Romance anterior a "Poderoso Chefão" deve ser lançado em 2012

Poderia ser descrito como uma oferta irrecusável. Um livro que conta a história que antecede à do romance best-seller "O Poderoso Chefão", de Mario Puzo, está previsto para chegar às livrarias em junho de 2012.
Intitulado "The Family Corleone" (A Família Corleone), o livro será escrito por Ed Falco e é baseado em um roteiro de Puzo que nunca chegou a ser produzido. A história acontece em Nova York, nos anos 1930, a época da Grande Depressão, e conta como Vito Corleone ascendeu no submundo criminoso para tornar-se o influente Don Corleone de "O Poderoso Chefão".
O romance foi autorizado pelos herdeiros de Puzo, que morreu em 1999, aos 78 anos, depois de conquistar dois Oscar pela adaptação de "O Poderoso Chefão" para os filmes dos anos 1970 "O Poderoso Chefão" e "O Poderoso Chefão II", que também narram o início da vida de Vito Corleone e sua ascensão nas fileiras do submundo ítalo-americano.
O romance de Mario Puzo foi publicado originalmente em 1969 e já vendeu mais de 21 milhões de exemplares. Puzo escreveu dois outros livros da série: "O Siciliano", em 1984, e "Omerta", publicado em 2000.
James Raab, vice-presidente executivo da editora Grand Central Publishings, disse que "The Family Corleone" é um romance "que traz os personagens clássicos de Puzo de volta, de maneira emocionante, em uma história que faz jus ao original e merece ser lida por si só."

Nova versão sobre morte de Bin Laden volta a contradizer Casa Branca

Uma nova informação divulgada pela imprensa americana nesta sexta-feira voltou a contradizer relatos anteriores da Casa Branca sobre a operação que levou à morte do líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, no último domingo (1º).
Segundo jornais americanos, fontes do governo afirmaram que, ao contrário do informado anteriormente, apenas uma pessoa - o mensageiro de Bin Laden - teria atirado contra as forças especiais americanas que invadiram o esconderijo do líder da Al Qaeda no Paquistão e o mataram.
O mensageiro estaria em um andar diferente da mansão onde Bin Laden vivia escondido - na cidade de Abbottabad - e teria sido morto pelas forças americanas no início da operação.
Essas novas informações representam mais mudanças no relato sobre como transcorreram os cerca de 40 minutos da operação.
Desde a noite de domingo, quando o presidente Barack Obama anunciou a morte do líder da Al Qaeda em cadeia nacional, membros da Casa Branca já mudaram repetidas vezes sua versão sobre a operação.
TROCA DE TIROS
Na segunda-feira, o principal assessor do governo para assuntos de segurança nacional e contraterrorismo, John Brennan, disse que Bin Laden foi morto com um tiro na cabeça ao resistir à captura.
"Se nós tivéssemos a oportunidade de pegar Bin Laden vivo, se ele não apresentasse qualquer ameaça, os indivíduos envolvidos (na operação) estavam aptos e preparados para fazer isso", afirmou.
Brennan disse que o líder da Al-Qaeda resistiu e houve troca de tiros com as forças americanas que invadiram seu esconderijo. Afirmou ainda que Bin Laden tentou usar uma de suas esposas como escudo, e a mulher acabou morta na ação.
No dia seguinte, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, mudou o relato, e disse que Bin Laden não estava armado.
De acordo com Carney, porém, mesmo desarmado Bin Laden resistiu à captura, e várias outras pessoas presentes no local estavam armadas, com "intensa" troca de tiros.
O porta-voz afirmou ainda que uma das esposas de Bin Laden confrontou as forças americanas e foi alvejada na perna, mas não morreu, contrariando a versão de Brennan.
LEGALIDADE
As versões contraditórias vêm aumentando os questionamentos sobre a legalidade da operação que levou à morte de Bin Laden, acusado de ser o mentor dos atentados de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas em Nova York e Washington.
Além desses ataques, Bin Laden era acusado de ser o mentor de diversos outros atentados contra alvos americanos e ocidentais e ocupava o primeiro lugar na lista dos mais procurados pelos Estados Unidos.
Na quarta-feira, ao ser questionado sobre detalhes da operação em audiência no Congresso, o secretário de Justiça, Eric Holder, defendeu sua legalidade e disse que foi um ato legítimo de autodefesa.
"Ele era o líder da Al Qaeda, uma organização que conduziu os ataques de 11 de Setembro. Ele admitiu seu envolvimento. A operação contra Bin Laden foi justificada como um ato de autodefesa nacional", disse Holder, em audiência na Comissão de Justiça do Senado.
Nesta quinta-feira, porém, a alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, pediu ao governo americano "a divulgação completa dos fatos precisos" sobre a morte do líder da Al
Qaeda para estabelecer a legalidade da operação.
"As Nações Unidas condenam o terrorismo, mas também têm regras básicas sobre como deter atividades terroristas. Isso deve ser feito respeitando as leis internacionais", disse a comissária.
A ONG Anistia Internacional também já havia se manifestado a respeito da operação, ao dizer que Bin Laden deveria ter sido capturado vivo, já que estava desarmado.

