Dilma admite possibilidade de fraudes no 'Minha Casa'

A presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de baixa qualidade. "Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira", disse a presidente Dilma, em entrevista, no Planalto, nesta terça-feira, 23.

"Eu acho que o povo brasileiro merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade", avisou a presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.

"Eu tenho acompanhado as realizações do Minha Casa Minha Vida porque, meu querido, eu fiz este programa desde o início. Na época do presidente Fernando Henrique, não houve um programa deste porte. A última vez que houve um programa deste porte foi no BNH (Banco Nacional de Habitação, extinto por decreto em 1986). Do BNH pra cá, você não teve nenhum programa maciço de criação de casas populares, de construção de casas populares", afirmou a presidente.

"No governo passado, não se podia, talvez pela crise do Estado, talvez por convicção, não se cogitava em fazer subsídios. Não há como fechar a conta, se você ganha até R$ 1.600, não há como você sustentar sua família de três filhos e pagar uma casa que custa 75 mil reais em algumas cidades, um apartamento de dois quartos, sala e cozinha", prosseguiu.

De acordo com a presidente, "fraude, num programa deste tamanho também pode ocorrer". "A minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-la. É assegurar que eles recebam a casa da melhor qualidade possível". Dilma respondia a uma denúncia publicada na imprensa, segundo a qual ex-servidores do Ministério das Cidades, que se valeram de informações privilegiadas da área de habitação do governo federal para operar o esquema de empresas de fachada e se beneficiarem de recursos do programa Minha Casa Minha Vida.

A presidente lembrou que o Brasil "tem ótimas tradições, mas tem outras que não são tão boas, herdadas da escravidão, que acham que o povo brasileiro de baixa renda merece qualquer coisa".

Para a presidente, "é importantíssima a defesa do interesse do consumidor, porque, ninguém tira 40 milhões e eleva para classe média, sem criar com essas pessoas, e com todas demais consumidoras, um compromisso de qualidade". Na sua opinião, "o povo brasileiro tem direito a ter o melhor possível, dentro do que esta sendo ofertado". No caso do Minha Casa Minha Vida, segundo a presidente, "não é só cobrar que os telefones funcionem, que os bancos funcionem, é cobrar de nós mesmos que o Minha Casa Minha Vida seja o melhor possível".

Piso. A presidente também prometeu garantir piso de qualidade nas casas do programa. "Na primeira fase do programa, os recursos não eram tão avultados. Então na primeira fase do programa, o piso ficaria de cimento, muitas vezes se usa piso de cimento em casas até sofisticadas. Nós estamos optando para fazer a possibilidade de fazer piso de cerâmica, de lâmina de madeira. Quem não saiu com o piso foi o 1 milhão inicial (de casas), esse um milhão inicial resolvemos voltar e falar: "Vamos fazer piso".

MP que aplica royalties na educação só vale até maio

Um acordo da base do governo no Congresso fará com que a Medida Provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para direcionar para a educação 100% dos recursos dos royalties do pré-sal perca a validade no dia 12 de maio. Com isso, a vinculação legal deixará de existir. A justificativa dos parlamentares é de que como a questão da distribuição entre os entes da federação será alvo de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) é preciso esperar essa decisão antes de debater o destino dos recursos.

O discurso da aplicação dos royalties na educação foi o eixo do pronunciamento da presidente sobre o tema. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), porém, desagradou o governo ao propor a aplicação imediata de recursos. Segundo o parlamentar, as mudanças feitas na MP fariam com que a educação recebesse R$ 7 bilhões a mais já em 2013. O governo, porém, argumenta que as receitas já estão comprometidas com outras áreas e propõe a destinação para a educação apenas de recursos de campos que ainda serão licitados.

A vinculação integral de recursos para a educação sofre forte resistência também de prefeitos e governadores. Eles desejam ter liberdade para manejar o dinheiro novo. Bancadas de outras áreas, como saúde e ciência e tecnologia, também têm protestado contra a intenção anunciada pelo Executivo.

Alternativa

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que o governo não abrirá mão da ideia de destinar os recursos para educação. Segundo ela, uma alternativa é incluir o tema no Plano Nacional de Educação, em tramitação no Senado. O Plano prevê ampliação dos gastos para 10% do Produto Interno Bruto em 10 anos. "Esse assunto virou uma paixão, os ânimos ficam exacerbados, a questão foi judicializada", disse.

O embate no Supremo envolve a disputa entre Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que estimam perdas de R$ 89 bilhões até 2020 e os demais entes da federação. O Congresso derrubou um veto da presidente e determinou que os recursos do petróleo explorado no mar devem ser divididos desde já entre todos. Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu a aplicação dos novos porcentuais. Ela prometeu levar o tema ao plenário com brevidade, mas não há ainda data para análise do mérito.

Entidade alerta que não vai permitir violação às garantias dos promotores Presidência do Tribunal de Justiça de SP encaminhou ofício ao chefe do Ministério Público com solicitação para que determine a 'desocupação de salas' utilizadas em 38 edifícios do Poder Judiciário

Em meio ao embate pela ocupação de salas nos fóruns da Justiça, a Associação Paulista do Ministério Público entrou em cena ostensivamente. Por meio de nota pública divulgada nesta terça feira, 22, a entidade que aloja promotores e procuradores em todo o Estado avisa que "adotará todas as providências cabíveis, tanto em âmbito estadual quanto federal, para a garantia dos espaços e condições dignas de trabalho aos promotores e promotoras de Justiça".

A nota é subscrita pelo presidente em exercício da Associação Paulista do Mnistério Público, José Oswaldo Molineiro, e pelo diretor de prerrogativas, Saad Mazloum.

No último dia 17, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ofício ao chefe do Ministério Público com solicitação para que determine a "desocupação de salas" atualmente utilizadas pelo Ministério Público em 38 edifícios do Poder Judiciário em todo o Estado, no prazo entre 40 e 90 dias.

Um dos argumentos do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, é a "necessidade da obtenção de salas para juízes que não as têm". Segundo o desembargador, as salas de apoio "estarão preservadas" em poder do Ministério Público.

A medida causou desconforto e inquietação nas promotorias.

A entidade dos promotores reagiu com um alerta: não vai deixar que os promotores sofram qualquer tipo de violação às suas garantias. "Considerando ofício encaminhado pela presidência do Tribunal de Justiça ao procurador geral de Justiça, acerca de cronograma para desocupação de espaços nos fóruns, atualmente ocupados pelo Ministério Público, a Associação Paulista do Ministério Público esclarece que, visando a proteção das garantias e prerrogativas institucionais, reuniu-se com a Procuradoria-Geral de Justiça, oportunidade em que foi entregue ofício solicitando informações e participação em todos os procedimentos relativos ao tema", diz a nota publicada no site da entidade.

No 2º dia de julgamento, júri avalia antigas acusações contra Bola

Antes de passar a palavra ao promotor Henry Vasconcellos, a juíza Marixa Rodrigues paralisa o interrogatório para que os jurados possam ir ao banheiro. O depoimento de Durval Ângelo já dura três horas. Há alguns minutos Bola escreveu algo em um papel branco e o entregou a um de seus advogados. Ele demonstra cansaço, algumas vezes levando as mãos ao rosto. O réu também fez um lanche na sala do júri, a exemplo de ontem.

17h35 - Durval afirma que um tenente também disse a parentes das vítimas que havia sido proibido de entrar nas dependências do GRE por ordem deste policial de apelido Paulista. "Ele falou para três familiares isso. Para nós ele negou que tivesse sido impedido. Negou também na Polícia Civil".

Depois que o crime passou ser noticiado pela imprensa mineira, falando da atuação de um grupo de extermínio no GRE, e com o decorrer das investigações, segundo Durval, chegaram ao nome de Marcos Aparecido. "Chegamos a acompanhar alguns depoimentos porque as testemunhas estavam intimidadas. Chegamos a ter testemunhas no serviço nacional de proteção a testemunhas".

17h25 -

"Três dias depois do desaparecimento desses jovens, fomos procurar pela esposa de um desaparecido e irmã de outro. Eu mesmo liguei pessoalmente para a delegada de desaparecidos, Dra Cristina Celi, que recebeu a família fora do horário. Não contente com isso, a família passou a investigar por conta própria. A família gravou telefones, entrou em contato com o Corpo de Bombeiros, pedindo para procurar dentro do GRE", disse Durval.

