GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

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Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sábado, 21 de maio de 2016

Dilma deve levar impeachment a tribunal internacional, defende Flávio Dino


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), em entrevista no programa Roda Viva, da TV CulturaUma das principais vozes contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) defendeu, que o mérito do afastamento da petista deve ser judicializado não só no Brasil, mas também levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos -- a qual o Brasil é signatário.
Apesar das duras críticas ao processo, ele diz que espera ter uma relação saudável com o presidente interino Michel Temer e afirma haver uma separação entre os argumentos jurídicos e o lado institucional do governador Flávio Dino.
Na entrevista, o ex-juiz federal também comenta o apoio da família Sarney (que sempre fez alianças com o PT) ao impeachment, a possível união da esquerda após o afastamento de Dilma e afirmou ver com preocupação o que chama de "direitização" das instituições no país.
O senhor foi uma das maiores vozes contrárias ao impeachment de Dilma. Após esse discurso todo, como fica a relação agora com o governo interino instalado?
Flávio Dino - Primeiro reitero minha crítica a esse processo. Está muito evidente que não houve crime de responsabilidade e por isso não caberia impeachment. Aparentemente esse é um debate superado, mas a meu ver não é --acho que considerar superado seria desrespeitoso ao Senado. Agora é que começa o processo, liderado pelo presidente do Supremo [Ricardo] Lewandovsky. De fato teremos um debate de mérito agora, e é um dever dos democratas e dos que acreditam na autoridade da Constituição continuar essa defesa. Continuo firme nesse ponto de vista. Mas, além disso, temos uma situação de fato, um governo interino, e é obrigação minha, como governador, me relacionar com ele. Há uma distinção entre a visão política e jurídica, que mantenho intocada, e a necessidade de dialogar; e é isso que estamos fazendo nesse momento.
Acho que, posteriormente, deve ser provocada a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo se o Supremo disser que o tema não é judicializável
Apesar de ser do PCdoB, aliado histórico do PT, o senhor não foi apoiado em nenhuma das candidaturas ao governo do Maranhão pelo PT. Ao contrário, o partido sempre apoiou no Estado a família Sarney. Mas nesse processo foi o senhor quem defendeu Dilma, e os Sarney apoiaram o impeachment. O PT foi, digamos, mordido pela cobra que criou?
Acho que o PT enfrenta um processo de debate interno, de reflexão, que acompanhamos com muita atenção. Esse é uma questão muito viva, sobre a natureza das alianças que podem e devem ser feitas, e o nível de concessões cabíveis para manter essas alianças. Acho que é uma questão muito candente pelo próprio resultado recente, em que grande parte desses aliados do chamado centro politico optou por um outro caminho que não a sustentação desse ciclo político iniciado por Lula e continuado por Dilma. Acho que situações como do Maranhão são bem ilustrativos. O PMDB de hoje é bem distante daquele democrático e progressista que defendeu a assembleia constituinte dos anos 80, por exemplo. Essa crise traz uma reflexão sobre a esquerda, mas também sobre esse dito grupo do centro democrático, que infelizmente acabou sucumbindo a teses retrógradas e exóticas --que são muitas dessas que acabaram sustentando esse processo de impeachment.
Mas depois de receber tantos apoios, lutar pelo impeachment não foi uma traição dos Sarney?
De um modo geral, sem me referir particularmente aos Sarney, acho que é muito estranho que pessoas que até ontem apoiavam, aplaudiam e se beneficiavam desse governo migrem para uma oposição diametralmente oposta. Fica bastante esquisito que, num quadro de polarização, você tão abruptamente negar o ponto de vista que defendeu por 13 anos. Acho que isso não se refere só ao grupo Sarney, tivemos muitos outros casos em que essa metamorfose ocorreu. Isso não é bom porque precisamos de estabilidade política, e isso só se faz com maior nível de nitidez ideológica, tanto dos atores, como dos programas e das alianças.
Reaglutinação da esquerda institucional partidária acabou sendo um subproduto positivo nesse quadro de dificuldades
Essa crise servirá para reaglutinar a hoje dividida esquerda brasileira?
Esse é um subproduto da crise, que não foi calculado ou planejado, mas é bem-vindo. Acho que instituições como a Frente Brasil Popular, como a Frente Povo Sem Medo, e essa reaglutinação da esquerda institucional partidária acabou sendo um subproduto positivo nesse quadro de dificuldades. E considero isso um caminho para retomar um ciclo para reconexão entre o pensamento de esquerda progressista avançado com a maioria da sociedade. No terreno institucional é muito importante existir uma frente orgânica similar à frente ampla uruguaia, ou a concertacion chilena, que em determinado momento acabou se conformando com derrotas e se juntando para dar conta de certas tarefas. Temos o risco de retrocessos objetivos de política institucional social e inclusiva. Acho que isso demanda um nível de união mais alta para preservar essas conquistas e possibilitar um ciclo de novas.
O senhora acha que PT fez um governo realmente de esquerda?
Sem dúvida foi um governo com forte presença de esquerda, com politicas de caráter distributivo, que apontavam no sentido da diminuição da desigualdade. Essa são políticas muito especiais para quem tem o pensamento de esquerda. Diria que foi um período cheio de contradições, que avançou pouco em determinados temas, mas foi um período de muitas conquistas sociais. Talvez apenas no curto período de João Goulart e no segundo governo [de Getúlio] Vargas tivemos um governo de tantos avanços e desenvolvimento de conquistas sociais.
Mas o senhor concordava com a política econômica de Dilma? Essa crise não pesou nessa decisão de retirá-la do poder?