Al Qaeda planejava atacar trens nos EUA no aniversário do 11/9

A rede terrorista Al Qaeda planejava realizar ataques contra trens nos Estados Unidos por ocasião do 10º aniversário dos atentados do 11 de Setembro, informou nesta quinta-feira o departamento americano de Segurança Interna, quatro dias após a morte de Osama Bin Laden, líder da rede.


"O departamento de Segurança Interna divulgou um boletim nesta quinta-feira para as agências federais" e as polícias dos Estados e Condados "advertindo sobre possíveis planos da Al Qaeda (...) para atacar o setor ferroviário americano", disse o porta-voz Matt Chandler.
"Em fevereiro de 2010, a Al Qaeda planejava operações terroristas contra trens em regiões não especificadas dos Estados Unidos por ocasião do 10º aniversário do 11 de setembro de 2001", afirmou Chandler.
Segundo o porta-voz, a informação procede do material capturado na operação de domingo passado, no Paquistão, que levou à morte de Bin Laden.
"Já havia um certo nível de planejamento, mas não havia informação sobre possíveis locais ou alvos específicos", destaca o boletim. A Al Qaeda "tentaria tombar um trem através de sabotagem dos trilhos, fazendo-o despencar de uma ponte ou cair num vale".
O departamento de Segurança Interna explicou que a Al Qaeda já havia, inclusive, apurado informações sobre os novos sistemas de trens de carga nos Estados Unidos, nos quais as novas tecnologias tornam mais difícil fazê-los sair do trilho.
A Administração de Segurança do Tranporte (TSA, na sigla em inglês) irá fazer um alerta formal às companhias ferroviárias em breve.
Autoridades já se preocupam há algum tempo com um ataque contra o sistema ferroviário dos EUA. Em 2008, foi feito um alerta para o risco de um ataque da Al Qaeda contra o sistema de transportes de Nova York durante o feriado de Ação de Graças.
No ano passado, um imigrante afegão declarou-se culpado de planejar uma ação suicida contra o metrô de Manhattan, em um atentado que autoridades americanas descreveram como a "mais séria ameaça" desde os ataques de 11 de Setembro.
VISITA DE OBAMA
Em visita nesta quinta-feira à unidade 54 dos bombeiros de Nova York, que atuou de forma crucial durante o 11 de setembro, o presidente dos EUA Barack Obama agradeceu pelo sacrifício e disse que a morte de Bin Laden manda uma mensagem clara ao mundo, de que o país "não esqueceu" o pior atentado de sua história.
Quinze bombeiros desta unidade morreram durante os trabalhos de resgate das Torres Gêmeas no atentado de 11 de Setembro de 2001.

	Charles Dharapak/Associated Press
	Barack Obama cumprimenta bombeiros da unidade 54 em Nova York; presidente agradeceu pelos sacrifícios

"Espero que a morte de Bin Laden traga algum consolo a vocês", disse o presidente aos bombeiros.
Ele disse que a operação ocorrida no domingo serviu para mandar uma mensagem a todo o mundo. "Quando dissemos que não iríamos esquecer, não esquecemos. Nosso compromisso era com a Justiça. Dissemos que iríamos trazê-lo à Justiça, e foi o que fizemos", disse.
A visita fez parte de um dia de homenagens do presidente às vítimas dos atentados de 2001, que incluiu ainda uma parada no Marco Zero, no sul de Manhattan. O presidente depositou uma coroa de flores no local devastado pelos ataques de 11 de setembro de 2001.

