Vereadores de São Paulo também fraudam lista de presença na internet As presenças dos vereadores de São Paulo nas sessões realizadas em plenário se multiplicam nas listas oficiais,...

As presenças dos vereadores de São Paulo nas sessões realizadas em plenário se multiplicam nas listas oficiais, publicadas na internet. Nas últimas três semanas, a reportagem flagrou distorções entre as marcações registradas no painel eletrônico e no site da Câmara Municipal. A diferença é sempre positiva, ou seja, quem não tem o nome assinalado durante a sessão recebe o benefício depois, e fica livre da falta que gera desconto de R$ 465 na folha de pagamento.

A multiplicação de presenças se torna possível graças ao regimento do Legislativo, que dá direito de o parlamentar registrar sua presença mesmo após o término das sessões. Ele tem, oficialmente, quatro horas para informar ao controle que está presente. Isso quer dizer que, se a sessão dura apenas meia hora, ele tem outras três horas e meia para marcar seu nome.

Ao fim da sessão ordinária do dia 21, por exemplo, o painel apontava a presença de 43 vereadores em plenário. O número online, no entanto, subiu para 52 naquele dia. Na lista extra, estão Chico Macena, Antônio Donato, Francisco Chagas, José Américo, José Ferreira Zelão e Juliana Cardoso, todos do PT, Edir Sales e Ushitaro Kami, do PSD, e Paulo Frange (PTB). Durante as últimas 20 sessões do semestre, a mesma irregularidade ocorreu pelo menos outras duas vezes, nos dias 14 e 26 de junho, e favoreceu também David Soares (PSD) e Atílio Francisco (PRB).

O controle oficial das presenças é feito pelo mesmo grupo de servidores que ajudam vereadores a fraudá-las. Ontem, o Estado revelou que parlamentares ausentes nas sessões têm burlado o painel eletrônico com o auxílio de funcionários da Mesa Diretora. O grupo é formado por pelo menos quatro pessoas, que têm acesso a senhas pessoais de vereadores para entrar no sistema e marcar presença e até o voto em nome deles.

Mesmo os parlamentares presentes na Casa participam do esquema de marcação irregular, a partir de um dispositivo instalado ao lado de um elevador de uso exclusivo, que permite registrar a presença fora do plenário.

Comprado em 2008 por mais de R$ 1 milhão, o sistema de marcação digital de presença foi apresentado pelo então presidente da Casa, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), como antifraude - anteriormente, o controle era feito em papel. Mas depois de quatro anos, a própria tecnologia ajuda a burlar o método. A possibilidade de fraude existe porque, apesar de disponível, a biometria (identificação feita por meio da leitura da impressão digital) não é obrigatória.

A falta de fiscalização faz ainda com que as listas na internet não coincidam com o resultado indicado no painel - já sob suspeita em função da entrega de senhas pessoais a terceiros. Segundo juristas, todas as decisões aprovadas mediante presença fantasma de vereadores em plenário podem ser consideradas nulas.

As distorções entre as listas publicadas no painel e na internet vão ser verificadas, afirmou ontem o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD).

Falta. Na Câmara, a presença em um das sessões, mesmo que fraudada, anula a falta na sessão seguinte. É por isso que, mesmo com as cadeiras do plenário vazias, os vereadores da capital não têm descontos no holerite. Quem vai à sessão ordinária ou tem a presença marcada pelos servidores da Mesa Diretora e fica ausente na extraordinária tem a presença no dia assegurada no "relatório consolidado".

O documento mostra nitidamente o benefício concedido aos parlamentares pelo grupo suspeito de fraudar as presenças no painel. No dia 19 de junho, por exemplo, a lista online na sessão ordinária apontou 38 nomes. A extraordinária, 47. Mas, no relatório consolidado, o total chegou a 52.