Segundo o deputado, testemunhas afirmaram que os jovens foram perseguidos por uma viatura do GRE, e cita três policiais envolvidos nesse caso, Anderson, Vanderlei e Gilson, e uma moto amarela da marca Twister conduzida por um policial, depois identificado como Paulista - um dos apelidos de Marcos Aparecido.

17h20 -

O deputado contou que Júlio César deu detalhes do crime.

Disse que eles foram "barbaramente torturados e atiçaram cães ferozes neles. Tiveram mordidas no corpo todo dilacerado. Depois disso fizeram microondas com eles. Foram colocados dentro de pneus e atearam fogo. Então eles ficaram queimando até virarem cinzas, exceto as nádegas de um deles", disse Durval. Ele contou que, ainda conforme relato do Júlio César, as nádegas teriam sido jogadas em um lixão. Durval diz, respondendo a Quaresma, que Júlio César não citou o nome de Bola.

17h01 - Depois, segundo o deputado, vieram denúncias de pagamento de diárias fraudadas envolvendo o inspetor Júlio César Monteiro de Castro, seguidas por denúncias que cursos dados por membros do GRE eram cobrados de policiais e agentes. "E finalmente, em maio de 2009, foi o desaparecimento de duas pessoas nas imediações do GRE, tendo como vítimas Paulo César e Marivaldo".

Segundo ele, todas as denúncias foram levadas aos órgãos competentes e se transformaram em processo. Quaresma pergunta o que Durval sabia sobre Júlio César. "Parecia que ele era o chefe do GRE, e ele também era irmão do chefe de polícia. Encaminhamos fitas gravadas dele cobrando diárias". O outro episódio, segundo ele, o Júlio César foi até a Comissão pedindo sigilo levando informações a respeito desse assassinato das duas pessoas. "Depois ele mesmo foi a uma tv e deu uma declaração pública, aí eu encaminhei as informacões que tinha à Corregedoria", disse Durval.

16h45 - Quaresma pergunta se a Comissão de Direitos Humanos já teve ações em relação ao Grupo de Resposta Especial (GRE) da Polícia Civil mineira, uma tropa de elite criada em 2005 que foi extinta por causa de uma série de denúncias de irregularidades. "Fiz umas três ou quatro audiências públicas", disse Durval.

O deputado respondeu que, no fim de 2008, começaram a surgir denúncias ligadas a abuso de autoridade e arbítrio. Depois, sobre o envolvimento de membros do GRE em golpes financeiros com veículos. "Policiais estariam comprando carros com documentos falsos, pagavam uma ou duas prestações e depois vendiam".

16h30 - Durval responde a perguntas sobre a entrevista que fez com Macarrão na penitenciária Nelson Hungria. "Inicialmente, eu perguntei se poderia gravar e filmar, porque é assim que estabelece a legislação, a lei de execução penal. Ele autorizou que tudo dele fosse gravado."

"Perguntei se ele teria algo para dizer fora das câmeras, e ele disse que sim, e não me pediu segredo. Disse que estava sendo motivo de chacota na penitenciária, que ele estava em uma cela com presos de orientação homossexual, e pedia a mudança de pavilhão. Eu assumi o compromisso de falar com o secretário de Defesa Social e a direção do presídio. Ele pediu para voltar para onde estava Bruno, "o amigo dele, o irmão dele".

16h20 - Durval disse que o advogado de Macarrão Wasley César o procurou para pedir proteção a seu cliente, que temia ser morto na penitenciária. O advogado dizia que o seu cliente estava sendo violado em seus direitos, e que havia um plano para que Macarrão assumisse toda a culpa sozinho pelo crime. "Eu, então, fui à penitenciária e gravei uma entrevista com ele". Quaresma perguntou se seu nome havia sido citado pelo advogado, e o deputado disse que não.

16h18 - Segundo o deputado Durval Ângelo, Bruno havia lhe dito que o delegado Edson Moreira teria pedido R$ 2 milhões para livrá-lo da acusação e que teria ameaçado até sua família caso ele não pagasse. Durval disse ter encaminhado a denúncia para a corregedoria, que não viu fundamento na história. Respondeu também que o goleiro não reclamou de nenhum abuso nas investigações.

16h15 - Começou o interrogatório do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo, a segunda testemunha a ser ouvida hoje. Neste momento, o advogado Ércio Quaresma pergunta sobre o teor dos encontros que teve com Bruno. Segundo Durval, em um desses encontros, Bruno disse que não havia matado a modelo e que não tinha participação no crime, jurando sobre a Bíblia. "O Bruno negou de forma peremptória que tinha matado. Disse que ela teria tomado destino ignorado."

Durval também relatou ter ouvido de Ingrid, atual mulher do goleiro, que havia um plano de uma juíza de Esmeraldas para libertá-lo, e que a magistrada receberia R$ 1 milhão durante um plantão para soltar o goleiro.

16h - No retorno dos trabalhos após o intervalo para almoço, o advogado Ércio Quaresma pediu a palavra para solicitar a responsabilização criminal da testemunha Jailson por falso testemunho. Jailson depôs por quatro horas. Segundo Quaresma, ele teria mentido ao responder que era inocente dos crimes pelos quais foi condenado. Em seu depoimento, Jailson respondeu: "De alguns, sim". Porém, segundo Quaresma, em carta enviada ao então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em 2012, Jailson teria dito que estava preso há 16 anos e era inocente dos crimes.

O promotor Henry Wagner Vasconcellos imediatamente solicitou o indeferimento do pedido, dizendo que "a ninguém é exigível autorrecriminar-se". "A testemunha em princípio contradisse-se estritamente no que diz respeito a questões que atingem seu status jurídico perante a Justiça penal, sem o apontamento pela defesa de qualquer nódoa em suas declarações relativamente aos fatos em julgamento", afirmou. Depois de alguns minutos, a juíza indeferiu o pedido acatando os argumentos do promotor.

14h16 -

"Acredito que o diabo está orando, pedindo a Deus para ele (Marcos Aparecido) não tomar o lugar dele", disse Jailson, que segue sob interrogatório do advogado de defesa Ércio Quaresma, após um pequeno intervalo.

Jailson contou que teria ouvido as confissões de Bola nos pavilhões da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, durante o período em que o réu ficou preso ali também. O depoente afirmou, inclusive, que Bola admitiu ter dado "bobeira" ao deixar a foto onde duas pessoas que foram assassinadas aparecem com um x no rosto.

Ele afirmou que o acusado de executar Eliza Samudio assistia o noticiário sobre o caso com frequência na sala de Jailson. O interrogado reafirmou a denúncia de um suposto plano para matar a juíza Marixa Rodrigues. O assassino seria o "Nem da Rocinha".

12h22 - Neste momento, o advogado de Bola, Ércio Quaresma, faz perguntas à testemunha. Primeiro ele tentou desqualificar Jailson, listando os crimes que teria cometido, como um latrocínio.

O advogado também perguntou se o preso já havia "dedurado" outras pessoas. Jailson respondeu que sim, sempre em casos envolvendo policiais e agentes penitenciários. Um deles foi um tenente coronel que "vendia" fugas. Quaresma foi repreendido pela juíza e motivou protestos do promotor ao chamar Jailson de "delinquente contumaz".

12h10

- Nas perguntas que fez a Jailson, o promotor Henry Wagner conseguiu que ele reafirmasse sua versão de que ouviu do próprio Bola que Eliza foi queimada em pneus, e as cinzas, jogadas em uma lagoa. O depoente também chamou o advogado do ex-policial, Ércio Quaresma, de "noiado". Ele disse isso ao identificá-lo em uma foto mostrada pelo promotor. "Neste dia da foto, o Bola ficou me ameaçando dizendo que eu era peixinho pequeno para ele", afirmou.

10h07 - Começa o segundo dia de julgamento de Bola, ex-policial acusado de ser o executor de Eliza Samudio, a mando do goleiro Bruno Fernandes, que era amante da modelo. Para

o promotor de Justiça Henry Wagner Vasconcellos, responsável pela acusação do réu, a

estratégia da defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, de prolongar ao máximo os interrogatórios das testemunhas é um tiro no pé, na medida em que cansa os jurados e provoca neles uma antipatia em relação ao acusado.