	Jewel Samad/France Presse
	Obama coloca coroa de flores no Marco Zero; sem discursos públicos em respeito à solenidade do evento

POPULARIDADE DE OBAMA
O índice de popularidade do presidente americano Barack Obama subiu a 52% após a morte de Osama bin Laden, indicou nesta quinta-feira uma pesquisa realizada pelo instituto Gallup.
De acordo com o levantamento nos três dias anteriores à operação, realizada no último domingo (1º), a taxa de aprovação de Obama ficou na média de 46%.
Durante os três dias após a morte do chefe da rede terrorista Al Qaeda, no entanto, a aprovação do presidente subiu seis pontos percentuais, mantendo-se na média de 52%.
O Gallup diz que grandes eventos internacionais costumam aumentar a popularidade dos presidentes.
Uma pesquisa feita pela instituição registrou o aumento de popularidade de presidentes americanos logo após 48 crises domésticas ou internacionais desde 1950. A média de aumento é de 7%.

Franceses têm dúvidas sobre possibilidade de identificar corpos do AF 447

Os investigadores franceses tentarão resgatar todos os corpos das vítimas do voo AF 447 da Air France que forem localizados, mas não sabem ainda se será possível identificá-los, disse à BBC Brasil o coronel François Daust, diretor do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar francesa.
Segundo ele, podem existir dificuldades técnicas para extrair o material genético dos ossos das vítimas do voo da Air France, que caiu no Atlântico em 2009 e matou 228 pessoas.
"Os corpos estão há quase dois anos submersos a 3.900 metros de profundidade. Faremos testes para tentar extrair o DNA dos ossos, mas não sabemos se isso será possível e quais resultados vamos obter", afirma o militar.
"Preferimos manter muita prudência em relação à identificação das vítimas porque há muitos elementos desconhecidos", diz Daust.
Nesta quinta-feira, a polícia militar francesa anunciou o resgate do primeiro corpo içado dos destroços do avião, que estava preso no assento do avião.
O comunicado da Polícia Militar francesa informa ainda que foi realizada uma coleta de material dos restos mortais dessa vítima "para determinar a possibilidade de uma identificação por meio de testes de DNA", diz o texto.
Essa coleta será enviada a um laboratório francês na próxima semana para exames de DNA.
"OLHO NU"
De acordo com Daust, "é impossível saber a olho nu" se o corpo seria de um homem ou mulher, em razão do estado de decomposição.
Apenas análises posteriores mais detalhadas dos ossos poderão definir essas características, afirma o diretor do Instituto de Pesquisas Criminais (IRCGN, na sigla em francês).
Quatro especialistas desse instituto (entre eles, um médico legista em um especialista em dentição) estão a bordo do navio Île de Sein, que realiza a quinta fase de buscas dos destroços e corpos do avião.
Daust afirma também que as operações para trazer a superfície os cadáveres que forem achados devem durar cerca de um mês.
Segundo Daust, haveria "dezenas de corpos" na área dos destroços.
Ele garantiu que a equipe de resgate não vai desistir de recuperá-los, já que, após "uma primeira tentativa infrutífera", como diz o comunicado da polícia militar, a segunda tentativa de içar um corpo foi bem sucedida.
"A partir do momento que conseguimos ter sucesso em uma operação, vamos continuar tentando resgatar todos os corpos encontrados", afirma.
"Isso não quer dizer, no entanto, que vamos conseguir em cada uma das vezes. É muito difícil içar um corpo a quase 4 mil metros de profundidade em estado de decomposição", diz Daust.
Segundo ele, os corpos podem não resistir às manipulações do robô Remora 6000 ou às mudanças de temperatura da água durante o içamento até o navio.
Antes desse primeiro resgate nessa quinta-feira, apenas 50 corpos de vítimas do voo AF 447 haviam sido encontrados, logo após a catástrofe, sendo 20 deles de brasileiros.
O coronel afirma ainda que, neste momento, as operações de busca tentam resgatar outras peças do avião consideradas importantes para as investigações sobre as causas do acidente.
"O resgate de peças e dos corpos será realizado de maneira alternada", diz o militar.

Marco Aurélio vota a favor da união homoafetiva

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu o oitavo voto a favor da equiparação da união homossexual à heterossexual, na tarde desta quinta-feira. A causa já tem a maioria dos votos favoráveis.


