O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta terça-feira, 4, em audiência pública na Câmara que havia uma "quadrilha" instalada na Presidência da República, ao apresentar detalhes da Operação Porto Seguro, que revelou um esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos federais. O ministro disse ainda que a presidente Dilma Rousseff tem sido "implacável" com a corrupção.
Aos parlamentares, Cardozo relatou que no mesmo dia em que a operação foi deflagrada pela Polícia Federal (23 de novembro), a presidente lhe pediu uma análise dos 18 indiciamentos feitos pela PF. No dia seguinte, um sábado, Dilma determinou a exoneração de todos os servidores envolvidos, a abertura de sindicância nos órgãos atingidos pela atuação da quadrilha e uma análise de todos os pareceres suspeitos de fraude na Advocacia Geral da União. "Ela [Dilma] não tem a menor complacência com situações que envolvam suspeitas", enfatizou.
Ao rebater o comentário do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) de que "havia uma quadrilha instalada no seio da Presidência da República", o ministro disse se tratar de um "núcleo de servidores de segundo e terceiro escalão" envolvido com o esquema. Segundo ele, o governo adotou medidas rápidas para investigar as denúncias, para fazer um pente-fino nos contratos suspeitos e punir os envolvidos, entre os quais Rosemary Nóvoa de Noronha, então chefe de gabinete Presidência em São Paulo, dirigentes de agências reguladoras e membros da AGU. "A presidente Dilma Rousseff tem tido uma conduta implacável com o que ela chama de malfeitos", afirmou.
O ministro explicou que a ex-chefe do escritório da Presidência em são Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha não foi alvo de interceptação telefônica por uma decisão técnica da Polícia Federal, que evita expor pessoas não diretamente relacionadas ao fato investigado naquele momento. "Foi uma leitura técnica, não política". Por isso, ele considerou "fantasiosa" a informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido interceptado em grampos por ter falado com Rosemary no período investigado.
"Não se faz interceptação para devassar a vida das pessoas. A lei só permite (grampo) para pegar situações em curso. Como (Rosemary) não foi alvo, não há diálogo gravado dela com terceiros. Se alguém fez isso foi ilegal e responderá na forma da lei. Não existem, portanto, as tais 122 ligações do ex-presidente para Rosemary. Não sei de onde vem tanta criatividade", ironizou Cardozo.
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