sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Politicos atuantes

Parabens vereadores Omar kazon e Lobinho pela iniciativa.

Comissão de Transporte anda em ônibus da cidade

A comissão de assuntos relevantes (CAR) destinadas a estudar e fiscalizar a exploração de transporte coletivo urbano do município, criada pela resolução 159/2011, esteve na manhã do dia 01 de dezembro dentro do ônibus da Praiamar fazendo o trajeto do Perequê-mirim até a rodoviária da cidade.

O Presidente da CAR, Omar Kazon, o relator Agostinho Lobo de Oliveira, Silmara Selma Mattiazzo, membro, e Valmir Gonçalves, secretário, conversaram com os munícipes, que mostraram indignação e revolta com o serviço da empresa.

Toda a comissão ouviu atentamente as reclamações dos usuários da Praiamar e pôde constatar diversos problemas. As péssimas condições do meio de transporte, a falta de abrigo de ônibus, o desrespeito pelo idoso entre outras coisas foram presenciadas pelos Vereadores. Na volta para o Perequê-mirim, em um dos pontos, na Avenida Rio Branco, um idoso pedia a parada do ônibus que não ocorreu, poucos metros à frente, a parada foi feita para a entrada de outro cidadão.

“Essas coisas são inadmissíveis. Cadê o respeito pelo ser humano. Um senhor, uma pessoa de idade não pode ser preterida jamais. Sempre ouvimos criticas em relação à Praiamar, hoje vimos que o negócio é realmente feio”, falou Omar Kazon.

O ônibus que partiu às 8h do Perequê-mirim demorou 50 minutos para chegar até a rodoviária. Isso e a espera por um ônibus no ponto de aproximadamente 35 minutos para voltar a região Sul da cidade assustaram os Vereadores.

Segundo representantes da comissão de transporte, muitas reclamações foram feitas e serão levadas para os responsáveis da Praiamar. Uma reunião já está sendo agendada.

De acordo com a CAR, as principais revoltas dos usuários de ônibus são: motoristas sem preparo para conduzir os portadores de necessidades especiais, falta de acessibilidade, demora na viagem, motorista fazendo função do cobrador, valor abusivo da passagem, falta de ponto de ônibus e demora na espera de ônibus.

Conheça os atuais Vereadores de Caraguatatuba

Wilson Agnaldo Gobetti	Pedro Ivo de Sousa Tau	Cristian Alves de Godoi	Silmara Mattiazzo	Agostinho Lobo de Oliveira
Aurimar Mansano	Celso Pereira	José Mendes de Souza Neto	Omar Kazon	Vilma Teixeira de Oliveira Santos

Como pode um vereador sem partido? Informações tirada do site da Camara Municipal de Caraguatatuba

Informações sobre o(a) Vereador(a)

VEREADOR(A)

Cristian Alves de Godoi - Sem partido

E-MAIL baducafilho@camaracaragua.sp.gov.br

TELEFONE(S)
3897 2514 / 7812 5306

ASSESSOR(ES)
Danilo Souza, Ednubia Pereira de Lira, Vanessa dos Santos e Luiz Roberto Marques Junior

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PROPOSITURAS

Baduca Filho, como é conhecido, foi por 12 anos Assessor Parlamentar de seu pai, Baduca, já falecido. Formado em Direito na UNIP e pós-graduado no Curso Êxito, em Direito Público, o vereador se elegeu pela primeira vez em 2004, com 1.625 votos. O segundo mandato foi conquistado em 2008, quando teve 2.140 votos.

Sãosebanoticias São Sebá PSC obriga servidor a pagar caixinha para partido

Funcionários que trabalham nos gabinetes dos deputados filiados à legenda têm que reservar 5% do que ganham para o partido. De cada gabinete, sai R$ 3 mil por mês. No ano, o expediente arrecada mais de R$ 600 mil.

Nos corredores da Câmara, sempre se falou sobre a existência de esquemas nos quais os deputados e os partidos embolsam parte do dinheiro que pagam aos funcionários que contratam. Uma prática ilegal, já que engorda bolsos políticos com dinheiro público que tem outra destinação. Embora muito falado, é um expediente nunca comprovado. Até agora. O Congresso em Foco obteve documentos que comprovam a existência do esquema em uma legenda: o Partido Social Cristão (PSC).

O PSC fica com 5% dos salários dos funcionários comissionados da Câmara vinculados ao partido, lotados na Liderança, na Mesa ou nos gabinetes. Os documentos obtidos pelo Congresso em Foco mostram como isso acontece no gabinete do vice-líder e presidente da legenda no Pará, deputado Zequinha Marinho. Não importa se o funcionário é ou não filiado à sigla. O pagamento é compulsório: o servidor sabe que tem de fazer o repasse, e há, inclusive, uma tabela com os valores que cada destinou ao PSC.

