PROMOTORIA COMUNITÁRIA

Fernanda Dolce Promotora de Justiça - Coordenadora

MISSÃO

A Promotoria Comunitária é um projeto por meio do qual o Ministério Público do Estado de São Paulo atua na busca de soluções para problemas sociais e das políticas públicas que interferem direta ou indiretamente nas questões de segurança pública e justiça criminal. Essa iniciativa representa um novo paradigma porque o MP, antes voltado à repressão, passa a atuar também na prevenção e para isso a Promotoria Comunitária envolve a sociedade civil, polícias e órgãos públicos, dentre outros.  A Promotoria Comunitária não é apenas um novo método de trabalho, mas uma nova filosofia que vem sendo implantada para fazer do Ministério Público uma instituição mais comprometida com a comunidade e com a busca de resultados efetivos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Para dar apenas um exemplo, a Promotoria Comunitária de Santo Amaro, na Capital, pioneira na iniciativa, conseguiu redução de 40% no índice de homicídios daquela área, que está inserida na zona sul da capital, uma das mais violentas da cidade. Esse é um número muito significativo. E só foi alcançado porque houve o envolvimento da comunidade, principalmente dos donos de bares, que aderiram à “Operação Bares – Pacto pela Vida e pela Paz” e aceitaram fechar seus estabelecimentos às 22 horas. Isso foi fundamental porque levantamento feito pelos promotores do Júri de Santo Amaro indicava que a maioria dos homicídios, lesões corporais e casos de violência doméstica acontecia depois deste horário e nas proximidades dos bares.  Após a experiência bem sucedida em Santo Amaro, a Procuradoria-Geral de Justiça vem estimulando a replicação da Promotoria Comunitária em todo o Estado. Em 2009, instalo se a Promotoria Comunitária em Guarulhos, na Grande São Paulo, e, depois, em São Simão, na região de Ribeirão Preto, e agora no mês de junho, instalo se a Promotoria Comunitária do Centro de São Paulo. Como o projeto da Promotoria Comunitária de Santo Amaro recebeu o Prêmio Innovare em 2007 como a melhor prática no País para a modernização, melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça, naturalmente despertou o interesse de outras instituições e hoje a Promotoria Comunitária já está implantada em vários estados, como na Bahia por exemplo.