Lei Geral da Copa autoriza cidades-sede do Mundial a decretarem feriado em dia de jogos A lei já foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e foi encaminhada ao Congresso nesta segunda-feira

As cidades que sediarão alguma partida da Copa do Mundo de 2014 têm a autorização do Estado para decretarem feriado em dias de jogos do Mundial. A medida é parte do projeto da ‘Lei Geral da Copa’, que já foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e foi enviado ao Congresso para aprovação, nesta segunda-feira.

"A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território" - artigo 41 da lei, que foi disponibilizada no site da Casa Civil.

Entre outras coisas, a Lei Geral para a Copa de 2014 foi criada para regulamentar a realização do evento no Brasil e traz algumas medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) que deverão ser cumpridas durante toda a competição. Além de discorrer sobre os feriados nos dias de jogos, o texto da lei também diz a respeito da venda de ingressos para as partidas e da proteção das marcas patrocinadoras do evento.

"A União colaborará com Estados, Distrito Federal e Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso", diz o artigo 11.

A pena para quem descumprir esse artigo será de três meses a um ano de detenção ou o pagamento de uma multa.

10ª Edição do Treinamento Gerenciamento de Resíduos - Garanta sua vaga!!!‏

10ª Edição do Treinamento

Gerenciamento de Resíduos
Destaque para a Lei 12.305/2010
'Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos'

  

Data: 5 de outubro de 2011- Horário: das 9h às 18h - Local: São Paulo - SP - Espaço à confirmar

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OBJETIVO

O presente treinamento tem por objetivo possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGR e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.

PROGRAMA

1. Conceito de Resíduo Sólido
1.1 Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
1.2 Formas de destino final dos resíduos sólidos;
1.3 Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;
1.4 Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
2. Poluição por Rejeitos Perigosos
2.1 Conceito;
2.2 Tratamento do rejeito no lugar em que ele foi gerado;
2.3 Responsabilidade pelos danos ambientais e rejeitos perigosos; Passivo ambiental;
2.4 Infrações e resíduos;
2.5 Cases.
3.  A atuação de outras instituições na questão dos resíduos sólidos;
3.1 Ministério Público;
3.2 Órgãos Ambientais.
4. Os R. Reduzir, Reutilizar e Reciclar
4.1 Especificações Legais.
5. PGR – Plano de Gerenciamento de Resíduos;
5.1 O que deve conter um PGR;
5.2 Termo de Referência. Aspectos relevantes.
6. Legislação aplicável e sua incidência;
6.1 Normas federais, estaduais e municipais.
7. Transporte de Cargas Perigosas. Cautelas recomendáveis.
7.1 Legislação aplicável.
8. Ação Civil Pública; Legislação aplicável;
8.1 Como atua o Ministério Público;
8.2 Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
9. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
9.1 Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;
9.2 Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
9.3 Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
9.4 Normas ambientais aplicáveis;
9.5 Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.
10. Responsabilidade Ambiental. Pós-consumo. Cases.
10.1 Logística Reversa.
11. – A importância da Educação Ambiental na gestão de resíduos na empresa e nos órgãos públicos;

12 – Destaques da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010.

CARGA HORÁRIA
8 horas aula

PALESTRANTE: AURO DE QUADROS MACHADO
Advogado. Consultor Jurídico Empresarial; Mestre em Direito Público na PUCRS; Professor na Pós Graduação em Direito Penal Econômico em Porto Alegre na Verbo Jurídico, Direito Ambiental na FIJO/PUCRS e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS. Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil. Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil. Parecerista. Atuou na Emater/RS como Chefe da Assessoria Jurídica e foi Procurador-Adjunto do Município de São Leopoldo – RS.

INVESTIMENTO: R$890,00 - Desconto de 10% para inscrições efetuadas até o dia 23 de setembro de 2011

No valor de investimento estão inclusos coffee break, material de apoio, certificado e plantão tira-dúvidas por 30 dias.

Este treinamento poderá ser realizado IN COMPANY. 

