Entre "cigarras e formigas", profissionais do Direito devem buscar equilíbrio

Fábulas são escritos feitos em prosa ou verso, nos quais os personagens são animais, nelas se transmitindo, principalmente às crianças, lições de vida com um fundo moral. Esopo, um escravo que viveu na Grécia antes de Cristo, escreveu fábulas até hoje contadas, como “A raposa e as uvas”. No Brasil, Monteiro Lobato, o grande autor infantil, escreveu várias fábulas, como “O julgamento da ovelha”.

O francês Jean de La Fontaine (1621-1695) escreveu  "Fábulas Escolhidas", um livro com 124 fábulas, entre elas  “A cigarra e a formiga”. Essa fábula narra a história da cigarra que passou todo o verão cantando e, ao chegar o rigoroso inverno europeu, sem casa e alimentos, bateu à porta da casa da formiga, que passou o verão colhendo provisões. Ao ouvir o pedido de abrigo feito pela cigarra, a formiga perguntou o que ela fizera no verão. A cigarra respondeu “cantei”, ao que a formiga respondeu “então agora dance”.

Essa pequena história, cujo final sempre entristece as crianças e, por isso, vem recebendo adaptações mais amenas, com  a cigarra dando abrigo à formiga, tem um profundo significado. Na verdade, é um alerta aos humanos para que não passem a vida sem pensar no futuro, eis que um dia poderão ver-se em má situação.

O verão simboliza a juventude, com todas as suas alegrias. O inverno significa a velhice, fase em que a criatura se acha mais fragilizada e necessita de apoio. Entre ambos, a primavera e o outono, aquela simbolizando a infância, este a idade madura, que fica entre o fim da adolescência e o início da senilidade.

Mas o que tem isso tudo a ver com os jovens estudantes de Direito ou os recém-formados? Tudo, como adiante se verá.

Os acadêmicos de Direito atravessam uma linda fase de suas vidas. Jovens transmitem alegria, esperança, crença no futuro. Por tal motivo grupos de jovens são ruidosos e plenos de energia. Nada mais natural, portanto, que se divirtam, celebrem a vida. No entanto, é preciso que nessa fase, que pelos padrões contemporâneos pode ser tida como a da adolescência, mesmo que a idade já se aproxime dos 30, já se plantem as sementes que serão colhidas na vida adulta.  Como?

O curso de Direito deve ser levado com seriedade. As matérias dadas serão a base da cultura jurídica do futuro profissional. Assim, dedicar-se ao seu estudo não é apenas uma questão de ser aprovado, mas de ter conhecimentos que auxiliarão na advocacia ou em um futuro concurso. Mesmo que o objetivo do estudante seja advogar em área específica (previdenciário, por exemplo), o conhecimento de outras matérias dar-lhe-á visão de conjunto. Sem falar que o tornará respeitado entre os colegas, criando uma boa imagem.

Esta é a fase de comemorações. Porém, festas todas as noites é excesso que cobra o seu preço. Poucas horas de sono, bebidas, desequilíbrio alimentar, levam a um desregramento que influenciará decisivamente nos estudos. Evidentemente, isto pode ser feito com equilíbrio, por exemplo, estabelecendo um número máximo de dias por semana para essas atividades.

A graduação é o momento certo para ter-se o maior número de experiências. Visitar, perguntar, participar, ter curiosidade sobre a vida é que fará a diferença depois. Participar de ações sociais dá a indispensável noção dos problemas do próximo. Visitas são essenciais, mesmo que o local não seja dos mais estimulantes, como um presídio, pois darão uma visão concreta da execução das penas. Se houver possibilidade de estudar no exterior, melhor ainda. E o aproveitamento deve começar antes da viagem, estudando o país, sua cultura. Durante a permanência deve-se usufruir não apenas as aulas, mas também a possibilidade de alargar os conhecimentos, através de visitas a tribunais, museus e ONGs.

Em suma, durante o curso de graduação é preciso ser formiga, não deixando passar nenhuma oportunidade que possa vir a ser útil na futura vida profissional, sem deixar de ser cigarra, aproveitando os momentos de alegria que essa fase da vida propicia.

