Governo federal renova acordo de financiamento de máquinas para Mais Alimentos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou nesta sexta-feira acordo que renova termos de financiamento de máquinas agrícolas e veículos para agricultores familiares participantes do Programa Mais Alimentos.

O acordo, acertado com a indústria de veículos, foi renovado até 2017. Segundo o presidente da Anfavea, associação de montadoras, Luiz Moan, desde o início da parceria em 2008 o programa foi responsável pela comercialização de 80 mil tratores e 48 mil veículos.

A expectativa é que a renovação permita elevar o volume vendido para 100 mil tratores.

O programa Mais Alimentos usa recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atualmente tem uma carteira de 45 bilhões de reais, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller.

Ele comentou que o financiamento tem taxa de juros de 1 a 2 por cento ao ano e prazo de pagamento de 10 anos. A carência é de 3 anos e o índice de inadimplência é de cerca de 1,5 por cento, disse Muller.

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil acumulam queda de 18 por cento neste ano até setembro, para 52.450 unidades, segundo a Anfavea.

Defensoria Pública do Rio discute aumento de violência contra população LGBT

O aumento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) é o tema do debate que o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) sa Defensoria Pública do Rio de Janeiro realiza, nesta sexta-feira, em sua sede, no centro da cidade.

A Defensoria espera que o seminário Identidade de Gênero e Homoafetividade: Caminhos para o Reconhecimento de Direitos favoreça a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

O Nudiversis recebe, em média, dez denúncias de agressões à população LGBT. Para a coordenadora do núcleo, defensora Luciana Mota, a busca dos direitos aumentou porque o serviço passou a ser mais conhecido. “As pessoas começaram a saber e a confiar mais nos serviços que são oferecidos. Antes ficavam muito fragilizadas e acabavam aceitando a discriminação que a sociedade impunha. Hoje, elas estão buscando mais cidadania e reconhecimento de direitos”,disse a defensora à Agência Brasil.

Para Luciana, embora não exista uma legislação no país que tipifique o crime de homofobia, no Rio, a Lei Municipal 2.475 de combate à discriminação LGBT, que completou 18 anos em setembro, é importante para punir administrativamente estabelecimentos públicos e privados que discriminam essas pessoas.

Além disso, a defensora destacou os registros de ocorrência dos casos em delegacias do estado, dos quais pode constar o motivo presumido de homofobia. “São algumas normativas que temos para garantir o mínimo de direitos, mas lei estadual ou crime de homofobia no Código Penal nós não temos”, ressaltou.

De acordo com o último Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais no Brasildivulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano passado, foram registrados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, que representam a morte de uma pessoa a cada 28 horas. Agosto registrou o maior número de casos (34). O relatório indica que a região mais violenta é o Nordeste, com 43% dos considerados “homocídios”.

Também conforme dados do GGB, a violência continua neste ano. De janeiro a setembro, foram registradas 218 mortes de LGBT no país por tiros, facadas, espancamento, asfixia, apedrejamento e pauladas. Somente em janeiro, foram 42 assassinados, um a cada 18 horas.

No Rio de Janeiro, de janeiro até agosto houve oito assassinatos. Segundo o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e do Rio Com Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, as estatísticas esbarram, às vezes, na falta de divulgação dos casos, porque pessoas agredidas não fazem as denúncias ou porque não há registros em órgãos públicos.

No estado, a inclusão da tipificação dos crimes de homofobia no boletim de ocorrência feito nas delegacias de polícia ajudou a consolidar os dados oficiais sobre a questão. “Ajudou a  ter dados oficiais sobre a importância de construir respostas objetivas de atenção aos crimes de homofobia no Rio de Janeiro para mostrar ao Poder Público e à sociedade ”, disse Nascimento à Agência Brasil.

