Blog do Guilherme Araújo

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Prefeitura de Caraguatatuba oferece plantas populares para moradores de baixa renda

O cidadão de Caraguatatuba dispõe de um serviço que pode facilitar a obtenção de todos os documentos para construção de seu imóvel.

A Prefeitura oferece hoje 14 tipos de plantas populares para construção de casas térreas, com taxas que não passam de R$ 170.

O benefício é concedido ao munícipe que possua um único imóvel no município e renda familiar não superior a três salários mínimos (R$ 2.811,00).

Para se ter uma ideia, se um munícipe contratasse serviços particulares para obtenção de planta de uma construção de 70 metros quadrados, pagaria pelo menos R$ 800.

O primeiro passo para obter a planta popular é protocolar o pedido na Prefeitura, pagando uma taxa de R$ 13,16.

Devem ser apresentados os seguintes documentos: declaração de renda através de formulário da Prefeitura; cópia do holerite; cópia da Carteira de Trabalho (espelho e registros); cópia de NIS; comprovante de residência no município; cópias do RG e do CPF; Certidão Negativa de Débitos Municipais (Setor de Dívida Ativa); cópia do demonstrativo de lançamento do carnê do IPTU; e cópia da comprovação da propriedade do imóvel (podendo ser matrícula atualizada, escritura registrada, contrato de compra e venda, instrumento de sessão de posse firmado pelo legítimo proprietário).

Após a aprovação da documentação, o munícipe escolhe a planta que melhor agradar entre os modelos disponíveis de acordo com o lote que possui. Serão necessárias cinco cópias da planta, feitas em copiadoras cadastradas pelo município. Para isso, o munícipe pagará uma segunda taxa.

Para iniciar a obra

Depois de escolhida a planta, o munícipe retira o alvará de construção no Setor de Tributação, pagando uma terceira taxa. Após esse processo, a obra já poderá ser iniciada de forma legal.

Concluída a obra, poderá ser solicitado o habite-se do imóvel, documento que garante todos os benefícios concedidos a imóveis legais, como por exemplo, financiamento bancário.

É importante ressaltar que, para aprovação da planta popular, o imóvel não deve ter qualquer tipo de construção, fato que exime o direito à planta popular. Também não serão aprovadas as plantas para construção em áreas de risco, preservação ambiental permanente (APPs) ou embargo judicial.

Mais informações sobre plantas populares podem ser obtidas na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, 749 – Sumaré. O atendimento é feito pessoalmente das 9h às 16h, ou ainda pelo telefone (12) 3886-6060.

Caraguatatuba efetiva especialistas para ampliar em 172% atendimento da Educação Inclusiva

A Prefeitura de Caraguatatuba ampliou o quadro da equipe multidisciplinar do setor de Educação Inclusiva – fonoaudiólogas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais -, visando aumentar o número de atendimentos dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEE). Hoje são 389 atendimentos por mês e a meta é elevar esse número para 670.

Na prática, os Centros de Referência para Inclusão Escolar e Social (Cries Sul, Centro e Norte) no Perequê-Mirim, Tinga e Casa Branca intensificarão os atendimentos realizados às crianças de forma pluridisciplinar.

O Cries é um espaço de intervenção especializada, que engloba ações de Educação, Saúde e Assistência Social.

Tem o objetivo de potencializar o desenvolvimento e a funcionalidade dos NEE que estão no ensino regular, para atendimentos com especialistas diversos e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Esses profissionais também atuam nas unidades escolares realizando orientações à equipe escolar e também aos pais ou responsáveis pelos alunos.

Serão retomados, ainda neste semestre, o grupo de pais/mães com vivências e orientações visando auxiliar de forma pontual sobre as questões que envolvem o contexto familiar, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do aluno.

De acordo com a diretora da Divisão de Educação Inclusiva, Adriana Coelho, a parceria com a Secretaria de Saúde para o atendimento nas áreas de saúde mental e especialidades médicas também é fundamental. Assim como a parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), por meio de encaminhamentos para cadastro do Código Internacional de Funcionalidades (CIF), aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva e equoterapia.

A equipe de supervisão de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação atualmente é formada pela diretora Adriana Coelho, as supervisoras Josiane Alcântara e Maria Tereza Daniel e a coordenadora Juliane Ribeiro.