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nutrição em Cuba...mortalidade em Caraguá...‏

No relatório final do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado "Progress for Children Um Relatório sobre Nutrição" descobriu que no mundo de hoje existem 146 milhões de crianças menores de cinco anos com graves problemas desnutrição infantil. Segundo o documento, 28% destas crianças são provenientes de África, 17% do Oriente Médio, Ásia 15%, 7% na América Latina e no Caribe, Europa Central 5% e 27% de outros países em desenvolvimento.

Mas Cuba não tem esses problemas, o único país na América Latina e do Caribe que a desnutrição infantil foi eliminada, tudo graças aos esforços do governo para melhorar a nutrição, especialmente os grupos mais vulneráveis. Além disso, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação ea Agricultura (FAO) também reconheceu Cuba como o país com mais progresso na América Latina na luta contra a desnutrição.

Isso ocorre porque o Estado cubano garante cesta básica de alimentos e promove os benefícios da amamentação, mantendo o quarto mês de vida, o aleitamento materno exclusivo e complementar com outros alimentos até os seis meses de idade. Além disso, eles são feitos a entrega diária de um litro de leite fluido a todas as crianças até sete anos de idade. Junto com outros alimentos, como geléias, sucos e carnes, que são distribuídos de forma eqüitativa.

Não admira que a muito Organização das Nações Unidas (ONU) coloca o país na vanguarda do cumprimento do desenvolvimento humano. E por último mas não menos importante, o ano de 2015, Cuba tem entre seus objetivos de erradicar a pobreza e garantir a sustentabilidade ambiental.

Por outro lado, a taxa de mortalidade infantil de Caraguatatuba continua astronômica,,,maior que muitas cidades do sertão nordestino...

10 tipos de pobre‏

10 º Lugar - Pobre Possesiva. Aproveita qualquer coisa chique para incorporar à sua beleza !
 

9° Lugar - Pobre Amostrada. Adora se Amostrar principalmente quando está em situações ridículas
 

8° Lugar - Pobre Sei-Mexer-No- Computador. Um pobre que que comprou seu computador do milhão em 12x de 50 reais e abusa de montagens sem graça !
 

7° Lugar - Pobre Pobre. Cara, Pose, Local, O Pobre Pobre é a raça mais comum desses seres!
 

6° Lugar - Pobre Sim-Sou-Gostosa. Essa Raça simplesmente se acha uma diva e adora tirar fotos sexy que mostram seu corpo esbelto !!
 

5° Lugar - Pobre Sou-Sexy. Pelo amor de Deus, essa raça eu prefiro nem comentar !!
 

4° Lugar - Pobre Sou-Popozuda. Meu, me diz, o que ela viu de sensual nessa pose dela ?? Pelo amor de Deus! Que falta de escrúpulos !
 

3° Lugar - Pobre Olha-O-Que-Eu- Tenho. Raça semelhante à Pobre amostrada, só que essa se utiliza de objetos seus, os mais finos possíveis por sinal !!

 

2° Lugar - Pobre Puta. É feia, é pobre mas não perde a 'classe' até que você mostre uma onça !!
 

1° Lugar - Pobre-Puta-Que Pariu. Esse Pobre eu deixo Para Vocês Comentarem !!

 

Ordem do Dia: Câmara discute aumento de Vereadores Pelom de autoria de Lobinho discute proposta em 1º Turno

 A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira a partir das 19h30, no seu plenário Benedito Zacarias Arouca, a 30ª Sessão Ordinária semanal do ano e a penúltima de setembro, tendo em sua pauta Projeto de Emenda à Lei Orgânica – Pelom, de autoria do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), que define o número de Vereadores para a próxima Legislatura. O projeto será votado em 2 turnos.

O Executivo apresenta Projeto de Lei Complementar que concede anistia em caráter geral aos tributos municipais vencidos até 31 de dezembro do ano passado, com pagamento apenas do valor principal no período de 1º de outubro à 31 de novembro, podendo ser prorrogado por Decreto Municipal.

O Executivo apresenta outra propositura, desta vez alterando a Lei 771/99, que estabelece critérios e condições para a celebração de convênios com entidades sociais sem fins lucrativos com verba da Assistência Social Municipal. Os detalhes são técnicos e estão relacionados também com obrigações das instituições.