Na segunda-feira, primeiro dia do júri, o depoimento da delegada Ana Maria Santos durou 6 horas e 40 minutos, das quais cinco horas foram usadas pelos advogados de Bola. Um deles, Fernando Magalhães, já afirmou que pretende prolongar o julgamento para até dez dias. "Só para o delegado Edson Moreira temos perguntas para 24 horas de interrogatório", afirmou o defensor.

Nesta terça-feira, 23, segundo dia do julgamento do acusado de matar Eliza Samudio, a mando do goleiro Bruno, os trabalhos começam com o depoimento da testemunha Jailson Alves de Oliveira, preso na mesma penitenciária que o réu, no município de São Joaquim de Bicas. Jailson denunciou ter ouvido várias vezes Bola confessar que matou Eliza e ter jogado suas cinzas na água. O julgamento está sendo realizado no Fórum de Contagem, onde o goleiro Bruno foi condenado a 22,3 anos de prisão em março. Seu braço direito, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foi condenado a 15 anos em novembro de 2012.

Professores fazem greve por piso salarial no RS

Uma greve convocada pelo Sindicato dos Professores paralisou parte das escolas do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 23. A categoria também reuniu centenas de pessoas para uma passeata pelas ruas centrais de Porto Alegre seguida de um protesto diante do Palácio Piratini, sede do governo estadual. A mobilização prossegue até quinta-feira. Na sexta-feira as aulas voltam ao normal.

Segundo dirigentes do sindicato, os professores querem a imediata adoção, pelo Rio Grande do Sul, do piso nacional de R$ 1.567, melhores condições de trabalho e investimentos na infraestrutura das escolas. O governo do Estado alega que paga um complemento para que todos os professores com remuneração inferior atinjam o mínimo da categoria.

Os números sobre o primeiro dia da paralisação são contraditórios. O sindicato diz que a adesão chegou a 80% e cita colégios tradicionais, como o Júlio de Castilhos e o Protásio Alves, na capital, como exemplos de estabelecimentos que não tiveram qualquer atividade durante o dia. A Secretaria da Educação divulgou levantamento feito pelas coordenadorias regionais, indicando que, das 1.521 escolas pesquisadas, 13% paralisaram totalmente e 31% paralisaram parcialmente suas atividades. O Estado tem 2.574 escolas.

Deputados da Rede criticam atitude de líder do PT no Senado Wellington Dias havia afirmado que barreira a novo partido não deveria valer para 2014

Deputados que devem migrar para a Rede, novo partido da ex-minista Marina Silva, criticaram nesta terça-feira, 23, a atitude do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) , que voltou atrás e decidiu votar a favor do Projeto de Lei 4.470, que veta a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV e de recursos do Fundo Partidário a legendas recém-criadas.

Conforme o Estado revelou na segunda-feira, Dias e o senador Jorge Viana (PT-AC) haviam dito que eram a favor de que essa norma passasse a valer somente após as eleições do ano que vem, o que contrariava a proposta aprovada na Câmara dos Deputados.

"O governo está usando todo o seu poder para fazer uma blindagem. Essa mudança de atitude (de Dias) mostra isso", disse o deputado Walter Feldman, que atualmente está no PSDB.

O deputado Domingos Dutra também criticou a atitude do partido que está disposto a deixar para entrar na Rede: "Esse passou a ser um assunto de governo. Alguma coisa está acontecendo para a presidente Dilma (Rousseff) estar com tanto medo de não se reeleger".

Apesar de negar influência no Legislativo, o Planalto tem pressionado os parlamentares da base aliada a aprovarem o PL o quanto antes. O projeto - que inviabiliza o funcionamento de legendas em gestação, como a Rede de Marina - pode entrar na pauta do Senado ainda nesta terça.

Em nota divulgada nesta terça, Dias afirmou que, após uma reunião, os senadores do PT decidiram votar a favor do PL, pois o "respeito à fidelidade partidária" seria uma bandeira histórica do partido.

STF não deve ter pressa para julgar recursos do mensalão, diz Lewandowski

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira, 23, que a Corte não deve ter pressa para julgar os recursos que serão movidos por condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nós temos que garantir não apenas, segundo dispõe a Constituição Federal do Brasil, o mais amplo direito de defesa, que é um princípio universal. Portanto não devemos ter pressa nesse aspecto. Aliás, não vejo por quê. Não há nenhuma prescrição em vista. Então deixemos que o processo flua normalmente", disse Lewandowski. Nesta semana ele substitui na presidência do STF Joaquim Barbosa, que está em viagem internacional.

Relator do processo, Barbosa votou a favor de condenar a maioria dos réus, envolvendo-se em discussões acaloradas com Lewandowski, que era o revisor do processo. Lewandowski não fez previsões sobre quando o tribunal julgará os recursos que os réus começaram a entregar ontem na Corte. Mas, para Barbosa, é possível que o assunto esteja resolvido até julho.

Embargos. Nesta terça, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defendeu o também advogado Rogério Tolentino, encaminhou ao STF o primeiro recurso contra a condenação. A seu cliente, que foi sócio do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, foi imposta uma pena de 6 anos e 2 meses pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

No recurso, o advogado contesta o fato de os condenados por corrupção passiva terem sido punidos com base numa lei anterior, que estabelecia penas menores. "Como pode o corruptor ser condenado nos termos da legislação nova, mais gravosa, e os corrompidos na legislação anterior, com pena mais branda?" Se o argumento for aceito, ele espera reduzir a pena de seu cliente em cerca de um ano.

Campos considera natural debate interno sobre 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República, reagiu com naturalidade, nesta terça-feira, à decisão da direção estadual do partido no Ceará, de abrir debate interno sobre a sucessão em 2014. "É natural que a direção estadual abra debate interno", pontuou. "No PSB as questões são debatidas, o PSB tem diversidade de posições".

Presidente nacional da legenda, ele destacou que apesar dessa diversidade, o PSB tem "unidade na ação". Por isso, acredita que "no momento de se pronunciar nas instâncias decisórias sobre a questão nacional, o partido vai estar unido".

Os irmãos Gomes - o governador Cid Gomes e seu irmão, Ciro - vêm fazendo oposição ao nome de Campos desde que o pernambucano começou a se mexer visando a uma candidatura, ainda não assumida. Ciro guarda mágoa de Campos que, em 2010, não apoiou seu projeto de disputar a presidência em detrimento do apoio a Dilma.

Antes de se comentar a decisão dos Gomes, o governador lembrou ser cedo para se tratar de sucessão. "Precisamos ganhar 2013" e "2014 é em 2014", suas frases favoritas com relação ao tema, foram novamente repetidas.

Anúncio da agenda do papa no Rio será feito em maio

No primeiro dia da visita ao Rio para definir o roteiro do papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), de 23 a 28 de julho, o chefe do departamento de viagens internacionais do Vaticano, Alberto Gasbarri, reuniu-se com organizadores do encontro católico e fez uma vistoria na base aérea do Galeão. Presidente do Comitê Organizador Local (COL), o arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, informou que o anúncio formal da agenda do papa no Rio será feito pelo Vaticano no dia 7 de maio. "A agenda será adaptada e seguirá a sensibilidade do papa Francisco", disse Gasbarri, segundo nota divulgada no fim da tarde desta terça-feira, 23, pelo COL.

O representante do Vaticano também visitou o hotel onde ficarão hospedados os jornalistas estrangeiros, na Praia de Copacabana. "Já tínhamos um programa, fechado entre outubro e novembro do ano passado, mas houve uma mudança em um pequeno detalhe: mudou o papa. Agora, vamos atualizar o programa de acordo com sua sensibilidade", afirmou Gasbarri, segundo a nota do COL. Gasbarri disse que mostrou o programa da JMJ ao papa Francisco antes de embarcar para o Rio.

Depois da reunião com o COL e com representantes dos governos municipal, estadual e federal, Gasbarri seguiu para a base aérea em um comboio com três carros e duas vans, escoltados por quatro motocicletas do Batalhão de Choque da Polícia Militar. "Na base aérea, ele viu o local do desembarque, da recepção, a questão da segurança. Falou-se sobre as várias possibilidade de recepção, mas ainda não está definido se o encontro com a presidente Dilma será na base aérea ou em outro local, como o Palácio Guanabara. Por enquanto ele está vendo os locais e vai levar para o Santo Padre. A confirmação geral será anunciada para o mundo no dia 7 de maio", afirmou d. Orani.