A presidente afastada, Dilma Rousseff
Nós sempre descordamos, no nosso partido, assim como os próprios governadores do Nordeste, da política econômica. Pedimos revisão. Acho que, de fato, foi a questão mais aguda. Não há governabilidade politica, institucional apartada de uma governabilidade social. Não se constrói maioria parlamentar se não tiver maioria na sociedade. Quando se pratica uma politica econômica que isola o governante da maioria das pessoas, isso leva a problemas políticos institucionais.
Antes da saída de Dilma o senhor falou que o impeachment era uma espécie de "desculpa" para implantar uma pauta conservadora e liberal no país. As primeiras medidas do governo Temer confirmam isso?
Infelizmente, sim. Eu particularmente gostaria de estar errado, gostaria que determinadas medidas bastante estranhas não tivessem sendo adotadas. Nós temos um processo muito perigoso de "direitização" ideológica das instituições, e infelizmente o impeachment contribuiu com isso. Eu diria que houve até a perda de um certo de pudor na defesa de posições de caráter racista, discriminatório de mulheres e negros, que são subprodutos desse processo. É como se a violência institucional, como a que foi praticada, acabasse despertando outros riscos. A meu ver isso é muito grave.
Nós temos um processo muito perigoso de "direitização" ideológica das instituições
O senhor acha que é possível o Senado absolver Dilma?
Do ponto de vista jurídico, há muita consistência na defesa manifestada pela presidente Dilma. Claro que é um quadro de muita dificuldade, mas teremos um tempo. Qualquer tipo de avaliação hoje incorre no erro de ser datada, não leva em conta que o julgamento vai ocorrer daqui a alguns meses. Acho que é direito e dever da presidente, e direito e dever de todos que se opõem ao impeachment, continuar manifestando a sua crítica.
Judicializar a questão seria uma boa alternativa?
Acho que sim, acho que há um espaço de debate a partir da própria jurisprudência do Supremo sobre a proporcionalidade da sanção. Vamos imaginar que houve alguma irregularidade fiscal, e compraremos com uma irregularidade no trânsito. Vamos imaginar que, num absurdo, um juiz ou uma órgão administrativo, em fase de uma pequena irregularidade, aplicasse a sanção máxima previsa em lei, Qualquer pessoa que lê a minha afirmação vai concordar que é judicializável.
Mas o Congresso não poderia aplicar uma pena intermediária...
Nesse caso, não; mas agora essa é a pergunta que deve ser feita ao Supremo. O impeachment é uma pena de morte de um mandato popular e de direitos políticos de oito anos. Há proporcionalidade dessa pena por pequenas irregularidades contábil e fiscal? Imagino que o Supremo vai se ver diante de uma questão bastante relevante, até porque ele tem feito reexame de penas quando aplicadas por juízes criminais. Então, como o processo de impeachment tem natureza híbrida, é politico e sancionatório, acho muito razoável uma reflexão em torno da questão da proporcionalidade. Assim como acho que, posteriormente, deve ser provocada a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo se o Supremo disser que o tema não é judicializável, porque aí vai se colocar outra questão que é o esgotamento de recursos jurídicos no sistema interno. Segundo as convenções dessas cortes supranacionais, esse é um pressuposto de atuação, quando fica evidenciado que as cortes se recusaram a reexaminar uma ofensa a um direito. Isso legitima ainda mais o pronunciamento de cortes que são brasileira também, uma vez que o Brasil é signatário delas. É um longo debate pela frente.
Se eu tivesse novamente esse pedido de opinião [de suspensão do impeachment por Waldir Maranhão], assim como me manifestei, faria 20 vezes de novo
O senhor acredita que Dilma teria condições de governabilidade em um eventual volta ao governo?
Acho que a pergunta é invertida: o presidente interino Temer tem condições de governabilidade? Já essa sua pergunta foi respondida politicamente: houve o afastamento na Câmara e no Senado. É muito precoce afirmar para qualquer um de nós, é uma questão que terá que de ser provada nos próximos meses. No julgamento do Senado haverá duas perguntas, como se fosse um tribunal de juri, e não uma só questão. A primeira: há capacidade de Dilma de retornar ao governo? E o outro quesito é há capacidade do governo interino de ter a governabilidade, que a meu ver não está dada hoje?