Marco Aurélio citou, durante o seu voto, o artigo "A igualdade é colorida", publicada na Folha em 2007, em que tratou da evolução da jurisprudência favorável aos direitos de homossexuais.
Ele afirmou que a evolução social fez do 'direito de família o direito das famílias", e que este abrange as uniões homoafetivas.
O ministro também disse que o Estado existe para auxiliar indivíduos a realizar seus projetos de vida, incluindo os que têm atração pelo mesmo sexo.
Para aprovação são necessários seis votos. Os ministros também ainda podem pedir vista e mudar o voto. Portanto, somente ao final das manifestações o resultado será oficializado.
Antes dele, os ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie já haviam se manifestado favoravelmente.
Com exceção de Lewandowski e Mendes, que fizeram ressalvas em seus votos, os ministros votaram pela equiparação da união gay com aquela entre um homem e uma mulher, com os mesmos direitos e deveres --sem nenhuma restrição. Na prática, esses votos viabilizam, por exemplo, para os homossexuais: pensão, herança e adoção.
Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exculsivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto.
HISTÓRICO
O caso terá um total de dez votos, pois o ministro Dias Toffoli está impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).
Esta é a primeira vez que o STF avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios se chocam com princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no Estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no Estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.
"Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que, como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do Estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuído para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.

Vereadores vão consultar paulistanos sobre qualidade de vida

A Câmara de São Paulo prepara uma consulta pública para levantar quais as prioridades dos paulistanos para melhorar a qualidade de vida.
O objetivo é usar o resultado dessa pesquisa, chamada de "Você no Parlamento", para orientar o trabalho do legislativo a elaborar novos projetos de lei, sugerir emendas e fiscalizar o Executivo.
A ideia surgiu a partir do Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), realizado pelo Ibope e pela Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 650 organizações da sociedade civil e é parceiro da câmara nesse novo projeto.
"A democracia representativa tem distorções. Os 55 vereadores foram votados por apenas 15% do eleitorado. O objetivo é exercitarmos a democracia participativa, fenômeno cada vez mais comum no mundo" disse Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo.
O conselho técnico do projeto, formado por profissionais da USP, PUC-SP, Ibope, Nossa São Paulo, da Escola de Governo e da própria câmara, vai elaborar um questionário com cerca de 15 perguntas sobre diferentes áreas da administração pública.
A votação da população deve ocorrer entre 15 de junho e 15 de agosto, e os questionários ficarão disponíveis on-line e em diversos pontos da cidade.
O objetivo é que o resultado da pesquisa esteja na mão dos vereadores antes do dia 30 de setembro, quando a prefeitura entrega à câmara a peça orçamentária anual.

Cidadania venceu, diz presidente da ABGLT sobre união gay

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais), Toni Reis, afirmou nesta quinta-feira que o reconhecimento de união entre casais do mesmo sexo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é uma vitória da cidadania. "Ninguém saiu perdendo", disse.


"O Supremo está julgando que não pode haver discriminação contra o amor e contra o afeto e isso é muito importante. Não esperávamos uma vitória tão grande", disse.
Para ele, a decisão vai garantir não apenas o princípio da igualdade e da dignidade humana para pessoas homossexuais, mas também segurança jurídica para casais em uniões homoafetivas estáveis.
"Infelizmente, a gente teve que recorrer ao STF para ter esse direito garantido. Esperamos que o Congresso Nacional escute o Supremo e aprove leis que beneficiem a nossa comunidade", disse Toni.
"Decisão de juiz a gente não discute, a gente acata e respeita", completou.

Goleiro Bruno recebe visita das filhas e ex-mulher

O goleiro Bruno Fernandes recebeu a visita da ex-mulher e das duas filhas nesta quinta-feira (5), na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). Bruno, que é acusado de participação no sequestro e suposto homicídio de Eliza Samudio --sua ex-amante--, cumpre prisão preventiva.

Eliza e Bruno; goleiro é acusado pelo sumiço da ex-amante

O corpo da vítima, desaparecida desde junho do ano passado, nunca foi encontrado.

É a primeira vez que Bruno recebe a visita de Dayanne Souza, mãe das meninas, desde que foi preso. Ela também é acusada de participação no crime e esteve presa, mas responde ao processo em liberdade por determinação da Justiça.