Segundo o arcebispo, a favela que será visitada pelo papa Francisco ainda depende de uma série de discussões sobre segurança. "O papa decidiu que vai a uma comunidade, mas a escolha tem que passar pela segurança do Brasil. Para a Santa Sé, a escolha depende das indicações de segurança", disse o arcebispo. Na volta da base aérea, Gasbarri experimentou um pouco do engarrafamento da cidade, na Lagoa. Depois, por um erro no trajeto, ele passou duas vezes pelo mesmo trecho de Copacabana até chegar ao hotel dos jornalistas estrangeiros, na altura do Posto 5.

Câmara livra 50 mil PMs, guardas e delegados do rodízio de veículos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou agora pouco, por volta das 19h20, projeto de lei do vereador e coronel da reserva da PM Álvaro Camilo (PSD) que isenta os profissionais da segurança pública (guardas, policiais militares, delegados, carcereiros, etc) do rodízio municipal de veículos, em vigor desde 1997. O projeto foi aprovado em primeira discussão, por votação simbólica, e não teve obstrução. Cerca de 50 mil pessoas devem ser beneficiadas com a isenção.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, em votação única, a criação da "Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família", que reúne 15 dos 55 parlamentares com reduto eleitoral entre os evangélicos. O bloco pretende atuar em conjunto para defender a extensão do alvará provisório, concedido ao comércio pelo período de 4 anos, aos templos religiosos.

Também foi aprovado o projeto, em nome do vereador Jair Tatto (PT), que cria o Bilhete Único Mensal na capital, uma das promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT). O vereador petista, que está no primeiro mandato, é irmão do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.

Ex-presidente Lula escreverá mensalmente para o 'New York Times'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23) que fechou contrato para escrever uma coluna mensal à agência de notícias do jornal "The New York Times", uma das principais publicações dos Estados Unidos.

Ontem, nos Estados Unidos, Lula reuniu-se com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do "New York Times". Eles fecharam o contrato para a coluna mensal do ex-presidente.

Lula deve começar a escrever sua coluna a partir de junho para a agência, que distribui conteúdo com o selo do "NYT". A coluna não será necessariamente publicada no jornal norte-americano.

A coluna não deve ser publicada em veículos de imprensa do Brasil por exigência do próprio Lula, segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente. O texto será publicado em português no site do Instituto Lula.

A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.

	Lula durante encontro com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do "The New York Times"

“Eu, definitivamente, vi o pior e o melhor dos homens”

O depoimento dramático de uma mulher que conta como foi violentada sexualmente e salva durante protesto na Praça Tahrir

No dia 2 de junho de 2012, eu estava na Praça Tahrir, aonde já havia ido várias vezes, para documentar o protesto que ocorria e não alcançava a mídia internacional. Eu não sou egípcia, mas acompanhei uma amiga egípcia durante e após o primeiro turno eleitoral. Eu a filmei em diversos protestos e marchas e por esse motivo estava lá aquele dia. Nós estávamos em um grupo de 5 pessoas, 3 mulheres e 2 homens. Nós nos sentimos seguros e estávamos atravessando a praça em direção à esquina com a rua Muhammed Mahmoud. De repente, ficamos cercados por muitas pessoas e eu percebi um homem nos seguindo. Ele tinha um celular nas mãos que não parava de tocar, mas ele não atendia. Eu o achei estranho e comentei com uma amiga, quando ela virou, ele já tinha saído e nós decidimos sair da área lotada da praça.

Para compreender as nuances e razões do presente depoimento, leia a seguir: Mulheres sofrem com estupros na Praça Tahrir dois anos após revolução egípcia

A melhor maneira foi passar pela cerca de metal e andar na rua. No caminho, eu senti um homem apertando o meu peito. Eu o afastei e continuei a andar. Durante o curto período que fiquei no Cairo, eu passei por assédio sexual muitas vezes e eu sabia que esse era um grande problema. Nós continuamos e de repente, todos os homens ao nosso redor começaram a tocar nosso corpo. Foi como se eles tivessem nos cercado ao mesmo tempo e nos separado uns dos outros.

Isso aconteceu enquanto estávamos passando pela cerca de metal. De lá, eu não vi nenhum dos meus amigos, com exceção de um deles que estava tentando afastar os homens de mim enquanto eles vinham mais e mais.

Mulheres sofrem com estupros na Praça Tahrir dois anos após revolução egípcia. Padrão nos casos levanta suspeitas de que violência sexual está sendo usada como forma de repressão.

Antes que pudesse perceber, fui jogada contra uma parede, onde uma moto estava estacionada. Eu estava em cima da moto enquanto meu amigo e outros homens tentavam fazer um meio círculo para me proteger. Mas existiam mais homens tentando me machucar do que me proteger e eu fui agarrada por todos os lados e minha calça e camiseta foram arrancadas. Naquele momento, foi como se os homens fossem ainda mais à loucura. Minha calça foi arrancada por muitos homens e eles me estupraram com seus dedos sujos. Eu consegui colocar minha calça de volta e ainda podia ver a cara do meu amigo ainda tentando, com todas as suas forças, tirar pelo menos alguns homens. Eu realmente vi o pior e o melhor dos homens. Meu amigo apanhou e colocou sua vida em risco para tentar me salvar enquanto outros homens estavam lutando para chegar perto de mim com uma única intenção: me machucar o máximo possível.

Por todo o tempo, tentei me proteger, mas eram muitas mãos e muitos animais. Cada vez mais homens vieram se juntar ao assédio e, de repente, eu vi outro rosto que conhecia. Era um amigo norte-americano e tanto ele quanto meu amigo egípcio continuavam me dizendo que tudo ficaria bem, que logo isso tudo iria acabar. Eu não acreditei neles e acho que nem mesmo eles estavam acreditando nisso.

Eu joguei minha câmera para meu amigo norte-americano e disse para ele correr. Eu sabia que ele apenas teria mais problemas ficando. Ele correu com a câmera e neste momento, meu amigo egípcio e eu decidimos escapar. Nós contamos até 3 e eu pulei em seu braços e isso criou um segundo de confusão para os homens que estavam me machucando. Mas, novamente, eles estavam todos em cima de mim. Eu fui jogada em um beco e contra uma parede.

Eu não sabia quem estava querendo me ajudar e quem não estava. A única pessoa que eu confiava era meu amigo. Outros diziam que estavam ajudando, mas, na verdade, estavam tentando ficar no começo da fila para pegar um pedaço do bolo. Outros estavam ajudando de verdade, mas era impossível saber quem eram.

(Vídeo flagra violência sexual coletiva contra mulher na Praça Tahrir. Legenda em Português-Portugal)

Os homens estavam como leões em volta de um pedaço de carne e suas mãos estavam por todo o meu corpo e debaixo das minhas roupas rasgadas. Novamente, minha calça e calcinha foram arrancadas com violência e muitos homens, ao mesmo tempo, me estupraram com seus dedos. De repente, eu fui atirada no chão e os homens me agarraram pelos cabelos, pernas e braços enquanto o estupro continuava. De alguma forma, consegui me levantar e a porta de um corredor se abriu perto de mim e fui empurrada para lá.

No corredor, cerca de 20 homens conseguiram entrar antes da porta se fechar. Eu não vi meu amigo entre eles. Foi a primeira vez que tive a chance de ver os homens por poucos segundos e eles eram de todas as idades. As expressões em seus olhos eram realmente de animais e nenhum um pouco humanas. E a forma como estavam me jogando era como se eu não fosse humana, mas um pedaço de lixo.

Novamente, eu fui cercada por todos os lados no meio do andar. Tinha até um homem deitado no chão, sendo pisado pelos outros, tentando enfiar seus dedos entre as minhas pernas. Isso aconteceu por todos os lados e mais dedos ao mesmo tempo. Eu tinha certeza que eles não iriam parar até eu ficar deitada morta no corredor. Eu, realmente, tentei lutar e proteger meu corpo, mas era impossível. Toda vez que eu tentava chutá-los, mais mãos estavam entre as minhas pernas e todas as vezes que eu tentava bater em alguém ou remover suas mãos, minha camiseta era ainda mais arrancada e meus seios puxados. Por um segundo, eu tive a chance de machucar um homem que estava atrás. Eu pressionei meus dedos, com toda a força que ainda tinha, em um de seus olhos, mas ele apenas continuou a me machucar com os seus dedos.

