mais um denunciado ao MP - PREFEITO DE NOVO TRIUNFO É DUNCIADO PELO MP POR HOMICÍDIO

Seis denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Presidente Jânio Quadros, Cipó, Candeal, Novo Triunfo e Caetanos foram recebidas pelas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça. A maioria deles são acusados de utilização indevida de recursos públicos e processos licitatórios irregulares.

O prefeito de Novo Triunfo, José Messias Matos dos Reis, é acusado, pelos promotores de Justiça José Jorge Meireles Freitas e Carlos Artur Pires, de homicídio culposo. Ele descumpriu decisão judicial que o obrigava a fornecer meios para o deslocamento ao tratamento médico de uma pessoa carente. Segundo os promotores conduta omissiva do prefeito foi determinante para a morte de José Alessandro Hungria.

Novo Triunfo
Segundo os promotores, o prefeito José Messias Matos dos Reis, desde que assumiu o Poder Executivo, começou a dificultar o deslocamento de José Hungria para Salvador, cidade onde ele até então se submetia a tratamento médico e recebia do Estado medicação indispensável no seu tratamento.

O MP já havia acionado a Justiça para garantir o transporte, mas o prefeito mesmo sem ser médico, chegou a declarar em Juízo que José Alessandro Hungria não era portador de necessidades especiais. Para os promotores, a falta do transporte para conduzir José Hungria a Salvador foi determinante para a sua morte.

Presidente Jânio Quadros
O prefeito José Cunegundes Vieira foi denunciado por desviar rendas públicas em benefício de terceiros e realizar despesas em desacordo com as normas financeiras, assinalaram os promotores de Justiça José Jorge Meireles e Márcia Câncio.

O gestor apresentou ao Tribunal de Contas dos Municípios notas, num total de R$ 166.460,61, que teriam sido pagas a empresas que não existiam de fato, não tinham inscrição estadual e cujos proprietários, assim indicados nos documentos, negaram ter feito qualquer negócio com o Município.

Contrariando as normas financeiras, o prefeito emitiu ainda dois cheques nos valores de R$ 11.500,00 cada, os quais foram endossados pelo prefeito e sacados pelo próprio Município, não havendo na Prefeitura qualquer processo de pagamento referente a eles.

Candeal
Também é acusado de realizar despesas em desacordo com as normas financeiras o prefeito José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto. Durante o ano de 2008, ele emitiu 36 cheques sem fundo, totalizando R$ 64.497,64. Como os cheques não tinham fundos, o Município teve que pagar R$ 1.164,90 de taxas bancárias.

Caetanos
O prefeito Antônio Rocha da Silva, é acusado de, em 2007, fragmentar despesas indevidamente para burlar processo licitatório, adquirindo bens e contratando serviços diretamente. Além disso, as contas do Município foram rejeitadas pela Corte de Contas, já que mais de R$ 2 milhões foram gastos dessa forma.

Cipó
Jailton Ferreira de Macedo fragmentou despesas para fugir à obrigatoriedade da licitação e é acusado pelos membros do MP de adquirir materiais para manutenção do hospital e medicamentos para os postos de saúde, gastando mais de R$ 130 mil em compras fracionadas.

Jailton é alvo ainda de uma outra denúncia apresentada em razão da utilização indevida de recursos públicos e também por fracionamento ilegal de despesas. De acordo com os promotores de Justiça José Jorge e Carlos Pires, o prefeito adquiriu material de construção durante todo o ano de 2005 e gastou pelo menos R$ 46.676,90 de maneira irregular para firmas dos parentes do gestor.