Palavras do ministro Marcos Pereira, no Palácio do Planalto.

O ministro Marcos Pereira acaba de discursar, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Michel Temer e de ministros da equipe econômica, para empresários e representantes de associações comerciais e industriais de todo o Brasil. Veja os principais trechos:

"Em pouco mais de 40 dias deste novo governo já é possível sentir a confiança brotar no setor produtivo e na sociedade, em cada canto do País".

"A participação dos empresários brasileiros na recuperação da nossa economia é essencial. O governo não fará nada sozinho".

"O MDIC é a 'casa' do setor produtivo brasileiro. Me propus a ser um agente facilitador na Esplanada junto aos meus colegas ministros".

"Estamos empenhados num só propósito, que é fazer com que o Brasil saia rapidamente da crise econômica e volte a crescer, gerando empregos".

"Precisamos dialogar e construir consensos a quantas mãos forem necessárias. A equipe econômica do novo governo escolhida criteriosamente pelo presidente Michel Temer tem demonstrado que os empresários brasileiros podem voltar, e já estão, a confiar no Brasil".

"Aproveito para reafirmar os quatro pontos que têm norteado minha gestão à frente do MDIC: desburocratização; redução de custos; aumento da produtividade e atração de investimentos. Creio que este é o caminho do desenvolvimento".

Hora da verdade e saber quem é quem

Agora chegou a hora de ver quem realmente vai assumir o discurso dos últimos 4 (quatro) anos...

Você que fica pelos pelas esquina, bares, corredores da prefeitura e câmara falando do prefeito, enviando documentos para os blogueiros denunciar e outras situações...

CASA DA MOEDA PARALISA PRODUÇÃO DE PASSAPORTE

A produção nacional de passaportes acaba de ser suspensa pela Casa da Moeda (CMB). Segundo a empresa, a suspensão foi motivada por falha em uma das máquinas utilizadas na criação do documento.

A situação deve voltar ao normal somente na próxima semana, já que a peça com defeito será importada da Alemanha. 

“Em paralelo, a CMB busca uma alternativa para agilizar a retomada da produção. A CMB se desculpa com a população por todos os transtornos”, afirmou a notificação do órgão.

Em comunicado oficial, a Polícia Federal validou a suspensão decretada pela Casa da Moeda. “A Polícia Federal não poderá cumprir os prazos de entrega inicialmente previstos nos postos de emissão de passaportes. De acordo com a CMB”, alertou a carta.

Dicas para os pré-candidatos e vereadores de Caraguatatuba referente “Como funciona o Sistema Proporcional”

Na eleição proporcional é possível votar tanto diretamente no candidato quanto no partido ou coligação, diferentemente da eleição majoritária, onde só é permitido votar no candidato.

A eleição para vereador é definida através do sistema proporcional, onde primeiramente são calculados os partidos e coligações que obtiveram mais votos, e só a partir daí as vagas disponíveis em cada município são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido.

Quantidade de vereadores por município:

Para entender o sistema proporcional é necessário saber que o número de vagas disponíveis para o cargo de vereador dependerá do número de habitantes e da lei de cada município, juntamente com o que diz o art. 29 da Constituição Federal. Este artigo limita as vagas de vereadores de acordo com o número de habitantes, por exemplo, um município com 15.000 habitantes pode ter no máximo 9 vereadores, enquanto as cidades com mais de 8 milhões de habitantes devem ter até 55 vereadores.

Etapas do sistema proporcional:

A divisão das vagas entre os partidos e coligações se dá através de três etapas. Primeiramente é preciso conhecer o quociente eleitoral, que determina a quantidade de vagas para cada partido. Apenas com o quociente eleitoral é possível definir o quociente partidário, que estabelece os candidatos de cada partido ou coligação que ocuparão as vagas.

Quociente eleitoral:

É o número obtido ao dividir todos os votos válidos alcançados na eleição para vereador, os recebidos pelos partidos e diretamente aos candidatos, pelo número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Vamos supor que o município de Caraguatatuba com 113 mil habitantes obteve 81 mil votos válidos na eleição para vereador, e possui 15 vagas para o cargo. O quociente eleitoral será alcançado ao dividir 81 mil por 15, que neste caso será 5.400.