Dois ou três homens conseguiram me tirar dos outros e me colocar numa cadeira no canto. Agora, eu sei que eles estavam tentando me ajudar, mas eu não sabia disso no momento. Eu estava com tanto medo e não conseguia ver o fim disso. De repente, eu escutei um som alto e eu vi um idoso com um pedaço de madeira nas mãos. Eu o vi batendo em um jovem e eu fui empurrada em um quarto, enquanto alguns homens estavam tentando segurar outros. Finalmente, eu tive a chance de colocar minha calcinha e calça e um homem me deu uma bandeira do Egito para me cobrir. Me disseram para subir as escadas.

O idoso com o pedaço de madeira estava na frente e cerca de quatro ou cinco homens lhe seguiram. Outros ficaram e estavam tentando segurar o resto.

Entre as centenas de mulheres que já foram estupradas na Praça Tahrir está Lara Logan, Correspondente da rede de TV americana CBS. A jornalista foi violentada em 2011 (Foto: Lara Logan no Egito / Reprodução)

Subindo as escadas, eu não tinha nenhuma ideia do que aconteceria. A única coisa que eu sabia era o que estava lá embaixo e que não poderia voltar. Eu continuava caindo porque não tinha nenhuma energia mais. As escadas não terminavam nunca e eu continuava caindo e chorando. Eu não confiava em nenhum homem. Um deles continuava dizendo “tudo está bem, os egípcios são bons”. Uma hora eu caí, e um homem atrás de mim tocou em meus seios, eu o empurrei e olhei para seu rosto e ele pediu desculpas e disse que foi um acidente. Não era e eu estava com nojo dele e ainda mais assustada com o que estaria me esperando no fim das escadas. Mas, por sorte, eles estavam me ajudando e eu estava tão aliviada de, finalmente, ver uma mulher quando entramos no apartamento no fim das escadas. Ela era a mulher do homem que me levava pelas escadas e eles não deixaram nenhum dos homens entrar.

A mulher me levou ao banheiro e me deu algumas de suas roupas. Quando eu cheguei no banheiro, não conseguia ficar em pé por nem mais um minuto. Eu caí no chão e comecei a chorar e chorar. Eu não sei por quanto tempo eu fiquei lá, mas, de repente, uma das minhas amigas apareceu na porta. Eu nunca tinha ficado tão feliz de ver alguém que conheço. Ela me abraçou e me ajudou a trocar de roupa e a lavar a sujeira de meu rosto, braços e mãos.

Nós ficamos no apartamento com essas pessoas maravilhosas que nos deram água e Pepsi para beber. Eles também me deram um lenço e sapatos, pois tinha perdido um par durante o ataque. Minha amiga tinha um telefone e conseguiu conversar com nossos outros amigos. Depois de um tempo, me disseram que era seguro deixar o apartamento, mas eu recusei diversas vezes até que me convenceram. Eu estava com tanto medo de aqueles animais estarem me esperando.

O idoso e seu filho nos seguiram até o final do beco e eu estava tão feliz de ver nossos dois amigos nos esperando. Nós andamos muito rápido, cobrindo minha cabeça com o lenço e entramos no carro do meu amigo estacionado parto. Nós fomos até o apartamento onde vivíamos e encontramos o resto de nossos amigos.

Nos dias seguintes, eu pude ver meus bravos amigos e outras mulheres começarem a conversar sobre esse grande problema. Eu fiquei na minha e retornei ao meu país depois de uma semana. Agora, estou recebendo ajuda médica e psicológica para me recuperar do ataque. Minha identidade permanece em segredo pela minha segurança e para poder retornar ao Cairo algum dia.

Eu desejo o melhor para as mulheres do Egito. Sem elas, não haveria nenhuma revolução. Atacá-las agora é apenas arruinar a continuidade da revolução. Eu ouvi algumas pessoas dizendo às mulheres para não contarem suas histórias sobre os assédios, ataques e estupros porque poderiam arruinar a imagem da revolução.

Eu tenho apenas uma coisa para dizer a essas pessoas: ninguém senão vocês estão arruinando a revolução. O que vai sobrar na praça sem as bravas mulheres?

Eu acredito que as mulheres não vão permanecer caladas e não vão desistir, mas é importante que todos os homens no Egito tomem uma posição sobre esse assunto. Diga alto, escreva em um cartaz, vista em uma camiseta. Faça o que for preciso para dizer às mulheres e o mundo que não são todos os homens no Egito que batem, assediam e estupram uma mulher apenas por andar nas ruas, por participar em protestos ou simplesmente, por exigir seus direitos.

Cristiano Ronaldo e Israel: “não troco camisa com assassinos”

Em outra oportunidade, Cristiano Ronaldo já havia leiloado chuteiras com o objetivo de angariar recursos para entidades de educação palestinas e vítimas de bombardeios israelenses

Ao final da partida entre Portugal e Israel pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 em 25 de março, o jogador português Cristiano Ronaldo recusou-se a trocar sua camisa com a de um jogador de Israel. Questionado sobre a recusa, afirmou: “Não troco minha camisa com assassinos”. O jogo terminou empatado em três gols. O fato, que ocorreu há 1 mês, não teve repercussão na mídia brasileira.

Ao contrário dos seus companheiros de seleção portuguesa, Cristiano Ronaldo deixa gramado sem trocar camisa com israelense (Foto: Nouvelles d’aujourd’hui)

Após o apito final, o camisa sete teria sido procurado por um dos israelenses para a troca de camisa. A razão apresentada ao jogador israelense foi que, no uniforme, existe uma bandeira de Israel bordada. A declaração mais dura, mencionando a palavra “assassinos” teria sido registrada no vestiário após o jogo de sexta-feira (18), quando jornalistas perguntaram ao jogador o motivo de ter recusado a troca de camisas.

A foto apresentada pelo Nouvelles d’aujourd’hui mostra outro jogador português carregando uma camisa da seleção de Israel, sem flagrar a polêmica.

Em março, antes da partida entre as duas seleções, uma guerra virtual havia sido provocada por uma mensagem postada pelo jogador português nas redes sociais. Na ocasião, elepublicou uma foto em uma praia em Telavive com Miguel Veloso, Pepe e Silvio Sá Pereira com a legenda: “Uma bela manhã em Israel com os meus colegas”.

Na ocasião, os críticos foram os simpatizantes da causa palestina, que pediram retratação de Cristiano Ronaldo. A rigor, a cidade em questão é a sede administrativa do governo de Israel (a capital oficialmente é Jerusalém), mas os autores das críticas são pessoas que consideram ilegítima a criação desse Estado, estabelecido pela Organização das Nações Unidas em 1948.

O vídeo abaixo não flagra o momento da negativa, mas mostra uma conversa de Ronaldo com um jogador adversário e sua saída sem efetuar a troca, fato estranho para um ídolo mundial como ele.:

Entidades de educação palestinas e vítimas de bombardeios israelenses chegaram a receber os recursos da venda das chuteiras de ouro do atleta português em novembro de 2012. O bem, obtido em 2011 por ter sido eleito o melhor jogador da temporada, era estimado em 1,4 milhão de euros.

Jovem que se jogou de torre era gay e rejeitado por família evangélica

Jovem que se jogou de torre em Porto Velho era gay e era rejeitado pela família evangélica. É possível que o desamparo o tenha levado a cometer o suicídio; rapaz também era HIV positivo

Saulo de Assis Lima passou pelo menos nove horas na torre (Foto: Reprodução / Rondônia em Pauta)

“Esse rapaz que se matou, Saulo, foi meu aluno aos 15 anos em 2005. Que saudades, aluno simples, quieto, porém sempre perguntava a mim por que eu era tão grandona. A família dele o expulsou de casa por ser aidético e por ter sido homossexual. Certa vez na estrada de ferro Madeira Mamoré ele me disse que estava cansado de viver e que pedia todos os dias para que Deus o levasse. A família dele, evangélica, não aceitou sua vida e virou as costas para ele. Quem o ajudava era uma amiga que foi embora para outra cidade. Descanse em paz, Saulo”, escreveu no Facebook a professora Victoria Angelo Bacon.