Volta a pauta projeto do Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM), que proíbe a distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas a consumidores nos estabelecimentos comerciais da cidade.

O último projeto em turno único a ser votado tem a autoria do Vereador Wilson Gobetti (PDT), atual Presidente do Legislativo que denomina de Teófilo Marcondes da Silva a atual Travessa Brasil no bairro do Perequê-Mirim, na zona sul da cidade.

Destaque da sessão é a votação em primeiro turno, de Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera o número de Vereadores para a próxima Legislatura de 10 (dez) para 15 (quinze). O número foi alterado em 2004 devido a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e sacramentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e alterado em 2009 graças a aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição), com validade a partir de 2013.

Para acompanhar a sessão o contribuinte terá apenas 2 maneiras: Comparecer ao plenário da Câmara e assistir das galerias ou pela Internet, através do endereço www.camaracaragua.sp.gov.br , bastando clicar em “Transmissão ao Vivo”.

Faça a sua parte, venha com a gente

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Rock In Rio Doce 2011 - Eu vou, mas não sei se volto! Dia 1 De Outubro n...

Eu vou sem drogas (Clipe Oficial)

Luiz Felipe Carneiro - escritor

Na véspera da abertura do maior festival de 2011 no Brasil, o Rock In Rio, autor do livro "Rock in Rio – A história do maior festival de música do mundo" (ed. Globo) conversa com internautas sobre o que esperar da série de shows deste ano. No bate-papo, Luiz Felipe Carneiro relembra momentos especiais de outras edições do festival no Brasil e no mundo e faz um verdadeiro aquecimento para as atrações que estarão presentes na Cidade do Rock no Rio de Janeiro.

Rafa Cortez é finalizado por lutador de MMA e relata: “Eu vi meus avós”

O humorista Rafael Cortez esteve em Manaus para acompanhar o evento de MMA Jungle Combat. Depois de pegar no pé de alguns lutadores estrangeiros e fazer piadinhas com os brasileiros presentes no evento, o apresentador do CQC resolveu viver uma experiência nova: ser “apagado” pelo lutado Royler Gracie.

Ainda de microfone na mão, Rafael Cortez recebeu uma chave de braço que durou alguns poucos segundos, tempo suficiente para deixar o humorista sem ar e bastante tonto. Ainda vermelho e se recuperando do choque, o membro do CQC foi questionado pelo algoz e relatou a experiência: “Eu vi meus avós, velho… é sério!”.

Lyoto Machida também foi vítima das brincadeiras do apresentador, que questionou a prática de urinoterapia utilizada pelo lutador do UFC.

Edmundo diz que recusou convite do Vasco para disputar último jogo do Brasileiro

Forte candidato ao título brasileiro, o Vasco preparou uma surpresa para seu torcedor. Dirigentes do clube convidaram Edmundo para atuar pelo time na última rodada do torneio, mas o atual comentarista da TV Bandeirantes disse que recusou a oferta.

Edmundo recebeu convite para vestir a camisa do Vasco em clássico, mas não aceitou oferta. Foto: Divulgação/site oficial do Vasco

A chance de ver Edmundo vestir a camisa do Vasco novamente seria no clássico contra o Flamengo, no começo de dezembro. A partida poderia selar a conquista do título do Brasileiro pela equipe cruzmaltina. Curiosamente, o ex-jogador teve passagem de pouco brilho pelo clube rubro-negro.

Edmundo revelou, durante o programa SP Acontece, da Bandeirantes, ter recebido a proposta da diretoria vascaína. No entanto, ele disse que não a aceitou. Edmundo afirmou que estava fora de forma e acima do peso, sem contar que, diante do equilíbrio do Brasileiro, o jogo pode valer alguma coisa. Por essas razões, o Animal diz não se sentir à vontade em aceitar o convite feito há cerca de dois meses.

Apesar da negativa do atacante para atuar no último jogo do Brasileirão, o ex-jogador e o Vasco estudam a realização de uma partida de despedida. Edmundo também comentou em seu twitter que aceitaria fazer mais um jogo com a camisa do Palmeiras.