Ele adiantou que, nas próximas semanas, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro vai lançar o Núcleo de Investigação de Crimes Homofóbicos. Elaborada pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia e do Rio Com Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, com participação da Divisão de Homicídios de Niterói, a proposta de criação do núcleo foi discutida com movimentos sociais ligados à questão. O texto final aceito pela chefia de Polícia Civil foi entregue à Secretaria de Segurança há três semanas e, em breve, será criado o núcleo, informou. 

Para Nascimento, o seminário desta sexta-feira vai mostrar análises da situação atual e envolver os defensores na agenda de enfrentamento à homofobia e de promoção dos direitos. “Há casos de assassinato de homossexuais que ficam por muito tempo transitando na Justiça. Então, é fundamental também contar com esses operadores no sistema para ajudar a avançar no ciclo de combate à impunidade. A maioria de pessoas que procuram a defensoria não tem condição de pagar advogado. É fundamental que a defensoria atue para que não seja mantido o ciclo de impunidade”, afirmou.

Além de Nascimento, vão participar do seminário o coordenador especial de Diversidade Sexual do Município do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, João Carlos Mariano Santana Rocha,  o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, e a juíza de Direito Raquel Oliveira. A entrada é gratuita.

Chega a 5 mil número de servidores federais expulsos por práticas ilícitas

O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até a quinta-feira (16). Os dados foram divulgados hoje (17) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.

Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses. Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ao todo no período de 2003 até essa quinta-feira, foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias. Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.

“Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.

Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.

Os processos que resultam em demissões têm as mais diversas origens. A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da Polícia Federal são em menor número. O servidor, conforme o tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço público.

As denúncias de irregularidade podem ser feitas por diversos canais, como o site da CGU, o portal da transparência, além das ouvidorias federais dos próprios órgãos de origem do denunciado e das unidades regionais da controladoria. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal, permite consulta, de forma detalhada, à punição aplicada ao servidor, ao órgão de lotação, à data da punição, à Unidade da Federação (UF) e a fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Marina diz que agora faz parte de 'movimento da mudança' com Aécio

Marina Silva (PSB), terceira colocada no primeiro turno da disputa pela Presidência, afirmou nesta sexta-feira ao lado do candidato do PSDB, Aécio Neves, que agora faz parte do "movimento da mudança" representado pelo candidato tucano, e que a parceira foi construída com base em compromissos de melhorar o país.

"A partir de agora você trabalha como um movimento da mudança, uma mudança que não é mudança pela mudança, mas é a mudança qualificada, que preserva as conquistas, que encara os desafios", disse Marina em evento em São Paulo, ao lado de Aécio.

"É por isso que, neste momento, eu estou aqui como parte desse movimento que se dá em cima de um compromisso que, no meu entendimento, pode ajudar a melhorar o Brasil para todos nós e a unir o Brasil pelo bem de todos nós", acrescentou Marina, apontando compromissos assumidos por Aécio como a recuperação dos fundamentos macroeconômicos e a ampliação das políticas sociais.

Marina participou com Aécio, nesta sexta, do primeiro evento público após ela ter declarado apoio formal ao candidato tucano no segundo turno da eleição contra a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT).

Dilma pode anunciar futuro ministro da Fazenda

Faltando pouco mais de uma semana para o resultado das eleições para a presidência, a equipe da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff pode anunciar um provável nome para o Ministério da Fazenda. A informação foi publicada hoje pelo jornal O Globo.

A divulgação do nome do novo ministro seria uma medida para acalmar os ânimos do mercado na reta final das eleições.

Entre os nomes cotados para a pasta estão o do ex-secretário executivo Nelson Barbosa, que teria o apoio do ex-presidente Lula, o ministro-chefe da Casa Civil Aloisio Mercadante, o presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda Otaviano Canuto.

Segundo a reportagem, empresários também podem ser cotados para o cargo, caso Dilma seja reeleita.

O candidato pelo PSDB Aécio Neves já havia manifestado que seu conselheiro econômico Armínio Fraga deve assumir o Ministério da Fazenda caso ele seja eleito à presidência.