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA)
O presidente Waldir Maranhão me procurou com um recurso que havia sido proposto pela AGU (Advocacia Geral da União), e pediu minha opinião jurídica. Eu li o recurso, ele trouxe também uma proposta de decisão acolhendo; debatemos isso, concordei com ele, como concordo até hoje, por colocar questões que até hoje não foram examinadas. Havia um ofício do presidente da comissão Senado Raimundo Lira (PMDB-PB) perguntando sobre desfecho do recurso; ele foi provocado a decidir. Politicamente, infelizmente, houve um movimento muito forte que o levou a rever sua decisão. Se eu tivesse novamente esse pedido de opinião, assim como me manifestei, faria 20 vezes de novo.
A revogação frustrou o senhor?
É como eu disse: discordei e discordo.
Ele consultou o senhor pra revogar a decisão?
Ele não consultou; ele me ligou por volta da meia-noite e disse que havia uma pressão muito forte na Câmara e no Senado, e que a medida não tinha apoio politico para ser implementada; invocou principalmente uma movimentação dentro do partido dele, que fez um movimento muito forte. Eu não teria revogado, mas respeito.
O senhor acha que ele deve seguir na presidência da Câmara?
Não há nenhuma razão para ele sair do cargo. Ele exerce a interinidade como Michel exerce. Ele exerce por força do Senado, e o Waldir, por força do Supremo. São situações iguais, acho que ambas as interinidades devem ser respeitadas.

Senado aprova perdão de R$ 2 bilhões a planos de saúde

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória 627 que traz uma série de mudanças tributárias para multinacionais brasileiras no exterior e também anistiou multas dadas pela ANS a planos de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória 627 que traz uma série de mudanças tributárias para multinacionais brasileiras no exterior e também anistiou multas dadas pela ANS a planos de saúde

