A volta dos bons e velhos Chili Peppers

Com repertório repleto de baladas, californianos mostraram que ainda têm a essência do funk em suas músicas. O Red Hot Chili Peppers mudou. Não é só o bigode de Anthony Kiedis que cresceu, claro. Os californianos passam longe do som pesado que colocou a banda no patamar mais alto da música, no início da década de 90.
Apesar da metamorfose sonora, Kiedis, Flea, Chad e o recém chegado Josh, mostraram na noite de ontem, na Arena Anhembi, zona norte de São Paulo, que, com boas baladas e uma pitada de clássicos, podem, sim, resgatar as origens do bom e velho Red Hot Chili Peppers.
Nem o mau tempo que parecia pairar sobre a cidade de São Paulo foi capaz de desanimar as mais de 30 mil pessoas que compareceram à Arena Anhembi. Com 20 minutos de atraso e uma apresentação não muito animada da banda inglesa Foals, os fãs do Red Hot estavam impacientes para rever o quarteto.
A última passagem da banda pela capital paulista foi em 2002, com a turnê 'Bay the Way'. No show não faltaram clássicos como 'Higher Ground' (cover de Stevie Wonder), 'Californication', 'By the Way', 'Give it Away', e a melancólica 'Under The Bridge'.

Anunciada a lista dos finalistas do Prêmio Jabuti

"Daniel Piza concorre na premiação com seu livro 'Amazônia de Euclides'"

Com o romance 'Paisagem com Dromedário' (Companhia das Letras), a escritora Carola Saavedra tornou-se uma das favoritas ao Prêmio Jabuti deste ano. O livro foi o mais votado entre os dez finalistas da categoria anunciados hoje, na sede da Câmara Brasileira do Livro. Carola vai disputar o troféu e o prêmio de R$ 3 mil destinados ao vencedor dos romancistas com José Castello (autor de Ribamar, da Bertrand Brasil) e José Roberto Torero e Marcus Aurelius Pimenta, que escreveram 'O Evangelho de Barrabás' (Objetiva).Neste ano, o regulamento foi modificado: agora são 29 categorias, contra 21 até o ano passado. Também não serão mais eleitos três vencedores - apenas um. Esse anúncio acontecerá no dia 18 de outubro e a entrega dos prêmios está prevista para 30 de novembro, quando também serão anunciados os livros do ano de ficção e não ficção.O jornal O Estado de S. Paulo está presente na categoria reportagem, com Daniel Piza, por 'Amazônia de Euclides' (Leya do Brasil) e Adriana Carranca, que escreveu em parceria com Márcia Camargos o livro 'O Irã Sob o Chador: Duas Brasileiras no País dos Aiatolás' (Globo). Em contos e crônicas, surge 'Desgracida' (Record), de Dalton Trevisan.