Candidatos com registro negado somam quase 3 milhões de votos

No primeiro turno das eleições deste ano mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o estado do Tocantins não conta com candidatos nesta situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos, 40,23% do total; São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado, 23,93%. Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), os candidatos estão nessa situação por quitação eleitoral, indispensável para que um cidadão possa ser votado.

A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Até que não haja mais possibilidade de recurso, os votos desses candidatos ficam zerados. A expectativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno.

Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade, quem for pego um uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

Vigilante que confessou 39 mortes fazia 'lista mental' das vítimas

O modo de agir do vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, 26 anos, que enumerava mentalmente suas vítimas, tem semelhanças à conduta de Ramiro da Cartucheira, autor confesso de 50 assassinatos na década de 1970, em Goiás e Minas Gerais. "Assim como o vigilante, Ramiro também listava suas vítimas", observa Leonardo Faria, psicólogo forense da Polícia Científica de Goiás, mestrando em Ciências Criminológicas na Argentina e que na próxima semana deverá avaliar o rapaz que confessou 39 homicídios.

Até a tarde desta sexta-feira, 17, Rocha já havia enumerado 23 das 39 mortes que assumiu - a lista dessas vítimas está sendo preparada pela Polícia Civil para ser divulgada, segundo os delegados da força tarefa que atuam no caso.

Ainda nesta quinta, houve uma declaração nova do suspeito, que afirmou, ao ser interrogatório novamente, ter sido vítima de abuso sexual na infância. Desta vez, o advogado do vigilante, Thiago Huascar, acompanhou o depoimento e se declarou atônito com as revelações, aproveitando para enfatizar o caráter "doentio" do cliente, "que precisa ser tratado, porque é assim que funciona a Justiça do nosso País".

© Fornecido por Estadão

O advogado presenciou o cliente citando suas vítimas a partir de uma lista organizada mentalmente e que seguia corrigindo os interrogadores quanto a detalhes e à ordem em que os crimes foram cometidos.

"Ele (Rocha) não alterou sequer o tom de voz ao nominar as vítimas por número, seqüenciando os casos em sua ordem própria e sem mostrar sentimento algum por elas", informou o delegado Douglas Pedrosa, um dos que estiveram com o suspeito nos depoimentos.

Transtorno. Comparando rapidamente o caso de 1970 com o atual,  o psicólogo Leonardo Faria citou que o serial killer Ramiro da Cartucheira matou até mesmo o recenseador que bateu à porta dele, fora inúmeros estupros e tentativas de assassinato. "Este (Ramiro) citou todas as vítimas. Era um caso de transtorno antissocial com alta necessidade de se impor", observa Faria. Como o caso de quatro décadas antes, Rocha também mantinha uma "lista mental", das vítimas.

Para ele, são características que podem ser atribuídas a Rocha, mas o psicólogo cobra cuidado nas conclusões e lembra que o perfil verdadeiro, "sem ser influenciado pelas análises que estão sendo divulgadas agora e que podem chegar ao suspeito", surgirá somente depois de aplicada uma técnica internacional de entrevista cognitiva e questionários estruturados (escalas) que permitem um diagnóstico para confirmar se não se trata de manipulação por parte de Rocha.

Por outro lado, será avaliado se o suspeito não sofre de alguma desordem no sistema nervoso, ou é portador de alguma anomalia ou trauma físico com dano cerebral, que tenham causado alterações no lobo frontal (área onde são organizadas as ações, movimentos e o pensamento abstrato).  "Tudo é muito delicado e prematuro agora porque várias patologias podem causar delírios, assim como pode haver manipulação e comportamento dissimulado, sem remorso, narcísico,  típico do transtorno de personalidade antissocial, popularmente chamada de psicopatia".

Sobre reflexos de um possível abuso sexual na infância, Faria cita que abuso sexual e maus tratos à criança são fatores que podem levar a um adulto com comportamento antissocial, "mas isto não é tão comum quanto se pensa e muito menos é fator determinante".

