As inscrições para o Prêmio Sítio do Juca foram
prorrogadas. Os interessados têm até o dia 3 de junho (domingo) para se
inscreverem. A prova também foi adiada para 16 de junho. As inscrições
podem ser feitas pelas escolas ou pelos próprios alunos, no site
http://www.sitiodojuca.org.br/concurso/inscricoes/. Os resultados serão
divulgados até 15 de outubro e a cerimônia de premiação, no dia 9 de
novembro, no Itaguará Country Clube, em Guaratinguetá. Serão
classificados até 10 trabalhos por modalidade e premiados os 1º, 2º e 3º
lugares de cada categoria.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
terça-feira, 22 de maio de 2012
Palestra
O Instituto Ilhabela Sustentável promove hoje, às
19 horas uma palestra, com duração de cerca de uma hora, sobre como as
Associações de Moradores, através de seus membros, podem participar do
Orçamento Público e como levar as demandas dos bairros para que sejam
inseridas no Planejamento e Orçamento Público (LDO/LOA/PPA).
Essa reunião, que foi anteriormente cancelada devido ao mau tempo e que já ocorreu em outras associações, será na Pousada do Portinho (Avenida Riachuelo, n° 11, Portinho - Antiga Avenida Brasil, n° 3869) para atender inicialmente à AMAB do Sul da Ilha, porém o convite se estende a todos os interessados no tema. Maiores informações: (12) 3894-9400.
Essa reunião, que foi anteriormente cancelada devido ao mau tempo e que já ocorreu em outras associações, será na Pousada do Portinho (Avenida Riachuelo, n° 11, Portinho - Antiga Avenida Brasil, n° 3869) para atender inicialmente à AMAB do Sul da Ilha, porém o convite se estende a todos os interessados no tema. Maiores informações: (12) 3894-9400.
Sindipetro
Desde ontem estão espalhadas às demais unidades a
eleição que definirá a próxima diretoria do Sindipetro-LP pelos próximos
três anos. Todos os locais de votação estarão com as urnas abertas,
inclusive, a UTGCA, em Caraguatatuba, e Tebar, em São Sebastião.
Os eleitores devem portar um destes documentos para identificação: carteira de associado do Sindicato (de preferência); carteira funcional ou carteira de identidade. O Sindipetro-LP convoca todos os petroleiros aptos a votar, ativos, aposentados e pensionistas, a participar do processo eleitoral e ajudar a definir os rumos da entidade pelos próximos anos.
Os eleitores devem portar um destes documentos para identificação: carteira de associado do Sindicato (de preferência); carteira funcional ou carteira de identidade. O Sindipetro-LP convoca todos os petroleiros aptos a votar, ativos, aposentados e pensionistas, a participar do processo eleitoral e ajudar a definir os rumos da entidade pelos próximos anos.
Vagas para curso
O Fundo Social de Ilhabela abre inscrições hoje
para o curso de iniciação em costura em máquina reta e overlock, que
será ministrado na Oficina de Costura Mãos de Fada, localizada na Rua
Luiz Ameixeiro, nº33, Perequê. Os interessados devem se inscrever na
sede do Fundo Social, na Prefeitura, das 9h às 17h até a próxima
sexta-feira (25/5). As vagas são limitadas. O curso compreende 40 aulas
que serão realizadas nas segundas, quartas e sextas-feiras das 13h às
17h, com início para o mês de junho.
Celebração
Vivenciada por toda a Igreja, a Semana de Unidade
entre os Cristãos acontece este ano de 20 a 27 de maio. Organizada pelo
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e Conselho Latino
Americano de Igrejas, tem como objetivo promover a unidade entre as
Igrejas Cristãs, desenvolvendo uma boa convivência, respeito e
tolerância entre elas. Na Diocese de Caraguatatuba é assessorada pelo
Padre Altair dos Santos, pároco na paróquia Imaculada Conceição, em
Ubatuba, que está reorganizando uma equipe para atuar nesta área.
Neste domingo aconteceu na Catedral Divino Espírito Santo, uma Celebração Ecumênica que marca o início dos trabalhos e celebrações desta semana que também será celebrada em todas as paróquias da Diocese. O tema da Semana de Unidade dos Cristãos deste ano é “Todos seremos transformados pela vitória de nosso Senhor Jesus Cristo”.
Neste domingo aconteceu na Catedral Divino Espírito Santo, uma Celebração Ecumênica que marca o início dos trabalhos e celebrações desta semana que também será celebrada em todas as paróquias da Diocese. O tema da Semana de Unidade dos Cristãos deste ano é “Todos seremos transformados pela vitória de nosso Senhor Jesus Cristo”.