Quociente partidário:

Sabendo que o quociente eleitoral é 5.400, é possível calcular quantas vagas cada partido ou coligação ocupará, dividindo os votos válidos pelo quociente eleitoral. Vamos supor que neste município existirem quatro partidos: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O e P, onde A, B, C -  D, E, F - G, H, I - J, L - M, N,  estão coligados, enquanto os outros não. A Coligação A, B e, C recebeu 25.486 votos válidos, 05; A Coligação D, E e F recebeu 16.201 votos válidos, 03; A Coligação G, H e I recebeu 16.234 votos válidos, 03; A Coligação J e L recebeu 10.829 votos válidos, 02; A Coligação M e N recebeu 5.468 votos válidos, 01; O partido O recebeu 1.231 votos válidos, 00; O partido P recebeu 5.551 votos válidos, 01. Ao dividir o número de votos válidos pelo quociente eleitoral, neste caso 5.400, a Coligação A, B e, C terá direito a 5 vagas; Coligação D, E e F terá direito a 3 vagas; Coligação G, H e I terá direito a 3 vagas; Coligação J e L terá direito a 2 vagas; Coligação M e N terá direito a 1 vagas; e o Partido P ocupará 1 vagas; enquanto o Partido O não terá direito a nenhuma vaga, já que recebeu menos de 5.400 votos válidos.

Com a Reforma Eleitoral de 2015, os candidatos que ocuparão as vagas devem receber votos numa quantidade igual ou maior que 10% do quociente eleitoral. Isto quer dizer que no caso do nosso exemplo, só os candidatos que obtiverem 100 votos ou mais seriam eleitos. 

Sobra de vagas:

Quando há sobra de vagas, é preciso fazer um novo cálculo, dividindo a quantidade de votos válidos do partido ou coligação pelo número de vagas alcançados no cálculo anterior mais 1. O partido ou coligação que obtiver a maior média recebe a primeira vaga disponível, desde que o candidato tenha recebido a exigência mínima dos votos citada anteriormente.

Aplicando ao exemplo citado acima, a Coligação A, B e, C ficou com uma média de 25.486  e a Coligação G, H e I com 16.234. Como sobrou apenas uma vaga e o Partido A, B e, C alcançou a maior média, será o que ficará com a vaga.

Se houver mais vagas, o cálculo deve ser repetido até todas as vagas serem preenchidas. Quando não existir mais partidos ou coligações com candidatos que obtiveram a quantidade de votos mínima exigida, as vagas serão ocupadas pelos partidos com as maiores médias, seguindo a ordem dos candidatos mais votados.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É FONTE DE PROPINA

Logo de manhã, as rádios que sempre ouço ao acordar noticiavam a prisão do ex-ministro do governo Lula, Paulo Bernardo marido da senadora Gleisi Hoffmann uma das defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Paulo foi preso sob a acusação na operação “lava jato” de participação em esquema de corrupção no sistema de empréstimo consignado tão alardeado nos últimos tempos no Brasil. Os bancos emprestam o dinheiro a algum servidor públicos ou aposentado do sistema previdenciário e recebem através dos descontos em folha de pagamento com garantia total de receberem de volta o dinheiro emprestado com juros e correção, sem o risco da inadimplência, já que descontado garantidamente na folha de pagamento. Para conseguir dinheiro o interessado não precisa ter nome limpo e nem fiador.

Em princípio parece algo que favoreça aos idosos que poderiam usar o recurso para viajar, comprar remédios, pagar por cirurgias e próteses não cobertas pelos SUS, só que atrás dessa cortina aparentemente inocente existe um processo de exploração familiar, em que filhos e netos desocupados, sem profissão e muitas vezes, bandidos, usam desse recurso para compra de telefones caros, motos, e até agridem os idosos para obrigá-los a fornecer dinheiro. Sem proteção o idoso acaba coagido a fazer empréstimos para satisfazer os desejos de seus parentes que não estudam, não trabalham e nem produzem nada de útil para a humanidade. São os parasitas sociais.

