Após ser procurado por artesões que denunciaram
irregularidades na prova de avaliação em que havia duas notas, sendo uma na cor
preta e depois por cima da mesma nota outra nota na cor azul ou vice-versa.
Há dias que eu venho batendo nesta tecla após denúncia
de alguns artesãos de que há indícios de que está acontecendo apadrinhamento....
Para que houvesse dúvidas quanto as minhas postagens, busquei informações com a
procuradora da FUNDACC e apresentei todas as denúncias que recebi e também das irregularidades
que identifiquei.
A lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000 é uma
lei que contém alguns erros que precisam ser corrigidos ou melhor, extinguir
esta lei e criar uma outra lei dentro da atual realidade do Artesão Caiçara.
O artigo 1 desta lei, fala da criação da
FEMAAC....
Ai eu pergunto a presidente da FUNDACC senhora
Silmara Mattiazzo o que é a FEMAAC?
O artigo 3 desta lei, fala direção da FEMAAC...
Aí eu pergunto, cadê a portaria de nomeação ou
decreto nomeando esta diretoria?
O artigo 10 desta lei, fala da comissão
avaliadora e suas responsabilidades... Ai eu pergunto a presidente da FUNDACC
senhora Silmara Mattiazzo, há registro de visitas oficialmente nas oficinas?
O artigo 11 desta lei, fala das vedações...
Ai eu pergunto a presidente da FUNDACC senhora
Silmara Mattiazzo, porque, nesta feira tem barracas vendendo produtos
industrializados e até membro da diretoria desrespeitando a lei que eles
deveriam fiscalizar?
Ai eu pergunto a presidente da FUNDACC senhora
Silmara Mattiazzo, todos comentam que lá tem duas associações, se tem duas
associações elas devem ter registros em cartório, caso isso tenha ocorrido, será
que a presidente da FUNDACC sabe informar os números dos CNPJ das associações?
Peço a presidente da FUNDACC senhora Silmara
Mattiazzo que apresente um decreto autorizando os artesãos utilizarem um prédio
público e usar a luz.
Diante dos fatos há indicio de irregularidades
que precisam ser fiscalizadas.
Peço ao prefeito Aguilar Junior que olhe para
este problema e resolva, afinal, os nossos artesãos fazem parte da nossa história
cultural e merecem respeito e um local digno para poderem trabalhar.
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