Eleita para o TCU,Ana Arraes já defende Planalto

Em uma eleição que serviu mais para medir o poder de fogo do padrinho do que a capacidade de articulação da candidata, o plenário da Câmara escolheu ontem a deputada Ana Arraes (PSB-PE) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A eleição mobilizou governadores, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, presidentes de partido e até um ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e um ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. O autor da proeza de agregar tantas personalidades em sua primeira grande articulação política nacional é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), filho de Ana Arraes.
Foi com esse time de reforço em ação no Congresso que Campos elegeu sua mãe e líder do PSB na Câmara. Ela disputou com outros cinco candidatos os votos dos 493 deputados presentes à sessão no plenário da Câmara ontem, mas pôs 73 votos de vantagem sobre o principal adversário, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Placar final: 222 a 149 dados ao comunista. O terceiro candidato mais competitivo para o TCU, deputado Átila Lins (PMDB-AM), obteve apenas 47 votos.
Afinada. Antes mesmo de assumir a vaga deixada pelo ex-deputado tucano Ubiratan Aguiar, que se aposentou em julho passado, Ana Arraes mostra que pode ser útil ao governo federal, sempre queixoso do TCU, que paralisa obras públicas sob suspeição de irregularidades como o superfaturamento de preços.
'É preciso rever essa questão da paralisação. Deve haver muito zelo com o dinheiro público, e esse zelo eu vou ter, mas o julgamento precipitado macula e a paralisação às vezes sai mais cara do que uma retificação dos problemas com continuidade da obra', afirmou Ana Arraes, logo depois de eleita.
A nova ministra avaliou que seu filho governador deu prova de força política ao reunir tanta gente em sua campanha, mas valorizou o próprio perfil de advogada e ex-assessora do Tribunal de Contas de Pernambuco.
'A candidata responde com a inteireza de seu nome para agregar', ressaltou Ana Arraes. Apesar da fartura de padrinhos oficiais, ela disse que não houve 'chapa branca na eleição' nem 'vitória de bandeja'. 'Trabalhei duro nos últimos dois meses, sem um sábado ou domingo de folga', argumentou.
Depois da eleição, Campos foi a estrela do almoço que reuniu 14 governadores na residência oficial do presidente da Câmara, Marcos Maia (PT), para discutir a Emenda 29 que trata do financiamento da saúde pública. Agradeceu a todos, sobretudo ao anfitrião, que agendou o encontro para o dia da votação do TCU e forçou a presença de governadores em Brasília.
A maioria dos governadores acionados por Campos para ajudar na campanha trabalhou por telefone com os deputados de seus Estados, mas antes do almoço o cearense Cid Gomes fez questão de passar pela Câmara. 'Não vim fazer chantagem nem pressionar ninguém. Vim pedir o voto para Ana Arraes', disse Gomes, que acompanhou a votação do cafezinho do plenário.
Cid Gomes aplaudiu o esforço de Campos para eleger sua mãe. 'Todos os meios legítimos devem ser usados.' Mas o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reprovou a operação política. 'É um absurdo que um governador - seja ele quem for - deixe os seus afazeres no Estado para eleger a mãe para o TCU. Se isso não é nepotismo, não é abuso do poder político e uso da máquina, eu não sei mais o que é.'

Sob Dilma, governo aprova Comissão da Verdade

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da Comissão da Verdade atendendo à exigência da oposição de fixar critérios para a escolha, pela Presidência da República, dos sete integrantes que realizarão o trabalho de 'examinar e esclarecer' as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O projeto segue agora para avaliação do Senado.
Apesar de estar em Nova York participando da Assembleia-Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff participou por telefone das negociações. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) foram enviados ao Congresso durante a noite e participaram por mais de duas horas de reuniões em busca do texto final. O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, também foi convocado.
A exigência do DEM de restringir as escolhas de integrantes da comissão foi o principal ponto da negociação. O governo concordava em impedir a participação de pessoas com cargo executivo em partidos ou com cargo comissionado, mas o DEM insistiu em afastar a possibilidade de participação de pessoas com envolvimentos com os fatos alvo de investigação.
Ao longo do dia, diversas redações foram sugeridas. Numa delas, foi proposto o impedimento da indicação de pessoas que tivessem praticados atos de tortura ou terrorismo. Na negociação final evoluiu-se para uma redação proibindo a indicação para a comissão de pessoas 'que não tenham condições de atuar com imparcialidade'.
Os representantes do governo aceitaram esta proposta, mas a presidente Dilma manifestou contrariedade. Como a oposição não concordou em mexer novamente no texto, a proposta acabou incluída no texto do relator Edinho Araújo (PMDB-SP) porque o governo fazia questão de realizar a votação ontem.
Transparência. Além da emenda do DEM, foi aprovada uma proposta do PSDB que permitirá a 'qualquer cidadão que demonstre interesse' solicitar ou prestar informações à comissão. Outra alteração determina que o relatório da comissão será encaminhado ao arquivo nacional.
A comissão terá prazo de dois anos para realizar suas investigações. Poderá requisitar informações a órgãos do poder público, convocar testemunhas, determinar a realização de perícias. Não será permitida a divulgação de documentos classificados como sigilosos. A investigação não servirá para a punição de envolvidos porque a comissão está sujeita à Lei da Anistia.
Durante a votação poucos parlamentares se manifestaram de forma contrária. Ligado às Forças Armadas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que o projeto é 'suspeito' e só permitirá a investigação de supostos crimes realizados pelos militares e não dos opositores do regime. Com militância na área dos direitos humanos, a deputada Luiz Erundina (PSB-SP) também apresentou ressalvas. Para ela, a comissão só terá efetividade se for um caminho para a revisão da lei da anistia e possibilitar a punição de torturadores.
Os governistas ressaltaram que o objetivo da comissão não é 'revanchista'.