Suicídio. A tentativa de suicídio que Rocha cometeu na quinta-feira, cortando os pulsos com um caco de lâmpada que quebrou, era esperada pelo especialista, que já acompanhou vários outros casos de crimes envolvendo comportamentos psicopatas.  "Acusados desse tipo de crime tentam se matar para fugir do mal-estar de terem fracassado. Por não conseguirem lidar com frustração e a culpa".

Outro detalhe que chama a atenção é o fato de o vigilante ter dinheiro, inclusive obtido em vários assaltos, e mesmo assim continuar a se expor, pilotando a mesma motocicleta, enquanto as polícias civil e militar intensificavam as abordagens. "Isto demonstra o desprezo ao perigo por achar que possui total controle da situação", analisa Faria.

Rocha foi preso depois que policiais o reconheceram após o cruzamento de dados e imagens mantidos em sigilo para não prejudicar a investigação, e que permitiram um perfil próximo do suspeito, elaborado aos poucos, durante vários meses.

Surpresa. A população de Goiânia, autoridades policiais, familiares e vizinhos do vigilante ainda se perguntam como ninguém percebeu o comportamento antissocial do rapaz de 26 anos que frequentou uma igreja evangélica duas vezes, mas que não gostou. Solteiro, criado pelos avós e pela mãe, abandonado pelo pai, alto, de porte físico atlético e rosto bonito, Rocha não despertava desconfiança no Conjunto Vera Cruz, onde vivia, embora andasse geralmente sozinho, sempre com sua inseparável motocicleta.

O espanto das pessoas é por ele ter assumido que optou por matar sem motivos e cometer assaltos de forma tão desafiadora. "Duas vítimas de assalto em uma lotérica dizem que ele as encarava firme, com raiva, como se esperasse uma reação mínima, qualquer, para atirar", contou hoje o delegado Eduardo Prado, que ouviu Tiago até as 3 da madrugada dessa sexta-feira, 17. No conjunto Vera Cruz, vizinhos que não quiseram se identificar estavam impressionados com a história, citando sempre a boa imagem que possuíam do vigilante.

Já na Delegacia de Repressão a Narcóticos, o clima é de convicção de que foi desvendada uma ação de serial killer. Vários delegados estão se revezando nos interrogatórios porque cada um questiona o preso acerca das mortes que estão sob sua responsabilidade investigar. No caso de Prado, Rocha disse sim aos três crimes,  "confessando que matou duas jovens e tentou matar uma terceira", ou seja, é o autor confesso dos dois homicídios e uma tentativa de homicídio que o delegado investiga.

Como outros, a exemplo do delegado Douglas Pedrosa, que colheu as primeiras declarações de Rocha e ficou transtornado ao ouvir a confissão de 39 assassinatos, Prado também se disse chocado com a frieza do suspeito.

Na madrugada, quando apresentava fotos das mulheres assassinadas ao vigilante, Prado disse que o rapaz mantinha o semblante tranqüilo e apenas respondia "essa aí também (matei)". Segundo o delegado, o rapaz mantinha uma expressão de ironia e impaciência nestes momentos.

A ele, o suspeito relatou o abuso sexual quando tinha 12 anos de idade, mas o depoimento não convenceu. "Quando eu perguntava quem tinha sido, ele dizia um vizinho, mas não respondia o nome, o local do abuso, outros detalhes. Ele fugia do assunto". Para o delegado, que está diante do suspeito mais intrigante dos seus dez anos de Polícia Civil, Tiago é um psicopata que tenta manipular até mesmo os investigadores.

Ao perguntar ao vigilante se ninguém desconfiava do jeito frio dele, Prado disse que se surpreendeu com a resposta. "Tiago disse que uma funcionária do hospital onde ele trabalhava (Hospital Materno Infantil, em Goiânia), um dia falou em tom de brincadeira que ele tinha cara de serial killer".

