A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta sexta-feira em 14 estados mandados de busca e apreensão da Operação Esculápio, que investiga um suposto esquema de uso de diplomas falsos no programa de revalidação do registro de medicina da Universidade Federal do Mato Grosso. (UFMT). Ao todo, 41 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça em Mato Grosso, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O caso começou a ser investigado após a universidade informar que 41 pessoas que se inscreveram no programa de revalidação do diploma que autoriza o exercício da medicina no país apresentaram documentos de universidades bolivianas supostamente falsos. A UFMT entrou em contato com três instituições de ensino mencionadas nos documentos e elas informaram que essas pessoas nunca foram alunos ou concluíram o curso em seus estabelecimentos.
Questionado se a fraude permitiu o ingresso de alguém no programa Mais Médicos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse acreditar que não. Ele lembrou que um médico da Bolívia, por estar proibido de participar do programa, só ingressaria nele por meio de ordem judicial. Segundo o ministro, quem falhasse em revalidar o diploma pela UFMT poderia usar esse caminho para poder trabalhar no Brasil.
Alguns deles tinham o desejo de, com ordem judicial, adentrar no programa Mais Médicos disse Cardozo.
Não tenho notícia de nenhuma ordem judicial que possa ter levado alguém a ingressar no Mais Médicos. Nós vamos investigar isso tudo, mas, do ponto de vista da intenção de conseguir ordem judicial para ingressar, como as ordens judiciais foram todas derrubadas pela ação do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), por essa porta creio que não deve ter havido ninguém acrescentou Cardozo.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a operação da PF não tem relação com o Mais Médicos, e que a investigação teve início após denúncia da Universidade Federal de Mato Grosso.
Padilha lembrou que médicos formados na Bolívia estão proibidos de participar do Mais Médicos, já que aquele país tem, proporcionalmente, menos médicos do que o Brasil. Ele afirmou também que, para ingressar no Mais Médicos, o médico precisa apresentar o registro profissional no país de origem. Dessa forma, segundo Padilha, um diploma falso não basta para participar do programa:
Esses filtros permitem excluir essa situação do Mais Médicos - disse Padilha.
Segundo a Polícia Federal, os acusados responderão pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A PF, no entanto, disse que faz parte da investigação apurar se os profissionais conseguiram se inscrever no Mais Médicos.
Hoje eu não posso dizer que existem profissionais no Mais Médicos com diploma falso. Tínhamos uma investigação sigilosa e não podíamos avançar muito nesta linha. Agora, vamos atrás. É possível que haja disse o delegado Guilherme Torres, responsável pelo inquérito.
A operação recebeu o nome de Esculápio por ser este o Deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana.
Cerca de 700 a 800 médicos formados no exterior fazem o exame de revalidação da UFMT a cada ano. Em 2012, apenas seis passaram. Em 2013, 21 conseguiram se qualificar para a segunda fase, que acontece em novembro.
Conforme o delegado Guilherme Torres, muitos dos falsários sabem que não vão passar. Mas, com a reprovação, ganham o direito e conseguem, na Justiça, a autorização para realizar os chamados “estudos complementares” em universidades privadas.
E, após dois anos em uma universidade particular, já podem exercer a profissão sem fazer um novo exame disse o delegado.
O esquema foi descoberto porque a UFMT passou a divulgar na internet todos os dados de quem se inscreve em seu exame de revalidação, que não tem relação com o Revalida, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação.
Passamos a colocar o nome completo e a universidade onde o aluno se formou. A partir daí, universidades bolivianas procuraram a Embaixada Brasileira para informar que alguns daqueles alunos que constavam na nossa relação jamais haviam ingressado no curso ou não o haviam terminado - contou o professor Antônio Amorim, diretor da Faculdade de Medicina da UFMT.
A Procuradoria Jurídica da UFMT, então, encaminhou o caso para a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Educação e Itamaraty.
Os diplomas questionados foram expedidos em nome da Universidad Nacional Ecológica (UNE), Universidad Técnico Privada Cosmos (UNITEPC) e Universidad Mayor de San Simon (UMSS). O professor Antônio Amorim não descarta a possibilidade de haver diplomas falsos de outras instituições.
No último exame da UFMT, houve inscrições de profissionais formados em 80 escolas médicas de 20 países. Porém, a metade deles veio da Bolívia. (Demétrio Weber e André de Souza)