TJ mantém condenação de Dado Dolabella a dois anos e nove meses em regime aberto

O Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação do ator Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão, em regime aberto, por agressão à atriz Luana Piovani e à camareira Esmeralda de Souza, em 23 de outubro de 2008.
A briga aconteceu em uma boate na Gávea, zona sul do Rio. Dado agrediu a atriz; a camareira tentou intervir e também foi agredida. O ator foi denunciado por infringir a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica, e condenado em agosto de 2010 pelo 1.º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher do Rio. Dado recorreu e a 4.ª Câmara Criminal do TJ manteve a pena, anteontem. Cabe recurso ao próprio Tribunal de Justiça.

Juíza manda ladrões indenizarem vítima

Dois assaltantes foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização a uma administradora de empresas vítima de sequestro relâmpago no Morumbi, zona sul de São Paulo. A medida foi anunciada por uma juíza da 11.ª Vara Criminal, que também sentenciou a dupla a 11 anos de prisão.
A vítima, de 40 anos, foi abordada por volta das 23h45 do dia 3 de dezembro do ano passado. Ela estava sozinha, guardando as compras do mercado no carro, quando foi abordada por dois homens que a fizeram entrar no banco do passageiro, sob ameaça de arma de fogo. A ação aconteceu no estacionamento de um hipermercado na Marginal do Pinheiros.
Na mesma noite, Jaime Alves Ferreira Filho e Thiago Evangelista dos Anjos foram detidos na região pela Força Tática da Polícia Militar. Segundo o processo, os dois confessaram o crime. A juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva estipulou pena de 11 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão. Além disso, fixou a indenização de danos materiais, após a vítima ter afirmado que teve prejuízos do mesmo valor durante o crime.
As penas, segundo o processo, serão cumpridas inicialmente em regime fechado. Os dois vão permanecer presos durante todo o processo. A juíza justificou que 'o agir dos acusados demonstra sua periculosidade, o que certamente coloca em risco a ordem pública e a paz do cidadão de bem'. A defesa dos acusados ainda poderá recorrer.
A reportagem procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a juíza não se pronunciou sobre o caso. A vítima, que mora no Brooklin, na zona sul da capital, também não foi localizada.
No boletim de ocorrência, registrado no 34.º Distrito Policial do Morumbi, consta que ela estava perto de seu veículo, um Honda CRV, quando os dois chegaram e disseram que era um assalto. De lá, os três foram a outro mercado para fazer saques em caixas eletrônicos. Em seguida, a administradora foi deixada no local em que foi dominada. Ela não ficou ferida, mas disse que foram roubados uma aliança de R$ 3 mil, uma bolsa de grife de R$ 1,5 mil, R$ 500 em dinheiro e camisas polo.
Para o jurista Luis Flávio Gomes, tecnicamente a juíza pode determinar a indenização. O fato de o réu ser pobre não constitui impeditivo, mas dificulta a execução. Segundo ele, bens das famílias dos réus não podem ser executados. 'A responsabilidade é individual, personalizada.'
Inócuo. Ricardo Toledo Santos Filho, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, diz que esse tipo de decisão não é comum. 'O roubador não tem como pagar. É uma medida inócua e cai no vazio, por conta da impossibilidade dos réus de materialmente solverem esse pagamento.'