Segundo o prefeito Aguilar Junior, com a chegada de novos profissionais, a Secretaria de Educação terá mais agilidade nas entrevistas técnicas. “Com isso, vamos identificar as necessidades educacionais e intensificar os cuidados com estes alunos”, explica.

Alunos da Emef Luiz Ribeiro Muniz visitam exposição ‘Origens Nativos’ e Macc

Por ter sido a sala que mais arrecadou a contribuição voluntária para a APM (Associação de Pais e Mestres) no mês de abril, o 6º ano B, da Emef Prof. Luiz Ribeiro Muniz, na Martim de Sá, ganhou como prêmio uma visita à exposição ‘Origens Nativos’, na Secretaria Municipal de Turismo e ao Macc (Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba), nesta quarta-feira 10/05.

Apresentando a exposição aos alunos estava a ceramista Cláudia Canova, do grupo Ubuntu Caraguá, idealizador da Origens Nativo. Cláudia, em uma linguagem bem didática, explicou cada objeto exposto às crianças, contando as técnicas indígenas usadas na elaboração das peças e o uso de cada utensílio.

Para o secretário Cristian Bota é uma alegria receber alunos daqui de Caraguatatuba na Secretaria de Turismo. “A exposição mostra um pouco das tradições indígenas e de nossa história também, é muito válido para enriquecer ainda mais a cultura destas crianças”, comenta.

Segundo o professor de Ciências, Luís Alfredo de Paula, escolhido para trazer a turma do 6º ano B à exposição, os estudantes mereceram o passeio, “Poder unir um prêmio a uma forma de aprendizado, mesmo fora da escola e da sala de aula, é muito gratificante”, disse o professor.

A aluna Heloísa Kethelyn Paixão dos Santos adorou a exposição: “Achei muito legal, aprendi bastante coisa, para mim os índio apenas usavam colares, cocares e viviam nas matas. Não sabia que eles faziam artesanatos tão lindos assim e utilizavam os mais diferentes materiais.”

A exposição ‘Origens Nativos’ continua até o final de maio, no saguão de entrada da Setur (Secretaria de Turismo).

Após visita a Secretaria de Turismo, os alunos rumaram para o Macc, onde o passeio continuou.

Grupo ‘Ubuntu Caraguá’:

O ‘Ubuntu Caraguá’ é formado por cinco ceramistas: Carlo Cury, Claudia Canova, Lu Chiata, Mari Burattini e Zandoná. A missão do grupo é a produção de peças artísticas em cerâmica, revelando consciência sobre nossa história.

Serviço: A Secretaria de Turismo localiza-se na Rua Dr. Arthur Costa Filho, nº 25, Centro. O Macc fica na Praça Cândido Mota, nº 72, Centro.

Projeto de anistia de tributos em Caraguatatuba será votado amanhã na Câmara

Depois de passar por audiências púbicas, a Câmara de Caraguatatuba deve votar na sessão desta terça-feira (09/05) o projeto de lei que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016.

Se aprovado, os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre os dias 3 e 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito.

Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão, cota única ou parcelamento. Por exemplo, desconto de 100% do valor de juros e multa no pagamento em cota única; 90% para pagamento em até três parcelas mensais iguais; 80% para pagamento em até seis parcelas; 60% para pagamento em até 12 parcelas; e 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas.

Os honorários advocatícios (sucumbências) também é novidade. O pagamento que é feito em razão da anistia dos débitos ajuizados poderão ser parcelados em até seis vezes, graças a uma parceria entre Prefeitura e advogados.

Caraguatatuba vacina mais de 10 mil pessoas e se prepara para o “Dia D”

Desde o início da campanha de vacinação contra a gripe, no dia 17 de abril, Caraguatatuba teve 10.764 mil pessoas vacinadas.

Foram 7.380 idosos, 1.695 crianças, 1.158 trabalhadores das redes de saúde, 436 gestantes, 90 puérperas (mulheres que fizeram parto nos últimos 45 dias) e três indígenas, cobrindo 48% da população que participa da campanha.

A Secretaria de Saúde municipal participará neste sábado, 13 de maio, do “Dia D” da Mobilização Nacional para a vacinação contra a gripe. Todas as UBS’s de Caraguatatuba estarão abertas das 8h às 17h para o evento.

Idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde, indígenas, crianças de seis meses até menos de cinco anos, professores e pessoas com comorbidade (problemas de saúde comprovados pelo médico da unidade) poderão ser vacinados durante a mobilização.

A vacina trivalente segue protegendo contra os vírus H1N1, H3N3 e Influenza B. A meta é vacinar 90% do público alvo da campanha, que prioriza crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes em qualquer idade gestacional; puérperas (todas as mulheres no período de até 45 dias após o parto); trabalhador de saúde (com apresentação de crachá ou holerite e mais documento com foto); indivíduo com 60 anos ou mais; pessoas portadoras de doenças crônicas (mediante apresentação de prescrição médica) e professores da rede pública e privada (com apresentação de crachá ou holerite, mais documento com foto).

Contraindicação da vacina

O Ministério da Saúde informa que a vacina contra Influenza é contraindicada a pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores; com alergia aos componentes da vacina ou com alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Confira os endereços das UBS:

UBS Centro

Avenida Maranhão, 451 – Jardim Primavera – 1º andar

“Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata” - Tel: (12) 3897-2102

UBS Perequê Mirim

Avenida José Geraldo Fernandes da Silva Filho, 295 - Tel (12) 3885-1800

UBS Porto Novo

Avenida José Herculano, 6.560 - Tel (12) 3887-6131

UBS Morro do Algodão

Avenida Geraldo Lopes, 27 - Tel (12) 3887-9100

UBS Jaraguazinho

Rua Benedito Silvério Santana, 57 - Tel (12) 3883-3500

UBS Casa Branca/Olaria

Rua José Pedro de Oliveira Barbosa, 799 – Tel (12) 3883-9077/7007

UBS Jetuba

Rua Geraldo Cordeiro de Souza, 270 – Tel (12) 3884-4090

UBS Massaguaçu

Rua Irineu de Mello Neto, 600 – Tel (12) 3884-1999

UBS Tinga

Rua Antonio dos Santos, 20 – Tinga – Tel (12) 3883-3277 / 3882-6446

UBS Tabatinga

Rua Manoel Pereira dos Santos, 47 – Tabatinga – Tel (12) 3884-5700

Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas – CEM/CEO

Avenida Maranhão, 421 – Jardim Primavera

“Edifício Madre Tereza de Calcutá” – Tel: (12) 3886-1200

Aguilar Junior assina adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou neste final de semana o termo de adesão para participar do Programa Prefeito Amigo da Criança.

Criado em 1996 pela Fundação Abrinq, o programa busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Com a adesão, Caraguatatuba receberá subsídios técnicos e recomendações nas ações voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, por exemplo, serão avaliados os resultados obtidos pelo município, por meio de uma avaliação técnica e política.

Segundo prefeito Aguilar Junior, o objetivo é ter subsídios técnicos para implementar políticas que melhorem a qualidade de vida das crianças e adolescentes de Caraguatatuba.

Entre as medidas a serem adotadas pela administração estão: realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral; fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; além de ampliar mecanismos de transparência e controle social.

CNH terá QR Code a partir desse mês para zerar falsificações

Conforme estabeleceu a resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), a partir agora de maio, todas as Carteiras de Habilitação (CNH) devem trazer impresso no verso do documento o código QR Code (Quick Response Code). O objetivo é acabar com as fraudes e falsificações.

O QR Code tem dimensão de 5 cm x 5 cm, sempre impresso no verso inferior da CNH. Esse código é gerado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pode ser lido pelo aplicativo de celular Lince (disponível para Android), criado pela Serpro, empresa de processamento de dados que atende o Denatran.

O código bidimensional está conectado diretamente ao sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e inclui dados do condutor, inclusive foto. É importante destacar que, quem possui CNH dentro da validade, não precisa fazer a troca.

Essa medida foi anunciada junto com a atualização do layout da CNH, em vigor desde janeiro. A adoção do QR Code, porém, foi prorrogada para maio. Diversos Detrans já estão imprimindo a CNH com o código de identificação, como é o caso de Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás e Rondônia.

Denatran apresenta a nova carteira de motorista com QR code

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou, nesta terça-feira (09), o funcionamento da nova tecnologia de QR Code na nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa aumentar a segurança contra fraudes e cópias ilícitas do documento. A iniciativa está valendo desde o dia 1º de maio e já está presente em mais de mais de 300 mil CNH em todo país.

A tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados do Denatran, onde estará uma versão digital da CNH com dados biográficos e foto do titular do documento.

Para o diretor da entidade, Elmer Vicenzi, a segurança do sistema não fica somente no campo da documentação de trânsito. “Antes, a verificação se dava apenas pelos dados biográficos presentes na CNH, podendo a foto não ser a do titular de fato do documento, configurando fraude. Essa implementação vai permitir a toda sociedade conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso, seja numa relação civil, seja numa relação empresarial, como bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos, por exemplo”.

De acordo com Elmer, toda CNH produzida a partir do mês de maio já conta com a inovação tecnológica. Num prazo de 5 anos, o recurso atingirá 100% dos condutores brasileiros.

Uma das principais dúvidas em relação ao novo documento é com relação aos gastos para renovação das CNH. Para Elmer, não há razão para aumento das taxas. “Por parte do Denatran, não há nenhum custo, sendo que a taxa de emissão da CNH é estadual e faz parte da autonomia administrativa do estado, que regulamenta esse valor", explica.

terça-feira, 9 de maio de 2017

Aí, sim

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Dois cinedebates agitarão Instituto Federal Campus Caraguatatuba nesta sexta e sábado

O auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Caraguatatuba recebe nesta sexta-feira e no sábado, mais dois Cinedebates com os filmes: ‘Eles vivem’ e ‘O invasor americano’.

A apresentação da película ‘Eles vivem’ será nesta sexta-feira (05/05), a partir das 17h. Após o filme, haverá o debate.

‘Eles vivem’ é um filme de ficção científica que discute a respeito da hipótese controvertida de que os extraterrestres já vivem entre nós de modo camuflado. Ele é considerado uma homenagem aos filmes B de ficção científica.

“Após o debate, no início da noite, se o clima colaborar, ocorrerão observações do céu noturno com os telescópios do IFSP-Caraguatatuba, no espaço existente atrás do auditório”, comunica Ricardo Roberto Plaza Teixeira, coordenador do programa Cinedebate no Campus Caraguatatuba.

Já no sábado (06/05), o Cinedebate em cartaz será: ‘O invasor americano’, do diretor Michael Moore, a partir das 9h.

‘O invasor americano’ (Título original: ‘Where to invade next’) é um filme-documentário onde seu diretor, Michael Moore, “invade” pacificamente diversos países do mundo com o objetivo de analisar o que os Estados Unidos podem aprender com outras nações do planeta.

Todas as atividades do programa Cinedebate são gratuitas, sem inscrições, abertas ao público e voltadas a estudantes e interessados em temas educacionais, históricos, científicos e culturais.

Serviço:

O auditório do IFSP– Campus Caraguatatuba localiza-se à Av. Bahia, nº 1739, no Indaiá.

Abertas as inscrições para o curso de ‘Técnicas em Pista’

Caraguatatuba recebe o curso ‘Técnicas em Vendas’ no próximo dia 22 de maio e as inscrições estão abertas no Posto de Atendimento do Sebrae.

O curso é uma parceria da Prefeitura de Caraguatatuba, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Etec (Escola Técnica Estadual).

O interessado deve procurar o Posto, que fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 908, no Centro. Telefones (12) 3882-3854 ou (12) 3882-3809.

Prefeitura de Caraguatatuba recepciona 110 novos servidores efetivos

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu mais uma integração com 110 novos servidores efetivos nesta terça-feira (3/5), na Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), no Centro.

Os funcionários públicos de diversas secretarias conheceram um pouco da rotina administrativa, direitos, deveres, previdência e legislação.

A recepção contou com a participação do prefeito Aguilar Junior; do secretário de Administração, Ricardo Suñer Romera; do secretário adjunto de Administração, Leonardo de Macedo; do secretário de Desenvolvimento Social, Jonas Fontes; do secretário de Educação, Ricardo Ribeiro; do secretário de Saúde, Amauri Toledo; da secretária adjunta de Saúde, Derci Andolfo; da secretária de Comunicação, Malu Baracat; do chefe de Gabinete, Marcos Freire; do presidente do CaraguaPrev (Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba), Ezequiel Guimarães; e dos vereadores Denis Guerra e João Silva de Paula Ferreira (De Paula), além de servidores de carreira.

