar o Rock in Rio para o Multishow', completou a empresária.

O apresentador começa a gravar a nona temporada do 'Vai Pra Onde?' no fim de setembro e o programa tem estreia prevista para até o fim deste ano. 'Ele está muito feliz no Vai Pra Onde?. Como saiu do Vídeo Show, está sem contrato, mas existe um vínculo com a Globo pelo próprio Multishow e porque tem muitas coisas andando na Globo, novos projetos que podem rolar', contou Lúcia, que explicou que o contrato de Bruno com o Multishow é por temporada.

Venha anunciar com quem entende

Mídia Online

Blog do Guilherme Araújo  http://blogdoguilhermearaujo.blogspot.com.br/

Radio Integração FM 104,9  http://www.portalintegracaofm.com.br/.

Contato: 12.97989179 - Id: 96*89027

Consultor de negócios e políticas & Blogueiro

Guilherme Araújo