Lula quer Constituinte se reforma política não sair

Em reunião ontem com líderes de partidos governistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se não houver acordo para votar a reforma política no Congresso, a base aliada deve se empenhar pela convocação de uma Assembleia Constituinte para mudar o sistema eleitoral. Lula trabalha pela aprovação do financiamento público de campanha, voto proporcional misto e fim das coligações proporcionais.
Diante do vice-presidente Michel Temer e de parlamentares e dirigentes de PMDB, PT, PSB, PDT e PC do B, Lula disse, em encontro no Palácio do Jaburu, que a corrupção 'diminui bastante' com o financiamento público, mas admitiu haver dificuldades para a aprovação da proposta.
Depois de afirmar, na véspera, que 'político tem de ter casco duro' e não pode 'tremer' quando for acusado de fazer 'coisa errada', Lula disse que 90% das denúncias hoje divulgadas pela imprensa têm como base investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Ministério Público.
Apesar da animação de Lula, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma, admitiu não haver consenso entre os partidos, em especial sobre o novo modelo de votação. Contudo, Fontana e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), citaram avanços nas negociações para a aprovação do financiamento público, principal bandeira do PT.
Raupp declarou que o PMDB aceita o financiamento público, principalmente se a reforma contemplar o fim das coligações nas eleições proporcionais. No entanto, advertiu: 'O PMDB não aceita o voto em lista defendido pelo PT'. O PMDB defende o voto majoritário nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o chamado 'distritão'. 'Se complicar demais, a reforma política não sai', disse.
O modelo que Fontana defenderá em seu relatório é o voto proporcional misto, em que o eleitor escolhe um deputado pelo voto em lista partidária fechada, e outro pelo modelo atual, em lista aberta. Fontana admitiu que precisa avançar no diálogo sobre esse tema e adiantou que nos próximos dias vai procurar DEM e PSDB para discutir o assunto.
Votação. Mesmo diante da falta de consenso sobre o modelo de votação, Fontana acredita que as negociações estejam evoluindo para que seu relatório seja votado na comissão especial da Câmara no dia 5 de outubro. Segundo ele, os participantes da reunião de ontem prometeram somar esforços pela votação.
O PT pretende realizar uma manifestação da sociedade civil a favor da reforma. 'Está se criando um clima positivo para que se melhore a política nacional. O pior dos mundos é ficar com esse sistema que tem gerado todas as distorções que vocês têm divulgado', disse Fontana.

Compra de caças continua suspensa, diz Dilma

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, ouviu da presidente Dilma Rousseff - desta vez pessoalmente - que a compra de caças para Força Aérea Brasileira continua suspensa. No encontro ontem à tarde, em Nova York, Sarkozy voltou ao assunto, tão caro ao governo francês, mas a resposta que recebeu é que o negócio pode voltar a ser tratado em 2012, se - sendo essa uma enorme condicional - a crise econômica mundial não se revelar tão grave como parece.
Dilma explicou ao colega francês as restrições orçamentárias enfrentadas pelo Brasil nesse momento para garantir o pagamento das contas em um momento de instabilidade internacional. Mas lembrou a Sarkozy que a cooperação em defesa entre os dois países não se resume a compra dos caças. 'A presidente explicou que por constrangimentos orçamentários os investimentos foram postergados e lembrou a crise mundial', explicou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
O negócio entre os dois países, de US$ 1 bilhão, estava praticamente fechado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2009, Sarkozy compareceu às cerimônias do 7 de Setembro, em Brasília, em uma quase comemoração de um negócio dado como certo. No entanto, com a eleição e a pressão dos militares, que preferiam outro modelo - o Gripen Saab, da Suécia - a compra foi mais uma vez adiada. No final do ano passado, Lula passou oficialmente a decisão a Dilma.
Já no início de seu governo a presidente mandou suspender a decisão. Disse que queria analisar melhor todas as propostas - que além do Saab e do Rafale francês incluem o Super Hornet F-18 americano, fabricado pela Boeing. A notícia, divulgada por todos os jornais franceses, pegou Sarkozy de surpresa e desagradou profundamente os franceses. Em seguida, o agravamento da crise econômica suspendeu de vez a compra, pelo menos até 2012, e, provavelmente agora, indefinidamente.
O adiamento da compra, mais uma vez, atiçou os outros competidores, especialmente os americanos da Boeing. Há cerca de um mês, o CEO da Boeing Defesa, Dennis Muilenburg, passou uma semana no Brasil em diversas conversas com funcionários do governo. A empresa chegou a colocar um simular do Super Hornet no saguão do Congresso Nacional e participar de audiências públicas sobre os caças.
Em um momento de crise econômica, a encomenda brasileira ajudaria a movimentar o capital da empresa ganhadora. Dilma, no entanto, deixou claro que, mesmo a compra sendo necessária, não é, nesse momento, prioridade para seu governo.