Nos últimos anos viu-se um certo aumento nas facilidades de abertura desse crédito consignado que nem exige que o cidadão tenha o nome limpo, porque o pagamento é garantido na folha de pagamento e as razões não se explicavam, para essas facilitações. Agora, com a operação “lava jato” que culminou na prisão do ex-ministro, do PT, Paulo Bernardo veio à tona o esclarecimento. A polícia descobriu que para cada empréstimo concedido havia uma taxa de abertura do crédito que era paga em favor da empresa CONSIST contratada para operacionalizar os empréstimos, e a taxa por ela cobrada era direcionada para pessoas ligadas ao ministério do planejamento conduzido pelo Paulo Bernardo, e os percentuais considerados propina chegavam a 70% da arrecadação e eram entregues aos agentes públicos e políticos valores que somaram   mais de 100 milhões de reais. Paulo Bernardo aparece como principal beneficiado do sistema. Por isso foi preso e teve a sua casa visitada por policiais federais através de mandados de busca e apreensão expedido pela justiça.

O fato caiu como uma bomba no colo do PT que já tem colecionado muitos descontentamentos nos últimos tempos.

A verdade da política brasileira é que, sem dinheiro não se consegue ganhar votos suficientes em eleições milionárias, que geralmente são vencidas por quem tem mais dinheiro e que depois acaba retirando dos negócios público e dos cofres públicos, de volta, o dinheiro gasto nas eleições com lucros exorbitantes. Política virou negócio e negócio de má qualidade moral e o sistema democrático estaria em cheque diante de tantas falcatruas. Será isso democracia?

Pior é que parece não sobrar ninguém. O PT está pagando o preço de ter destruído a esperança de que, uma vez no poder, poderia fazer diferente.

Fonte: http://blogdojoaolucio.blogspot.com.br/2016/06/emprestimo-consignado-e-fonte-de-propina.html

José Luis da Neves falou sobre Cidadania

O cerco está fechando e as ELEIÇÕES 2016 com dias contados. “TRE APROVA RESOLUÇÃO SOBRE PROPAGANDA E COMÍCIOS”

Na sessão plenária dessa terça-feira (28), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram resolução que determina que o poder de polícia eleitoral sobre propaganda antecipada e irregular será exercido pelos juízes eleitorais de todo o Estado. A Resolução TRE 376/2016 atribui ao corregedor regional eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, a coordenação e supervisão dos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral no Estado.

A norma estabelece que o cidadão poderá denunciar, pela internet, a existência de propaganda eleitoral antecipada ou irregular realizada nas vias públicas, em bens públicos e naqueles a que a população tem pleno acesso, tais como cinema, clube, igreja. O cidadão pode noticiar a irregularidade no cartório eleitoral ou por meio do sistema Denúncia On-Line, que estará disponível no site www.tre-sp.jus.br a partir do dia 4 de julho.

Já denúncias relativas a propagandas irregulares veiculadas em jornais, rádio, TV e internet devem ser feitas, por meio de representação, por candidato, partido, coligação ou Ministério Público Eleitoral.

Segundo a resolução, reclamações referentes à localização de comícios e sobre a distribuição igualitária dos locais para sua realização deverão ser dirigidas, na capital, aos juízes auxiliares designados pelo TRE-SP em março deste ano: Márcio Teixeira Laranjo, Sérgio da Costa Leite e Danilo Mansano Barioni. Nas demais cidades, a competência é do juiz eleitoral.

COMUNICADO - COMUNICADO - COMUNICADO - COMUNICADO - COMUNICADO - COMUNICADO - COMUNICADO

Comunicado

Prezados amigos e seguidores e parceiros;

Venho através deste comunicado informar que estou afastado do Blog do Guilherme Araújo e da Radio Caraguá Mix (radio web) desde 01 de março de 2016. Já havia comunicado através das redes sociais, mas venho novamente reiterar este comunicado apara que todos tenham conhecimento. Aproveito a oportunidade para apresentar a senhorita Debora Araújo que está assumindo e me substituindo neste período de afastamento.

Sem mais para o momento, nesta oportunidade renovamos os nossos votos de admiração e respeito

Caraguatatuba, 30/07/2016

Guilherme A Araújo

Jornalista -  MTB nº 79157, consultor de negócios e politicas

Quem muito tem, acaba sem nada...

Já dizia minha vó, angu se come pelas beradas....Tá vendo de que o PRB se livrou... E aguardem outras novidades até as convenções muniipais

Cadê as pesquisas Datafolha e Ibope sobre o governo Temer?