Saulo de Assis Lima, 23 anos, morador do bairro Nacional, na capital, que , na manhã de sexta-feira, 19, subiu numa torre de telefonia e internet no bairro Liberdade e passou parte do dia ameaçando se matar. Ele cumpriu a ameaça à tarde, quando pulou para a morte após se desvencilhar de um dos bombeiros que tentava salvá-lo. O jovem passou pelo menos nove horas na torre. Por volta das 16 horas, se jogou de uma altura de cerca de 70 metros e morreu na hora.

Professora que teria abusado de aluna de 7 anos se defende: “não gosto de negras”

Acusada de abusar de aluna de sete anos, professora diz que não gosta de negras. Esther Irene afirmou que é tão racista a ponto de não ser capaz de encostar em um negro

Professora admite ser racista para tentar se livrar de acusação de abuso sexual contra aluna de 7 anos (Foto: Huffington Post)

A professora de uma escola de Humble, no Texas, Estados Unidos, fez uma forte declaração para se defender de uma acusação de abuso sexual de uma aluna.

Esther Irene Stokes, de 61 anos, disse que não poderia ter tocado as partes íntimas de uma garota de sete anos cuja mãe alega ter sido abusada na classe porque não gosta de alunos negros.

Segundo o site Huffington Post, a professora da Northwest Preparatory Academy disse ainda que foge dos abraços de alunos negros.

De acordo com o detetive do departamento policial de Humble, J. Blanchard, a aluna disse que estava sozinha na classe com a professora e que Stokes a tocou em partes íntimas por cima da roupa.

Para refutar a acusação, Stokes disse que não toca crianças negras nem nas mãos por conta de suas tendências racistas.

Apesar de a escola onde teria acontecido o abuso dizer que a professora foi demitida, o nome de Stokes continua na lista de profissionais da instituição.

A mãe da garota, Shawntel Reace, disse que vai retirar seus quatro filhos da escola.

Conheça o País que consegue reabilitar 80% dos seus criminosos

A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20%

Biblioteca de presídio na Noruega. Imagem: ForeignPolicy

A ação criminal contra o ativista de extrema-direita Anders Behring Breivik despertou a atenção dos americanos e do mundo para as “prisões de luxo” da Noruega

No princípio, os americanos ficaram horrorizados com a ideia de que o “monstro da Noruega” fosse parar em um estabelecimento correcional, cujas celas são bem melhores do que qualquer dormitório universitário dos Estados Unidos. Uma apresentadora de uma emissora de TV repetiu a zombaria que mais se ouvia no país: “Eu quero ir para a Noruega cometer um crime” (Veja o vídeo). Mas as autoridades norueguesas se explicaram a jornalistas americanos e ingleses. Hoje, os proponentes da reforma do sistema prisional dos EUA, há muito debatida, miram-se no exemplo da Noruega. Em termos de resultados, os obtidos pela Noruega são bem melhores.

A taxa de reincidência de prisioneiros libertados nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20% (16% em uma prisão apelidada de “ilha paradisíaca” pelos jornais americanos, que abriga assassinos, estupradores, traficantes e outros criminosos de peso). Os EUA têm 730 prisioneiros por 100 mil habitantes. Essa taxa é bem menor nos países escandinavos: Suécia (70 presos/100 mil habitantes), Noruega (73/100 mil) e Dinamarca (74/100 mil). Mais ao Sul, a europeia Holanda tem uma taxa de 87/100 mil, e uma situação peculiar: o sistema penitenciário do país tem “capacidade ociosa” e celas estão disponíveis para aluguel. A Bélgica já alugou espaço em uma prisão da Holanda para 500 prisioneiros. Ou seja, o melhor espelho para os interessados de qualquer país em melhorar seus próprios sistemas, está na Escandinávia e arredores, não nos Estados Unidos.

A diferença entre os países está nas teorias que sustentam seus sistemas de execução penal. Segundo o projeto de reforma do sistema penal e prisional americano, descritos na Wikipédia, eles se baseiam em três teorias: 1) Teoria da “retribuição, vingança e retaliação”, baseada na filosofia do “olho por olho, dente por dente”; assim, a justiça para um crime de morte é a pena de morte, em sua expressão mais forte; 2) Teoria da dissuasão (deterrence) que é uma retaliação contra o criminoso e uma ameaça a outros, tentados a cometer o mesmo crime; em outras palavras, é uma punição exemplar; por exemplo, uma pessoa pode ser condenada à prisão perpétua por passar segredos a outros países ou a pagar indenização de US$ 675 mil dólares a indústria fonográfica, como aconteceu com um estudante de Boston, por fazer o download e compartilhar 30 músicas – US$ 22.500 por música; 3) Teoria da reabilitação, reforma e correição, em que a ideia é reformar deficiências do indivíduo (não o sistema) para que ele retorne à sociedade como um membro produtivo.

As duas primeiras explicam o sistema penal e o sistema prisional dos Estados Unidos. Existem esforços para implantar e manter programas de reabilitação, mas eles constituem exceção à regra. Na Noruega, a terceira teoria é a regra. Isto é, a reabilitação é obrigatória, não uma opção. Assim, o “monstro da Noruega”, como qualquer outro criminoso violento, poderá pegar a pena máxima de 21 anos, prevista pela legislação penal norueguesa. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, de cinco anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada.

“Fundamentalmente, acreditamos que a reabilitação do prisioneiro deve começar no dia em que ele chega à prisão”, explicou a ministra júnior da Justiça da Noruega, Kristin Bergersen, à BBC. “A reabilitação do preso é do maior interesse público, em termos de segurança”, disse. O sistema de execução penal da Noruega exclui a ideia de vingança, que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso, que é estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem prisões comuns, sem o mau cheiro das prisões americanas, dizem os jornais, e duas “instituições” que seriam lugares para se passar férias, não fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de Bostoy, em uma ilha.

Halden Fengsel

Qualquer projeto de construção de edifícios, na Noruega, reserva pelo menos 1% do orçamento para a arte. A construção da prisão de Halden foi concluída com obras do artista grafiteiro Dolk em um muro do pátio e toilettes, que incluiu mais de R$ 2 milhões no orçamento. As paredes dos corredores do prédio são cobertas por quadros enormes, de flores a ruas de Paris, e azulejos de Marrocos. A prisão foi construída em uma área de floresta, em blocos que “servem de modelo ao chique minimalista”, descreve a BBC. A prisão já ganhou prêmios de “melhor design interior”, com uma decoração que tem mesas de laminado branco, sofás de couro tangerina e cadeiras elegantes espalhadas pelo prédio (Clique aqui para ver as fotos).

A prisão tem ainda estúdio de gravação de músicas, ampla biblioteca, chalés para os detentos receberem visitas da família, ginásio de esporte, com parede para escalar, campo de futebol e oficinas de trabalho para os presos. Tem trabalho (com uma pequena remuneração), cursos de formação profissional, cursos educacionais (como aulas de inglês para presos estrangeiros, porque os noruegueses em Halden já são todos fluentes). No entanto, a musculação não é um esporte permitido porque, segundo os noruegueses, desperta a agressividade nas pessoas. Promover muitas atividades esportivas, educacionais e de trabalho aos detentos é uma estratégia. “Presos que ficam trancados, sem fazer nada, o dia inteiro, se tornam muito agressivos”, explica o governador da prisão de Halden, Are Hoidal. “Não me lembro da última vez que ocorreu uma briga por aqui”, afirma.

Dizer que o um criminoso já está atrás das grades pode ser uma afirmação falsa. As celas da prisão de Halden não têm grades. Têm amplas janelas, com vistas para a floresta, e bastante luminosidade. As celas individuais são relativamente maiores do que a de muitos hotéis europeus, têm uma boa cama, banheiro com vaso sanitário decente, chuveiro, toalhas brancas grandes e macias e porta. Tem, ainda, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário de pinho, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Os jornais dizem que, de uma maneira geral, são acomodações bem melhores do que quartos para estudantes universitários nos EUA. E é normal que prisioneiros portem suas próprias chaves. As celas são separadas em blocos: oito celas em cada bloco (os blocos mantêm separados, por exemplo, os estupradores e pedófilos que, também na Noruega, não são perdoados pelos demais detentos).

Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos. Eles podem comprar ingredientes na loja da prisão para refeições especiais. Podem comprar, por exemplo, de pasta de wasabi para fazer sushi a carne de primeira (por R$ 119 o quilo), com contribuições de todos que se sentam à mesa — normalmente, grupos de dez. Os livros mais emprestados na biblioteca de Halden são os de culinária. Os presos também podem ir à loja para reabastecer suas geladeiras nas celas com iogurtes e queijos, por exemplo. No restaurante, membros do staff da prisão (incluindo os graduados), sempre desarmados, sentam-se à mesa com os presidiários.

Para cuidar de 245 detentos, os 340 “membros do staff” passaram por dois anos de preparação para o cargo em uma faculdade, no mínimo. E entre eles, há profissionais da saúde e professores. São homens e mulheres, ainda jovens, que percorrem “sorridentes” o campus da prisão de Halden em scooters modernos, de duas rodas, com funções bem definidas, como as de coordenar as atividades e servir de orientadores, motivadores e modelos para os detentos, diz o governador da prisão. Uma das obrigações fundamentais de todos os membros do staff, a começar pelo governador, é mostrar respeito às pessoas que estão ali, em todas as situações. A equipe entende que ao mostrar muito respeito ao detento, ele vai aprender a se respeitar. Quando isso acontecer, ele vai estar preparado para respeitar os outros.

A prisão de Halden foi projetada para incorporar a ideia que os noruegueses têm de execução penal, diz a Time Magazine. A pena é a privação da liberdade. Não é o tratamento cruel, que só torna qualquer pessoa em criminoso mais endurecido, diz o governador de Halden. O objetivo é a reabilitação, não a vingança. Mas, os esforços de reabilitação não são exclusivos do sistema. Os detentos são obrigados a mostrar progressos nos treinamentos de qualificação profissional e de reabilitação, para ter direito a desfrutar das “prisões mais humanas do mundo”. Se, ao contrário, quebrarem as regras ou se recusarem a fazer sua parte nos esforços de reabilitação, podem regredir para prisões tradicionais.

Se a defesa de Breivik, o “monstro da Noruega”, for bem-sucedida e ele pegar uma pena de 21 anos prisão em vez de ser considerado mentalmente insano e ser enviado para um manicômio judiciário, como quer a promotoria ele dificilmente vai aterrissar em Halden ou na ilha de Bastoey. Elas não têm alas de segurança máxima. Ele deve permanecer em um prisão Ila, em Oslo, que já foi, no passado, um campo de concentração nazista, movimento com o qual ele se identifica. E esse é seu destino mais provável, porque o governo da Noruega anunciou nesta quarta-feira (27/6) planos para construir uma ala psiquiátrica nessa prisão, noticiou o Washington Post. Mas, caso venha a ser um candidato à reabilitação social no futuro, poderá terminar na prisão de Halden ou, melhor ainda para ele, na prisão de Bastoy.

Prisão de Bastoy

Para chegar a “paradisíaca” ilha de Bastoy, é preciso fazer uma viagem de uma hora de balsa, que é conduzida quase que exclusivamente por detentos. Os visitantes — não os familiares dos presos que embarcam com a ajuda dos detentos — se perguntam por que eles não aproveitam a oportunidade para fugir, diz uma reportagem da Vice TV, repercutida pela CNN. Não registros de tentativas de fuga de Bastoy, como não há da prisão de Halden. Os detentos dessas prisões estão negociando seu reingresso na sociedade, não o regresso para prisões comuns.

Os detentos vivem, em pequenos grupos, em espécies de chalés espalhados pela ilha, com quartos individuais, cozinha completa, televisão de tela plana e todos os confortos de uma casa pequena. O lugar tem uma grande biblioteca, escola, sala de música, sala de cinema, sala de ginástica, capela, loja, enfermaria, dentista, oficinas para conserto de bicicletas (o meio de transporte dos presos pela ilha) e de outros equipamentos, carpintaria, serviços hidráulicos, estábulo (onde os prisioneiros cuidam dos animais), campo de futebol, quadra de tênis e sauna. Trabalham no estábulo, na oficina, na floresta e nas instalações do prédio principal, praticam esportes, fazem cursos, pescam, nadam na praia exclusiva da “prisão” e tomam banho de sol no verão — para o inverno, há uma máquina de bronzear.

A comida é preparada e servida pelos detentos e todos se sentam às mesas em companhia dos guardas, funcionários administrativos e do governador da prisão. Todos os recém-chegados passam uma semana em uma casa-dormitório com 18 quartos, fazendo um curso intensivo sobre como viver em Bastoy: aprendendo as regras, a cozinhar, a limpar e a conviver com os “colegas” e com a equipe de funcionários.

Todas as manhãs, os detentos se levantam, tomam um café da manhã “reforçado”, preparam um lanche para levar para o trabalho, que começa pontualmente às 8h30. Trabalham até as 14h30 (por cerca de R$ 21 por dia), almoçam a partir das 14h45 e, depois disso, estão “livres” para praticar outras atividades, até às 23h, quando devem se recolher a seus aposentos. Com o trabalho dos detentos, a prisão é autossustentável e tão ecológica quanto possível, diz o governador da prisão de Bastoy, Arne Kvernvik-Nilsen. Os detentos fazem reciclagem, usam energia solar e, a não ser pelos tratores, seus meios de transporte para trabalho, diversão e tudo mais são apenas cavalos e bicicletas. Bastoy é a prisão mais barata da Noruega.

A prisão tem um staff de 70 pessoas (35 dos quais são guardas), para cuidar de 120 detentos. À noite, apenas cinco guardas permanecem no local. O norueguês Gunnar Sorbye trabalha há cinco anos na prisão como chefe da divisão e instrutor dos presos nas artes da carpintaria, serviços hidráulicos e do “faça-você-mesmo”. Sob sua orientação, os presos que gostam do ramo cuidam da manutenção das instalações e se qualificam profissionalmente. O lugar também abriga professores, enfermeiras, padre, dentista e fisioterapeuta. E tem uma creche para cuidar dos filhos dos presos, enquanto eles passam algum tempo a sós com suas mulheres ou namoradas. As visitas são feitas um dia por semana, com três horas para presos sem filhos e todo o dia para os que tem filhos.

Na prisão, existem duas pequenas celas com grades, bem escondidas. Elas são destinadas a presos que quebram a regra cardinal: são proibidas a violência, bebidas alcoólicas e drogas. A última vez que uma delas foi usada foi há dois anos, quando um detento foi encontrado tomando uma bebida alcoólica. Ele foi colocado em uma das celas, até ser removido para uma prisão comum. Mas também já aconteceu o pouco provável: um preso declarou que sentia falta da prisão comum, onde tinha acesso a drogas.

Os prisioneiros provenientes das prisões normais, são os que mais se entusiasmam com prisões como a de Bastoy e Halden, abraçando até com certo ardor a proposta da reabilitação em troca conforto que o sistema oferece. Réus que recebem pena de prisão e são diretamente encaminhados para Bastoy ou Halden, se sentem infelizes, como qualquer preso que chega em qualquer prisão. Como não viveram em uma prisão que trancafia as pessoas 23 horas por dia, tudo o que percebem é que estão trocando a liberdade por uma prisão — mesmo que ela tenha todos esses confortos, diz o governador da prisão.

O sistema de execução penal da Noruega dificilmente será adotado pela Inglaterra (que tem 155 presos por 100 mil habitantes, mais de 87 mil prisioneiros e também não tem recursos para isso, segundo já declaram as autoridades inglesas); nem pelo Brasil (que tem 261 presos por 100 mil habitantes, uma população de mais de 513 mil prisioneiros e não tem dinheiro nem para colocar defensores públicos nas instituições); muito menos pelos Estados Unidos (que tem 730 presos por 100 mil habitantes, uma população de 2,3 milhões de prisioneiros, falta de recursos e uma crença indelével na teoria da vingança). Mas, há uma percentagem de americanos que acreditam em reabilitação. Como escreveu o articulista da Time Magazine: “Acho que devemos parar de criticar a Noruega e nos fazer um grande favor, observando como uma sociedade civilizada lida com seus criminosos, mesmo com ‘monstros’ como Anders Breivik“.

Pragmatismo Político

"Somente a cidadania plena conduz à democracia. Não há outra forma de ser cidadão que não seja através da educação ideológica e política."

