A Justiça federal determinou na última sexta-feira a demolição de mais de 10 imóveis localizados na Praia da Caçandoca e na Praia da Caçandoquinha, região Sul de Ubatuba. As áreas são reconhecidas como quilombolas e abrigam dezenas de famílias remanescentes do período escravocrata. Para o Juízo, as novas construções realizadas no entrono das comunidades desobedecem à decisão judicial de embargo das áreas.
“Tendo em vista a informação do Incra, da instabilidade ambiental, habitacional e econômica que afeta todas as famílias atualmente residentes no quilombo Caçandoca, bem como no concernente às notícias de invasões, de novas construções, em franca desobediência à determinação judicial determino que sejam apurados tais fatos. Assim, designe-se dois oficiais de justiça para que se encaminhem ao local para a apuração de novas construções irregulares, devendo no mesmo ato intimar este (o morador irregular) para proceder à demolição às suas expensas, marcando dia para constatação de seu cumprimento”, determinou a Justiça Federal.
O presidente da Associação União dos Morros (Caçandoquinha), Antonio Antunes de Sá, não soube precisar a data estipulada pelo Judiciário. O líder quilombola ouviu informações dos intimados de que o prazo para as demolições vence no dia 1º de agosto. No entanto, ele ressalta que a comunidade já está realizando reuniões para saber quais serão as medidas tomadas em relação à decisão judicial.
O vice-presidente da Associação, Mário Gabriel do Prado, adianta que a comunidade está disposta a resistir ao que ele considerou como mais um “desmando” por parte do poder público com relação aos quilombolas ubatubenses.
“A juíza Mariza Vascolensos da 1ª Vara da Justiça Federal de Taubaté alega que invasores ocuparam a área do Quilombo Caçandoca, e os mesmos desataram o congelamento da área. Tendo em vista que nesta área estão somente quilombolas, e mesmo assim fomos notificados e teremos o prazo de 15 dias para recorrer da sentença ou nossas casas irão abaixo. A comunidade de novo se desespera, sem saber qual será o nosso futuro”, opina Mário do Prado, acreditando que a única desobediência à Lei ocorrida na comunidade faz referência a uma ação individual.
“Temos sim um problema com um quilombola, que acha que é proprietário da área, e fixou uma faixa tentando vender a mesma, mas já foi notificado a retirar a faixa do local, mas não podemos pagar pela loucura dos outros”, ressalta o vice-presidente da Associação União dos Morros.
A diligência foi realizada em conjunto com agentes da Delegacia da Polícia Federal de São Sebastião. A prefeitura municipal de Ubatuba também foi oficiada na decisão judicial, para que esclareça quais as medidas que estão sendo realizadas no tocante às construções irregulares, o estado de conservação das moradias ali existentes e os eventuais problemas de desmoronamento, levando-se em conta o seu poder e dever de fiscalização na cidade.
“Tendo em vista a informação do Incra, da instabilidade ambiental, habitacional e econômica que afeta todas as famílias atualmente residentes no quilombo Caçandoca, bem como no concernente às notícias de invasões, de novas construções, em franca desobediência à determinação judicial determino que sejam apurados tais fatos. Assim, designe-se dois oficiais de justiça para que se encaminhem ao local para a apuração de novas construções irregulares, devendo no mesmo ato intimar este (o morador irregular) para proceder à demolição às suas expensas, marcando dia para constatação de seu cumprimento”, determinou a Justiça Federal.
O presidente da Associação União dos Morros (Caçandoquinha), Antonio Antunes de Sá, não soube precisar a data estipulada pelo Judiciário. O líder quilombola ouviu informações dos intimados de que o prazo para as demolições vence no dia 1º de agosto. No entanto, ele ressalta que a comunidade já está realizando reuniões para saber quais serão as medidas tomadas em relação à decisão judicial.
O vice-presidente da Associação, Mário Gabriel do Prado, adianta que a comunidade está disposta a resistir ao que ele considerou como mais um “desmando” por parte do poder público com relação aos quilombolas ubatubenses.
“A juíza Mariza Vascolensos da 1ª Vara da Justiça Federal de Taubaté alega que invasores ocuparam a área do Quilombo Caçandoca, e os mesmos desataram o congelamento da área. Tendo em vista que nesta área estão somente quilombolas, e mesmo assim fomos notificados e teremos o prazo de 15 dias para recorrer da sentença ou nossas casas irão abaixo. A comunidade de novo se desespera, sem saber qual será o nosso futuro”, opina Mário do Prado, acreditando que a única desobediência à Lei ocorrida na comunidade faz referência a uma ação individual.
“Temos sim um problema com um quilombola, que acha que é proprietário da área, e fixou uma faixa tentando vender a mesma, mas já foi notificado a retirar a faixa do local, mas não podemos pagar pela loucura dos outros”, ressalta o vice-presidente da Associação União dos Morros.
A diligência foi realizada em conjunto com agentes da Delegacia da Polícia Federal de São Sebastião. A prefeitura municipal de Ubatuba também foi oficiada na decisão judicial, para que esclareça quais as medidas que estão sendo realizadas no tocante às construções irregulares, o estado de conservação das moradias ali existentes e os eventuais problemas de desmoronamento, levando-se em conta o seu poder e dever de fiscalização na cidade.