O Senado aprovou em sessão nesta terça-feira (15) uma medida provisória que determina a anistia de R$ 2 bilhões aos planos de saúde. O montante, estimado pelo Ministério da Saúde, refere-se a multas aplicadas aos planos pela ANS (Agência Nacional de Saúde). A presidente Dilma Rousseff tem até 15 dias para vetar ou sancionar a MP.
Originalmente, a matéria (627/2013) tratava apenas da tributação dos lucros obtidos por empresas brasileiras no exterior. Enquanto tramitou na Câmara dos Deputados, no entanto, o texto recebeu uma série de emendas que versam sobre temas estranhos ao assunto original. O relator na Câmara foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pivô de um desentendimento entre parlamentares peemedebistas e o PT no mês passado.
Como o Senado não acrescentou ou retirou emendas do texto, a matéria segue direto para o gabinete da presidente. Dilma já sinalizou que pretende vetar a emenda que trata do perdão aos planos de saúde. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ser contrário a anistia das multas.
As multas perdoadas variam de R$ 5.000 a R$ 1 milhão, segundo informou o jornalista Elio Gaspari, colunista da Folha de S.Paulo, e referem-se ao não cumprimento dos contratos com os clientes.
A MP estabelece um teto para o pagamento das infrações. Por exemplo, o plano autuado de duas a 50 vezes com multas da mesma natureza, para apenas duas deles; o que recebeu de 50 a cem autuações, pagará quatro multas; acima de mil multas, serão cobradas apenas 20 multas.
Para ilustrar, um plano que recebeu cem multas de R$ 50 mil, pagará R$ 200 mil, em vez de R$ 5 milhões.
De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os planos de saúde doaram R$ 12 milhões para campanhas de 157 candidatos, filiados a 19 partidos diferentes, nas eleições de 2010. No pleito de 2006, as doações alcançaram R$ 7,1 milhões.

E agora?


Ai sim... os bastidores da politica não para

O Blog do Guilherme Araújo através da sócia diretora senhora Débora Araújo participou da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte ontem (20) à noite. O evento segue até o próximo domingo (22). Mesmo afastada das suas funções da Presidência da República pelo Senado Federal a senhora Dilma Rousseff participou da abertura. 

Dilma disse em encontro de blogueiros que o governo do presidente interino Michel Temer não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe. "Não só as pessoas não foram submetidas às urnas, como o programa que eles estão tentando implantar também não foi. E isso é o mais grave", disse.

A presidente afastada disse ainda que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário.

De acordo com informações da 'Agência Brasil', o encontro seria feito com patrocínio da Caixa Econômica Federal. Ontem (20), porém, o presidente interino Michel Temer suspendeu o repasse dos recursos.

No evento surgiram inúmeros boatos de que a Rede Globo foi impedida de cobrir evento. Ainda de acordo com a publicação, durante o discurso, os presentes interromperam a presidenta diversas vezes para gritar palavras de ordem, criticando o presidente interino Michel Temer e a Rede Globo. A emissora de televisão foi acusada de contribuir com o processo que classificam de golpe. Os veículos de comunicação do grupo Globo foram vetados pela organização de receber credenciais para cobrir evento.


Após pedir afastamento por tempo indeterminado do Blog do Guilherme Araújo, o sócio diretor Guilherme Araújo, esta cuidando de outros negócios e para assumir o seu lugar indicou a filha senhorita Débora Araújo. O jornalista e sócio diretor senhor Guilherme  Araújo esta afastado do Blog do Guilherme Araújo desde 01/10/2015.

RECONSTRUIR O LEGISLATIVO

O GRUPO PENSANDO EM CARAGUÁ 2016 – Manda um recado a todos os Caiçaras, empresários e empreendedores... Esta na hora de RECONSTRUIR O LEGISLATIVO de Caraguatatuba.

Não posso negar que o desenvolvimento da cidade de Caraguatatuba esta voando e acelerado e a cada dia que passa é visível o crescimento urbano desordenado e comercial pelos quiosques que estão na sua maioria irregulares.

Não é difícil constatar o quanto ainda pode desenvolver basta observar o sentimento que a população tem externado no dia a dia na vida dos Caiçaras. Caraguá cresceu a nível empresarial e para pouco e esqueceu-se do social que parou no tempo, é o que mais ouvimos nas ruas e bairros por onde passamos.