'É claro que o Serra é o candidato natural'

O secretário estadual do Meio Ambiente e um dos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas, afirma que ser candidato ao Executivo depende de 'vontade coletiva'.
'Essa não é a minha última oportunidade, que precisa ser agora ou nunca. Política tem fila, política tem o seu momento', diz Bruno, que também afirma que não colocará seu nome na disputa se o ex-governador José Serra for candidato.
'É claro que Serra é o candidato natural. Da mesma forma que, se Lula quiser ser candidato, quem é que no PT vai querer disputar com ele?', afirma o tucano, refratário a disputar prévias, mecanismo defendido pelo governador Geraldo Alckmin para escolher o candidato.
Aos 32 anos e apontado como preferido do Palácio dos Bandeirantes em 2012, Bruno diz que a experiência como deputado estadual (ele foi eleito duas vezes para o cargo) pode ajudá-lo.
Neto do governador Mário Covas, morto em 2001, Bruno já decidiu que na próxima semana mudará o título de Santos para São Paulo, a fim de disputar a eleição. Leia a entrevista concedida antes da sua decisão.
O sr. é tido como um herdeiro político do governador Mário Covas. Como lida com isso?
É um orgulho. Ele deixou o exemplo de que um político, mais do que defender educação, saúde, habitação, precisa defender valores. Essa é a grande marca dele. Acho que seria muito pequeno se só eu fosse o herdeiro dessa linha.
O sr. está cotado para disputar a Prefeitura. Sente-se pronto para enfrentar os debates na TV na eleição do ano que vem?
Essa é difícil (risos). Acho que a Assembleia me deu uma experiência muito rica e intensa.
Acha que estaria em desvantagem em um debate contra os petistas Marta Suplicy ou Aloizio Mercadante no sentido de que eles têm mais experiência?
Acho que não. Em debate, tem que estar seguro com as informações, tranquilo no dia. E na Assembleia há sempre debates com deputados mais ou menos experientes.
Existe alguma situação no tabuleiro político em que o sr. não toparia disputar a Prefeitura?
É claro que o Serra é o candidato natural. Da mesma forma que, se Lula quiser ser candidato, quem é que no PT vai querer disputar com ele? São pessoas que estão num patamar acima.
O sr. não acha que prévias, de certa forma, acabam alimentando a divisão interna?
Não. A prévia, no final, acaba unindo. Ninguém pode sair dizendo que foi obrigado a retirar uma candidatura, além de dar mais responsabilidade para aqueles que disputaram a prévia de ajudar numa eventual candidatura.
O que acha dos outros pré-candidatos do PSDB: os secretários José Anibal e Andrea Matarazzo e o deputado Ricardo Tripoli?
São pessoas excelentes, que têm totais condições de representar o partido numa disputa.
Você os apoiaria na campanha?
Sem dúvida alguma.
O que acha do deputado Gabriel Chalita (PMDB)?
Olha, ele quis seguir um rumo diferente. É a população que vai julgar (Chalita trocou o PSDB pelo PSB no ano passado. Neste ano, migrou para o PMDB, pelo qual pretende disputar a Prefeitura).
E da Marta?
Acho que ela precisa aprender a presidir sessão do Senado. Dá sempre problema, quando preside. Brigou até com o ex-marido.
O que acha do governo Dilma?
Acho que o lado bom é que a sociedade está vendo qual é o ex-presidente que deixou uma herança maldita para o sucessor.
O sr. tem 32 anos, já foi deputado duas vezes e secretário. Onde se imagina daqui a 20 anos?
Quem faz política precisa prestar vestibular a cada 4 anos. Enquanto a população confiar, enquanto puder continuar, eu me imagino fazendo política.
O sr. deseja ser governador?
Não tem como saber. Candidato ao Legislativo basta a vontade pessoal. Ser candidato ao Executivo é preciso uma vontade coletiva, que o partido te escolha, agregar outras forças políticas. Não dá pra falar daqui a dois anos, vou estar lá ou aqui.
Mas o senhor é jovem...
É o que me dá muita tranquilidade para dizer que essa não é a minha última oportunidade, que precisa ser agora ou nunca. Política tem fila, política tem o seu momento. Candidatura forçada a população percebe, depois não consegue o respaldo popular. Então, será no momento certo, quando o partido entender que é possível. Vou trabalhando, semeando, regando. Um dia a gente colhe.
Quais são os principais problemas da cidade?
Acho que a qualidade de vida. A Região Metropolitana de São Paulo parou de crescer devido às limitações geográficas. Acho que agora o que falta é a qualidade de vida, seja pelo ar que respiramos, seja pelo trânsito que enfrentamos.

