Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz federal da 10ª Vara de Brasília, Ricardo Soares Leite, afirma ver 'real e iminente probabilidade' da prisão do petista. O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal e determinou que documento seja entregue em 24 horas. A decisão já chegou às mãos da Polícia Federal. A defesa de Lula se diz estarrecida com o despacho de Leite e promete entregar o passaporte nesta sexta-feira, 26.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Autores da denúncia contra Lula rebatem críticas de que julgamento foi político
Os dois principais autores da denúncia que resultou na confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 24, se manifestaram publicamente sobre o julgamento e procuraram afastar as críticas de que o processo foi político, como sustenta o petista. A mesma linha de defesa foi adotada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Defesa se diz estarrecida com proibição de Lula sair do país
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que recebeu “com grande estarrecimento” a informação de que o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, havia proibido o petista de sair do país e determinado a apreensão do seu passaporte. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal em processo que apura a compra de caças suecos durante o governo do petista.
Cármen Lúcia nega seguimento a habeas corpus impetrados a favor de Lula no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por "acadêmicos de direito" que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos. Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter por unanimidade a condenação a Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-presidente.
Ministro da Justiça cumprimentou presidente do TRF4
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que telefonou para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Thompson Flores, para cumprimentá-lo pela atuação “brilhante” dos desembargadores da 8ª Turma, que confirmaram a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá(SP). “Independentemente de concordar ou não com a decisão, temos que reconhecer que eles dominaram completamente o processo, sabiam exatamente o que estavam falando.”
Zanin: Lula está sereno, mas ‘indignado’ com proibição de viajar
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), afirmou que a decisão da Justiça Federal de apreender o passaporte do petista não tirou a sua “serenidade”. “Lula está sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restrição indevida de seus direitos, é natural que exista um sentimento de indignação”, emendou.
Zanin falou após deixar a sede da Polícia Federal, em São Paulo, onde permaneceu por pouco mais de uma hora para fazer a entrega do documento do ex-presidente. O advogado reiterou que ficou “estarrecido” com a ordem da justiça, argumentou que a medida não se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão, “até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”.
A Grumpy Cat acaba de ganhar US$ 710 mil de indenização por uso indevido de sua imagem
Não existe força maior nos Estados Unidos do que "A Marca", aqueles que a desrespeitam sofrem as consequências. E isso foi mostrado recentemente pelos donos da Grumpy Cat (nascida com o nome de"Tardar Sauce"), a superestrela viral da internet com uma cara de mau humor à la Clint Eastwood e que embolsou incríveis US$ 710.001 em uma ação judicial de violação de direitos autorais.
Agora é pra valer e advogados entregam passaporte do ex-presidente Lula à PF
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na manhã desta sexta-feira o passaporte do petista na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, em cumprimento à decisão judicial na véspera que determinou a retenção do documento e a proibição dele de deixar o país.
A informação da entrega do passaporte foi confirmada pela assessoria do escritório que representa Lula.
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Começaram os estudos para estabilização e revitalização do Rio Juqueriquerê
Já foram iniciados os estudos para implantação do projeto de Estabilização e Revitalização do Rio Juqueriquerê, idealizado pela Prefeitura de Caraguatatuba. Os estudos são realizados pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), e são requisitos necessários para dar início ao projeto de revitalização do rio.
Na tarde de ontem (23/01) a FDTE instalou no mar, em frente à barra do Juqueriquerê, a cerda de oito metros de profundidade, um aparelho perfilador hidroacústico de correntes, conhecido como ADCP (Acoustic Doppler Current Profiler).
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
Recursos / Caraguatatuba
Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 07/01/2018. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de CARAGUATATUBA/SP que receberam seu último repasse no período de 25/12/2017 a 07/01/2018 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 826967
Objeto: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Valor Total: R$ 292.500,00
Data da Última Liberação: 27/12/2017
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 790247
Objeto: Construcao de Praca da Acessibilidade no municipio de Caraguatatuba/SP
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Valor Total: R$ 294.517,84
Data da Última Liberação: 28/12/2017
Valor da Última Liberação: R$ 147.258,92
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 07/01/2018. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de CARAGUATATUBA/SP que receberam seu último repasse no período de 25/12/2017 a 07/01/2018 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 826967
Objeto: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Valor Total: R$ 292.500,00
Data da Última Liberação: 27/12/2017
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 790247
Objeto: Construcao de Praca da Acessibilidade no municipio de Caraguatatuba/SP
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Valor Total: R$ 294.517,84
Data da Última Liberação: 28/12/2017
Valor da Última Liberação: R$ 147.258,92
Requerimento sobre os eventos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTANCIA BALNEARIA DE
CARAGUATATUBA JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Faço uso da Lei
Federal nº 12.527, 18
de novembro de 2011 e na condição de jornalista venho me qualificar, senhor GUILHERME A de ARAÚJO, blogueiro e jornalista - MTB nº 79157. Servimo-nos do presente, para requer as informações
abaixo.
