segunda-feira, 21 de maio de 2012

A Lei de Acesso a Informação tem seus aspectos favoráveis, mas é preciso prudência para que ela não venha a ser um meio de colocar a vida dos servidores nas mãos de criminosos.

Um servidor público sendo vítima de um sequestro relâmpago, tão comum nos dias atuais, pode virar alvo preferido dos bandidos. Será fácil saber o quanto ele ganha, basta usar um notebook, ou mesmo um celular com internet, e de posse de seus documentos saberá em que órgão trabalha, e ai as informações financeiras estarão disponíveis. O mesmo se aplica para outras modalidades de roubos.

Outras vítimas preferidas serão os aposentados e pensionistas, que já tem uma legião de golpistas agindo de maneira desonesta. Agora ficará mais fácil obter informações sobre sua vida financeira.

O servidor está sendo o "bode expiatório". Tem que haver transparência nos gastos de pessoal, sim. Mas existem uma gama muito mais importante de informações a serem acessadas pelos cidadãos sobre a gestão do estado do que essa.

O Clube da Coleta conversou com Angela Fonti, presidente da Comlurb!

A entrevista foi muito legal. Na verdade, foi mais um bate-papo no qual Angela explicou um pouco do funcionamento de alguns serviços e revelou algumas dificuldades que o órgão enfrenta em relação a coleta seletiva no Rio de Janeiro.

Confira abaixo os principais trechos da conversa:

Terceiro Ponto

“É importante a mobilização das pessoas em torno da coleta seletiva. Porém, não podemos esquecer que existe um terceiro ponto, que é justamente o agente responsável por receber esse material e realizar a reciclagem. Temos dificuldade em relação a isso e estamos buscando soluções”.

Metas do Rio

“Sinceramente não acredito na meta de 25% de lixo reciclável até as olimpíadas. Para falar a verdade, talvez o Rio de Janeiro já esteja mais avançado do que realmente parece estar. A falta de controle sobre as etapas da reciclagem torna complicada qualquer projeção desse tipo”.

Reciclagem

“Para a Comlurb, ter o lixo separado pelos moradores é fundamental. Mas vale lembrar que o caminhão da coleta só recolhe o que estiver separado corretamente, ou seja, resíduos secos depositados em saco plástico transparente. Se tiver algum item orgânico misturado já não serve mais para a cooperativa”.

Lixeiras mais caras no Brasil

"O lote de 50 mil contêineres de lixo, que já começamos a distribuir, veio da França e nos custou mais barato do que se tivéssemos optado por produzir no Brasil. A matéria-prima dos recipientes é o bagaço de cana-de-açúcar. É algo que precisa ser revisto, pois, além da cana, também temos a tecnologia e, mesmo assim, sai mais caro fazer aqui do que importar de outro país".

Marcola Marco Aurélio - PT

Marcola Marco Aurélio, os resultados nas urnas vão dizer se o PT de Caraguatatuba tomou a decisão certa em perder os apoios dos PR, PSL, PTdoB e o PRB.

Eu concordo com o PT ter sua candidatura, mas também assim como a maioria dos eleitores queremos alguém que possa mudar a política de Caraguá e o Sr. Álvaro Alencar Trindade tem condições de compor uma chapa e ser o pré-candidato do PT tendo em vista os últimos resultados das eleições de 2008.

Marcola Marco Aurélio peço analise os últimos resultados do PT de Caraguatatuba e depois analisar tire as suas próprias conclusões.

Política é coisa seria...