Já são quase 50 dias do governo interino de Michel Temer.

E os dois principais institutos de pesquisa do Brasil estão em silêncio.

Nenhum número, nenhum percentual.

Não sabemos como anda a popularidade do presidente em exercício.

Onde estão Datafolha e Ibope para aferir a percepção da sociedade brasileira sobre o governante que está substituindo Dilma Rousseff?

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que no ano passado encomendou para o Ibope quatro pesquisas sobre a gestão Dilma, não tem interesse em ouvir o que a opinião pública tem a dizer neste momento?

Ao longo do segundo mandato da petista, interrompido em 12 de maio passado, foramdez pesquisas Datafolha e cinco Ibope. Praticamente uma sondagem divulgada por mês.

Os brasileiros estamos curiosos em saber como a população está sentindo os 50 primeiros dias de Temer à frente do País.

Neste período, tivemos:

- a nomeação do primeiro ministério sem mulheres desde a ditadura militar;

- a ausência de negros, maioria na composição racial do Brasil, da equipe que governa o País;

- a queda de três ministros -- dois alvos da Operação Lava Jato, Romero Jucá(Planejamento) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), e outro crítico das investigações da Polícia Federal, Fabiano Silveira (nomeado para Transparência!!!);

- a divulgação de áudios do homem-bomba deste governo, Sérgio Machado, quecompromete a cúpula do PMDB -- tão enrascada quanto a do PT no esquema de corrupçãoda Petrobras;

- a extinção do Ministério da Cultura, a repercussão ruim da decisão de Temer e o recuo na extinção;

- o reajuste do Poder Judiciário em meio a uma das maiores crises econômicas do País, com impacto bilionário aos cofres públicos;

- a Reforma da Previdência em discussão, em que integrantes do governo cogitam até 70 anos como idade mínima para a aposentadoria;

- o lançamento de um plano vazio de combate à violência contra a mulher após o estupro coletivo no Rio de Janeiro;

- o estado de calamidade pública no Rio de Janeiro, decretado pelo governador interino Francisco Dornelles (PP) e premiado por Temer com R$ 2,9 bilhões da União.

Qualquer novo governo (mesmo que interino) é sacudido por uma série de novas medidas, muitas controversas. Ainda mais num contexto de crise política e econômica aguda como o nosso.

Por isso, nos questionamos o quanto mudou para os brasileiros desde o último levantamento do Datafolha, de 10 de abril, um mês antes da aprovação do impeachment no Senado.

Na época, 61% queriam o impeachment de Dilma e 58%, o impeachment do próprio Temer.

O governo Dilma era rejeitado por 63% e aprovado apenas por 13%. A nota da presidente era 3,5 num máximo de 10 pontos.

E agora, qual será a avaliação de Dilma e de Temer?

Será que os brasileiros querem continuar com o peemedebista no comando?

Estão satisfeitos com as primeiras ações do governo provisório?

Ou flertam com a volta da petista, que ainda tem uma última (remota) chance de voltar na votação do Senado em meados de agosto?

Cadê Datafolha e Ibope para nos responder?

EI é principal suspeito de atentado em Istambul; número de mortos sobe para 41

Os primeiros indícios da investigação sobre o atentado contra o principal aeroporto de Istambul, na terça-feira, apontam o grupo extremista Estado Islâmico (EI) como provável responsável pelo ataque, afirmou o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim. Até o momento, o EI não reivindicou o ato terrorista, realizado por três homens-bomba de nacionalidade desconhecida, por volta das 21h30 de ontem, no horário local (16h30 de Brasília).

Nesta quarta-feira, o governador de Istambul, Vasip Sahin, informou que o número de mortos subiu para 41 pessoas e outras 239 ficaram feridas. De acordo com Sahin, 13 mortos são cidadãos estrangeiros. Em sua página oficial no Facebook, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou que não há brasileiros entre as vítimas. O ataque no terceiro mais movimentado aeroporto da Europa foi um dos piores em uma série de atentados suicidas nos últimos meses na Turquia, que participa de uma coalizão liderada pelos EUA contra o Estado Islâmico e sofre para tentar conter o transbordamento da guerra na vizinha Síria. O presidente Tayyip Erdogan disse que o ataque deve servir como um ponto de virada na luta global contra o terrorismo, que, segundo ele, "não respeita fé ou valores".

