BRASÍLIA e IRECÊ (Bahia) - O governo federal vai reajustar o valor médio dos benefícios do programa Bolsa Família em 19,4%, concedendo aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA). ( Leia também:
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A presidente proibiu seus auxiliares de divulgarem o índice antes que ela o fizesse. No entanto, o blog acabou se adiantando e, 15 minutos antes de Dilma revelar os percentuais, a página na internet já trazia os números.
- Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.
Dilma fez questão de fazer o anúncio do reajuste na Bahia porque é o estado com o maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. No total, 1.650 milhão são cadastradas.
Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior
O aumento real do benefício será de 8,7%, considerando a inflação de setembro de 2009 a março de 2011, de 9,9%. De acordo com o governo, o impacto no Produto Interno Bruto é de 0,4%. O reajuste será concedido em decreto assinado por Dilma e valerá a partir de abril.
Já o benefício básico, pago às famílias mais pobres atendidas pelo programa, terá o menor aumento. O valor subirá de R$ 68 para R$ 70 mensais, um incremento de 2,9%. Abaixo, portanto, da inflação de 9,9% desde o último aumento, em setembro de 2009. Este benefício é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, independentemente de terem ou não filhos.
O maior reajuste incidirá sobre o benefício variável, que é pago às famílias com filhos de até 15 anos. Ele aumentará de R$ 22 para R$ 32, uma elevação de 45,5%. Já o benefício jovem, que é dado a adolescentes de 16 e 17 anos, passa de R$ 33 para R$ 38 ( 15,2%).
Dilma diz que reajuste é passao para erradicar a miséria A presidente disse que o reajuste é um passo rumo ao cumprimento de sua promessa de campanha, de erradicar a miséria. Porém, ela não detalhou como será esse programa, nem quando o lançará.
- Vocês ouviram sempre, desde a minha posse, desde a campanha eleitoral, eu assumi um compromisso, e esse compromisso está clarinho no lema do meu governo: “País Rico é País sem Miséria”. Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema é algo que eu assumo com muita convicção, com muita fé, mas, sobretudo, com uita emoção.
Dilma afirmou que o reajuste do Bolsa Família não foi feito antes por causa da eleição e porque, segundo afirmou, não queria misturar política com o benefício. Ela explicou que o reajuste maior é para as famílias com mais filhos porque são as que têm mais dificuldades.
- As famílias com mais filhos são aquelas também que têm maior dificuldade de enfrentar a vida e que têm o nível de pobreza maior. Além disso, no Brasil, as crianças e os jovens são a parte da população também que sofre mais com a pobreza extrema.
De acordo com o "Blog do Planalto", que cita como fonte o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos".
Antes do aumento, o Bolsa Família pagava benefícios de R$ 22 a R$ 200 para 12,9 milhões de famílias, atingindo cerca de 50 milhões de pessoas. Com o reajuste, o valor dos benefícios vai variar de R$ 32 a R$ 242. O valor mínimo do benefício, assim, subirá 45,5% e o teto, 21%.
Este é o quarto aumento concedido desde outubro de 2003, quando o programa foi lançado. A primeira recomposição foi de 18,25%, em agosto de 2007. Em julho de 2008 houve novo reajuste de 8%. E, em 2009, mais 10%.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os recursos para o reajuste virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos. Um decreto de suplementação vai disponibilizar R$ 1,34 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão estão previstos na LOA e o restante, R$ 340 milhões, serão remanejados internamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um projeto de lei vai complementar os recursos, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência.
Segundo a nota, “o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem (28)”.
O critério de renda para ingresso no programa Bolsa Família permanece o mesmo. Têm direito ao benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140 por mês.
Veja como fica o reajuste do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social: O benefício variava de R$ 22 a R$ 200
Com o reajuste, passa a variar entre R$ 32 e R$ 242
Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo
Inflação set/2009 a mar/2011: 9,9%
Aumento real do benefício médio de 8,7%
Impacto no PIB: 0,4%
A lista de deputados também traz José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembleia Legislativa do Ceará. Guimarães apareceu na lista do empresário Marcos Valério, por receber R$ 250 mil de recursos não contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceará. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães, entretanto, ficou famoso com o escândalo do dinheiro na cueca. Ele conseguiu ser absolvido pela assembleia e não é réu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 440 mil numa mala.