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou prescrita a pena por homicídio culposo à qual Edmundo tinha sido condenado. Em 1995, o ex-jogador se envolveu em um acidente de trânsito no Rio de Janeiro, que provocou a morte de três pessoas.

Em junho, Edmundo chegou a ser preso e passou algumas horas na delegacia. Ele foi liberado após seus advogados solicitarem um habeas corpus.

Neste ano, o Flamengo fez algo parecido com um dos principais ídolos de sua história recente. O meia Petkovic fez seu jogo de despedida pelo clube contra o Corinthians, no Engenhão, pelo Brasileiro.

Campeão da Copa do Brasil, o Vasco assumiu a liderança do Brasileiro ao fim da rodada deste fim de semana. A equipe goleou o Grêmio por 4 a 0 e contou com a derrota do Corinthians, até então o primeiro colocado, por 3 a 1 no clássico contra o Santos.

Neto questiona três dias de folga para Adriano; Corinthians desmente

O assunto que envolve o atacante Adriano ainda é motivo de polêmica. Nesta segunda-feira, na TV Bandeirantes, o comentarista e ex-jogador Neto reclamou de ele ter recebido três dias de folga do Corinthians.

“Pô, se você deixa o cara ir para o Rio, tudo que ele fez de preparação durante a semana acaba sendo sacrificado, aí fica difícil, né?”, falou Neto, que defendeu uma espécie de ‘clausura’ para Adriano até ele se recuperar. “Departamento médico do Corinthians tá mole pra caramba. E daí ele deita e rola”, esbravejou.

Mas por meio de sua assessoria de imprensa, o Corinthians negou que Adriano tenha folgado de sábado a segunda. O Imperador folgou apenas no domingo.

Segundo Bruno Mazziotti, Adriano treinou na manhã desta segunda-feira normalmente e voltará ao clube para os exercícios da tarde.

Neto pede desculpas a Milton Neves no Terceiro Tempo

Após dizer na TV Esporte Interativo que não coloca a mão no fogo pelo companheiro de trabalho Milton Neves, o comentarista Neto pediu desculpas diversas vezes ao apresentador  do Terceiro Tempo neste domingo durante o programa.

Sem deixar claro os motivos, o ex-jogador do Corinthians se mostrou arrependido, repetindo o pedido todas as vezes em que dirigia a palavra ao apresentador. Neto justificou a repetição dizendo que devia desculpas a Milton e que precisava ser na frente de todos.

O apresentador logo perdoou o amigo e e procurou não entrar  no assunto durante o programa. “Não precisa se preocupar, a gente aqui é parceiro, a gente se ama.”, declarou, tranquilizando o comentarista.

No CQC, Ronaldinho Gaúcho diz que daria carrinho “para machucar” em Dunga

Presença rara em programas humorísticos, Ronaldinho Gaúcho participou do quadro Resta 1, em que o entrevistado precisa escolher entre uma lista de famosos para, digamos, executar certas tarefas. Na lista do camisa dez rubro-negro estavam Ronaldo, Juliana Diniz, Felipão, Silvio Berlusconi, entre outras personalidades.

Logo na primeira pergunta, o entrevistador Rafael Cortez questionou em qual deles o jogador do Flamengo daria um carrinho. O camisa dez titubeou, mostrou a sua tradicional aversão às câmeras, mas por fim se soltou e devolveu com outra pergunta:

- “Para machucar?”

- “Pode ser para machucar…”, respondeu o entrevistador.

- “O Dunga!”

Entre os demais relacionados, Ronaldinho Gaúcho afirmou que não daria um cheque em branco para Ronaldo, “Ele já tem bastante dinheiro, não precisa”. Disse que faria um corpo a corpo com Juliana Diniz, convidaria o Silvio Berlusconi para uma balada (“qualquer dez minutos do lado dele é sempre um aprendizado”) e afirmou que jamais veria a presidente do Fla, Patrícia Amorim, pelada no vestiário: “Por respeito. Com a patroa não dá nem pra brincar”.