O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta 5ª feira (21.nov.2019) que o número do partido Aliança pelo Brasil, criado por ele, será o 38 –assim como o calibre de 1 dos revólveres mais populares no país. A sigla foi lançada hoje pela manhã no hotel Royal Tulip, em Brasília, mas ainda precisa ser registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“O número escolhido é o numero 38. Acho que é o meu número, né. O 38… Nós tínhamos poucas opções, eu acho que o 38 é 1 número mais fácil de gravar”, afirmou em transmissão ao vivo no Facebook ao lado de 1 intérprete de libras.
Pela Resolução 23.571/2018 do TSE, o número de 1 partido deve ser de 10 a 90. A preferência para a utilização de determinado número pelo partido em formação é verificada pela ordem cronológica dos pedidos de registro de partidos políticos protocolados, ou seja, há maior chance de o número ser aprovado se outros pedidos não tiverem solicitado o mesmo número. Atualmente, o Brasil tem 76 partidos em processo de formação e coleta de assinaturas, segundo o TSE.
O número escolhido por Bolsonaro é o mesmo do calibre dos revólveres mais usados no Brasil, o calibre 38. Segundo Bolsonaro, a defesa da posse e do porte de arma de fogo será uma das bandeiras do partido. Saiba como é o programa do partido (leia aqui).
“Um 1º passo foi dado hoje para criar esse partido nos moldes em que a grande maioria da população sempre desejou. É 1 partido conservador, 1 partido que respeita todas as religiões, 1 partido que dá crédito aos valores familiares, é 1 partido que defende a legítima defesa. É favorável à posse de arma de fogo, ao porte também, não é pra todo mundo, deixo bem claro, desde que tenha alguns pré-requisitos. É 1 partido que quer o livre comércio com o mundo todo, sem viés ideológico”, afirmou.
Para o registro do partido no TSE, são necessárias 491.967 assinaturas em pelo menos 9 Estados, vinculadas a títulos de eleitor. Estas devem ser validadas pela Justiça Eleitoral, 1 processo que leva meses. A expectativa é de que o partido tenha autorização de coleta eletrônica para acelerar o processo, no entanto, o Ministério Público Eleitoral já se manifestou contra. O caso deve ser decidido na próxima semana.
Caso não obtenha a autorização, o processo deve demorar mais. O Poder360 mostrou que 3 anos e 5 meses foi o tempo médio para criação dos 6 partidos registrados desde 2010. O mais rápido foi o PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, que levou 193 dias da fundação ao registro.
“Se for por via eletrônica, eu tenho certeza que, com o apoio de todos vocês, em 1 mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai ter que colher assinatura física e demora mais. E não vai ficar pronto 1 partido tão rápido. No meu entender, é 1 ano, 1 ano e meio para ficar pronto o partido. Então, por ocasião das eleições do ano que vem, acredito que nós teremos o partido funcionando desde que as assinaturas sejam de forma eletrônica. Caso o contrário, nós só teremos condições de disputar as eleições a partir de 2022”, disse o presidente.
Bolsonaro disse ainda que, logo depois do registro da sigla, formará as executivas estaduais. Segundo ele, a escolha dos comandos passarão por critérios e não serão escolhidas pessoa por “cacife eleitoral”.
“Com o passar do tempo, nós passaremos a formar executivas estaduais, onde nós observaremos alguns critérios para indicar essas pessoas [para o comando]. Não é quem chegou na frente, tá certo, quem tem algum cacife eleitoral”, afirmou.
“Nós reconhecemos a importância de todo mundo, temos muitos deputados e senadores que querem vir para o partido, vereadores também. Logicamente, será observado. Mas nós queremos uma executiva estadual profissional para que realmente o que está observado no Estatuto seja cumprido e o partido possa, então, ser uma esperança de mudança no Brasil”, completou.
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