A qualidade no atendimento ao público vem caindo assustadoramente, não por culpa dos funcionários, mas devido à falta de estrutura e a má gestão dos secretários municipais que foram delegados pelo então prefeito senhor ACS que na sua maioria não tem o compromisso com o povo caiçara.

Chegou a hora recuperarmos o tempo perdido e dá a virada que todos nós queremos. E isso poderá ocorrer a partir da próxima eleição, em outubro. Só depende de nós para que a nossa Caraguatatuba volte a sorrir.


Acredite que juntos podemos transformar a nossa Caraguá...  Vamos recuperar esse sonho e moralizar o legislativo de Caraguatatuba.


PENSANDO EM CARAGUÁ 2016

 O GRUPO PENSANDO EM CARAGUÁ 2016 vem esclarecer que 50% dos atuais vereadores (a) de Caraguatatuba serão renovados e muitos dos eleitos (a) já estão desesperados sem saber o que fazer...

Após observar alguns comentários através das redes sociais, eu me questiono o porquê de certas pessoas quererem tanto ser vereador (a) em Caraguá? Hoje a maioria dos pré-candidatos são os ex-colaboradores de políticos que almejam estar no poder.

Não preciso lembrar que a função do vereador é legislar, fazer leis em beneficio da população e fiscalizar o executivo. (coisa que atualmente em Caraguatatuba não esta sendo feito pelos atuais vereadores que em troca de favores e emprego para parentes).

A minha preocupação são com os é pré-candidato a vereador (a), que não tem a mínima noção da importância que é um vereador e suas atribuições no legislativo.

Eu espero que os eleitores de Caraguatatuba venham pra urnas, mas esclarecidos, consciente, não deixando ser tratado como um animal preso em seu curral eleitoral.... É dessa forma que os atuais vereadores (a) vêm tratando todos os munícipes com troca-troca de pequenos favores que na realidade são direitos adquiridos conforme a lei estabelece.

Após ver o que esta acontecendo no cenário nacional, acredito que os eleitores de Caraguatatuba não vão as urnas para eleger figurinhas ilustre que não tem compromisso com a sociedade Caiçara como um todo. Basta lembrar-se do fracasso que foi a intervenção desastrosa que o atual prefeito de Caraguatatuba orquestrou ao fazer a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Caraguatatuba e seus efeitos desastrosos que todos nós pudemos conviver.

O eleitor Caiçara acordou e com os acontecimento descobriu que temos que eleger pessoas comprometidas com os interesses da cidade, da saúde, da educação, do meio ambiente, na segurança e não podemos esquecer-nos da importância de fortalecer os empreendedores assim com os empresários que mantém a economia girando em vários aspectos.
Na data oportuna e respeitando o calendário eleitoral o PRB10 vai apresentar seus pré-candidatos, isso mostra porque queremos renovação... Queremos nova política... Queremos novos legisladores... Chegou à hora de você escolher o que você quer de verdade, não esquecendo o que temos hoje... Renovar é necessário...


Guilherme Araújo, Jornalista, MTB nº 79157

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quinta-feira, 19 de maio de 2016

ALERTA - Fiquem atentos senhores pais e professores da rede estadual e municipal de ensino...


Recebi este alerta e estou repassando aos meus seguidores e peço que compartilhem o Maximo que você puder... Nova droga chegando escolas de vários estados brasileiros! Está DROGA está sendo vendida nas escolas, e os alunos chamam de docinho. Alertem seus filhos, divulguem. Essa droga dissolve na língua e tem sabor para atrair aos jovens crianças e adolescentes. Acompanhe de perto, veja as bolsas, faça uma análise do comportamento de suas crianças. Nesse momento, você pai, e você mãe, é o melhor amigo de seu filho ou filha.

 


Fonte: https://www.facebook.com/PlantaoPolicialrjOfc/?fref=nf&pnref=story