Há menos de duas décadas, o Brasil desempenhava um papel de liderança no setor de peixes ornamentais. Uma atividade que atualmente movimenta quase US$ 1 bilhão por ano em todo o mundo, considerando apenas o pescado.
Agora, o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio do setor produtivo, das instituições públicas e dos centros de pesquisa, quer recuperar a liderança brasileira no segmento, a partir de uma legislação moderna e ambientalmente responsável.
Nesta quinta-feira, dia 07 de agosto, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, assina, no Rio de Janeiro, uma instrução normativa que permitirá ao País desenvolver a criação de aproximadamente duas mil espécies de peixes ornamentais da Amazônia e de outras regiões, que antes não podiam ser destinadas à aquicultura por falta de matrizes. A nova legislação permitirá a formação de estoques genéticos para a multiplicação dos criatórios.
A fase extrativista na atividade dará lugar à produção sustentável, como ocorre em todo mundo. Hoje o comércio de peixes ornamentais, para atender a demanda da aquariofilia, movimenta cerca de 350 a 400 milhões de exemplares por ano, e deste total aproximadamente 90% são provenientes de criatórios.
O Brasil tem espaço para se tornar o celeiro no mundo na aquariofilia e para valorizar a sua biodiversidade. Peixes amazônicos como o aruanã preto e o jaraqui, hoje praticamente destinados à alimentação, passarão a ser criados com fins ornamentais, sendo comercializados a preços mais elevados. O aruanã preto, por exemplo, vendido por R$ 2,00 o quilo em feiras, alcança US$ 200,00 a unidade no mercado internacional de peixes ornamentais. O jaquiri pode valer US$ 5 a unidade, quando é precificado em R$ 0,30 o quilo.
Segundo a FAO, a criação de peixes ornamentais é um dos segmentos mais promissores para a geração de trabalho e de renda.
Outra importante instrução normativa a ser assinada na solenidade pelo ministro Eduardo Lopes tem o objetivo de regulamentar a inscrição das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos no Registro Geral da Atividade Pesqueira do MPA. O RGP é um grande banco de dados, que concentra informações para o planejamento e o ordenamento da cadeia produtiva nacional da pesca e aquicultura.
Acordo de cooperação
Na solenidade de amanhã o ministro Eduardo Lopes também irá renovar o acordo de cooperação entre a sua pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A nova etapa , que compreenderá o triênio 2014/2016, visa consolidar a criação de uma rede nacional de identificação molecular de pescado, a partir da construção de um centro de referência nacional.
O trabalho é considerado fundamental para garantir aos consumidores brasileiros a garantia de que a espécie de pescado adquirida corresponde ao anunciado no comércio. Com as informações científicas, a fiscalização terá condições de verificar se o consumidor está sendo lesado e de punir os infratores.
Também o Ministério da Pesca e Aquicultura desenvolve com a universidade, a partir do mesmo acordo de cooperação, outros importantes projetos, como a construção de um barco de propulsão híbrida.
Programação:
Evento: Assinatura das Instruções Normativas Sobre Regularização de Matrizes para Aquicultura e Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos.
Data: 07 de agosto de 2014, quinta-feira, às 14h30
Local: Salão Goya – Hotel Windsor Guanabara
Av. Presidente Vargas 392, Centro
Rio de Janeiro - RJ
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