1. Copias digitalizadas e acessos aos
contratos com a empresa ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA EVENTOS - EPP, CNPJ nº
22.467.067/0001-73 que venceu a licitação para a execução dos eventos da
temporada 2017/2018;
2. Copias digitalizadas e acessos aos
contratos com a empresa CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - (caso haja);
3. Informações e copias digitalizadas e
acessos das taxas da FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO pagas por esta empresa para a
exploração comercial da PRAÇA DE EVENTOS DO PORTO NOVO E DA PRAÇA DA CULTURA NO
CENTRO DE CARAGUATATUBA;;
4. Informações
e copias digitalizadas e acessos das taxas da VIGILANCIA SANITARIA pagas por esta
empresa para a exploração comercial da PRAÇA DE EVENTOS DO PORTO NOVO E DA
PRAÇA DA CULTURA NO CENTRO DE CARAGUATATUBA;
5. Copias digitalizadas das VISTORIAS DA
VIGILANCIA SANITARIA;
6. Copias digitalizadas das SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO;
7. Copias digitalizadas das VISTORIAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca;
8. Copias digitalizadas das VISTORIAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE Trânsito, Segurança e Defesa Civil;
Antigamente, o grande
e saudoso Ruy Barbosa já dizia que a regra da igualdade é tratar desigualmente
os desiguais na medida em que se desigualam.
Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os
nossos votos de admiração e respeito.
Caraguatatuba, 20 de janeiro de 2018.
Guilherme A de Araújo
Sua
manifestação foi registrada sob nº 187.059.603.643 em 19/01/2018
as 17:37 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta
previsto até 09/02/2018
Requerimento sobre contratos de locação de imoveis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA ESTANCIA BALNEARIA DE
CARAGUATATUBA JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Faço uso da Lei
Federal nº 12.527, 18
de novembro de 2011 e na condição de jornalista venho me qualificar, senhor GUILHERME A de ARAÚJO, blogueiro e jornalista - MTB nº 79157. Servimo-nos do presente, para requer as informações
abaixo.
1. Informações e copias digitalizadas e
acessos aos contratos da locação aonde abriga a secretaria municipal de
comunicação social;
2. Informações e copias digitalizadas e
acessos aos contratos da locação do novo endereço da secretaria municipal de
comunicação social;
3. Informações se entre as cláusulas contratuais
há multas por rescisão por quebra de contrato;
4. Caso haja, quais os valores a serem
pagos;
Antigamente, o grande
e saudoso Ruy Barbosa já dizia que a regra da igualdade é tratar desigualmente
os desiguais na medida em que se desigualam.
Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os
nossos votos de admiração e respeito.
Caraguatatuba, 20 de janeiro de 2018.
Guilherme A de Araújo
Sua
manifestação foi registrada sob nº 180.099.802.682 em 19/01/2018
as 16:57 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta
previsto até 09/02/2018.
Requerimento
Peço ao
Secretário de Assuntos
Jurídicos Dr. SANDRO ALBOK, Secretária
Municipal de Fazenda Sr. RICARDO
SUÑER ROMERO NETO e Secretário
de Urbanismo Sr. JOSÉ RICARDO ANTUNHA LOPES GASPAR
denunciar, comunicar e solicitar através deste requerimento informações:
1. O nome do responsável pela a CONCESSÃO
CEDIDA PELA PREFEITURA DO QUIOSQUE MARSÃO localizado
na Praia de Massaguaçu;
2. 2. Acesso aos decretos das concessões
através de copias por e-mail digitalizadas;
Justificativa: Tomei conhecimento através de denúncia
anônima de que o QUIOSQUE MARSÃO localizado
na Praia de Massaguaçu foi
NEGOCIADO OU ARRENDADO. Segundo informações este tipo de negociação é PROIBIDO
conforme a lei municipal. Diante da denúncia, que venho informar a Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba para que as medidas legais sejam adotadas na forma
da lei.
E ainda,
segundo informação além da venda de uma concessão pública a Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba está sendo lesada com o de sonegação de receitas ao
município.
Peço a sua atenção,
e aguardo por resposta.
Na manhã de hoje protocolei através da ouvidoria
esta solicitação protocolo registrada sob nº 171.006.721.009 em 26/05/2017 as 09:00 horas
ACE aprova ações da Prefeitura de Caraguatatuba contra ambulantes clandestinos
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares até o final da alta temporada. Desde o final do ano, milhares de produtos clandestinos foram retirados de circulação no município. A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) apoia as operações conjuntas da fiscalização contra os ambulantes ilegais oriundos de outros municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Grande São Paulo e Minas Gerais.
O presidente da ACE, Sávio Luiz dos Santos, aprova as ações da Prefeitura de Caraguatatuba de combate a esses vendedores ilegais de outras cidades. “Isso não é justo. Os comerciantes e ambulantes de Caraguatatuba que pagam impostos e recolhem suas taxas no município saem prejudicados. Essa fiscalização deve acontecer o ano inteiro”, avalia.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos e utilizando o colete personalizado. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também é fiscalizada com rigor.
Assinar:
Postagens (Atom)