Solenidade contou com a presença do ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Os ministros Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura (MPA), e Mendes
Ribeiro (MAPA), formalizaram na tarde desta terça-feira, dia 8 de maio,
em Brasília, a implantação do Programa Nacional de Controle
Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). O programa vai
garantir qualidade à produção nacional destes moluscos, tornando mais
seguro às pessoas consumirem espécies como ostras, mexilhões e vieiras.
O ministro Crivella assinou também portarias que designam os
laboratórios oficiais da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da
Pesca e Aquicultura (RENAQUA), que irão controlar no território nacional
a sanidade de peixes, crustáceos e moluscos. As duas ações devem
promover, nos próximos anos, um grande impacto sobre o consumo e a
produção de pescados no País, que terão incentivos para crescer. Os
exames laboratoriais irão beneficiar os produtores de duas formas. Por
um lado, medidas preventivas poderão ser tomadas antes que algum plantel
de cultivo seja prejudicado por micro-organismos patogênicos e
biotoxinas marinhas. Por outro, o mercado interno de pescado poderá ser
aquecido pelo maior consumo e a certificação da qualidade poderá abrir a
porta de mercados internacionais.
Mendes Ribeiro disse que os dois ministérios estão atendendo a um apelo
da presidente Dilma, que solicitou um cuidado especial “com a qualidade
dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros”. Ele destacou que o
Brasil, na área de pescado, tem “um colchão guardado de riqueza que, um
dia, os brasileiros vão entender”.
Após elogiar o desempenho do MAPA para tornar o Brasil um dos maiores
produtores mundiais de grãos e de carne, o ministro Marcelo Crivella
salientou que a missão de seu ministério também é fundamental. “O MPA
tem um futuro extraordinário para ajudar o País a produzir e exportar”,
defendeu. Disse que o Brasil ainda vai colaborar, na área de pescado,
para prover o mundo de alimentos. Ele reconheceu, porém, que o País,
ainda “produz muito aquém de nossas possibilidades”. Afirmou que o
ministério, que tem apenas três anos de existência, vai ajudar o Brasil a
“cumprir esta vocação”, através de iniciativas como as tomadas na área
de sanidade pesqueira.
Rede de laboratórios
Em uma curta apresentação, o secretário de Monitoramento e Controle do
MPA, Américo Tunes, mostrou como irão operar o programa e a rede. No
caso da RENAQUA, as atividades obedecerão às normas de qualidade ISO
17.025, aceitas internacionalmente. O laboratório central (AQUACEN –
Saúde Animal) estará sediado na Escola de Veterinária da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). O laboratório da Universidade Estadual
do Maranhão irá diagnosticar enfermidades de crustáceos. Dois
laboratórios estarão sediados em Santa Catarina. Um situado em
Joinville, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado,
para diagnóstico de enfermidades de animais aquáticos, e outro em
Florianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, para análise de biotoxinas marinhas. Outros
laboratórios públicos ou privados irão reforçar depois a rede, sobretudo
nas regiões Centro-Oeste e Norte, neste caso considerando o potencial
aquícola da região Amazônica.
O Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Ênio Antônio Marques
Pereira, presente à solenidade, destacou que as iniciativas do governo
federal irão dar “ um suporte mais científico para os investimentos na
aquicultura”. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de
Camarão (ABCC), Itamar Rocha, destacou o potencial nacional para a
produção aquícola. “O País tem 2.8 vezes mais água doce renovável do que
a China, que produz 20 milhões de toneladas na piscicultura de água
doce, enquanto ainda produzimos apenas 300 mil toneladas, então dá para
ver claramente o nosso potencial.”, disse. E lembrou que ainda o Brasil
conta com uma costa extensa e 2,5 milhões de hectares de águas
estuarinas para produzir.
Compareceu ao evento ainda, entre outras autoridades e lideranças, o
Secretário Executivo Átila Maia da Rocha; a reitora do Instituto Federal
de Santa Catarina (IFSC) Maria Clara Kaschny Schneider; a pró-reitora
adjunta de Pesquisa da UFMG, professora Marisa Cotta Mancini,
representando o Reitor da UFMG; a diretora do Centro de Ciência Agrária
da Universidade Estadual do Maranhão, professora Francisca Neide,
representando o reitor da UEMA; o presidente da Companhia Integrada de
Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Enori Barbieri; o empresário
Luiz Valle, da Cavalo Marinho; e o conselheiro do Conselho Nacional de
Pesca (CONAPE), Ajax Tavares, que representou a Organização das
Cooperativas Brasileiras.