"Há uma ameaça global e o objetivo é matar gente inocente. A luta contra o terrorismo tem que ser assumida por todos. É significativo que este ataque tenha sido realizado logo quando estamos normalizando as relações com nossos vizinhos", declarou primeiro-ministro turco, em alusão ao pacto com Israel para recuperar relações diplomáticas, assinado ontem, e as tentativas de reconciliação com a Rússia.

Yildirim negou que houvesse falhas de segurança no aeroporto e desmentiu o rumor que um dos terroristas tenha escapado, porém, acrescentou que "todas as possibilidades estão sendo investigadas".

Aeroporto reaberto - O aeroporto de Istambul foi reaberto nesta quarta-feira, poucas horas após o atentado, e já está funcionando normalmente. Segundo a rede CNN, funcionários do local ainda estão limpando resíduos da tragédia, como sangue e vidro destruído pelas bombas. No ano passado, 61 milhões de passageiros passaram pelo aeroporto Ataturk, atrás apenas do Heathrow, de Londres, e do Charles de Gaulle, em Paris.

Ciclista é morto por urso em parque dos EUA

Ataques de ursos são raros na região, dizem autoridades. 

Um urso-pardo atacou e matou um ciclista do lado de fora do Parque Nacional Glacier, informou a polícia do Estado americano de Montana, nos Estados Unidos.

A vítima foi morta na quarta-feira a cerca de 1,5 km do acampamento de West Glacier.

As autoridades disseram que policiais armados estão buscando o urso, mas não deram mais detalhes sobre a operação.

Ataques de ursos são raros na região. Apenas 10 mortes foram registradas desde que o parque foi criado, em 1910.

O ciclista tinha 38 anos e trabalhava no Serviço Florestal dos Estados Unidos, informou o xerife Chuck Curry ao site Daily Inter Lake.com.

Autoridades dizem que o urso-pardo avançou sobre dois ciclistas em uma trilha depois de ser perturbado por eles.

O ciclista que morreu foi retirado de sua bicicleta pelo urso enquanto o outro correu para buscar ajuda.

A Agência Americana para a Pesca e Vida Selvagem anunciou planos para retirar ursos-pardos da lista de espécies ameaçadas.

Por que o juiz não põe tornozeleira em Paulo Bernardo

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil. 

A crise econômica e o orçamento enxuto da Justiça livrou o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) da tornozeleira eletrônica. Nesta quarta-feira, 29, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo decidiu não colocar o acessório no ex-ministro sob alegação de que o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) não tem disponível nenhuma tornozeleira.

A DECISÃO

"Em tempos de cortes de despesas, (o TRF3) não dispõe de convênio para utilização das tornozeleiras eletrônicas", assinalou o magistrado. O uso do equipamento estava entre as hipóteses sugeridas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mandar soltar Paulo Bernardo, o ministro da Corte máxima recomendou como alternativa à prisão medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal - entre elas está a peça de monitoramento eletrônico.

Festas juninas dos deputados custam 20 milhões de reais aos brasileiros

Entre os dias 20 de junho e 1º de julho, os contribuintes brasileiros gastarão cerca de 20 milhões de reais para ver os deputados federais que os representam tirarem dias extras de folga durante o período de festas juninas em um ano de crise econômica e política. Na semana passada, por determinação de Waldir Maranhão (PP-MA), o controverso presidente interino da Câmara dos Deputados, a Casa ficou parada durante três dos cinco dias úteis, a justificativa era o feriado de São João, no dia 24 de junho. Nesta, o recesso branco durará quatro dias e o santo homenageado é São Pedro, em 29 de junho. A única data em que está prevista a realização de uma sessão em que pode haver votações é nesta terça-feira, ainda assim, a expectativa é que não haja quórum mínimo para deliberações, que é a metade dos 513 deputados.

O cálculo do custo dos parlamentares aqui citado é baseado no valor diário que eles representam aos cofres públicos: 2,87 milhões de reais. A conta é feita sobre salários além dos gastos com auxílio moradia, verba de gabinete, alimentação, transporte, aluguel de veículo e imóveis, além de verbas com a divulgação do mandato. Ele não inclui, por exemplo, o valor da manutenção e funcionamento dos prédios da Câmara nem o quanto é pago para os servidores concursados ou terceirizados.

