Prefeitura de Caraguatatuba adquire veículos adaptados e 10 academias ao ar livre

 Na última sexta-feira, dia 26, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) para registrar a chegada das 10 academias ao ar livre e de dois carros novos que serão usados pelos usuários do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi).

Os recursos para a aquisição dos equipamentos e veículos são provenientes de verbas do Fundo Municipal do Idoso e repassados com aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDI).

Mais de 580 atendimentos são realizados durante o 12º Multiação no Massaguaçu

 Em apenas quatro horas, a 12ª edição do Multiação viabilizou 588 atendimentos aos munícipes em um único local. O evento foi realizado no último sábado (27), na EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu.

Os serviços mais procurados foram atendimentos de gabinete com o prefeito Aguilar Junior e secretários municipais; além de inscrição no Cadastro Único, orientações das secretarias de Habitação, Saúde e Esportes.

Festival de Food Truck de Caraguatatuba promete gastronomia diversificada

 O 4º Festival de Food Truck será realizado de 15 a 18 de setembro, na Praça da Cultura, no Centro de Caraguatatuba. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, concluiu a seleção dos 29 expositores que irão compor a praça de alimentação do evento.

Com o objetivo de promover a comida de rua, mesclando gastronomia de qualidade e preços acessíveis, a atração reunirá Food Trucks, Food Bikes e Food Karts destinados à venda de diferentes tipos de pratos, como lanches artesanais, churrasco, pizzas, sorvetes, cerveja artesanal, entre outros. Haverá ainda espaço para a venda de souvenirs.

Prefeito de Caraguatatuba apresenta nova viatura aos alunos da Guarda Civil Municipal

 O prefeito de Caraguatatuba Aguilar Junior esteve em São José dos Campos na última sexta-feira (26) para apresentar aos alunos da Guarda Civil Municipal (GCM), veículo oficial totalmente adesivado, que será usado para serviço externo de rondas e patrulhamentos.

Além disso, acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, Marcel Giorgeti, e do superintendente da GCM, Tenente Cláudio Dias, o prefeito assistiu e participou das atividades desenvolvidas no Centro de Formação do Educador, em São José dos Campos, onde acontece o curso de formação.

As aulas abordaram tópicos de sobrevivência policial com treinamento e capacitação física fora de sala de aula.

Programa de Desinformação do TSE vence prêmio internacional Tribunal foi citado também nas menções honrosas com missão internacional realizada em junho de 2021, nas eleições suplementares de Petrolândia (SC)

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). Os prêmios serão entregues durante a quinta Assembleia Plenária da Rede, a ser realizada de 9 a 11 de outubro de 2022, em Bali, na Indonésia.

O Tribunal venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições.

90 anos da Justiça Eleitoral: TSE e TREs preparam ações para celebrar a data Criada com o Código Eleitoral de 1932, Justiça Eleitoral completa 90 anos em 2022

 

Daqui a exatamente um mês, a Justiça Eleitoral brasileira celebra 90 anos de atuação. Em comemoração à data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão preparando uma série de atividades para lembrar a importância desta Justiça Especializada, que surgiu com o primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076) no dia 24 de fevereiro de 1932. Desde a implantação, a Justiça Eleitoral tornou as eleições brasileiras mais seguras, modernas e transparentes e fortaleceu os alicerces da democracia.

Portanto, há quase 90 anos, teve início um acelerado processo de mudanças e conquistas para a sociedade brasileira. O Código Eleitoral de 1932 ampliou o acesso às eleições, assegurou o voto às mulheres e determinou que o voto fosse secreto, o que deveria ocorrer em um “gabinete” inviolável, criando, assim, as cabines de votação. A norma atribuiu à Justiça Eleitoral a organização do processo de votação no país e criou o TSE e os TREs em cada Unidade da Federação.  

Aberta a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas Programação segue ao longo da semana; presidente do TSE participa na sexta-feira, às 10h

 Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento ocorre ao longo desta semana (29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O encerramento desta etapa está marcado para sexta-feira (2), às 10h, quando os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal. Os jornalistas poderão acompanhar a cerimônia pública.

