Um dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo em 2016, o vereador Andrea Matarazzo utilizou verba de seu gabinete na Câmara Municipal para produzir material impresso com críticas à gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
O jornal "Nova Cidade", distribuído na capital, ressalta que São Paulo está "abandonada" e que, nos últimos dois anos, a qualidade de vida na cidade "piorou muito" graças a uma "gestão ineficiente e sem noção de prioridades".
Segundo a assessoria de imprensa do tucano, a produção do material impresso custou R$ 13 mil. A tiragem, informa, foi de 55 mil exemplares.
De acordo com a assessoria, as despesas com distribuição foram pagas com recursos próprios do vereador.
"Abandonada, cidade precisa de um prefeito", ressalta a manchete, colocada ao lado de uma foto do tucano.
O material impresso, identificado como uma prestação de contas do mandato do vereador, tem oito páginas.
Nas reportagens, chamadas e títulos, são feitas doze menções a propostas ou realizações do tucano em sua trajetória pública, incluindo repetições.
As críticas à atual administração aparecem em treze ocasiões. A maioria na matéria que ilustra a manchete do material impresso.
"Nesta primeira edição, vamos mostrar como Fernando Haddad deixou de cumprir as metas que foram prometidas na eleição, que resulta no abandono da cidade. Mostramos também projetos que apresentei que são a cara de São Paulo, como o que regulamenta a venda de comida de rua e o Promac", resume o editorial, assinado pelo próprio vereador.
REGULAMENTO
Ao todo, a Câmara garante verba anual de até R$ 239.062,56 para o custeio de serviços gráficos, assinaturas de jornais, materiais de escritórios, entre outros. Média de R$ 19.921,88 por mês.
A Câmara Municipal não disciplina o conteúdo de material gráfico produzido pelos gabinetes dos vereadores.
No entanto, um parecer sobre a publicidade institucional da Câmara, produzido em 2011 pela Procuradoria Legislativa, ressalta que é possível a criação de um jornal para divulgação de atividades institucionais "desde que não haja promoção pessoal de qualquer dos vereadores por meio desse veículo de comunicação".
Segundo a Constituição Federal, a publicidade de órgãos públicos deve ter "caráter educativo, informativo ou de orientação social", não podendo constar conteúdo que caracterize promoção pessoal.
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa do vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP) ressaltou que é papel do parlamentar municipal, além de fazer projetos de lei, "acompanhar e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo" em São Paulo.
Segundo ela, como o tucano é líder na Câmara dos Vereadores do PSDB –principal partido de oposição ao governo municipal–, a atribuição de fiscalizar e de acompanhar a atuação da prefeitura de São Paulo tem um "peso ainda maior".
De acordo com a assessoria de imprensa, a distribuição do material impresso teve custo de R$ 6 mil, foi feita por uma empresa do ramo e foi paga com recursos do próprio vereador, com prazo a vencer em 30 dias a partir da distribuição.
"Enviaremos a fatura quitada dentro deste período", disse a assessoria de imprensa.
Segundo ela, o material impresso do tucano está sendo distribuído em eventos com a participação do vereador e pela militância do partido.
Fonte: http://www.portalmetropole.com/2015/05/pre-candidato-tucano-prefeitura-de-sp.html#.VVvCQJi06Ug.facebook
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