Em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, Maranhão informou que a paralisação se deve aos “festejos juninos, durante os quais há grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do país”. Nesses dias, as comissões continuarão funcionando, mas possivelmente estarão esvaziadas. O detalhe é que, em menos de um mês, está prevista outra folga geral na Câmara, que é o recesso parlamentar oficial entre os dias 18 e 31 de julho. A decisão dele também leva em conta o período de campanha eleitoral que se aproxima. Em agosto, começará o prazo em que os concorrentes às prefeituras e às Câmara de Vereadores iniciam a divulgação de suas candidaturas. Deputados federais estão entre os principais concorrentes a prefeitos de diversos municípios.

A decisão de Maranhão de paralisar os trabalhos desagradou a gregos e troianos. O nanico e oposicionista PSOL emitiu uma nota para chamar o deputado do PP de “perdulário e irresponsável”. “Esse tipo de posicionamento irresponsável e monocrático tem um custo para o contribuinte. Afinal, é ele quem paga a multa pelas remarcações das passagens aéreas. Figuras como Maranhão, que ora atendem a interesses do centrão, ora do próprio Eduardo Cunha, ora do governo interino de [Michel] Temer desmoralizam a Câmara dos Deputados e a atividade parlamentar”, afirma o documento assinado pelos seis deputados da legenda.

Do lado governista também houve chiadeira. “Num momento como esse, em que deve haver um esforço em torno do processo de reconstrução nacional e de recuperação da economia e projetos importantes estão na pauta da Câmara, é inadmissível que uma decisão unilateral do presidente interino paralise os trabalhos durante uma semana”, reclamou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy.

“Quando temos só um dia na semana de trabalho há um estímulo para que os deputados continuem na sua base e não venham para a sessão”, disse o líder do Governo na Câmara, André Moura. Inicialmente, a intenção da gestão Temer era votar dois projetos que considera prioritários nestes dias de paralisação, a medida provisória 718, que altera algumas regras tributárias no período dos Jogos Olímpicos e a proposta que crias normas de governança nas empresas estatais.

Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento de Intersindical de Assessoria Parlamentar (uma ONG que estuda o Legislativo brasileiro), entende que essa paralisação foi feita apenas para prorrogar a cassação do mandato do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É uma manobra para Cunha ganhar tempo. Não fazia sentido paralisar a agenda do Congresso neste momento”, ponderou.

Ainda assim, na avaliação de Queiroz, a gestão Temer não será prejudicada com o recesso branco. “Os principais temas estão neste momento com o Senado. Se essas medidas ficarem para a próxima semana, não haverá problemas. Além disso, a base está bastante homogênea, coisa que não estava no Governo Dilma. Ou seja, não há riscos para o Governo Temer no Legislativo”.

Na Casa ao lado, o Senado, a expectativa é que não haja paralisação principalmente por causa da Comissão do Impeachment de Dilma Rousseff (PT), que quer concluir os trabalhos o quanto antes, e porque boa parte dos senadores querem dar ao presidente interino Michel Temer o respaldo legislativo que ele precisa para se manter no cargo.

A decisão sobre essa pausa ou não nos trabalhos deve ser tomada na próxima semana pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele já demonstrou que tem interesse em seguir trabalhando e faz as articulações políticas nesse sentido, mas sua vontade ainda depende do aval da maioria dos congressistas, conforme previsto na Constituição Federal.

Deputados custam 1 bilhão de reais ao ano

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que os deputados custam ao ano cerca de 1 bilhão de reais aos cofres públicos. Os principais gastos são com salário, de 33.763 reais, e verba de gabinete, de 92.000 reais ao mês.

Fonte: Congresso em Foco

rasil lidera índice internacional em número de partidos - o que isso significa para a crise?

PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSB, PSD, DEM, PRB, PDT, PTN, PTdoB, PSL, SD, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL, PROS, REDE, PMB, PRP e PRTB. Essa é a sopa de letrinhas dos 27 partidos que integram nossa Câmara de Deputados, a mais fragmentada do mundo.