De acordo com o advogado de Dayanne, Francisco Simim, os dois trataram da venda do sítio que pertence ao casal, em Esmeraldas, também na região metropolitana da capital mineira.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, Eliza foi mantida em cativeiro no imóvel, que está à venda desde março deste ano por R$ 1,2 milhão.

A Subsecretaria de Administração Prisional do Estado autorizou a presença das filhas de Bruno, que são menores de idade, na unidade prisional.

A visita começou às 10h e durou uma hora.

Centro universitário expulsa alunas envolvidas em briga em SP

O Centro Universitário Barão de Mauá, de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), decidiu nesta quinta-feira expulsar as duas alunas de enfermagem envolvidas em agressão ocorrida no último dia 1º de abril.


Pela decisão da instituição de ensino, tanto a suposta agressora quanto a vítima não poderão mais estudar na Barão de Mauá.
Segundo a assessoria de imprensa do centro universitário, a decisão atingiu as duas alunas porque houve quebra do regimento interno, que prevê desligamento por "casos disciplinares graves".
O caso de agressão ocorreu no início do mês passado. À polícia e em entrevistas anteriores à a universitária Ana Cláudia Karen Lauer, 20, disse que foi agredida depois de ter denunciado à coordenação do curso que sofria bullying.
Nesta quinta-feira, o centro universitário não informou oficialmente os nomes das envolvidas. Diferentemente de Ana Cláudia, a suposta agressora não falou publicamente sobre o assunto.
A família de Ana Cláudia também não quis falar sobre a decisão e preferiu que a advogada que a representa se pronunciasse.
A defensora Ana Letícia Rodrigues da Cunha e Martins disse que a expulsão de sua cliente é injusta. "Há possibilidade de recurso administrativo e a gente vai exercer esse direito", disse.
A assessoria da Barão de Mauá informou hoje que não poderia usar o termo "expulsão" sobre a decisão tomada pela reitoria. Afirmou que, como a instituição dá para as alunas a possibilidade de transferência, o caso é de "desligamento".
No entanto, para a advogada de Ana Cláudia, trata-se, sim, de expulsão. "Na prática, é uma expulsão compulsória", disse.
Segundo a advogada, a estudante vítima das agressões segue em tratamento psicológico e psiquiátrico por causa do fato. O caso também está sendo apurado pela Polícia Civil.

	A estudante de enfermagem Ana Cláudia Karen Lauer mostra raio-X

Queima de armas marca relançamento da campanha do desarmamento

Cerca de mil armas serão incineradas nesta sexta-feira (6) em Volta Redonda, no sul do Estado do Rio. A ação marcará o lançamento da Campanha do Desarmamento, desenvolvida pelo Ministério da Justiça. Além da queima das armas, haverá a apresentação dos filmes da campanha que serão veiculados pelas redes de TV do país.
O lançamento oficial será no Rio de Janeiro, às 10h, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB). De acordo com Cardozo, a campanha deste ano terá uma série de inovações, como a não obrigatoriedade de identificação do cidadão que entregar a arma.
"O objetivo é arrecadarmos o maior número de armas possível. Aquele que devolver a arma, pode fazê-lo no anonimato, o que elimina a preocupação das pessoas em relação à entrega de armas", afirmou Cardozo.
Os valores de indenização variam de R$ 100 a R$ 300, dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.
Igrejas e organizações não governamentais vão funcionar como postos de coleta de armas, além das delegacias de Polícia Civil, dos batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e das unidades das Forças Armadas.

Coordenador da Defesa Civil de SP nega uso político de doação

O coordenador-geral da Defesa Civil municipal, o coronel Jair Paca de Lima, negou, em reunião realizada na Câmara de São Paulo, nesta quinta-feira, que tenha ocorrido irregularidade na distribuição de donativos arrecadados para as vítimas das chuvas em São Paulo e no Rio no início do ano.


A reunião, ainda informal, foi feita após uma reportagem de Rádio Bandeirantes apontar que instituições com indicações de vereadores estariam sendo favorecidas na distribuição. A Corregedoria da Casa deve se reunir ainda na tarde de hoje para determinar se serão abertas investigações sobre o caso.