A reportagem buscou ouvir colegas de trabalho do vigilante no HMI, onde trabalhava em regime de plantão, e também na empresa que contratou o rapaz, o Grupo Fortesul de vigilância privada. O HMI se recusou a comentar. A Fortesul enviou uma nota informando que a empresa foi surpreendida com a notícia a respeito do funcionário e que irá aguardar o andamento da  investigação sobre o vigilante "que até então, apresentava condutas irrepreensíveis em seu ambiente de trabalho".

O rapaz tinha sido contratado em agosto e estava em fase de experiência "na divisão de vigilância desarmada da empresa". Conforme a nota, Rocha passou por todo o processo de necessário para a contratação, tendo apresentado certidão criminal negativa, diploma de formação de vigilantes em escola autorizada pelo Ministério da Justiça, com registro do certificado junto à Polícia Federal, e uma Declaração de Conclusão do Curso de Reciclagem feito em fevereiro de 2013, que possui como pré-requisito a aprovação em exame psicotécnico. Realizou ainda todos os procedimentos formais exigidos pela Empresa para sua contratação, dentre eles o exame admissional. Ele possuía o segundo grau.

Droga usada por jovem na USP tem ‘efeitos inesperados’

A droga usada pelo estudante Victor Hugo Marques Santos, de 20 anos, que teria contribuído para a sua morte na USP, é uma “caixa de pandora”. A análise é da especialista em dependência química e psicóloga Fátima Rato Padin, da Universidade Federal de São Paulo.

A classificação da especialista parte do fato de que a substância denominada 25b-NBOMe, similar ao LSD (ácido lisérgico), é muito potente e pode causar efeitos inesperados, levando o usuário a perder o controle do que está fazendo.

© Hélvio Romero/Estadão

Descoberta em 2003, é considerada uma droga nova e seus efeitos e interações no corpo ainda não são totalmente conhecidos. O que mais preocupa, porém, é que ela pode estar sendo confundida com o LSD, alucinógeno com menor potencial relativo de dano ao corpo.

“O jovem está consumindo sem saber que é a NBOM. Ele compra como se fosse LSD.” Para a psicóloga, a falta de estudo científico sobre a droga impede conhecer a dimensão do perigo. “Tudo que é desconhecido o risco é maior. Existe um pântano de evidências de qual é o real impacto da NBOM.”

O consumo da substância por Santos - que havia participado de uma festa no velódromo da Universidade de São Paulo (USP) - foi apontado por um exame toxicológico do Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo. O documento foi enviado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga a morte.

Ontem, os pais de Santos voltaram a falar. O advogado que representa a família, Ademar Gomes, informou que irá contestar o laudo e o classificou como “ineficaz”. “O laudo não esclarece a verdade.”

“Meu filho não é um viciado. Quero a resposta sobre o que aconteceu”, disse José Marques Santos, pai do estudante. A mãe, Vilma Costa e Santos, cobrou debate sobre a morte do filho na sociedade. “Vamos levantar uma bandeira e vamos salvar vidas. O Estado tem responsabilidade.” Os pais do jovem cobraram ainda informações sobre como o corpo teria parado na raia olímpica da USP.

Lata pode ser indício de crime no incêndio da região serrana do Rio

Equipes que combatem as chamas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos e arredores encontraram um mecanismo de ignição em um mirante próximo a um dos focos de incêndio que se expandiu para a área de preservação, causando grande destruição na região próxima à Cachoeira da Macumba.

Segundo o coordenador de emergências ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Christian Berlinck, trata-se de uma lata de tinta que estava cheia de combustível e acompanhada de um cabo para direcionar o líquido inflamável com fogo. A descoberta foi feita na quarta-feira (15), na beira da estrada que liga Itaipava, em Petrópolis, a Teresópolis, e, segundo Berlinck, é um indício de que ao menos parte dos incêndios pode não ser acidental.