Guilherme Araújo

PRB - "Não nascemos para ser legenda de aluguel"

Marcos Pereira

"Não nascemos para ser legenda de aluguel"

Presidente nacional do PRB, o partido criado pelo ex-vice-presidente José Alencar, diz que na campanha municipal vai mostrar que é possível fazer política sem mensalões, Cachoeira ou sanguessugaspor Mário Simas Filho

SUPERAÇÃO
"Não nascemos para
ser legenda de aluguel"
Pereira venceu os desafios de uma infância
sofrida e agora quer eleger o prefeito de São Paulo

Filho do relacionamento proibido de uma empregada doméstica com o patrão, horas depois de nascer Marcos Pereira foi doado pela mãe a um casal no Espírito Santo. Ainda durante a infância seus pais adotivos se separaram e o menino foi criado pela avó materna. O pai biológico nunca soube de sua existência. Apesar das dificuldades, Marcos Pereira fez cursos técnicos, aos 17 anos era dono de um escritório de contabilidade e formou-se em direito pela Universidade Mackenzie. Foi para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo. Com 31 anos passou a ocupar a vice-presidência da Rede Record, cargo que exerceu até 2009. Hoje Marcos Pereira tem 40 anos, leciona no Instituto Brasiliense de Direito Público e em maio do ano passado assumiu a presidência nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), legenda criada pelo ex-vice-presidente José Alencar e outros líderes políticos que deixaram o PL logo depois que o partido foi flagrado no Mensalão. Depois de uma conversa reservada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira 14, Pereira recebeu a reportagem de ISTOÉ. “Em toda a minha vida tenho vencido os desafios que se apresentam. Agora chegou a hora de construir um partido político que não se envolve com Mensalão, Cachoeiras e sanguessugas”, afirmou. “Vamos fazer esse partido crescer, eleger mais de 100 prefeitos e cerca de 1,4 mil vereadores.” Trata-se de uma tarefa difícil. O PRB atualmente tem oito deputados federais, 19 estaduais, 54 prefeitos e 780 vereadores. Pereira tem dedicado 85% do seu tempo para a gestão do partido e aposta alto na eleição de São Paulo, com a candidatura de Celso Russomano, o ex-deputado que ficou conhecido pela luta em defesa do consumidor e que, segundo as pesquisas mais recentes, tem 16% das intenções de voto, atrás apenas do ex-governador José Serra.

"Em São Paulo, o Netinho de Paula (PCdoB) tem
conversado conosco e admite a possibilidade de
compor uma chapa que tenha o PRB como cabeça"

"Em apenas dois meses, Marcelo Crivella não
comprou nenhuma lancha e revolucionou o
esquema de gestão no Ministério da Pesca"

Istoé - Muitos dos chamados pequenos partidos servem como legenda de aluguel para os grandes, que precisam obter maior tempo de televisão, por exemplo. Por que acreditar que com o PRB será diferente?

Marcos Pereira -

Temos uma forma diferente de encarar a política e gerir o partido. Vamos disputar a eleição municipal com mais de 300 candidatos a prefeito em todo o País. O que nos difere é que queremos efetivamente construir um partido. E para desenvolver um partido é preciso disputar uma eleição majoritária. Foi assim com os que hoje são grandes. O PT teve várias derrotas, mas enquanto o Lula perdia o partido crescia. Nós não nascemos para ser partido de aluguel.

Istoé - Mas o PT nasceu com um forte apelo ideológico, reunia uma ampla base sindical e abrigava boa parte da esquerda. Qual é a pegada do PRB?

Marcos Pereira -

O partido foi criado por pessoas que não aceitam o desrespeito com o dinheiro público. É o caso do ex-vice-presidente José Alencar e outros líderes como o senador do Rio, Marcelo Crivella, que deixaram o PL quando foi descoberto o envolvimento do partido com o esquema do Mensalão. Nossa pegada será mostrar que não estamos envolvidos com Cachoeira, Mensalão ou sanguessugas. Todas as grandes legendas estão envolvidas com escândalos que já cansaram a população. A origem do nosso partido deixa claro que somos diferentes. O nome de partido republicano traduz exatamente o nosso desejo de resgatar a questão da paixão pela república, do respeito pela coisa pública, pelo bem público. E isso ficará claro para o eleitor.

Istoé - Será então a vez de o PRB empunhar a bandeira da ética na política?

Marcos Pereira -

Temos autoridade moral para isso, mas vamos além. Vamos mostrar que é possível administrar como gestores da coisa pública, com planejamento e priorizar a gestão sobre a política.

