O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para a imediata implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira - que ontem estava com 15,8% da capacidade.
Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo é evitar um colapso do conjunto de reservatórios que abastece 45% da Região Metropolitana da capital. A recomendação é consequência da maior crise hídrica enfrentada pelo Estado.
O governo de Geraldo Alckmin e a Sabesp têm dez dias para informar quais providências serão tomadas em relação à recomendação. O MPF não descarta a adoção de medidas judiciais caso o governo não cumpra a medida.
Procurados pelo Estado, o governo paulista e a Sabesp informaram que não haviam sido notificados sobre o pedido. A companhia afirmou, em nota, que "discorda frontalmente da imposição de um racionamento". "São Paulo preferiu enfrentar de forma organizada a maior estiagem de sua história", afirmou a Sabesp.
A recomendação do MPF insere-se em um inquérito civil público aberto para apurar a crise hídrica. Um estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de cem dias.
Segundo o MPF, apesar de a situação ser delicada e da previsão de pouca chuva para os próximos meses, o governo estadual descartou o racionamento, mantendo apenas a concessão de descontos a quem economiza água. Ainda de acordo com a Procuradoria da República, a Sabesp chegou a propor o aumento da vazão para manter o abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a situação dos reservatórios rejeitou o plano.
Volume morto. Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a água do chamado "volume morto" - as camadas mais profundas dos reservatórios. O MPF destaca na recomendação enviada ao governo que o volume morto mantém, segundo estudos, maior concentração de poluentes, que incluem metais pesados, compostos orgânicos prejudiciais à saúde, bactérias, fungos e vírus.
Embora a Sabesp tenha capital misto, cujo maior acionista é o governo de São Paulo, o MPF informa ter atribuição para atuar no caso porque os recursos hídricos do Sistema Cantareira pertencem à União, que concede o uso para a companhia paulista. A última outorga de concessão data de 2004.
Na ocasião, de acordo com a Procuradoria, a Sabesp assumiu o compromisso de apresentar estudos e projetos que tornassem viável a redução da dependência da Região Metropolitana de São Paulo em relação ao conjunto de reservatórios, que também abastecem cerca de 5 milhões de pessoas na região de Campinas. A concessão de uso do manancial em vigor venceria no próximo mês, mas, por causa da crise hídrica, foi prorrogada até outubro de 2015.
O principal projeto da Sabesp para aumentar a oferta de água na Grande São Paulo em 4.700 litros por segundo e diminuir a dependência do Cantareira é a construção do Sistema Produtor São Lourenço, no Vale do Ribeira, que deve ser concluído em 2018.