"A causa desses incêndios não é climática. O clima, por si só, não causa o fogo. A causa pode ser acidental, quando as pessoas perdem o controle do fogo que colocam em suas propriedades, mas também pode ter intenção criminosa", destacou o coordenador do ICMBio.

O mecanismo de ignição foi levado para a sede do parque. Christian Berlinck  frisou que estão sendo feitos voos para identificar as propriedades particulares, próximas ao local, onde o foco começou e também onde o equipamento foi encontrado. Os proprietários poderão ser autuados e as terras queimadas embargadas, para que nenhum uso seja feito até que a mata se recupere.

Entidades pedem fim de concessão de meios de comunicação a políticos com mandato

Esta sexta-feira (17) é o Dia Internacional pela Democratização da Comunicação. Além de comemorar a data, entidades promovem, ao longo da semana, uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de medidas como o estímulo à concorrência e a proibição da outorga de concessões para políticos com mandato eletivo.

“Esta tem sido uma semana importante para o debate e a luta pela democratização em pauta mais uma vez”, avalia Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que está à frente da organização das atividades da semana. Segundo o FNDC, ações como debates e atos públicos ocorrem em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Maranhão.

Também está sendo promovida a campanha "#Foracoronéisdamídia", que quer alertar sobre os impactos que a posse de concessões de meios de comunicação por políticos causam na democracia. A campanha é uma parceria entre Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação (Enecos), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Os organizadores destacam que o Artigo 54 da Constituição Federal proíbe que deputados e senadores firmem “contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”.

Além da regra constitucional, o Códio Brasileiro de Telecomunicações estabelece que “não poderá exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial”.

Como emissoras de rádio e televisão funcionam por meio de concessões públicas, as organizações que participam da campanha defendem que essa proibição deve ser respeitada.

Essa não é, contudo, a realidade vivenciada no país. Apesar das normas, o projeto Donos da Mídia mostra que, até 2009, 271 políticos eram sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação no país. Até então, os casos eram comuns a praticamente todas as unidades da Federação, com destaque para Minas Gerais. Os políticos citados pelo estudo eram filiados a dez partidos.

Para enfrentar esse cenário, desde 2011 tramita na Justiça a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246. Elaborada pelo Intervozes, em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ADPF questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham políticos com mandato como sócios ou associados. Pede ainda a proibição da diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

De acordo com a ADPF, é preciso que esse tipo de relação de propriedade seja declarada inconstitucional. Sobre a situação atual, o texto mostra que a falta de fiscalização das concessões, permissões e autorizações para que essa prática seja evitada configura omissão por parte do Poder Executivo, com consequências para a garantia do direito à informação e para a própria democracia brasileira.

No ano passado, o Ministério Público Federal se posicionou sobre o tema. Ele reconheceu a proibição constitucional, mas deu parecer negativo à ADPF, alegando falta de delimitação do objeto. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes e ainda não há previsão de quando será votada.

Entidades repudiam propostas eleitorais de redução da maioridade penal

Um dos temais mais debatidos na disputa eleitoral deste ano, a redução da maioridade penal, foi repudiada por 104 organizações que compõem a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade).

Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”.

Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes. Com o resultado das eleições, levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, com a composição “mais conservadora” do Congresso Nacional, a partir de 2015, o debate sobre o tema será uma das tônicas da próxima legislatura.

Para a Renade, no entanto, trata-se de discussão inócua, que afasta o país das diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Ocorre que, ao relacionar de maneira superficial justiça social e segurança pública, os candidatos parecem desconhecer a realidade do cotidiano do Sistema de Justiça Juvenil no Brasil”, diz trecho do manifesto.

De acordo com as organizações que assinam o manifesto, as propostas relacionadas à redução da criminalidade infanto-juvenil deveriam se dar no sentido de “garantir efetivamente a implementação e aplicação do ECA e do Sinase em todo o território nacional, sendo possível, assim, falar-se em soluções que implicam em redução da violência e criminalidade”.