Comissão de Verdade
Em vez de ficar investigando, por motivos
políticos, as mortes ocorridas há 30 anos, por que não investigam as
mortes ocorrendo agora, nos hospitais públicos por mau atendimento: há
doentes morrendo no chão porque não há leitos e nem sequer macas e nas
portas deles porque não há vagas. E os governantes recebem uma das
maiores cargas tributárias, que são desviadas pelas cachoeiras e deltas.
Calçadas
Uma crítica sobre as calçadas de São
Sebastião. É lastimável o estado que as mesmas se encontram,
principalmente na R. Nossa Senhora da Paz, na primeira quadra em horário
de “pico” temos que ficar alertas com os carros que usam esta rua como
desvio do trânsito, e como a rua é estreita os motoristas ao virarem à
direita deparam a todo instante com um pedestre, ou algum indivíduo de
bike na contramão (descendo a rua). E nós os pedestres não temos opção
por não ter calçada. É exatamente esta a nossa opção “sem calçadas”, o
que gera um perigo absurdo para o pedestre e para o motorista que depara
com as situações citadas acima. Peço providência dos órgãos
competentes, para sanarem este perigo!
Desnecessário comentar que o cidadão paga impostos, merecem segurança, do mesmo modo o motorista que paga o seu imposto para circular com o seu carro, nunca sabe o que poderá deparar ao virar a direita nesta rua. Creio que não é um caso isolado, porém estou alertando sobre o perigo por não ter calçadas para o pedestre circular!
Beth Oliveira Martins
por email, São Sebastião
Desnecessário comentar que o cidadão paga impostos, merecem segurança, do mesmo modo o motorista que paga o seu imposto para circular com o seu carro, nunca sabe o que poderá deparar ao virar a direita nesta rua. Creio que não é um caso isolado, porém estou alertando sobre o perigo por não ter calçadas para o pedestre circular!
Beth Oliveira Martins
por email, São Sebastião
Greves
Cerca de 30 das 59 universidades federais
estão em greve e entre as reivindicações dos grevistas estão a
reestruturação da carreira da categoria e as condições precárias de
trabalho, atribuídas à falta de estrutura nas universidades. O comando
de greve alega que o atual plano de carreira impede um crescimento
satisfatório do professor ao longo da carreira. Vejamos: o ex-ministro
da Educação Fernando Haddad ficou à frente da Pasta de julho de 2005 a
janeiro de 2012, mas garanto que os governistas vão colocar a culpa de
mais este fiasco no governo do ex-presidente Fernando Henrique, o eterno
culpado de tudo que dá errado na gestão do PT! E o que dá certo graças
ao legado de FHC, eles tomam posse da autoria.
Núcleo sindical do PSDB vai se reunir para debater crise econômica
A preocupação com os reflexos da crise econômica europeia sobre o
mercado brasileiro estará no centro das discussões que o núcleo sindical
do PSDB realiza terça-feira (22), a partir das 14 horas, na capital
paulista. Segundo o presidente deste núcleo, Antônio de Sousa Ramalho, o
Ramalho da Construção, “a crise global já está atingindo o mercado
brasileiro”, por isso, é importante discutir temas como a
desindustrialização, política cambial, mudanças nas regras de rendimento
da caderneta de poupança e o que ele classifica de “apagão da mão de
obra”.
Ramalho, que também é vice-presidente da Força Sindical e dirigente sindical da área da construção civil, afirma que há uma inversão de prioridade nas ações do governo federal, ao defender setores específicos da indústria. “Eles (governo) estão buscando solução para as montadoras, mas não estão fazendo nada para o setor da construção civil, que gera inúmeros empregos”, criticou. O encontro de terça-feira, segundo Ramalho, é também para “chamar a atenção do governo da presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de incluir a classe trabalhadora nas discussões dos problemas e soluções para a economia brasileira”
Para o presidente do núcleo sindical tucano, as questões relacionadas à indústria nacional “têm sido escanteadas pelo atual governo petista”. Ele alega que isso provocou a avalanche de produtos asiáticos no mercado brasileiro, enfraquecendo a indústria e gerando desemprego. Programas federais como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida também foram alvo de críticas do sindicalista. “Ajudei a desenhar os projetos, o Minha Casa, Minha Vida e o PAC. Mas, infelizmente, os projetos estão indo mais devagar do que o previsto, muitos, inclusive, correm o risco de ficar no meio do caminho”.
