Patrizi (E) e os delegados Antônio Silvino (59ª DP) e Márcia Noely (DEAM)Cerca de 200 autoridades de segurança pública e segmentos da sociedade civil de Duque de Caxias discutiram nesta quarta-feira, 31 de março, propostas que poderão ser incluídas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), através da reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP. As propostas foram apresentadas e discutidas na 1ª Consulta Livre do Conselho Comunitário de Segurança Pública (AISP15), que aconteceu na Unigranrio.
O encontro foi aberto pelo presidente do conselho, Jailson Liberato dos Santos, e pelo coronel PM Sérgio do Monte Patrizi, Secretário de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, que representou o prefeito José Camilo Zito. Entre os participantes o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sergio Luiz Mendes Afonso, e delegados da 59ª, 60ª, 61ª, 62ª DPs instaladas no município, e de Atendimento à Mulher (DEAM), do Instituto de Segurança Pública (ISP), do CONASP, do Ministério da Justiça, lideranças comunitárias e sindicalistas.
Os participantes assistiram três palestras sobre o tema. A representante do Ministério da Justiça, Verônica dos Anjos, falou sobre “Missão e atribuição do Regimento Interno – Formas e mecanismo de monitoramento da CONSEG”. O delegado de Polícia Civil, Carlos Augusto Neto Leba, abordou o tema “Processo eleitoral – Relações institucionais com os conselhos”, e o ex-secretário de segurança do município Zaqueu Teixeira, destacou “Segurança Pública e o CONASP”.
Todas as autoridades elogiaram a iniciativa e frisaram que as contribuições apresentadas pela população de Duque de Caxias poderão ou não ser aceitas pelo Conselho e, que mesmo assim, o encontro mostrou o compromisso e o dever de ajudar no processo normativo. “Esse encontro vai proporcionar a elaboração de caminhos para um sistema de segurança melhor e esperamos ser modelo para todo o Brasil”, disse o secretário de segurança de Caxias, Sergio Patrizi.
Zaqueu Teixeira foi um dos convidados do encontro em Caxias
O Rio de Janeiro foi o primeiro município brasileiro a ter um órgão dedicado exclusivamente ao controle interno. A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068 (arquivo em PDF), tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.