Vitor Angelo: Dia é histórico para todos os defensores dos Direitos Humanos

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, após cerca de cinco horas de sessão, a equiparação da união homossexual à heterossexual.


O colunista da Folha Vitor Angelo fala sobre a decisão e diz que a data é histórica não só para os gays, mas para todos os defensores dos direitos humanos. Ele ainda chama atenção para os discursos dos ministros, que "são de uma beleza profunda", segundo ele.
Vitor Angelo lembra que as frases não são de militante, mas de representantes de justiça "cega e laica".
"Ministros isentos analisaram de uma maneira profunda e humanista, com frases que tocante para qualquer um que está há anos lutando pelos direitos dos homossexuais", comenta.
De acordo com ele, "juristas, pessoas que no senso comum são consideradas conservadoras, dando um avanço ao país, tirando-o de um retrocesso cívico".

Já era esperado STF reconhece por unanimidade a união gay

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão.

Ministros Ellen Gracie e Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal); Surpemo reconhece união gay

A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente.
Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação --fazendo ressalvas, como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes-- Peluso afirmou que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar, mas reconhece que há lacuna normativa a ser preenchida.
Para Peluzo, assim como para Mendes, o Legislativo deve regulamentar a equiparação com a união estável heterossexual. Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exclusivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto, mas não especificou.
Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.
Dez ministros votaram --apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).
A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays.
Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o STF sobre o assunto, reconhecendo a união estável.
VOTOS
O ministro Carlos Ayres Britto --que é o relator do caso-- reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar" e foi o primeiro voto favorável, dado na quarta-feira (4).
A sessão foi retomada nesta quinta com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator.
"Por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito', afirmou. 'Quase a Constituição como um todo conspira para a equalização da união homoafetiva à união estável", disse.
O ministro ainda citou dados recentes do Censo, de que existem mais de 60 mil casais de pessoas do mesmo sexo vivendo juntos no homossexuais, para dizer que "a união homoafetiva é um dado da vida, é uma realidade social".
A ministra Cármen Lúcia foi a terceira a votar. Para ela, a Constituição abomina qualquer tipo de preconceito. "A discriminação é repudiada no sistema constitucional vigente", afirmou a ministra, ao dizer que o casal gay também forma uma 'entidade familiar", com direitos e deveres reconhecidos pela legislação brasileira.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski fez ressalvas em seu voto favorável. Ele votou pelo reconhecimento da união homoafetiva como uma "entidade familiar", mas criou limitações, ao dizer que alguns direitos se aplicam apenas a relações heterossexuais.
No entanto, ele não detalhou em seu voto quais seriam esses direitos exclusivos de casais de pessoas do sexo oposto.
Joaquim Barbosa, o quinto ministro a votar, foi totalmente a favor. "Dignidade humana é a noção de que todos, sem exceção, têm direito a uma igual consideração", afirmou em seu voto.
De acordo com ele, a Constituição "estabelece, de forma cristalina, o objetivo de promover a justiça social e a igualdade de tratamento entre os cidadãos".
O ministro Gilmar Mendes, sétimo a votar, também fez ressalvas.
Mendes afirmou que existe "uma série de questões e divergências" e que seu voto não entraria no mérito dos "desdobramentos" deste reconhecimento.
O ministro afirmou que seu voto se limita a reconhecer a existência legal da união homoafetiva por aplicação analógica do texto constitucional. "Pretender regular isso é exacerbar demais nossa vocação de legisladores positivos, com sério risco de descarrilarmos, produzindo lacunas."
Em discurso breve, a ministra Ellen Gracie também votou integralmente a favor da equiparação.
Ela afirmou que a evolução do direito que cabe aos homossexuais teve início há muito tempo, "já no código napoleônico, que descriminalizou a prática homossexual, até então considerada um delito".
"Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes", afirmou
O oitavo voto a favor foi do ministro Marco Aurélio. "As garantias de liberdade religiosa e do Estado laico impedem que concepções morais religiosas guiem o tratamento estatal dispensado a direitos fundamentais, tais como o direito à dignidade da pessoa humana, o direito à autodeterminação, à privacidade e o direito à liberdade de orientação sexual", afirmou.
"Se o reconhecimento da entidade familiar depende apenas da opção livre e responsável de constituição de vida comum para promover a dignidade dos partícipes, regida pelo afeto existente entre eles, então não parece haver dúvida de que a Constituição Federal de 1988 permite seja a união homoafetiva admitida como tal", disse o ministro durante o voto.
O ministro Celso de Mello deu o nono voto favorável. "Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Não pode um estado democrático de direito conviver com o estabelecimento entre pessoas e cidadãos com base em sua sexualidade. É inconstitucional excluir essas pessoas", afirmou.
Mello também lembrou que não se pode confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso porque Brasil é um país laico.
"A República é laica e, portanto, embora respeite todas as religiões, não se pode confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso", disse.
O último voto foi do presidente do STF. Para Peluso, o julgamento é um "marco histórico, um ponto de partida para novas conquistas".
Eram necessários seis votos favoráveis para o reconhecimento da união estável para casais homossexuais.
HISTÓRICO
Esta é a primeira vez que o STF avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios se chocam com princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no Estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no Estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.
"Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que, como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do Estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuído para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.