Ramalho da Construção argumenta também que não adianta apenas o governo reduzir a Selic para tentar resolver os problemas de crédito no País. Na sua avaliação, para melhorar a conjuntura, é essencial promover equilíbrio e alavancar o investimento. “Não se pode também valorizar e nem desvalorizar tanto o real”, frisou. E criticou a mudança na sistemática do rendimento das cadernetas de poupança no País, ressaltando que o governo Dilma Rousseff “deu uma garfada no bolso do trabalhador”. Além disso, alerta que a falta de planejamento está levando o Brasil a enfrentar “um verdadeiro apagão no setor de mão de obra”.
Ramalho destaca que a reunião de terça-feira do núcleo sindical, além de discutir a crise econômica global e seus efeitos no mercado brasileiro, vai também definir as ações deste grupo, recém-criado. “O objetivo é fazer com que o nosso núcleo sindical, os chamados tucanos do bico vermelho, comecem a afiar o bico para começar a dar as suas bicadas em prol do trabalhador”, disse.
A preocupação do núcleo sindical tucano está em sintonia com documento divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política e econômica do PSDB. “Não é aceitável que a gestão petista demonstre tanta dificuldade para fazer o óbvio, enquanto se perde insistindo no desnecessário e no indesejável”, critica o ITV. Para os tucanos, o governo da presidente Dilma Rousseff está usando “as armas erradas para fazer frente à crise que começa a se espalhar pela economia”. E alegam que o arsenal utilizado pelo governo petista - o estímulo a crédito e concessão de novos benefícios a setores específicos - já está exaurido. “Enquanto isso, o que realmente deveria ser executado não o é: alavancar o investimento”, adverte o PSDB.
O ITV cita também a “enxurrada de maus resultados” que corrobora as previsões nada otimistas quanto à evolução da atividade econômica do País para este ano, citando que os prognósticos mais realistas para o PIB nem chegam a 3%, contra uma projeção oficial do governo de 4,5%. E ironiza: “Diante deste cenário nada animador, o governo parece meio atônito para lidar com a situação”.
Ramalho, que também é vice-presidente da Força Sindical e dirigente sindical da área da construção civil, afirma que há uma inversão de prioridade nas ações do governo federal, ao defender setores específicos da indústria. “Eles (governo) estão buscando solução para as montadoras, mas não estão fazendo nada para o setor da construção civil, que gera inúmeros empregos”, criticou. O encontro de terça-feira, segundo Ramalho, é também para “chamar a atenção do governo da presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de incluir a classe trabalhadora nas discussões dos problemas e soluções para a economia brasileira”
Para o presidente do núcleo sindical tucano, as questões relacionadas à indústria nacional “têm sido escanteadas pelo atual governo petista”. Ele alega que isso provocou a avalanche de produtos asiáticos no mercado brasileiro, enfraquecendo a indústria e gerando desemprego. Programas federais como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida também foram alvo de críticas do sindicalista. “Ajudei a desenhar os projetos, o Minha Casa, Minha Vida e o PAC. Mas, infelizmente, os projetos estão indo mais devagar do que o previsto, muitos, inclusive, correm o risco de ficar no meio do caminho”.
Ramalho da Construção argumenta também que não adianta apenas o governo reduzir a Selic para tentar resolver os problemas de crédito no País. Na sua avaliação, para melhorar a conjuntura, é essencial promover equilíbrio e alavancar o investimento. “Não se pode também valorizar e nem desvalorizar tanto o real”, frisou. E criticou a mudança na sistemática do rendimento das cadernetas de poupança no País, ressaltando que o governo Dilma Rousseff “deu uma garfada no bolso do trabalhador”. Além disso, alerta que a falta de planejamento está levando o Brasil a enfrentar “um verdadeiro apagão no setor de mão de obra”.
Ramalho destaca que a reunião de terça-feira do núcleo sindical, além de discutir a crise econômica global e seus efeitos no mercado brasileiro, vai também definir as ações deste grupo, recém-criado. “O objetivo é fazer com que o nosso núcleo sindical, os chamados tucanos do bico vermelho, comecem a afiar o bico para começar a dar as suas bicadas em prol do trabalhador”, disse.