Clica e Confirma: programa fala sobre o que é permitido e proibido na propaganda Programa de rádio da Justiça Eleitoral também comemora adesão histórica de mesários voluntários

 A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra uma conversa com Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral. Ele também falou sobre esclarecimentos quanto à identificação das campanhas com CNPJ das candidatas e dos candidatos para ampliar a transparência dos recursos públicos utilizados nas eleições.

O secretário falou ainda sobre a diferença de liberdade de expressão e a desinformação feita pelo eleitor, que pode ser constituída como crime, e quando feita por uma candidatura, pode gerar o indeferimento do registro.

Peritos da Polícia Federal concluem inspeção ao sistema eletrônico de votação no TSE Durante toda a semana, especialistas realizaram diversos testes em todas as etapas do sistema

 

Terminou nesta sexta-feira (26) a inspeção da equipe técnica da Polícia Federal em todas as etapas do sistema eletrônico de votação, nos respectivos componentes internos e no software da urna eletrônica. O trabalho, que começou na segunda-feira (22) e se estendeu por toda a semana, foi realizado na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preparada especialmente para o ciclo de inspeções das Eleições 2022.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE) acompanhou os peritos e forneceu informações e esclarecimentos sobre a segurança do processo eleitoral. A estrutura faz parte do Ciclo de Transparência Eleitoral, previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021.

Encerramento do curso para jornalistas aborda consulta de dados estatísticos da Justiça Eleitoral Técnicos e especialistas apresentaram diversos assuntos relacionados às eleições durante cinco dias de aulas on-line; conteúdo ficará disponível no YouTube

 

Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29).

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais interessados podem acessar os números disponíveis nos sistemas DivulgaCandContas, Estatíticas e Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral.

Curso para jornalistas aborda práticas de combate à desinformação Especialistas do TSE falaram também sobre ações judiciais eleitorais e mudanças nos critérios de inelegibilidade

 No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais; e mudanças na legislação com impacto no registro de candidaturas.

Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o curso tem como meta preparar jornalistas e especialistas da área para propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral. A capacitação é realizada em formato de Ensino a Distância (EaD) e vai até segunda-feira (29).

Eleições 2022: mais de 27 milhões de pessoas já ativaram o e-Título, a versão digital do título de eleitor Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante

 Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui o documento em papel e permite, entre outras facilidades, a consulta ao local de votação (zona e seção eleitoral) e a verificação da existência de débitos eleitorais. Por meio do aplicativo, também é possível justificar a ausência às urnas, bem como emitir certidões de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral.

Pessoas que cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral antes da pandemia e têm a fotografia exibida no app poderão utilizar o e-Título como forma de identificação nas Eleições Gerais de 2022. Atualmente, cerca de 118 milhões de eleitores já possuem as impressões digitais registradas na Justiça Eleitoral, número que corresponde a 75% do eleitorado nacional.

Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho AME é uma doença incurável que depende de diagnóstico precoce para sucesso do tratamento

 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) a antecipação da quinta etapa do teste do pezinho, que prevê a testagem para a atrofia muscular espinhal (AME).

O teste do pezinho é realizado a partir de amostra de sangue coletada no calcanhar do recém-nascido nos primeiros dias de vida e permite o diagnóstico de diversas doenças congênitas complexas que podem não ter sintomas aparentes.

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (29) a possível ameaça à preservação de área conhecida como Serrinha do Paranoá, no Distrito Federal, devido ao parcelamento do solo urbano público visando à criação de novo setor habitacional (Setor Habitacional Taquari Etapa I – Trecho 2) .

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu o debate, explica que, conforme inquérito instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal, existem duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) federais na área onde o governo pretende construir o novo bairro.

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara Candidatos precisam ter votação mínima de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos, e os partidos precisam ampliar a votação para atingir a cláusula de desempenho

 

Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de recursos das agremiações partidárias, o partido político deverá eleger o mínimo de 11 deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara dos Deputados em pelo menos 9 estados.

O candidato eleito por um partido que não alcançar a cláusula de desempenho terá direito ao exercício pleno do mandato conquistado, mas o partido não entrará no rateio do fundo partidário reservado aos partidos com representação no Congresso e não terá tempo de televisão. A federação partidária é uma alternativa para que, juntos, as agremiações alcancem o mínimo de votos.