Apostador de Petrópolis (RJ) ganha prêmio de 31 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ganhou R$ 31 milhões no concurso de número 1.321 da Mega-Sena. O prêmio foi sorteado na noite desta quarta-feira, 21, em Curitiba, Paraná.

Os números sorteados foram: 10 - 47 - 51 - 53 - 59 e 60. Outros 128 apostadores acertaram a quina e receberão R$ 24 mil cada. Outros 11.775 bilhetes levaram a quadra e ganharão R$ 377,41 cada um.

Ex-governador de RR vira réu em ação no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia e instaurou ação penal por peculato contra o ex-governador de Roraima, Neudo Campos e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcus de Hollanda Farias, que deverá ficar afastado até o fim da instrução do processo.
A decisão da Corte Especial do STJ foi unânime. Campos, Farias e outros três denunciados escaparam da acusação por formação de quadrilha. O crime foi considerado prescrito.
Os réus foram denunciados por envolvimento no chamado 'escândalo dos gafanhotos', esquema que envolvia a inclusão de aproximadamente 6 mil de funcionários fantasmas na folha de pagamento do Departamento de Estradas e Rodagem. O desvio calculado pelo Ministério Público chegaria a R$ 70 milhões.
O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando ele se elegeu deputado. Em 2010, ele renunciou ao mandato. O processo deixou então o STF. Como um dos réus é ministro do Tribunal de Contas, o processo foi remetido para o STJ.
Pelo mesmo caso, Campos já foi condenado por peculato a 16 anos de prisão.

Câmara rejeita novo tributo para a saúde

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) um destaque do DEM que retira a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde) do projeto complementar 306/08, que determina quais despesas podem ser consideradas de saúde para os estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.

Sem a base de cálculo, fica inviável a criação da CSS (Contribuição Social para Saúde), tributo nos mesmos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas que teria alíquota de 0,1% sobre as transações, como saques, depósitos, transferências, entre outras.

De acordo com a Agência Câmara, o destaque foi aprovado com 355 votos favoráveis, 76 contra e 4 abstenções.

Emenda 29

Em 2000, a Emenda 29 obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido em 1999 e determinou que esse percentual fosse corrigido pela variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

A regra deveria ter vigorado até 2004, mas continua valendo, por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Tramitação

O projeto agora será votada no Senado, devido ao fato de a proposta original ter sido apresentada pelo então senador Tião Viana (PT-AC), atual governo do Acre. Não poderá ser incluída no projeto uma nova base cálculo ou um novo imposto para saúde.

Projeto que reduz a zero tributo sobre tablet será votado nesta quarta

O Senado deve votar nesta quarta-feira (21) a medida provisória que reduz a zero os impostos dos tablets produzidos no Brasil.

A medida reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a receita bruta das vendas a varejo dos produtos, o que poderá reduzir em até 36% o preço final do produto ao consumidor, de acordo com cálculos do governo.

Segundo a Agência Brasil, o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto aprovado na Câmara dos Deputados e não deve ser mudado e provavelmente será aprovado.

Foi retirado do projeto

Foram retirados do projeto, durante a tramitação na Câmara, pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias no Brasil e no exterior do Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Foi retirada do texto também a parte relativa a mudanças na regulação dos recursos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a que trata de incentivos adicionais para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

Brasileiros tiveram prejuízo de R$ 104,8 bilhões com crimes na internet

No Brasil, os prejuízos com crimes pela internet chegaram as R$ 104, 8 bilhões, conforme mostra pesquisa realizada pela Norton.

Estima-se que no País mais de 28 milhões de pessoas foram vítimas de bandidos digitais, no ano passado, sofrendo prejuízos financeiros diretos de R$ 15,3 bilhões.

A pesquisa ainda mostra que R$ 79,5 bilhões foram gastos em tempo perdido para solucionar o crime e que o custo para resolver esses crimes chega a R$ 25,3 bilhões.