A preocupação do núcleo sindical tucano está em sintonia com documento divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política e econômica do PSDB. “Não é aceitável que a gestão petista demonstre tanta dificuldade para fazer o óbvio, enquanto se perde insistindo no desnecessário e no indesejável”, critica o ITV. Para os tucanos, o governo da presidente Dilma Rousseff está usando “as armas erradas para fazer frente à crise que começa a se espalhar pela economia”. E alegam que o arsenal utilizado pelo governo petista - o estímulo a crédito e concessão de novos benefícios a setores específicos - já está exaurido. “Enquanto isso, o que realmente deveria ser executado não o é: alavancar o investimento”, adverte o PSDB.
O ITV cita também a “enxurrada de maus resultados” que corrobora as previsões nada otimistas quanto à evolução da atividade econômica do País para este ano, citando que os prognósticos mais realistas para o PIB nem chegam a 3%, contra uma projeção oficial do governo de 4,5%. E ironiza: “Diante deste cenário nada animador, o governo parece meio atônito para lidar com a situação”.
Vereador pede informações sobre prolongamento de rede de água no Sul
O vereador Valdir Veríssimo de Assunção (Professor Valdir – PPS)
apresentou um requerimento na última sessão de Câmara de Ilhabela
pedindo à Sabesp – diretamente ao senhor José de Oliveira Paulo, gerente
do posto de atuação no município –informações sobre quando será
prolongada a rede de água no Sul da ilha.
Veríssimo quer saber ainda quais os motivos da demora para o mencionado prolongamento. “Precisamos que seja adiantado para o quanto antes um projeto de prolongamento de rede previsto para acontecer somente em 2015 em trechos do Sul”, disse.
Segundo o vereador, a Sabesp realizou há cerca de cinco anos um prolongamento da rede no Sul da Ilha, em alguns trechos onde era mais fácil, somente até a divisa entre os bairros Veloso e Curral, e até o momento não foi dada continuidade nos trabalhos. “Dali para Borrifos são cerca de 15 quilômetros sem rede de água da Sabesp”, disse Veríssimo.
“Temos dificuldades porque com essa estiagem ninguém tem água. Sem contar que é proibido fazer transposição de água nos córregos sem ter outorga”, continuou o vereador. “Falta pouca coisa. Se começassem o trabalho agora chegaríamos à temporada de verão com tudo resolvido. A maioria dos bairros já tem as ligações. É só a rede passar e fazer as ligações. É simples, só falta vontade”, declarou.
Aguardando
Questionada, a Sabesp informou, através da Assessoria de Imprensa, que aguarda receber o documento oficial (requerimento) para conhecer o seu teor e formular as respostas para o vereador.
Veríssimo quer saber ainda quais os motivos da demora para o mencionado prolongamento. “Precisamos que seja adiantado para o quanto antes um projeto de prolongamento de rede previsto para acontecer somente em 2015 em trechos do Sul”, disse.
Segundo o vereador, a Sabesp realizou há cerca de cinco anos um prolongamento da rede no Sul da Ilha, em alguns trechos onde era mais fácil, somente até a divisa entre os bairros Veloso e Curral, e até o momento não foi dada continuidade nos trabalhos. “Dali para Borrifos são cerca de 15 quilômetros sem rede de água da Sabesp”, disse Veríssimo.
“Temos dificuldades porque com essa estiagem ninguém tem água. Sem contar que é proibido fazer transposição de água nos córregos sem ter outorga”, continuou o vereador. “Falta pouca coisa. Se começassem o trabalho agora chegaríamos à temporada de verão com tudo resolvido. A maioria dos bairros já tem as ligações. É só a rede passar e fazer as ligações. É simples, só falta vontade”, declarou.
Aguardando
Questionada, a Sabesp informou, através da Assessoria de Imprensa, que aguarda receber o documento oficial (requerimento) para conhecer o seu teor e formular as respostas para o vereador.
TCU identifica 191 obras com irregularidades graves em 2011
A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo do ano
passado resultou na identificação de 545 obras com algum tipo de
irregularidade sendo que em 191 delas as irregularidades encontradas
foram consideradas graves. A informação foi divulgada nesta
segunda-feira pelo secretário de fiscalização de obras do TCU, José
Ulisses Rodrigues Vasconcelos, durante evento sobre logística e
transportes que se realiza em São Paulo
Desse total com irregularidades graves, 26 foram indicadas para paralisação, sendo seis obras bloqueadas após aprovação do Congresso, enquanto as demais tiveram os problemas corrigidos.
O principal problema encontrado foi de superfaturamento ou sobrepreço (55% do total), seguido da elaboração inadequada de projeto básico (54%). No primeiro caso, Vasconcelos destacou a interligação do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional, a revitalização da BR-364 e a Refinaria Abreu e Lima.