Istoé - que isso significa na prática?

Marcos Pereira -

Queremos mostrar para a população a forma republicana de governar. É fazer e fiscalizar, acompanhar o que está sendo feito. Cobrar para que cada passo do processo seja cumprido com rigor. Isso é gestão. Isso é administrar. É possível governar para todos e não para grupos com interesses particulares.

Istoé - O senador Marcelo Crivella tem feito isso no Ministério da Pesca?

Marcos Pereira -

Claro. O Crivella é um sujeito honesto e trabalhador dedicado. Em dois meses, ele já mostrou muito. Repito, em apenas dois meses, ele não comprou nenhuma lancha e revolucionou o esquema de gestão no Ministério da Pesca.

Istoé - O sr. pode citar um exemplo concreto?

Marcos Pereira -

No início de abril, Crivella foi a Santa Catarina entregar as licenças da pesca da tainha, que é muito forte para a economia do Estado e para a vida dos pescadores. O período da pesca é maio, junho e julho. Em anos anteriores, o ministério entregava a licença faltando um mês para terminar a temporada, trazendo grandes prejuízos para a população local. O Crivella entregou um mês antes do início. Isso é gestão. Um empresário do ramo da pesca escreveu em um artigo que quem defendia a proposta de extinção do Ministério da Pesca, para fusão com o Ministério da Agricultura deve estar se moendo de raiva.

Istoé - Para essa mensagem chegar à população é preciso tempo de televisão e dinheiro para fazer uma campanha com visibilidade. O PRB tem recursos para isso?

Marcos Pereira -

Esse é o nosso grande desafio. Fazer uma campanha diferente, que nos impeça de, daqui a alguns anos, passarmos por algo semelhante ao que condenamos. Precisamos de uma reforma política para resolver essa questão.

Istoé - Qual é a reforma política que o PRB defende?

Marcos Pereira -

Não somos a favor do financiamento público das campanhas nos moldes que está proposto hoje. Isso irá favorecer só os grandes partidos. Achamos que precisamos assegurar a pluralidade de ideias. Queremos rever o tempo de televisão, mas não acho que deve ser igual para todos.

Istoé - Mas o que efetivamente o partido defende?

Marcos Pereira -

Precisamos discutir bastante com a sociedade. Trazer esse debate para público. Penso que podemos fazer algo como nos Estados Unidos, onde as pessoas físicas podem fazer doações e a coisa funciona. Aqui o limite para a doação de pessoas físicas é muito pequeno. Se pudéssemos estimular os simpatizantes a doarem nos moldes dos EUA talvez fosse uma solução.

Istoé - Nas últimas eleições, o ex-presidente José Alencar foi a principal âncora do partido. E agora?

Marcos Pereira -

Mantemos vivos os ideais do José Alencar e temos grandes puxadores de voto, como o Crivella no Rio e o Celso Russomano em São Paulo.

Istoé - O PRB aposta alto na eleição de São Paulo. Qual a estratégia?

Marcos Pereira -

Teremos candidatos próprios em três capitais: São Paulo, Salvador e Maceió. Mas São Paulo é a única eleição que tem repercussão nacional. Nossa dificuldade é o tempo de tevê. Vamos ter cerca de um minuto apenas. Preciso buscar composição com partidos maiores para superar isso.

Istoé - Por que partidos maiores iriam abrir mão de uma candidatura para compor com o PRB?

Marcos Pereira -

Em troca temos a oferecer a candidatura do Celso Russomano, que está em segundo lugar nas pesquisas, perdendo apenas para o ex-governador José Serra. É um candidato conhecido, sem rejeição. Esse é um patrimônio considerável.

Istoé - O PRB apostava em um entendimento com o PMDB, mas isso não deu certo...

Marcos Pereira -

Continuamos a conversar com o PCdoB , PSB e PDT. A proposta é formar um bloco e em junho o candidato que estiver melhor representará o grupo como cabeça de chapa. A ideia é fechar esse acordo até o fim do mês.