De acordo com dados apresentados pela Renade, em 2011, dos 22.077 atos infracionais cometidos por menores no país, 2,9% correspondiam a crimes considerados hediondos - como estupro e latrocínio enquanto 72% foram infrações análogas aos crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas.

“Infelizmente, constata-se que, ao flexibilizar garantias que protegem estes adolescentes em situação de vulnerabilidade, sob o argumento de que cometem crimes muito graves, os candidatos apenas saciam a ânsia punitivista que demanda, de maneira irracional, o isolamento desses sujeitos”, diz o manifesto.

Rádio paulista sorteará 1.000 litros de água em promoção

Foi-se o tempo em que as emissoras de rádios sorteavam ingressos para shows, CDs, DVDs, camisetas autografadas e smartphones ou tablets.

Por dentro do problema da seca que assola o estado de São Paulo, a rádio Mix lançou nesta semana um sorteio que chamou a atenção dos ouvintes: ela dará 1.000 litros de água para o ouvinte que participar da promoção. 

"A Mix pensou em te dar mais um iPhone 6, depois pensou em te dar mais um iPad, pensamos até num PlayStation 4, mas aí resolvemos dar um negócio muito melhor, você vai ganhar água! Isso sim é uma coisa que todo mundo está querendo!", relatou a rádio na página da promoção.

Para participar da promoção, o ouvinte terá de mandar um vídeo para a rádio fazendo a "Dança da Chuva" e postá-lo nas redes sociais com a hashtag #AMixTemAgua. "A 'Dança da Chuva' mais legal vai levar a água toda para a casa."

O resultado da promoção sai no próximo dia 08 de novembro, a partir do meio dia.

Datafolha: Dilma aparece à frente no RJ e CE; no DF e RS, Aécio lidera

Pesquisas Datafolha divulgada nesta sexta-feira (17) apontam larga vantagem de Aécio Neves (PSDB) sobre a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) no Distrito Federal, enquanto Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul o quadro é de empate técnico. Em Ceará, é Dilma quem leva vantagem, mostrou levantamento.

No RJ, a petista com 51% dos votos válidos, contra 49% do tucano. Dos votos totais, Dilma aparece com 43% dos votos, enquanto Aécio tem 41%. Branco ou nulos computaram 9% dos votos, enquanto os eleitores que não sabem ou não responderam totalizaram 6%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. 

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo. O Datafolha ouviu 1.486 eleitores em 36 municípios no dia 15 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Eleitoral Regional) sob o protocolo RJ-00069/2014 e no Tribunal Superior eleitoral sob o registro BR-01098/2014.

Distrito Federal: Já no Distrito Federal, Aécio Neves aparece à frente, com 65% das intenções de voto. A presidente e candidata à reeleição tem 35% no DF dos votos válidos, segundo pesquisa Datafolha. Esse índice desconsidera os votos brancos, nulos e os eleitores que se declararam indecisos. 

Dos votos totais, Aécio atinge 57% de preferência entre os eleitores, ante 31% de Dilma. Brancos e nulos somaram 7% e não sabem ou não souberam responder 6%. O Datafolha ouviu 1.217 eleitores no dia 15 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Rio Grande do Sul: No estado do Rio Grande do Sul, a vantagem de dois pontos percentuais migra para Aécio Neves. O tucano tem a preferência de 51% dos eleitores, contra 49% de Dilma.

No primeiro turno, a presidente Dilma venceu as eleições no Rio Grande do Sul recebendo 43% dos votos, enquanto Aécio teve 41%, seguido por Marina Silva, que ficou com 12%. 

Ceará: Por outro lado, no estado do Ceará, a petista lidera a pesquisa de intenção de votos. Segundo Datafolha, Dilma aparece com 73% dos votos válidos, contra 27% do tucano. 

