O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A MP seguirá para votação no Senado.
Entre os pontos previstos estão:
- flexibilização do regime de trabalho;
- qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional;
- apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade;
- prevenção ao assédio e à violência; e
- ampliação do microcrédito.