Vasconcelos não soube dizer quantos projetos no total teriam sido analisados visando a fiscalização, mas admitiu que o órgão não consegue identificar todas as irregularidades. “Nenhum órgão de controle é capaz de resolver sozinho esses problemas”, afirmou. O TCU possui um total de 120 auditores para fiscalizar obras públicas em todo País.
Segundo ele, o TCU está buscando atuar mais nos editais, visando corrigir problema o mais cedo possível. Neste ano, 15 projetos já foram selecionados.
Desse total com irregularidades graves, 26 foram indicadas para paralisação, sendo seis obras bloqueadas após aprovação do Congresso, enquanto as demais tiveram os problemas corrigidos.
O principal problema encontrado foi de superfaturamento ou sobrepreço (55% do total), seguido da elaboração inadequada de projeto básico (54%). No primeiro caso, Vasconcelos destacou a interligação do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional, a revitalização da BR-364 e a Refinaria Abreu e Lima.
Vasconcelos não soube dizer quantos projetos no total teriam sido analisados visando a fiscalização, mas admitiu que o órgão não consegue identificar todas as irregularidades. “Nenhum órgão de controle é capaz de resolver sozinho esses problemas”, afirmou. O TCU possui um total de 120 auditores para fiscalizar obras públicas em todo País.
Segundo ele, o TCU está buscando atuar mais nos editais, visando corrigir problema o mais cedo possível. Neste ano, 15 projetos já foram selecionados.
PMDB inaugura Diretório no município
Políticos, aliados e simpatizantes, participaram no último sábado, da
inauguração do Diretório do PMDB de São Sebastião, localizado na Avenida
Guarda Mor Lobo Viana, região central da cidade. A cerimônia e recepção
aos presentes foram comandadas pelo presidente do PMDB local e pré
candidato a prefeito de São Sebastião, Juan Garcia.
Na oportunidade, estiveram presentes o representante da Executiva Estadual do PMDB, Ricardo Hoffman, além dos presidentes municipais do PTB, PSB, PPS, PSL, PMN, PRB e PTC, que apoiam a pré-candidatura de Juan Garcia. Os vereadores Maurício Bardusco (PPS), Dalton Silva (PR) e Amilton Pacheco (PSB) prestigiaram o evento.
Eram esperadas a presença do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e do deputado federal e presidente do PMDB de São Paulo, Gabriel Chalita. As ausências foram justificadas pelo representante da Executiva Estadual. “Eles tinham compromissos urgentes de última hora, mas se comprometeram a participar de encontros na cidade na hora certa”, disse Ricardo Hoffman.
Em seu discurso no evento, Hoffman ressaltou que o PMDB tem acompanhado os destinos da cidade de São Sebastião. O pré-candidato Juan Garcia agradeceu as legendas pelo apoio em sua pré-candidatura e mandou um recado para os opositores que estão plantando notícias para desestabilizar seu grupo. “Sou Ficha Limpa sim, sou pré-candidato a prefeito sim. Quero o apoio de todos para ajudar São Sebastião a crescer”, enfatizou.
Em relação às negociações com outras legendas, o pré-candidato confirmou as conversas, mas preferiu ser cauteloso. “Para não atrapalhar qualquer andamento das conversas, preferimos não divulgar ainda as legendas. Mas as negociações caminham muito bem”.
Pré-candidata na chapa
O evento foi marcado também para a confirmação da pré-candidatura a vice na chapa de Juan da funcionária pública, a professora Raquel Buzi (PTB). Na gestão de Juan, entre 2005 e 2008, Raquel comandou a Secretaria de Esportes de São Sebastião. Ao final do encontro, a organização informou que no próximo dia 11 de junho acontece a convenção coletiva de todos os partidos que apoiarão a pré-candidatura de Juan Garcia à prefeitura.
Na oportunidade, estiveram presentes o representante da Executiva Estadual do PMDB, Ricardo Hoffman, além dos presidentes municipais do PTB, PSB, PPS, PSL, PMN, PRB e PTC, que apoiam a pré-candidatura de Juan Garcia. Os vereadores Maurício Bardusco (PPS), Dalton Silva (PR) e Amilton Pacheco (PSB) prestigiaram o evento.
Eram esperadas a presença do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e do deputado federal e presidente do PMDB de São Paulo, Gabriel Chalita. As ausências foram justificadas pelo representante da Executiva Estadual. “Eles tinham compromissos urgentes de última hora, mas se comprometeram a participar de encontros na cidade na hora certa”, disse Ricardo Hoffman.