Istoé - Mas o PDT e o PCdoB também têm candidatos próprios e com força eleitoral (Paulo da Força e Netinho de Paula)?

Marcos Pereira -

A única hipótese de não manter o candidato próprio é se algum outro desse grupo conseguir estar na frente de Celso Russomano.

Istoé - E eles admitem abrir mão da cabeça de chapa? O deputado Gabriel Chalita, do PMDB, já disse não?

Marcos Pereira -

O Netinho de Paula, do PCdoB, tem conversado conosco, inclusive com o próprio Celso Russomano, e admite a possibilidade de compor uma chapa que tenha o PRB como cabeça em São Paulo.

Istoé - E o PDT?

Marcos Pereira -

O Paulinho diz que é candidato, mas o PDT não fechou as portas e estamos em conversação.

Istoé - Em São Paulo, o PSB é a noiva disputada pelo ex-presidente Lula e pelo governador Geraldo Alckmin. Faz parte da base do governo federal e do secretariado do governador. Por que fechariam com o PRB?

Marcos Pereira -

Somos a melhor opção para eles.

Istoé - Por quê?

Marcos Pereira -

Vivemos a mesma situação, pois apoiamos o governo de Dilma Rousseff e na Assembleia de São Paulo compomos a base de apoio do governador Geraldo Alckmin.

Istoé - E o PSB também pensa assim?

Marcos Pereira -

Falei para o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que somos a melhor opção para o PSB em São Paulo. Não desagradamos nem ao governo federal nem ao governo estadual.

Istoé - E como o governador reagiu?

Marcos Pereira -

Ele gostou da ideia. Falou que viajaria para a China e voltaríamos a conversar na sua volta, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Istoé - O ex-presidente Lula não procurou o PRB em São Paulo?

Marcos Pereira -

Falei com ele há poucas horas. Ele comentou as pesquisas e manifestou que gostaria de ter nosso apoio. Mas eu disse que não podemos abrir mão da candidatura própria, pois queremos construir um partido e, para isso, precisamos disputar a eleição, principalmente em São Paulo. O presidente Lula compreende muito bem essa posição.

Istoé - Quanto o PRB pretende gastar na eleição para prefeito de São Paulo?

Marcos Pereira -

Cerca de R$ 30 milhões. Isso é pouco em relação ao que os grandes pretendem gastar.

Istoé - Como vão arrecadar esses recursos?

Marcos Pereira -

Estamos conversando.

Istoé - Algum partido dos chamados grandes já ofereceu ajuda para a campanha do PRB em troca de eventual apoio no segundo turno?

Marcos Pereira -

Não. Todos sabem que queremos mesmo fazer política de forma diferente. Esse tipo de coisa pode estar na origem do Mensalão. O Brasil clama por algo novo, por algo transparente e nós somos o novo.

Istoé - Por seu tamanho, o PRB não participa da CPMI do Cachoeira, mas como o sr. avalia a atuação dessa comissão?

Marcos Pereira -

Somos a favor de que tudo seja apurado. Mas acho que a CPI precisa melhorar. Não pode haver nada secreto. A regra da legislação brasileira é a publicidade. O segredo é exceção. E a CPI parece não estar atenta a isso.

Pérez homenageia criador de Chaves e Chapolin Colorado no capacete para GP de Mônaco

Às vésperas do tradicional GP de Mônaco, Luca di Montezemolo, presidente da Ferrari, evidenciou confiança total nas capacidades de sua equipe para levar Fernando Alonso ao título mundial da temporada 2012. O espanhol lidera a competição ao lado de Sebastian Vettel: ambos somam 61 pontos após cinco etapas.
Em carta intitulada “O campeonato está em nossas mãos”, o todo-poderoso de Maranello acredita que a equipe só depende de si para quebrar um jejum de títulos mundiais de pilotos, algo que já perdura desde a temporada de 2007, quando Kimi Räikkönen faturou o título sendo o azarão contra os favoritos Lewis Hamilton e o próprio Alonso, hoje na Ferrari. Montezemolo aproveitou o ensejo também para exaltar “a grande capacidade” do piloto espanhol, que conseguiu a épica vitória no GP da Malásia com um carro reconhecidamente problemático, a F2012. Por outro lado, Felipe Massa foi cobrado pelo dirigente máximo da Ferrari. O mandatário disse que o brasileiro “deve trazer os resultados” esperados.

