Após dizer ao juiz federal Sergio Moro que o tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP), era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, anexou nesta segunda-feira ao processo que apura o pagamento de propina de 3,7 milhões de reais ao petista documentos que confirmariam o conteúdo de seu depoimento. Assim como Lula, Pinheiro também é réu nesta ação penal.
“O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”, afirmou o empreiteiro na oitiva, quando perguntado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, se ele “entendia” que a OAS havia repassado a propriedade ao ex-presidente.
Para comprovar suas declarações, a defesa do empresário incluiu nos autos e-mails, documentos internos e análises sobre custos de obras da OAS, além de 41 páginas de uma agenda pessoal com indicações de encontros dele com Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e mensagens telefônicas de alguns executivos da empreiteira, incluindo o próprio Léo Pinheiro.
Entre os documentos da empreiteira que serão analisados por Moro, há indicações a “obras civis apto 164 – cobertura”, vinculadas aos custos do Solaris, e “reforma Atibaia”, relacionada a uma tabela que trata do condomínio residencial Absoluto Mooca, construído pela empreiteira no bairro da Mooca, Zona Leste de São Paulo.
Conforme as investigações da Operação Lava Jato, além da obra no tríplex, a OAS teria participado de um “consórcio informal” ao lado da Odebrecht para reformar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente costumava frequentar e cujos donos são sócios de Fábio Luis Lula da Silva, primogênito do petista. Em seu depoimento a Moro, Pinheiro confirmou que as obras na propriedade rural foram feitas a pedido de Lula.
Entre os documentos disponibilizados pela defesa de Léo Pinheiro a Moro, não há valores relacionados às obras no tríplex ou no sítio.
Na agenda entregue por Léo Pinheiro à Justiça Federal ainda há cinco citações a encontros com o ex-presidente Lula ao longo de 2014, a maioria delas na sede do Instituto Lula, onde Pinheiro também se reuniu 19 vezes com Paulo Okamotto. Há registros de seis encontros entre o empreiteiro e o ex-tesoureiro petista João Vaccari.
O processo contra Lula
No processo em que Léo Pinheiro busca provar os favores da OAS a Lula, o petista é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP) e 1,3 milhão de reais no armazenamento de seu acervo presidencial.
Na denúncia contra Lula e outras sete pessoas, os investigadores sustentam que o dinheiro foi desviado de três contratos da empreiteira com a Petrobras, na construção de duas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, as supostas vantagens indevidas ao ex-presidente são “oriundas do caixa-geral de propinas da OAS com o PT”.
Foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir, em 2009, as obras deixadas para trás pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) no Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia comprado uma cota-parte de um apartamento-padrão, o de número 141.
Segundo o MPF, a OAS não só tirou o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. A denúncia afirma que a empreiteira reservou a ele o tríplex 164-A, na cobertura do edifício, e cuidou para que o imóvel ficasse ao gosto da família. A OAS investiu quase 800.000 reais apenas em uma reforma, que deixou o apartamento com um elevador privativo e equipamentos de lazer de alto padrão.
Em relação armazenamento do acervo acumulado por Lula durante seus dois mandatos no Palácio do Planalto, a força-tarefa da Lava Jato afirma que foi a OAS quem pagou o aluguel de contêineres da empresa Granero, entre 2011 e 2015. O valor, de 1,3 milhão de reais, também teria sido abatido da “conta de propinas do PT” junto à empreiteira.
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