Aécio diz querer ser lembrado, se eleito, como o ‘melhor presidente que o Nordeste já teve’

Em seu penúltimo compromisso desta sexta-feira no Nordeste, o candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) disse, em um comício em Campina Grande, que quer ser lembrado, se eleito, como o “melhor presidente do Nordeste”. A região é a que o tucano teve seu pior desempenho nas urnas no primeiro turno.

Aécio fez uma visita-relâmpago a cidade no início da noite, que durou nem uma hora, e seguiu para a capital paraibana, João Pessoa. Antes ele havia estado em Salvador (BA).

- Se eu puder escolher uma marca pela qual gostaria de ser lembrado, daqui a quatro anos, encerrando meu mandato, eu quero ser lembrado como o melhor presidente que o Nordeste já teve- disse ao público que lotou o Parque do Povo, em Campina Grande.

Ainda no aeroporto, em uma entrevista curta, o candidato agradeceu os votos recebidos no estado e prometeu concluir a transposição do rio São Francisco e fortalecer o pólo industrial regional. O tucano não se referiu em nenhum momento à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Aécio estava acompanhado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa o segundo turno na Paraíba com o candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB).

Incêndios no país em outubro dobram em relação ao mesmo mês de 2013

O número de focos de incêndio registrados em todo o país durante os primeiros 15 dias de outubro mais que dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), disponíveis no Portal do Monitoramento de Queimadas e Incêndios, apontam que, entre 1º e 15 de outubro deste ano, o total de focos chegou a 24.237, resultado 113% maior que os 11.375 casos verificados no mesmo período de 2013.

Se o ritmo atual se mantiver pelas próximas duas semanas, o total de focos de incêndio ativos também será maior que os de agosto e setembro últimos. Ao longo de todo o mês passado, foram registrados 43.174 casos. Historicamente, setembro é o mês que concentra o maior número de ocorrências de todo o ano.

Mais de 1.630 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) combatem o fogo em áreas críticas, unidades de conservação e terras indígenas espalhadas por todo o país. Focos de incêndio já atingiram o Parque Nacional do Araguaia (TO), o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ,; o Parque Nacional da Serra do Cipó (MG) e a Serra da Cantareira (SP), entre outras localidades, como a região metropolitana de Belo Horizonte. Só no estado de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, a cada 8,5 minutos é registrado o início de um incêndio em área de mata.

De acordo com o coordenador do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Rodrigo Falleiro, o resultado de todo este ano já era esperado. “Como choveu muito, 2013 foi um dos anos em que tivemos menos focos de incêndio na história. Neste ano, foi bem mais seco. Por isso, já esperávamos o aumento do número de focos em comparação ao ano passado”, disse Falleiro à Agência Brasil, comparando os dados anuais consolidados.

Mesmo se comparados apenas os primeiros 15 dias de outubro, o total de focos registrados em 2013 é 29% inferior ao resultado do mesmo período de 2012. Mas mesmo as 16.063 ocorrências de dois anos atrás ficam bem abaixo das atuais 24.237.

Ao longo dos últimos 15 dias, os estados que registraram o maior número de focos foram Mato Grosso (3.801), o Maranhão (3.578), Minas Gerais (3.408), o Pará (2.938), Tocantins (2.802) e a Bahia (1.594). Só as cidades de Cocalinho (MT) e de Paranã (TO), juntas, totalizam 177 focos de incêndio, Quando analisadas as últimas 48 horas, Minas Gerais e o Tocantins lideram a lista das unidades da Federação com mais queimadas, com, respectivamente, 864 e 526 casos.

O bioma mais afetado nos últimos dois dias foi o Cerrado. No segundo maior ecossistema brasileiro - que se estende por oito estados (Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Distrito Federal) – foram registradas 2.126 ocorrências, o que equivale a 59% dos incêndios dos dois últimos dias. A Amazônia teve 661 focos (18,5%), a Mata Atlântica. 642 (18%) e a Caatinga, 142 (4%).