O presidente do CaraguáPrev, Ezequiel Guimarães, destacou o empenho do prefeito Aguilar Junior na busca de melhorias para o funcionalismo. “O prefeito tem falado da importância e valorização do funcionário público. Vocês estão diante do prefeito-servidor. Aproveitem porque isso é histórico para Caraguatatuba.”

O secretário de Administração, Ricardo Suñer Romera, parabenizou os servidores recém-empossados pela aprovação no Concurso Público 001/2016. “Vocês estudaram e entraram na melhor empresa da cidade. Muitas vezes, se privaram de momentos com a família e conseguiram chegar lá. Vocês terão muitas oportunidades na gestão do prefeito Aguilar Junior”, reconheceu.

O prefeito Aguilar Junior falou sobre a importância do trabalho dos servidores para a população. “Vocês carregam o piano e fazem os serviços públicos andarem. A integração é para que conheçam seus diretos e deveres como funcionário municipal.”

No encontro foram abordados temas relacionados à estrutura administrativa, Lei Complementar 25/2007 (Estatuto do Servidor), estágio probatório, estabilidade, benefícios, direitos, deveres, medicina do trabalho, processo disciplinar, capacitação e contribuição previdenciária.

Os aprovados do Concurso Público 001/2016 são convocados conforme necessidade a Administração Pública. O certame tem o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura de Caraguatatuba. As convocações podem ser acompanhadas na seção dos editais do Jornal Diário do Litoral Norte e/ou pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Em quatro meses, Prefeitura recupera 100% da frota que estava sucateada

Desde o primeiro dia do governo Aguilar Júnior, a Prefeitura vem trabalhando na recuperação da frota de veículos públicos que encontrou sucateada.

Foram encontrados parados por falta de manutenção 58 veículos de uma frota de 332, entre motocicletas, ônibus, caminhões, ambulâncias, tratores e máquinas.

Responsável pela manutenção mecânica dos veículos, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), durante os 100 primeiros dias de governo, passou a trabalhar na sua recuperação.

Atualmente, pode-se dizer que a Sesep conseguiu recuperar 100% da frota, incluindo os 38 veículos que operam para a própria secretaria, que possui um total de 121 veículos entre escavadeiras, pás carregadeiras, caminhões trucados e outros.

As únicas duas máquinas paradas hoje no pátio aguardam peças de reposição que já foram providenciadas. “São uma motoniveladora e uma retroescavadeira que, este ano, apresentaram problemas mecânicos, mas já estamos trabalhando na manutenção delas”, explica o encarregado da oficina mecânica da Sesep, Marcos César Renosto.

Mais de 10 mil pessoas já foram vacinadas em Caraguatatuba contra a gripe

Mais de 10 mil pessoas já foram vacinadas na Campanha Nacional Contra a Gripe, em Caraguatatuba. Só nos últimos grupos vacinados (24 a 28) foram imunizados 6.845 crianças (seis meses a menores de cinco anos), 1.211 gestantes e 199 puérperas.

Segundo previsão da Secretaria Estadual de Saúde, a campanha seguirá até o dia 26 de maio. No sábado (13/5), será o Dia de Mobilização Nacional e todas as UBSs de Caraguatatuba serão abertas para vacinação.

A meta é vacinar 90% do público alvo da campanha, que prioriza crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes em qualquer idade gestacional; puérperas (todas as mulheres no período de até 45 dias após o parto); trabalhador de saúde (com apresentação de crachá ou holerite e mais documento com foto); indivíduo com 60 anos ou mais; pessoas portadoras de doenças crônicas (mediante apresentação de prescrição médica) e professores da rede pública e privada (com apresentação de crachá ou holerite, mais documento com foto).

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, as puérperas deverão apresentar documento que comprove a gestação (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros) durante o período de vacinação.

Cronograma de vacinação

Conforme cronograma do Ministério da Saúde, pacientes com comorbidades é o grupo prioritário da vez, que começaram a ser vacinados nesta terça (2); e a partir de 8 de maio, serão professores e todos os outros grupos anteriores, ou seja, trabalhadores da área de saúde, idosos, indígenas, crianças, gestantes e puérperas.