RIO - Um dos maiores sistemas de saúde do mundo, o SUS — criado há 23 anos para abranger de atendimento laboratorial a transplantes de órgãos, e atender gratuitamente a todos os brasileiros — padece de um mal que atinge várias áreas do setor público: a falta de atualização e integração de bancos de dados, conforme O GLOBO vem mostrando desde domingo.
O DataSUS, que reúne os sistemas de informação do SUS, tem “de 25 a 30 sistemas estruturantes, e falta comunicação entre todos”, de acordo com Augusto Gadelha, diretor do Departamento de Informação do SUS. Na internet, o site do DataSUS mostra, por exemplo, sete sistemas na categoria Hospitalares, cinco na categoria Epidemiológicos e outros sete em Cadastros Nacionais.
— Alguns poucos sistemas falam ao CadSUS (Cadastramento Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde) e, por isso, estamos unificando os cadastros, o que vai evitar, por exemplo, que um mesmo dado conte duas vezes. O ministério reconhece que o cidadão é prejudicado pela falta de integração — diz Gadelha.
Enquanto não muda, há quem espere anos por um exame. Foi o caso de Luzia da Silva, de 55 anos, que levou 11 para fazer um cateterismo no Rio:
— Se fosse grave, caso de morte, eu já tinha morrido, né? — diz Luzia, que teve o primeiro pedido feito em 2000 e só realizou o procedimento em fevereiro. — Não tinha vaga, eu ficava angustiada. Agora, depois do exame, consegui fazer a angioplastia e é vida nova.
No Rio, regulação de leitos ainda por fax No Rio, a central estadual de regulação de leitos hospitalares ainda entrega aos médicos pedidos via fax. Em um plantão de 24 horas, cada um recebe em média 300 pedidos para internação em CTI. Muitas vezes conseguem vaga para duas ou três pessoas, no máximo:
— O sistema é precário. Temos duas salas, uma com os médicos e outra com videofonistas, que recebem os pedidos por fax. Não temos ordem de prioridade; então, não sabemos que doente precisa mais do leito. Se o paciente está numa UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ligamos para as unidades e dizemos nome por nome para saber quem morreu e quem ainda precisa ser transferido — conta X., médico que trabalha na central. — O plantonista fica assoberbado com esse trabalho insano e sabe que morre muita gente que não precisaria morrer.
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge diz que o Ministério da Saúde “ainda está na década de 80” e que o DataSUS “é um bocado de cadastro antigo junto”.
—- O DataSUS não tem cadastro on-line integrado e atualizado. O problema é que o SUS repassa, todo ano, cerca de R$ 50 bilhões para estados e municípios. Qual o acompanhamento regular da execução dessa verba? É pelos conselhos municipais de Saúde, que não acompanham — diz José Jorge. — Já relatei processos sobre falta de cadastros de estoque de medicamentos em programas como o Farmácia Básica. Em outro processo, comparamos registros de internações com os de óbitos, e vimos que havia muito morto sendo internado para operar.
O TCU identificou, em julho, nove mil casos de internações ou procedimentos de alta complexidade feitos após as datas dos óbitos dos pacientes; os pagamentos realizados pelo SUS foram de mais de R$ 14 milhões.
Alguns dos acórdãos sobre medicamentos de que fala José Jorge tratam do Hórus — Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, software lançado em 2009 pelo governo federal, para gerenciar dados como controle de estoque, distribuição e dispensação de medicamentos. Pelo que as decisões do TCU mostram, o Hórus ainda vai demorar para ser utilizado por todos os municípios, pois muitos sequer usam controles manuais.
Em São Luís (MA), nas unidades de saúde visitadas, foi informado que “os médicos tomam conhecimento da relação de medicamentos do município e de suas alterações e atualizações por meio de avisos afixados em suas mesas de trabalho”, diz o acórdão 1018/2011. O texto é de uma auditoria do TCU em 30 municípios no país. De 75 unidades de saúde visitadas, “só em 25 havia controle informatizado da dispensação de medicamentos”.
Já exemplos do “bocado de cadastro antigo junto” de que fala José Jorge estão no acórdão 1274/2010. Nele, o TCU aponta falta de atualização num dos principais cadastros do SUS, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O tribunal diz que, em 2009, “do total de cerca de 200.000 estabelecimentos registrados, foram constatados 13.403 registros de estabelecimentos que não atualizaram o CNES Nacional nos últimos seis meses”.
Além disso, 1.016 estabelecimentos públicos e 400 estabelecimentos privados prestadores de serviços ao SUS não tinham, então, atualizado os dados por período superior a dois anos. Em Linhares (ES), como os profissionais registrados no CNES já não atuavam mais ali, houve repasses federais por quatro meses, “sem prestação de serviços de saúde à população”.
