18ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MAIO DE 2011

ORDEM DO DIA

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 120/11 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos portadores de doenças crônicas e dá outras providências. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 43/2001 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Dispõe sobre a permissão de segundo condutor no serviço de taxi no Município. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº49/2011 – VER JOSÉ MENDES DE SOUSA NETO – Autoriza o Poder Executivo a adequar as praias do Município, com equipamentos apropriados para atender pessoas portadoras de deficiências físicas. (ADIADO)