“O campeonato está muito aberto e, até agora, não houve uma força dominante”, ressaltou Montezemolo, fazendo menção à temporada 2012, uma das mais equilibradas de todos os tempos, com cinco pilotos de cinco equipes diferentes vencendo as cinco primeiras corridas do ano.

O presidente da Ferrari atribuiu boa parte do outrora improvável êxito da Ferrari neste Mundial a Alonso e ao trabalho realizado pela equipe no desenvolvimento da F2012. “Uma série de circunstâncias e o trabalho feito para melhorar o carro, bem como a grande capacidade de Alonso, nos levaram a liderar o campeonato após cinco etapas.”

Sobre Massa, Montezemolo foi claro. “Devemos aproveitar [parra dizer que] cada um de nós a dar o nosso máximo em casa [na fábrica] e na pista, incluindo Massa, que deve trazer para casa os resultados que dele esperamos”, cobrou.

Por fim, o presidente escreveu sobre Stefano Domenicali, chefe de equipe da Ferrari e, por vezes, criticado pela imprensa italiana. Montezemolo reiterou confiança em seu trabalho à frente da equipe na F1.

“Sei de Domenicali, com quem estou em contato constante, o quão duro vocês estão trabalhando. Disso eu tenho certeza, também porque ganhar o campeonato depende única e exclusivamente de nós mesmos: da nossa capacidade, da nossa criatividade, da nossa determinação e do nosso desejo de mostrar que somos melhores”, concluiu o comandante da Ferrari.

ESTA FUNCIONANDO APARELHO ELETROCARDIOGRAMA DO MASSAGUAÇU

O aparelho de Eletrocardiograma da Unidade de Saúde, que estava desativado há mais de um ano, voltou a funcionar depois da reunião feita por membros da comunidade local, que reivindicou à prefeitura a indicação de um operador para o aparelho, o que foi atendido pela municipalidade.

Eu falei que isso ia acontecer

Esta acontecendo o que falei e venho falando a dias, chegou ao meu conhecimento que atraves de comentarios que o PT, PCdoB e PHS estaria sendo rompida antes de começar. (caso não seja verdade, envie uma nota de esclarecimetos para ser divulgada atraves do Blog do Guilherme Araújo).

Observe o resultado da coligação majoritaria: PT + PCdoB + PHS = Não eleger ninguem

Observe o resultado da coligação na proporcional: PT + PCdoB + PHS = Não eleger nenhum vereador

Basta analisar que são os pré-candidatos dos partidos acima...

Bagunça geral

Quem anda preocupado é o pré-candidato Dudu da Academia, considerado um bom representante da região Sul, que na prévia feita pelo partido para escolher 15 pré-candidatos, ficou em 16º.

Com a possivel desistência do Joaquim Duarte, a vaga seria aberta ao Dudu da Academia que não está conseguindo ver seu nome incluído na listagem.

Isso tem prejudicado a sua organização dos preparativos de sua pré-candidatura a vereador.

PARTIDOS TENTAM LIBERAR CANDIDATOS COM 'CONTA SUJA'

Oposição e governistas se aliam para pedir que TSE libere político com contabilidade reprovada

Numa união inédita entre partidos governistas e de oposição, dirigentes e representantes de 18 legendas decidiram ontem se unir para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogue decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em eleições de anos anteriores. A norma prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro deste ano. O PT foi o único partido que ingressou junto ao TSE com recurso contra a decisão. Agora, as demais legendas, incluindo as principais siglas como PMDB, DEM, PSDB, PPS e PP, se uniram ao PT. Os partidos afirmam que não se trata de uma iniciativa que possa prejudicar a adoção da Lei da Ficha Limpa.