A tabela está num e-mail enviado por Zequinha Marinho à sua secretária, Edilande das Dores de Souza, a “Landi”, ela própria uma das contribuintes. Na mensagem, Zequinha pede a Landi que cobre o restante do dinheiro que ainda não foi pago pelos funcionários. E então, fica claro que Camylla Torres, por exemplo, repassou R$ 354 e que Marcos Guedes pagou uma caixinha de R$ 201.

A mensagem mostra que apenas no dia 24 de março deste ano, os funcionários do gabinete de Zequinha e um da Liderança depositaram R$ 1.979,93 na conta corrente do partido no Banco do Brasil do Shopping Castanheiras, em Belém (PA). Outros R$ 613 ainda seriam depositados no dia seguinte. Dois funcionários, cujas contribuições somadas poderiam chegar a R$ 280, ainda não haviam feito o repasse do dinheiro. Com o pagamento dos restantes, a arrecadação no final daquele fim de março chegaria a R$ 2.882.

Outros documentos demonstram que os repasses não foram uma exclusividade do mês de março. Dois comprovantes de depósito obtidos pelo Congresso em Foco mostram pagamentos de R$ 130, cada um, feitos em julho e em agosto. Os funcionários pedem o anonimato porque, apesar das queixas feitas a Marinho, dizem nunca terem conseguido estancar a partilha de seus salários.

Débito automático e boleto

O esquema era tão azeitado que os funcionários, podiam, se quisessem, fazer os pagamentos ao PSC com débito automático. Um formulário com uma autorização para o Banco do Brasil (veja aqui) permitia que o servidor preenchesse seu nome, cargo e número de sua conta para que a transferência fosse feita sem sua intervenção. “O débito deve ser realizado na mesma data em que entrar o crédito na minha conta corrente de depósitos referente à remuneração pelo cargo acima ocupado”, diz o texto.

E se não houvesse saldo na conta? O funcionário assumiria um compromisso. “Comprometo-me, desde já, a manter saldo suficiente para a finalidade ora assumida, ficando isento esse banco de qualquer responsabilidade (…) pela não-liquidação do compromisso”, continua o documento.

Mas isso nem sempre foi possível. Algumas transferências foram rejeitadas pelo Banco do Brasil. De acordo com o relatório de Landi, às vezes o sistema da instituição financeira acusava que a conta do PSC era “Privativa” e não poderia receber transferências. Assim, onze funcionários deixaram para fazer o pagamento no dia 25 de março.

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PH visita comunidade da Ilha Montão de Trigo

O vereador PH visitou, na manhã da última quarta-feira (30/11), a Ilha Montão de Trigo, situada a cerca de 10 quilômetros da costa sebastianense. No local existem 13 casas onde vivem 47 pessoas. Há, inclusive, uma escola de ensino fundamental.

Segundo PH, a visita teve como objetivo conhecer as necessidades dos moradores e verificar se foram atendidas as reivindicações feitas há dois anos. “Estive no Montão em 2009 quando repassei ao prefeito as dificuldades relatadas pela comunidade local. Mas, desde então, pouco mudou”, considera o vereador.

Ele alerta, principalmente, para problemas estruturais da escola. “O cupim está comendo algumas vigas de sustentação e há risco de desabamento”, entende. PH também constatou a necessidade de que seja instalado um reservatório de água para facilitar o tratamento e distribuição.

Na área da Saúde, o vereador apurou que, há pelo menos dois anos, as famílias que habitam a ilha não recebem a visita de uma equipe do PSF. “Não é porque se trata de uma comunidade isolada que não possa ter o devido acompanhamento médico”, acredita PH.

O morador Valentim Manoel de Oliveira sugeriu ainda que, duas vezes por mês, uma embarcação seja enviada pela Prefeitura para recolher o lixo produzido na ilha.

Na sessão da próxima terça-feira (6/12), o vereador PH apresenta uma Moção de Apelo ao prefeito pedindo providências para os problemas observados durante a visita.

Caxias tem primeiro decreto sobre exploração de areais do Rio

Como havia sido prometido pelo prefeito José Camilo Zito (PSDB) quando decidiu suspender no início deste mês os trabalhos em dez areais de Duque de Caxias, devido a diversos crimes ambientais praticados pelas empresas, foi sancionado nessa quinta-feira, 12 de agosto, um decreto que determina as normas para este tipo de atividade na cidade.

Areal Compenhague, na divisa dos bairros Capivari e Xerém.

“É a primeira legislação específica para este tipo de exploração aprovada por um município do estado do Rio”, ressaltou Samuel Maia, secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

O decreto delimita de forma detalhada os documentos necessários para se obter o licenciamento, as regiões do município em que essa atividade pode ser desenvolvida e o tamanho máximo que cada unidade de extração pode ter (10 mil metros quadrados), além da distância mínima entre elas e a profundidade limite de que as escavações podem atingir (oito metros). Os planos de exploração e operação das empresas interessadas deverão ser apresentados para aprovação da licença, contendo método de extração, equipamentos que serão utilizados, além das instalações que serão erguidas.