Perfil das vítimas

De acordo com a pesquisa, no Brasil, 80% dos adultos que navegam pela internet já sofreram ataques virtuais, sendo que 74% foram nos últimos 12 meses.

O número é superior à média mundial, de 69% de adultos on-line já foram vítimas de crimes cibernéticos. De modo geral, homens com idade entre 18 e 31 anos, que acessam a internet por celulares, são vítimas mais propensas a golpes.

Os crimes on-line aos celulares, segundo o relatório, atingem 10% dos usuários. O crescimento das redes sociais e a expansão do acesso por dispositivos móveis influenciaram o aumento de crimes cibernéticos.

Resultado da Sessão: Câmara aprova 15 Vereadores para 2013 Pelom de autoria de Lobinho ainda depende de aprovação em 2º Turno

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou no seu plenário Benedito Zacarias Arouca, a 30ª Sessão Ordinária semanal do ano e a penúltima de setembro, tendo na pauta Projeto de Emenda à Lei Orgânica – Pelom, de autoria do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), definindo o número de 15 Vereadores para a próxima Legislatura. O projeto foi aprovado em 1º turno e deverá ir a 2º turno no máximo em 2 semanas.

O Executivo apresentou Projeto de Lei Complementar que concede anistia em caráter geral aos tributos municipais vencidos até 31 de dezembro do ano passado, com pagamento apenas do valor principal no período de 1º de outubro à 31 de novembro, podendo ser prorrogado por Decreto Municipal. Devido a um erro técnico a propositura não poderia ir para votação sem antes ter passado por pelo menos 2 Audiências Públicas. Sendo assim o projeto foi retirado da pauta.

O Executivo apresenta outra propositura, desta vez alterando a Lei 771/99, que estabelece critérios e condições para a celebração de convênios com entidades sociais sem fins lucrativos com verba da Assistência Social Municipal. Os detalhes são técnicos e estão relacionados também com obrigações das instituições. Os Vereadores acharam por bem e com o consentimento do líder do Executivo na Câmara, a propositura foi adiada por 1 sessão.

A volta a pauta do projeto do Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM), que proíbe a distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas a consumidores nos estabelecimentos comerciais da cidade não foi o bastante para sensibilizar os Parlamentares a aprová-lo. Atendendo a pedidos o projeto foi adiado por tempo indeterminado.

O último projeto aprovado em turno único a ser votado tem a autoria do Vereador Wilson Gobetti (PDT), atual Presidente do Legislativo que denomina de Teófilo Marcondes da Silva a atual Travessa Brasil no bairro do Perequê-Mirim, na zona sul da cidade.

O Destaque da sessão ficou para a votação em primeiro turno, de Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera o número de Vereadores para a próxima Legislatura de 10 (dez) para 15 (quinze) de autoria do Vereador Lobinho (PSDB). O número foi alterado em 2004 devido a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e sacramentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e alterado em 2009 graças a aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição), com validade a partir de 2013.

O Vereador Wilson Gobetti apresentou emenda reduzindo o número de cadeiras para 13, adicionando um Relatório de Impacto Técnico Orçamentário, o que não seduziu os Vereadores, que rejeitaram a emenda. Em seguida votaram o projeto, que foi aprovado por 9 votos favoráveis e um único contrário, de autoria do Vereador Pedro Ivo (DEM).

No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 5 Projetos de Lei, além de um ofício sobre uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Foram aprovadas 8 Moções e mesmo com intervalo não haviam Indicações para leitura. 

Ainda no Expediente foram escolhidos os integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes para discutir e analisar a Praiamar. Um acordo de cavalheiros definiu Omar Kazon (PR) como Presidente, seguido dos Vereadores Aurimar Mansano (PTB) como Relator e Silmara Selma Mattiazzo (DEM) como Membro que foram escolhidos por sorteio.

Maior do que a votação do número de cadeiras do Legislativo foi a movimentação de policiais militares reclamando a perda do Pró-Labore, que gerou a inclusão, em Regime de Urgência, de proposta assinada pelo Presidente Wilson Gobetti de um projeto retificando e especificando o Pró-Labore aos policiais, que foi aprovado por unanimidade.