A norma sobre as contas rejeitadas está na Resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro. No pedido de reconsideração, o PT argumenta que a lei atual exige apenas a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em julgamento até hoje. A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral - que, na prática, significa o registro de candidato, caso tenha contas desaprovadas. Segundo dados do próprio TSE, 21 mil candidatos podem ficar impedidos de concorrer.

Após reunião no Senado, os dirigentes de 18 partidos assinaram moção de apoio ao recurso do PT, que será entregue ao relator da resolução no TSE, ministro Arnaldo Versiani. Eles pretendem ainda marcar audiência com o próprio presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

O encontro de ontem foi articulado pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e contou com a presença do presidente do PT, Rui Falcão, que falou sobre o recurso apresentado pelo partido. Na reunião, segundo Falcão, os demais partidos decidiram simplesmente se associar ao recurso, para agilizar a discussão. Em ano eleitoral, os partidos têm pressa.

Falcão disse que o partido jamais tomaria alguma atitude para ajudar maus políticos:

- Todos os partidos estão na mesma direção. Esse pedido não tem nenhum risco (de afetar a Lei da Ficha Limpa). Não iríamos tomar nenhuma medida para afetar a Lei da Ficha Limpa. Esse pedido apenas se refere a uma questão de mudança de normas. Não tem nada a ver com ficha limpa ou ficha suja - disse Rui Falcão.

PT não quer adoção da nova regra

O petista argumentou que, muitas vezes, um candidato tem uma conta contestada por um técnico, até por falha jurídica, mas que depois as contas são aprovadas em instância superior. No pedido, o PT lembra que "estar quite é apresentar a prestação de contas". Eventuais irregularidades apontadas, ao final da fiscalização no processo de contas eleitorais, poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado, completa a alegação do partido.

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), justificou que não se pode mudar as regras há menos de um ano da eleição.

- Não se trata de defender ficha-suja, não é isso. Trata-se de uma iniciativa que o TSE tomou por quatro votos a três, e que não respeita a anterioridade de um ano. É preciso dar tempo aos partidos para se prepararem. É a questão da anterioridade. E essa reunião dos partidos é inédita, porque é algo que afeta de A a Z. A reunião foi para elaborar uma moção que será encaminhada ao presidente do TSE.

Raupp reforçou o argumento de que até a eleição de 2010, a exigência era da apresentação das contas.

- Surpreendentemente, essa decisão do TSE não respeita o prazo de que as regras sejam fixadas um ano antes do pleito, para dar tempo de adequação. A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e a resolução do TSE é outra. Não tem uma coisa a ver com a outra. Há essa avaliação que 21 mil ou 28 mil políticos que disputaram as últimas eleições estão com pendências - disse Raupp.

O deputado Luciano de Castro (PR-RR), que esteve no encontro, disse que o TSE precisa entender que candidatos estão com recursos pendentes no próprio TSE sobre suas contas.

- Como o TSE vai fazer com aqueles candidatos que cumpriram os prazos, apresentaram recursos sobre suas contas e estão esperando? - disse Luciano Castro

Mas a questão é que o TSE não fixou quais contas eleitorais serão consideradas. O entendimento no Plenário foi de que seriam exigidas a aprovação das contas de 2010 e que, para trás, seria analisado caso a caso. O TSE terá nova sessão hoje, e o ministro relator poderá levar o assunto ao Plenário, já que a resolução foi aprovada pelo colegiado.

Também estavam presentes nas reunião dos dirigentes partidários os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (PPS), e do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), além de representantes de outros 14 partidos, como o secretário-geral do PSDB, Eduardo Jorge, e o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Segundo cópia da moção distribuída pela assessoria de Raupp, assinam o documentos dirigentes do seguintes partidos: PMDB, PSDB, PR, PTB, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP, PPS, DEM e PRB.

O PT não quer a adoção da nova regra em tempo algum. Outros partidos aceitam que a decisão seja aplicada para as eleições a partir de 2014, mas reclamam que não se pode alterar as regras há menos de um ano da eleição, prazo previsto na legislação eleitoral.