Para a liberação da autorização também será exigido a apresentação de um Prad (Plano de Recuperação de Área Degradada), inclusive do entorno do empreendimento, e será exigido como garantia um depósito caução no valor desse plano, que deverá ser executado em, no máximo, 30 dias após o encerramento das atividades de exploração na área. Como penalidade caso os areais licenciados quebrem essas normas, poderão ter desde multas de até 500 UFIRs até a cassação dos alvarás e licenças concedidas pela prefeitura.

O novo decreto vale a partir da data em que foi sancionado e os areais que já funcionavam possuem 60 dias de prazo para se enquadrar nas novas normas. Segundo Samuel Maia, dos dez areais interditados no início do mês, apenas três apresentaram os documentos e projetos necessários para continuar em operação. “Os outros areais permanecerão fechados enquanto não se enquadrarem”, declarou o secretário. Entre os crimes ambientais praticados por eles, estão a retirada da mata nativa, contaminação de lençol freático, assoreamento de rios, criação de lagos artificiais imensos e profundos e destruição de sambaquis com mais de dois mil anos de idade.

Para Samuel Maia, o novo decreto vai melhorar a qualidade da exploração de areais na cidade. “Com regras claras, além de reduzir o perigo para os moradores, haverá garantias de recuperação ambiental das áreas exploradas e não ficará passivos ambientais para as gerações seguintes após o término das atividades dos areais”, afirmou.

Caxias tem proposta para o Conselho Nacional de Segurança

Patrizi (E) e os delegados Antônio Silvino (59ª DP) e Márcia Noely (DEAM)Cerca de 200 autoridades de segurança pública e segmentos da sociedade civil de Duque de Caxias discutiram nesta quarta-feira, 31 de março, propostas que poderão ser incluídas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), através da reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP. As propostas foram apresentadas e discutidas na 1ª Consulta Livre do Conselho Comunitário de Segurança Pública (AISP15), que aconteceu na Unigranrio.

O encontro foi aberto pelo presidente do conselho, Jailson Liberato dos Santos, e pelo coronel PM Sérgio do Monte Patrizi, Secretário de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, que representou o prefeito José Camilo Zito. Entre os participantes o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sergio Luiz Mendes Afonso, e delegados da 59ª, 60ª, 61ª, 62ª DPs instaladas no município, e de Atendimento à Mulher (DEAM), do Instituto de Segurança Pública (ISP), do CONASP, do Ministério da Justiça, lideranças comunitárias e sindicalistas.

Os participantes assistiram três palestras sobre o tema. A representante do Ministério da Justiça, Verônica dos Anjos, falou sobre “Missão e atribuição do Regimento Interno – Formas e mecanismo de monitoramento da CONSEG”. O delegado de Polícia Civil, Carlos Augusto Neto Leba, abordou o tema “Processo eleitoral – Relações institucionais com os conselhos”, e o ex-secretário de segurança do município Zaqueu Teixeira, destacou “Segurança Pública e o CONASP”.

Todas as autoridades elogiaram a iniciativa e frisaram que as contribuições apresentadas pela população de Duque de Caxias poderão ou não ser aceitas pelo Conselho e, que mesmo assim, o encontro mostrou o compromisso e o dever de ajudar no processo normativo. “Esse encontro vai proporcionar a elaboração de caminhos para um sistema de segurança melhor e esperamos ser modelo para todo o Brasil”, disse o secretário de segurança de Caxias, Sergio Patrizi.

Zaqueu Teixeira foi um dos convidados do encontro em Caxias

Marroni Alves visita a CGMRJ para conhecer como é feito o trabalho pela Controladoria

O Deputado Federal Jovem Marroni Alves junto com os deputados jovens de Japeri e Itaguaí, fizeram uma visita na última semana a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGMRJ para conhecer como é feito o trabalho pela Controladoria.

O Rio de Janeiro foi o primeiro município brasileiro a ter um órgão dedicado exclusivamente ao controle interno. A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068 (arquivo em PDF), tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

Essa visita é o resultado da articulação da CGM junto ao grupo de da Secretária de Estado de Educação que cuida do Parlamento Jovem Brasileiro através da professora Jane Milan, e possibilita alunos do ensino médio a conhecer de perto os processos de controle na utilização de recursos públicos.

O deputado federal jovem Marroni disse sobre o ganho que teve com a visita: “Foi algo fantástico, aprendi muitas coisas dentro da utilização de um recurso público. Há um limite para tudo, a praça do nosso bairro, o posto de saúde, a estrada, a iluminação pública enfim… nada é de graça tudo se gasta. Vi por exemplo que o Restaurante Popular que oferece comida há R$ 1 real tem dinheiro retirado do Fundo Nacional de Pobreza e Miséria assim tendo custo aos cofres públicos da união.”