7ª Feira Literária de Caraguatatuba começa sexta (20) e homenageará quatro grandes escritores brasileiros

Este ano a 7ª Feira Literária de Caraguatatuba inova e reverencia quatro dos mais importantes e renomados escritores brasileiros: Silvia Orthof, no segmento Educação Infantil; Maurício de Souza, no Fundamental I; Cecília Meireles, no Fundamental II e Machado de Assis, no EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Conheça os Crimes Contra a Administração Pública

Dos Crimes Praticados - Por Funcionário Público - Contra a Administração em Geral

Funcionário público: Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

§ 1.º - Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

§ 2.º - A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.

Condescendência criminosa: Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

DENUNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. O Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e....

Prefeitura realiza palestra sobre desenvolvimento de inteligência emocional

A Prefeitura de Caraguatatuba realizará uma palestra sobre saúde mental, com o tema “Desenvolvendo a inteligência emocional para a integridade da saúde mental”, na próxima terça-feira (17/10), às 18h47, no Teatro Mario Covas.

Rio da Paca entra no cronograma de limpeza e desassoreamento

O Rio da Paca, em Caraguatatuba, receberá na próxima semana serviços de limpeza e desassoreamento que fazem parte da megaoperação preventiva, para melhorar o escoamento das águas, evitando enchentes e alagamentos no período do verão, quando ocorrem fortes chuvas.

1º Seminário do Turismo do Futuro de Caraguatatuba aborda inovações do setor

Os profissionais e empresários do segmento turístico do município podem participar do 1º Seminário do Turismo do Futuro no dia 25 de outubro, das 18h às 22h30, no auditório da Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba), no Centro. Os interessados conhecerão as estratégias para a conquista do novo turista conectado, inovações e tecnologias que facilitam a gestão de estabelecimentos do ramo. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo sitehttp://tectriadebrasil.com.br/turismocaragua/. As vagas são limitadas.

Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018

A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na tarde desta quarta-feira (11/10), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na quinta-feira (5/10), no mesmo local.

A receita estimada para a Lei Orçamentária Anual era de R$ 616,05 milhões, mas com o ajuste na projeção de aumento da arrecadação deImposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu para R$ 619,65 milhões. 

Confira o que abre e fecha em Caraguatatuba durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida

Em virtude do feriado da Padroeira do Brasil não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba na quinta (12/10) e sexta-feira (13/10), mas alguns serviços estarão de plantão no feriado prolongado. O expediente continua na segunda-feira (16/10), nas repartições públicas e escolas municipais.

Cursos de bartender, camareira e garçom começam na próxima segunda-feira

Foram preenchidas todas as 48 vagas para os cursos rápidos de bartender, camareira e garçom, oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba. As inscrições foram encerradas nesta quarta-feira (11/10).

Os cursos terão duração de 60 horas/aula e serão ministrados já a partir da próxima segunda-feira (16/10) em três períodos no bairro do Porto Novo.

Secretaria de Saúde realiza capacitação para dentistas e auxiliares do SUS

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, realizará uma capacitação para todos os dentistas e auxiliares de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS), com o tema “Os desafios para avaliação externa do 3º Ciclo do Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)”, no dia 27 de outubro, das 9h às 16h, no auditório da Secretaria de Educação.

Inscrições para o Conselho Municipal do Idoso terminam quarta (11)

Nesta quarta-feira (11) terminam as inscrições para os interessados em fazer parte do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI)

As nove vagas abertas estão distribuídas da seguinte forma: quatro para Sindicatos ou Associações Civil, sendo duas vagas para titulares e duas para suplência; uma vaga para titular para Sindicatos ou Associações voltadas especificamente ao idoso; uma vaga de suplência para instituições de ensino superior; e três vagas, uma de titular e duas de suplência para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, residente no município.

Prefeitura investe R$ 14 milhões em obras no Perequê-Mirim

A Prefeitura de Caraguatatuba vai entregar nos próximos meses importantes obras para os moradores da Região Sul da cidade.

Com investimento na ordem de R$ 14 milhões, o bairro do Perequê-Mirim vai receber quatro grandes empreendimentos: o Centro de Convivência do Idoso; o Centro de Educação Infantil e a Escola Municipal de Educação Infantil (CEI/EMEI); a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF); e uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro.

Caraguatatuba inicia Piloto de Floresta Urbana com plantio de ipê na calçada da Prefeitura

O Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti, realizaram hoje o plantio de um ipê, na calçada da Prefeitura, na rua Frei Pacífico Wagner.

O plantio faz parte das ações recomendadas pela Diretiva de Arborização do Programa Município VerdeAzul (PMVA), que avalia e apoia a gestão ambiental das prefeituras paulistas.

Prefeitura de Caraguatatuba promove VI Semana da Valorização do Idoso

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), promove a VI Semana da Valorização do Idoso entre os dias 15 a 28 de outubro.

O evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar desse segmento da população.

“The Voice”, palestra, balada, caminhada e sorteio de viagem marcam Dia do Servidor Público em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, preparou uma série de atividades em comemoração ao Dia do Servidor. A programação da Escola de Governo inclui palestra sobre educação financeira, show de talentos “The Voice”, Balada e a Caminhada de Lançamento do Programa Boa Medida Servidor, além do sorteio de um vale-viagem entre os dias 26 e 28 de outubro.

UTILIDADE PÚBLICA - Sabesp pede economia de água em Ilhabela e Ubatuba

Vazão dos mananciais está baixa; moradores e turistas devem combater o desperdício durante o próximo feriado prolongado

(10/10/2017) O fornecimento de água tratada nos municípios do litoral norte se mantém estável no momento. No entanto, a Sabesp alerta para a baixa quantidade de chuvas consistentes que vem afetando a vazão dos mananciais de abastecimento que atendem Ilhabela e Ubatuba.