Prevendo críticas, os presidentes das siglas disseram que não se trata de revogar a Lei da Ficha Limpa, em vigor, e sim um dispositivo de uma resolução. Lembram que a Ficha Limpa trata de crimes cometidos e julgados e que essa norma trata de contas eleitorais.

UMA REFLEXÃO SOBRE A LEI FICHA LIMPA

Tenho tido alguma dificuldade de andar pelas ruas, por conta da curiosidade das pessoas em geral que querem saber se a lei da ficha limpa está ou não valendo. As pessoas andam curiosas porque corre pelas esquinas o boato de que o atual prefeito estaria inelegível. Há quem defenda que sim e há também opiniões contrárias. A Lei de Ficha Limpa é uma realidade e está vigendo em toda a sua extensão, deixando inelegíveis os políticos que tenham por exemplo, e é o caso vertente, desde que tenham sido condenados em segunda instância, ou seja, nos tribunais, por prática de atos tidos como de improbidade. A lei acaba por gerar alguma dúvida quando diz que a condenação tenha que ter ocorrido por ato considerado “doloso” que tenha gerado prejuízos ao erário público.
O que significa ato doloso?
É aquele que causa danos e a pessoa que pratica o ato tenha consciência do dano e assuma o risco de produzi-lo.

SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL ADMINISTRATIVA
(Exemplo para analogia, do estatuto do servidor público federal)
A responsabilidade civil-administrativa do Servidor Público Federal decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, praticado no desempenho do cargo ou função, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
• ATO OMISSIVO: Decorre da omissão (não-agir) do servidor, quando este tinha o dever de agir;
• ATO COMISSIVO: Resulta de uma ação do servidor;
• ATO DOLOSO: É o ato praticado com plena consciência do dano a ser causado e a clara intenção de alcançar tal resultado ou assumir o risco de produzi-lo.
• ATO CULPOSO: É o ato causado pela imprevisibilidade, pela manifestação da falta do dever de cuidado em face das circunstâncias, incluindo imprudência, negligência e imperícia.
A responsabilidade do servidor é subjetiva, isto é, fica sujeita à comprovação de dolo ou culpa.
A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade.
As sanções civis, penais e administrativas poderão acumular-se, sendo independentes entre si.
A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
Na aplicação das penalidades serão considerados a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.

Sem torcer e nem distorcer fatos ou situações, o prefeito sofreu, pelo menos uma condenação em ação civil pública, movida pela promotoria pública, que determinou entre outras penas o ressarcimento ao erário, o que já foi resolvido com a devolução dos valores pagos a uma funcionária por ele nomeada, sem concurso, para ocupar cargo público que deveria ser preenchido por concurso.
Os defensores da idéia de que não se trata de ato doloso, e que, portanto, não o impede ser candidato, dizem que não se trata de ato doloso. Ai, nesse ponto, mora a dúvida que circula nas ruas.
Se admitir-se a hipótese de que o resultado danoso, nesse caso era previsto e claro, o prefeito está inelegível. Se admitir-se a idéia de que não era possível prever o resultado danoso ou o prejuízo ao erário, com a nomeação de dita pessoa, ele estaria elegível.
Caso haja impugnação à qualquer candidatura nos cinco dias subseqüentes ao pedido de registro junto ao Juízo Eleitoral, ele irá decidir se homologa ou não a candidatura que tenha sido impugnada. Entretanto, terá que haver impugnações de partidos ou até de eleitores da cidade, para provocação do Juízo. Por isso está tão comum a indagação nas ruas.
É verdade que o assunto somente será resolvido em julho, porque só depois de dado início ao processo de registro de candidatos é que o juiz irá definir. Assim, por ora, todas as pessoas são consideradas pré-candidatas.

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Convite

“Pirei”, diz Pedro Leonardo ao saber da vigília dos jornalistas na porta do hospital

Xuxa revela que sofreu abuso sexual - 1 (© Reprodução TV Globo)

Pedro Leonardo acordou lúcido na manhã desta segunda-feira (21) e já demonstrou sua irreverência característica. Segundo Ede Cury, assessora do cantor Leonardo, ao saber que havia jornalistas à sua espera na porta do hospital, o rapaz brincou: “Pirei!”.