Em seu discurso no evento, Hoffman ressaltou que o PMDB tem acompanhado os destinos da cidade de São Sebastião. O pré-candidato Juan Garcia agradeceu as legendas pelo apoio em sua pré-candidatura e mandou um recado para os opositores que estão plantando notícias para desestabilizar seu grupo. “Sou Ficha Limpa sim, sou pré-candidato a prefeito sim. Quero o apoio de todos para ajudar São Sebastião a crescer”, enfatizou.
Em relação às negociações com outras legendas, o pré-candidato confirmou as conversas, mas preferiu ser cauteloso. “Para não atrapalhar qualquer andamento das conversas, preferimos não divulgar ainda as legendas. Mas as negociações caminham muito bem”.
Pré-candidata na chapa
O evento foi marcado também para a confirmação da pré-candidatura a vice na chapa de Juan da funcionária pública, a professora Raquel Buzi (PTB). Na gestão de Juan, entre 2005 e 2008, Raquel comandou a Secretaria de Esportes de São Sebastião. Ao final do encontro, a organização informou que no próximo dia 11 de junho acontece a convenção coletiva de todos os partidos que apoiarão a pré-candidatura de Juan Garcia à prefeitura.
Justiça suspende liminarmente emendas propostas pelos vereadores no Plano Diretor
A justificativa é de que as 50 emendas não foram apresentadas à
comunidade. Jurídico está analisando o documento para definir os
procedimentos a serem seguidos
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender por força de liminar alguns dispositivos contidos no Plano Diretor de Caraguatatuba tendo como base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Diante disso, as cerca de 50 emendas propostas pelos vereadores e aprovadas no final do ano passado, passam a ficarem invalidadas até o final do julgamento do processo.
Nos autos do processo constam que as emendas parlamentares apresentadas no projeto de lei não foram apresentadas em audiências públicas nem vistas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Com isso, o texto caracterizou-se como vício de inconstitucionalidade formal.
“As emendas parlamentares apresentadas ao respectivo projeto de lei não foram precedidas da oitiva da comunidade e, em especial, não foi ouvido o Conselho Municipal de Meio Ambiente assim como não há notícia da convocação de audiência pública para a apresentação e análise das emendas. Por isso, existente o vício de inconstitucionalidade formal por violação da Constituição do Estado de São Paulo defiro a liminar para suspender a eficácia das seguintes normas objeto desta impugnação”, consta no texto do processo.
Ainda de acordo com o processo não há nenhuma incorreção na tramitação anterior à proposta das emendas tendo em vista que a discussão do Plano Diretor em si contou com uma série de reuniões e audiências para discutir o projeto.
“O projeto de Lei 007/2011 que deu origem à Lei complementar 42/2011 (Plano Diretor) teve longa tramitação até que, em plenário da Câmara Municipal, recebeu 50 emendas supressivas, modificativas, aditivas e corretivas, que, submetidas a votação foram quase todas aprovadas sem notícia de que houvessem sido previamente submetidas à apreciação popular”, concluiu o texto jurídico.
A assessoria da Câmara de Vereadores de Caraguatatuba informou, por meio de uma nota que o Legislativo recebeu a notificação via fax sendo encaminhada imediatamente ao departamento jurídico para análise e parecer técnico, para somente então ter ser confirmado os procedimentos a serem seguidos.
Já a Prefeitura de Caraguatatuba informou por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos que a liminar suspendeu apenas os dispositivos referentes às emendas propostas pelos vereadores de Caraguá. Na avaliação do departamento, isso não ocasionará prejuízos no conteúdo do texto e o andamento do Plano Diretor que está em execução no Município.
Entenda o Caso
Em dezembro do ano passado os vereadores da Câmara de Caraguatatuba aprovaram o projeto de lei Complementar que trata do Plano Diretor. Passado este processo, a nova lei seguiu para a sanção do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) que também teria de analisar as 50 emendas incluídas no texto inicial que chegou ao Legislativo.
Do pacote de 50 textos mereceram certo destaque os de autoria do vereador Omar Kazon (PR) que entre outras coisas propôs a modificação da zona retroportuária, proposta no documento original e que deveria ser implantada na área do Perequê para ser construído um Cemitério Municipal.
O vereador Omar Kazon (PR) também inseriu as propostas de retirada da área de preempção de um terreno no Indaiá e da Colônia dos Pescadores.
E agora vereadores de Caraguatatuba?
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