A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira – 31 de maio, a partir das 19h30 no seu plenário Benedito Zacarias Arouca a sua 18ª Sessão Ordinária semanal. Este ano o Legislativo não deverá fugir a média semestral de sessões, fechando em junho com 22 reuniões semanais.
Na pauta haviam apenas 3 projetos, todos de autoria de Vereadores.
O projeto da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Vilma do Posto (PSDB) que isenta de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os portadores de doenças crônicas foi adiado por tempo indeterminado a pedido da autora.
O Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM) colocou em discussão e votação e aprovou propositura que permite o segundo condutor de táxi neste serviço específico na cidade. Atualmente apenas o proprietário do Táxi pode conduzi-lo e de acordo com o projeto um segundo motorista pode fazê-lo, revezando dia ou horário de trabalho. Esta prática já é comum em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, São José dos Campos, dentre outras.
Finalizando a pauta o Vereador José Mendes de Sousa Neto – Neto Bota (PSDB) adiou por uma sessão Projeto de Lei que autoriza o
Executivo a adequar as praias da cidade com equipamentos apropriados para atender pessoas portadoras de deficiências físicas.
Executivo a adequar as praias da cidade com equipamentos apropriados para atender pessoas portadoras de deficiências físicas.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 2 Projetos de Lei, bem como foram votadas e aprovadas 6 Moções. Não houve votação de Requerimentos e como não houve intervalo não houve leitura de Indicações e devido a isso, a sessão terminou após decorridos cerca de 90 minutos desde o seu início.
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