Ela ainda revelou que ele aparenta estar muito bem. “Ele está muito alegre e fala tudo com espontaneidade.”

Acerca da recuperação de Pedro a partir de agora, Ede contou: 'Não existem sequelas, nem de visão, nem de fala, por exemplo. Agora a luta é para recuperar o dia-a-dia”.

Às 11 horas, seu primo Thiago chegou para visitá-lo. À imprensa ele declarou: 'É uma coisa que a gente nunca espera que aconteça, mas hoje é um dia maravilhoso, feliz. Agradeço a Deus e a todo o Brasil que orou por Pedro, pois com certeza ajudou muito'.

Ele também relatou como foi sua reação ao tomar conhecimento do ocorrido. 'Soube da noticia ontem à noite. Na verdade, eu já sabia que ele tinha aberto os olhos, mas não tinha caído a ficha de que ele tinha falado. Aí caiu meu chão e foi uma mistura de emoções. Nossa, estou muito feliz.'

Já a esposa de Pedro, Thais Gebelein, fez questão de tweetar a melhora do marido: 'Obrigada meu Deus!'.

O próximo passo do tratamento de Pedro Leonardo será uma cirurgia no fêmur. Ele será submetido à operação na terça-feira (22), para reparar a fratura que sofreu no local durante o acidente de carro.

Xuxa revela que sofreu abuso sexual

Xuxa fez uma revelação surpreendente no quadro “O Que Vi da Vida”, na noite de domingo (20), no “Fantástico”. Bastante emocionada, a apresentadora assumiu que foi abusada sexualmente até os 13 anos.

"Eu vivi isso na infância e na minha adolescência. Talvez pelo fato de eu ser grande. Eu fui abusada, eu sei o que é isso, a gente sente vergonha, a gente acha que é culpada. Eu sempre achei que eu estava fazendo alguma coisa, que era a minha roupa", contou.

Xuxa disse que os abusos foram cometidos por um amigo do seu pai que queria ser seu padrinho, um professor da escola e um ex-namorado de sua avó.

"Não foi uma pessoa, foram algumas pessoas em momentos diferentes da minha vida. Eu me sentia mal, suja, errada", afirmou.

A estrela declarou ainda nunca ter tornado o caso público porque não queria ser vista de maneira diferente pelas pessoas e não gostaria que o público entendesse a confissão de maneira errada.

Em seguida, a “Rainha dos Baixinhos” cogitou a possibilidade de o motivo por nunca ter se casado e ter dificuldade em manter um relacionamento estar relacionado aos abusos que sofreu quando era pequena.

Xuxa confidenciou também que Ayrton Senna foi o grande amor de sua vida. A loira contou ter decidido ir atrás do ex quando o piloto estava namorando Adriane Galisteu. “Ele morreu no domingo. No sábado, eu acordei decidida a ir atrás dele para saber se ele ainda sentia por mim tudo que eu sentia por ele. Perguntei onde ele estava e resolvi ir até lá. Não deu tempo”, lamentou.

A gaúcha falou sobre o início da carreira, a vida no subúrbio carioca, o preço da fama e seu namoro de seis anos com Pelé. “Ele queria mesmo era a Luiza Brunet, mas ela era casada”, lembrou.

A apresentadora confessou até ter recusado um convite de casamento feito por Michael Jackson e assegurou que o único homem com quem pensou em subir ao altar foi Senna. "A gente se completava, mas um dia vamos nos encontrar de novo."

De acordo com os números prévios do Ibope, as declarações da loira registraram uma média de 26 pontos na Grande São Paulo. A entrevista deu ao "Fantástico" sua melhor audiência deste ano.

E não foi só nas telinhas que o assunto ganhou destaque. Durante o domingo (20) e a segunda (21) o Twitter recebeu destaque da tag "Xuxa" nos Trending Topics, assuntos mais comentados da rede.