Projeto Recicla Caraguá ganha apoio de Gobetti

O vereador e atual Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Wilson Agnaldo Gobetti, elaborou um requerimento solicitando ao Poder Executivo, informações sobre o Projeto Recicla Caraguá.

Gobetti lembra que o projeto faz um sistema de coleta de recicláveis de forma diferenciada, que ajuda a promover a inclusão social, através da separação de resíduos e a mudança dos hábitos de consumo, rumo ao desenvolvimento sustentável.

“O trabalho feito pelo Recicla Caraguá é de grande relevância e muito importante para o município de Caraguatatuba e para a população. Esse cuidado com o meio ambiente que eles têm, deve ser incentivado para atingir todos os nossos munícipes”, disse Gobetti.

Em sua propositura, o Vereador questiona a possibilidade de haver a realização da manutenção e reparos no caminhão que faz a coleta de materiais para reciclagem.

O Parlamentar também pergunta se a entidade recebe alguma subvenção da Prefeitura e se os triadores do projeto Recicla Caraguá recebem cesta básica do município.

“É importante que esses trabalhadores tenham melhores condições de trabalho. Devemos valorizá-los, pois é muito importante o serviço que eles executam”, falou.

A preocupação com ações ligadas ao meio ambiente e de desenvolvimento sustentável têm sido constante por parte de Wilson Gobetti. Há mais de três anos o Vereador apoia a Operação Praia Limpa, ação que tem como principal objetivo educar crianças e adolescentes em relação às causas sociais e ambientais

Recentemente, Gobetti apresentou uma moção congratulando o Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, pela iniciativa da criação do Parque Nacional Marinho Arquipélago dos Alcatrazes, que tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, além de possibilitar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Gobetti solicita melhorias na UBS do Jaraguazinho

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jaraguazinho, em Caraguatatuba, contará com uma reforma geral e melhorias dos assentos para as pessoas que aguardam atendimento. A resposta positiva do Poder Executivo foi dada ao Vereador Wilson Agnaldo Gobetti, que fez o pedido por meio do requerimento nº 008/2011.

De acordo com o ofício de número 017/2011, os serviços serão iniciados em breve, para satisfação de Gobetti. “É mais uma conquista para os munícipes, que merecem e que tem todo o direito de serem bem tratados. É obrigação do poder público oferecer boas condições à população, por isso estou contente com a resposta positiva que tivemos”, diz.

O Vereador contou que a propositura criada no início deste ano, foi feita após diversas reivindicações por parte dos usuários da UBS do Jaraguazinho. “Ouvimos muitas reclamações dos pacientes. É muito grande o número de pessoas a serem atendidas, demora no aguardo de algumas especialidades e principalmente precariedade e o desconforto da estrutura física”, falou Gobetti, que pede sensibilidade pelo momento vivido por aqueles que precisam de atendimento médico.

“Aqueles que vão para a UBS, necessitam de algum cuidado. Estão debilitados ou acompanhando um idoso ou uma criança. Quem vai até a UBS já não está em uma boa condição. Imagina chegar até lá e ainda ficarem mal instaladas, sem local para sentar, sem conforto nenhum, não é justo isso”, complementou.

Ainda no Jaraguazinho, Gobetti já havia conseguido a pavimentação de vias públicas no bairro. A propositura com o pedido do parlamentar foi aprovada no dia 24 de novembro do último ano.