Em complementação ao Plano Safra da Pesca e Aquicultura, recém-anunciado pela presidente Dilma, agora foi a vez de o BNDES dar demonstração inequívoca de que o setor de fato passou a ser visto como prioridade de investimento para o país. O chefe do departamento de agroindústria do banco, Jaldir Freire, anunciou, durante a AquaPescaBrasil de Salvador, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura – o BNDES Proaquicultura. Na prática, o plano retrata o olhar particular do governo federal para um setor que tem em potencial a explorar o correspondente em carência de estruturação, formalização, políticas públicas de apoio, pesquisas, modernização tecnológica, fomento e mão de obra especializada. Apesar disso, é um potencial que já não dá margem a dúvidas.
A participação do atual Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, foi fundamental nesse processo de convencimento de que a produção de peixes e frutos do mar no Brasil é realmente capaz de promover, de forma significativa, geração de riqueza, empregos e renda. Sua obsessão pelas cifras, pelas estatísticas, pelos resultados, bem como sua determinação de dar status de agronegócio à ainda tímida aquicultura brasileira, surpreendeu os empresários do peixe. Não se imaginava que de um missionário religioso feito político e posto ministro fosse resultar um empreendedor.
Mas qual é a leitura que o mercado faz da decisão do BNDES de apoiar um setor sobre o qual há anos se ouve dizer "Agora, vai! Agora, vai!"? Embora caminhe em consonância com a política estratégica do governo federal, o banco sempre desfrutou autonomia para orientar sua participação num ou noutro setor de negócio. Na gestão do presidente Coutinho a instituição se tornou ainda mais agressiva no apoio a cadeias produtivas com grande potencial a explorar, como o setor da carne, por exemplo. O apoio do banco ao negócio do peixe sinaliza algo muito importante: que não há exagero quando se diz que o Brasil se tornará um dos maiores produtores mundiais de pescados e frutos do mar. Constatação fundamental: no programa de incentivo ora lançado, nota-se que o banco levou em consideração a grande pulverização da atividade de produção de pescados no Brasil. Isso porque o Proaquicultura não visa a apoiar apenas empresas maiores, mas também as de porte pequeno e médio; prevê espaço para a flexibilização no que tange ao percentual de garantia real a ser exigida; inclui financiamento de capital de giro e de equipamentos importados; tem como teto mínimo para operações diretas com o banco a quantia de 3 milhões de reais, em vez dos 10 milhões de praxe, e podem ser apoiados tanto os empreendimentos de produção aquícola quanto os de indústria de processamento e fábrica de ração. A dotação orçamentária inicial do BNDES para o programa é de 500 milhões de reais. Isso mesmo: duas vezes o orçamento anual do Ministério da Aquicultura e Pesca. A Ministra Ideli Salvati não pode continuar tendo razão ao afirmar que "O MPA tem um desafio oceânico e um orçamento de aquário". Não por muito tempo. Com a palavra para 2013, o Ministério do Planejamento!