Por: Guilherme AAraújo

João Pessoa é a capital onde mais se mata negros no Brasil

João Pessoa lidera homicídios contra negros no Brasil. Índice de assassinato de negros na capital paraibana é quatro vezes maior que a média nacional

João Pessoa é a capital líder em homicídios de negros. A constatação é revelada com destaque em UOL Notícias, que enviou um repórter especial a João Pessoa, Reynaldo Turollo Jr. Ele fala de bairros inimigos, condomínios populares acometidos de insegurança, brigas entre torcidas futebolísticas de um mesmo time, como o Botafogo.

João Pessoa lidera índice de homicídios contra negros no Brasil

A reportagem coincide com uma entrevista de página inteira divulgada hoje pelo “Jornal da Paraíba“, em que o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, afirma que o governo tem conseguido êxitos no desafio de conter a criminalidade no Estado, embora reconheça que o quadro ainda é bastante preocupante.

O repórter de UOL informa que João Pessoa é uma cidade dividida e que no coração dos conflitos, centrados na periferia, estão grupos que controlam diferentes áreas da cidade, referindo-se diretamente à “Okaida”, denominação inspirada na rede terrorista Al Qaeda. Os “EUA” simbolizam uma organização que é inimiga da “Okaida”, em território pessoense. A disputa é pelo comando do tráfico ou até mesmo dos presídios onde estão recolhidos remanescentes das duas organizações criminosas.

Há registros sobre freqüentes ameaças de morte, além das ocorrências propriamente ditas e de proibição sobre freqüência de espaços de lazer, afetando jovens ligados aos grupos rivais e jovens que não têm qualquer ligação com o crime nem participam das gangues. A briga das torcidas futebolísticas contribui para incentivar a violência.

João Pessoa registrou 518 mortes violentas em 2012, relacionadas ao tráfico e disputa entre grupos, como constata a Polícia Civil. É a capital com a maior taxa de homicídios contra negros no país: 140,7 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é quatro vezes menor: 36. O historiador e militante negro Danilo da Silva afirma que a situação é estarrecedora e queixa-se de falta de providências concretas por parte das autoridades. O governo do Estado alertou que pode haver discrepância de estatísticas entre os dados fornecidos pelo IBGE e pelo SUS.

O secretário Cláudio Lima, na entrevista a Lenilson Guedes para o “Jornal da Paraíba“, ressalta que investimentos muito fortes têm sido realizados pelas autoridades, mas avalia que a questão da violência é muito complexa em todo o território nacional. Alertou para a sofisticação das organizações criminosas e anunciou que planos estratégicos estão sendo elaborados por determinação do governador Ricardo Coutinho para a redução dos elevados percentuais de criminalidade detectados em diferentes regiões da Paraíba, a partir da sua capital.

Joaquim Barbosa – banheiros luxuosos não são para negros

Colunista compreende que é de conotação racista a cobertura da mídia no que envolve os ‘banheiros de luxo’ de Joaquim Barbosa. “O ministro tem a minha solidariedade contra o racismo, base da suposta denúncia dos banheiros de luxo”, afirma

Depois que o dr. Joaquim Barbosa foi sagrado ministro do STF, não escrevi sobre ele. Reconheço seus méritos intelectuais, conquistados com sacrifícios impensáveis. No concernente à moralidade e à ética, ele não deveria estar lá. Os motivos, relatarei abaixo.

Na aventada imoralidade dos banheiros de luxo (“STF gasta R$ 90 mil em reforma para Joaquim Barbosa”, Andreza Matais e Rubens Valente, FSP, 20.4.2012), vou defendê-lo. Entendo que a base do achincalhamento é de cunho racista. A mensagem subliminar é que é interditado a uma pessoa negra atender às suas necessidades fisiológicas em banheiros decentes – negros não devem sair do tempo do penico de latão (para a aristocracia, era de porcelana) -, já que dizem que “negro, quando não caga na entrada, caga na saída”. Dispensa banheiro.

Interdição racista: banheiros luxuosos não são para negros. (STF estaria gastando R$ 90 mil para reformar banheiros de Joaquim Barbosa)

O governo federal mantém habitações funcionais. Posso discordar da regalia, mas ela é legal. Cuidar, com dinheiro público, para que não se deteriorem, é dever do governo. Quando a ministra Ellen Grace instalou uma hidromassagem, a mídia tentou dar faniquitos. Ela, tranquilamente, disse: “É claro que vou colocar uma banheira lá. E tem de ser paga com dinheiro público porque ela vai estar num apartamento público”. Assunto encerrado. Era 2005, e a reforma do apartamento custou R$ 133 mil.

O estopim curto do ministro JB, sobre reforma similar e mais barata, sete anos depois, explodiu ao ser perguntado, por Felipe Recondo, do Estadão. Perdendo a compostura, o chamou de “palhaço” e mandou que fosse chafurdar no lixo. O Estadão silenciou, mas a FSP, em 20.4.2013, estampou: “STF gasta R$ 90 mil em reforma para Joaquim Barbosa”.

Para JB? Ora, me compre um bode! O assunto caiu na web, e muita gente insuspeita caiu na armadilha racista. Contraditoriamente, os dois jornais elevaram JB à posição de Deus no julgamento do mensalão, mas ele ter direito de usar banheiros de luxo é inaceitável!

Na indicação de JB ao STF, eu e umas três feministas negras fomos contra nas “listas raciais”. Primeiro, ele bateu na esposa, à época, funcionária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, inclusive com registro de BO no DF. Lula soube e manteve o nome, argumentando que a ex-esposa enviara carta inocentando-o, com o mesmo teor dito à imprensa, que “apanhou de meia”: “Na verdade, houve uma agressão mútua. Isso aconteceu num dia de ânimos acirrados. Somos amigos até hoje” (Enfim, um negro chega lá, Veja, 14.4.2003).

Lula foi cúmplice, corroborando o dito pelo saudoso poeta negro Arnaldo Xavier: “O único espaço de cumplicidade efetiva existente entre o homem negro e o homem branco é o machismo”. Exigíamos que JB declarasse arrependimento. Ele e Lula não deram a menor pelota pras ziquiziras das feministas!

O segundo motivo: sou testemunha dos ânimos violentos do ministro. Em Santiago do Chile, na Preparatória Latino-americana de Durban (2000), JB, por motivo fútil, partiu pra cima do hoje jurista e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo Hédio Silva Jr.

Quem foi pro sopapo foi JB, o outro se defendeu. Imaginem como fiquei tentando separá-los! Um espetáculo deprimente visto por várias negras brasileiras. Ali, soube que JB havia batido em sua mulher. Ali, selei a opinião do destempero dele, portanto, achei a sua indicação para o STF inadequada.

Não tenho motivos para louvá-lo, pois compactuar com violência de gênero e índole violenta fere meus princípios, mas ele tem a minha solidariedade contra o racismo, base da suposta denúncia dos banheiros de luxo.

Zeca Pagodinho tem alta após crise de coluna e segue para festa de São Jorge

Zeca Pagodinho passou a noite internado na Casa de Saúde São José, no Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O cantor deu entrada na unidade hospitalar na última segunda-feira (22) com fortes dores na coluna.

Após ser medicado, a equipe de plantão achou melhor deixá-lo em observação por um dia na clínica. O artista, de 54 anos, já está melhor e teve alta no fim da manhã desta terça-feira (23), pouco antes de meio-dia, segundo a assessoria de imprensa do hospital.
Em conversa com o pessoal do Blog do Guilherme Araújo, Jane Barboza, a assessora do cantor, informa que ele já está se sentindo bem e que vai passar o resto do dia em um clube, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em uma festa dedicada ao feriado de São Jorge.

"O médico só pediu pra ele não fazer movimentos bruscos, mas ele vai aproveitar a festa sim, até porque ele é devoto. Não tem restrições". O evento também vai comemorar o lançamento do novo DVD "Vida que Segue", em homenagem aos 30 anos de carreira do artista.

Na manhã desta terça-feira, Zeca usou o seu Facebook oficial para mostrar a sua admiração pelo Santo Guerreiro. Ele postou uma foto em que aparece ao lado de uma imagem.

O DVD comemorativo dos seus 30 anos de carreira chega às lojas nesta terça-feira e teve a participação de Paulinho da Viola, Marisa Monte, Leandro Sapucahy, Yamandu Costa, Hamilton de Holanda, Roberto Menescal e Xuxa.