A anormalidade brasileira é um dos fatores que explicam a enorme turbulência que se abateu sobre o sistema presidencialista brasileiro. Dezenas de partidos para negociar no Congresso e uma presidente com pouco traquejo político, junte-se a isso uma recessão econômica profunda e um gigantesco escândalo de corrupção, eis a receita para a maior crise em décadas.

Segundo levantamento publicado neste ano pela Universidade de Gotemburgo, o Brasil tem o maior número de partidos com força política na Câmara em um conjunto de 110 países monitorados.

A comparação internacional usou dados de 2011. Naquele ano, o número de partidos políticos efetivos do país era 11, segundo o Instituto de Qualidade de Governo da universidade. A média mundial era 4,1.

Para efeitos de comparação, considerando números arredondados, Índia tinha 8; Argentina, 7; Alemanha, 6; México, 4; e Estados Unidos, 2, os conhecidos partidos Democrata e Republicano.

• Nº de partidos efetivos no Brasil
• 1985 - 2,65
• 1995 - 8,53
• 2005 - 9,28
• 2011 - 11,26
• 2014 - 14,06

Fonte: QoG Institute (Universidade de Gotemburgo) e Michael Gallagher (Universidade Trinity)

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Esse índice é o mais usado para fazer comparações internacionais. A partir de uma fórmula que leva em conta o número total de cadeiras na Câmara dos Deputados e a quantidade de parlamentares por legenda, calcula-se o número de partidos que têm votos suficientes para influenciar o resultado das votações.

Há consenso de que esse número subiu ainda mais nos últimos anos no país. Segundo cálculo do cientista político Michael Gallagher, especialista no tema da Universidade Trinity, na Irlanda, a quantidade de partidos políticos efetivos no Brasil deu um salto na última eleição, tendo passado de 11 em 2010 para 14 em 2014.

Segundo o cientista político Sérgio Abranches, o índice costuma ser um bom parâmetro do que se observa na prática sobre quantos partidos têm, de fato, poder de influenciar e bloquear discussões no Congresso.

Um número muito baixo de partidos pode indicar um problema de representação em países como grupos sociais diversificados. Já um índice alto indica maior dificuldade para o presidente formar uma base parlamentar que lhe dê governabilidade.

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• Coalizão cara

  Abranches foi quem cunhou , no fim dos anos 80, o termo "presidencialismo de coalizão" para classificar o sistema político brasileiro que nascia com a redemocratização. Ele previa que as grandes desigualdades sociais e regionais do país levariam ao crescimento do número de partidos, o que obrigaria à legenda vencedora das eleições presidenciais a se aliar com outras para poder governar.
  O problema, nota ele, é que as regras eleitorais do país acabaram criando incentivos para a multiplicação dos partidos, levando a uma hiperfragmentação que torna "mais cara" a gestão da coalizão.
  "Digo mais cara no sentido técnico da palavra, sem levar em consideração qualquer aspecto de corrupção. Exigem-se mais concessões do presidente, tanto no sentido de compartilhar o governo (com cargos), como no sentido de abrir mão de posições programáticas para encontrar uma mediana entre os partidos e implementar um conjunto de políticas públicas", explica ele.
  A necessidade de conciliar muitos interesses e pensamentos diferentes acaba trazendo instabilidade para a coalizão. No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, eram constantes os embates entre a base social do PT, em geral mais progressista, e partidos aliados de viés mais conservador.
  "Isso cria tensões e disputas por espaço. E no caso do governo Dilma tem um outro elemento que é a própria incapacidade, dificuldade da presidente de gerenciar essa coalizão. Os ex-presidentes Lula e FHC tiveram uma capacidade maior de fazer isso", afirma a cientista política Denise Paiva, professor da Universidade Federal de Goiás.
  Nº de partidos efetivos, em 2011

  • Brasil - 11,26
  • Bélgica - 10,04
  • Indonésia - 9,59
  • Índia - 7,74
  • Chile - 7,32
  • Colômbia - 5,96
  • Alemanha - 5,58
  • Dinamarca - 5,41
  • Coreia do Sul - 4,24
  • Média mundial- 4,08
  • Portugal -3,83
  • México - 3,77
  • Reino Unido - 3,71
  • Turquia - 3,47
  • Japão - 3,15
  • Espanha - 2,79
  • Uruguai - 2,75
  • Estados Unidos - 2,15

  Fonte: QoG Institute (Universidade de Gotemburgo)
  O presidente interino Michel Temer tem colocado a boa relação com o Congresso como meta primordial de seu governo. Ao nomear seus ministros, privilegiou indicações das bancadas parlamentares e usou isso para justificar a ausência de mulheres no primeiro escalão.
  Em entrevista à BBC Brasil no início de maio, pouco antes de o Senado aprovar seu afastamento, Dilma apontou justamente o grande número de partidos como um elemento que dificultava a governabilidade durante a crise econômica.
  "Se você comparar o meu governo com os dois anteriores, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governava com três, no máximo quatro partidos. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momento em que o mundo entrou em crise. Ora, eu passo a precisar de 13 partidos, às vezes 14", reclamou.
  "E no Brasil você não tem partidos políticos, com exceção de uns 3, 4, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se através de agregação dos interesses os mais diversos. Então eles tendem a se dividir diante de fatos concretos", afirmou também.

  Mais partidos

  Há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, com acesso aos recursos do Fundo Partidário e a tempo de televisão para propaganda - ambos bancados com dinheiro público.
  E a lista de novas siglas a serem criadas é vasta. No momento, há três em processo mais avançado no TSE: o Partido Liberal, o Partido dos Servidores Públicos e Privados e o Muda Brasil. Além disso, há outras 24 "em formação", também segundo o tribunal.
  A maior parte do fundo partidário e do tempo de TV é distribuída para partidos com parlamentares eleitos, na proporção de suas bancadas. No entanto, mesmo siglas nanicas, sem representatividade no Congresso, recebem recursos e espaço gratuito de propaganda.
  Para especialistas, isso incentiva a criação de "legendas de aluguel" - partidos sem relevância social mas que ganham poder ao negociar coligações com siglas maiores que buscam ampliar seu tempo de televisão.
  "É importante que a pluralidade da sociedade seja representada no sistema partidário. Agora, nesse universo tão grande de 35 partidos, eles representam muito mais disputa entre elites, partido pequenos que existem para participar de determinadas coligações e dar nacos de poder a certos grupos", critica Paiva.
  "Isso cria para o eleitor um problema de inteligibilidade. Como ele vai entender quais são as clivagens, as diferenças entre 35 partidos? Na verdade, muitas vezes nem existe (diferença)", ressalta a professora.

  Reforma política?

  A reforma política - uma grande revisão das regras do sistema político brasileiro - é frequentemente apontada por especialistas como caminho essencial para melhorarmos a democracia brasileira. No entanto, os cientistas políticos entrevistados pela BBC Brasil são céticos quanto a essa proposta e acreditam ser mais viável adotar mudanças pontuais e graduais.
  Como as alterações de lei necessariamente passam pelo Congresso, é muito difícil que parlamentares eleitos pelas atuais regras aprovem mudanças radicais, com impactos muitas vezes imprevisíveis sobre o resultado das eleições seguintes, ressalta Abranches.
  Na sua avaliação, um medida importante para reduzir a fragmentação partidária seria o fim das coligações nos pleitos proporcionais (eleição para vereadores e deputados). Nesse caso, os partidos se unem para aumentar suas chances de eleger ao menos um deputado federal, garantindo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV.
  "Isso tiraria imediatamente incentivo às legendas de aluguel que se coligam a um partido grande para poder dar a ele alguns segundos de televisão em troca de um pouco de financiamento e a possibilidade de eleger eventualmente um ou poucos parlamentares", observa.
  Outra proposta seria a adoção de uma "cláusula de barreira" - criação de uma patamar mínimo de votos para permitir que o partido eleja parlamentares e tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de televisão.
  O Congresso já chegou a aprovar duas vezes na última década um mecanismo do tipo, mas o Supremo Tribunal Federal considerou o limite inconstitucional, já que a Constituição brasileira prevê o princípio do pluripartidarismo.
  Abranches nota que essas restrições tendem a acabar com partidos que, embora menores, têm consistência ideológica, como PSOL e Rede. Nesse caso, diz, a tendência seria que se abrigassem como correntes dissidentes dentro de legendas maiores.