Aqueles que perdem o equilíbrio podem pagar um preço alto. Se forem só cigarras, podem perder a oportunidade que a vida lhes proporcionou e acabar trabalhando em atividade que nada tem a ver com o Direito, com baixa remuneração e uma vida limitada. Se forem só formigas, poderão ter sucesso, mas tornarem-se profissionais excessivamente rígidos, insensíveis aos dramas humanos, infelizes.

Vejamos  exemplos de “vidas cigarras”.

Ele não foi um bom estudante. De família rica, cursou Direito sem dedicação alguma. Formado, conseguiu passar no Exame de Ordem, à época mais fácil. Levou a vida sem direção certa, advocacia mais baseada nos contatos do que na atividade forense, nenhuma adaptação às modernidades, como o processo eletrônico. Chegou aos 60 defasado, a herança se foi, os problemas físicos surgiram. Na terceira idade passou a viver de empréstimos, com dificuldades até de pagar o condomínio.

Ele era um advogado de sucesso. Manejava muito bem as ações possessórias da pequena comarca onde atuava, recebendo os honorários em terras. A valorização imobiliária levou-o à riqueza. Promoveu festas seguidas, emprestava dinheiro a quem lhe pedisse, assim criou seus filhos, que adotaram o mesmo sistema de vida.  A concorrência resultante do crescimento do número de advogados e o peso do sustento dos filhos, aí incluídos noras e genros, levou-o à insolvência. Passou seus últimos dias em um asilo, sustentado pelo único filho que deu certo.

A fábula vai além do aspecto econômico. O inverno pode ser afetivo. Na escalada da vida as pessoas vão se colocando. Imagine-se uma turma de formatura. Dez anos depois de formados, as posições já são distintas. Uns são advogados de sucesso, outros ocupam importantes cargos públicos, há os que se situam em posições intermediárias (como servidor da Justiça) e os que nada conseguiram e que simplesmente desaparecem.

E agora, exemplos de “vidas formigas”.

Ele ingressou na magistratura. Destacou-se, escreveu, deu palestras, chegou ao Tribunal, apareceu na TV Justiça, foi a uma Corte Superior. Na caminhada conheceu muita gente importante e ficou encantado. Vinhos caros, almoços incríveis, elogios e tapinhas nas costas. Os amigos de outrora foram esquecidos, não havia tempo para eles. Só que os 70 anos chegaram e, com eles, a compulsória. Um ano depois, sem novidade alguma para contar, com o humor em baixa e o físico exibindo suas deficiências, veio a solidão. As amizades da juventude, que ele abandonou na caminhada, perdeu todas. Os que o idolatravam agora idolatram outros. Sem poder e sem relações sinceras, está aberto o caminho para a depressão.

O outro teve grande sucesso no MP. Carreira rápida, liderança, posse em cargos eletivos, viagens e palestras. Só não sobrava tempo para a família. Os compromissos eram muitos. Mas tudo passa. Ao final, com filhos ressentidos pelo abandono sofrido, vida familiar mal arranjada, só sobrou o arrependimento por ter se iludido e exagerado na dedicação.

Mas então, que conclusão se pode tirar disto tudo? Pode-se concluir que a fábula de La Fontaine atravessa os séculos e permanece sempre útil, acompanhando gerações. Por ser excessivamente severa, pode ser atenuada, adaptada aos nossos dias.

Os que vivem como cigarras devem lembrar que a vida não á apenas cantar, que os anos passam rapidamente e que nada pode ser pior do que chegar ao inverno despreparado. Cantar sim, mas nunca perdendo de vista a necessidade de semear para colher posteriormente. Semear, do ponto de vista econômico, é estudar,  economizar parte do que ganha, manter um plano de previdência privada e, no sucesso, não se esquecer daqueles com quem esteve nas outras fases da vida. Do ponto de vista afetivo é ascender sem esquecer as raízes, a origem, manter os vínculos familiares e de amizade.

Os que vivem como formigas não devem esquecer que a vida não é só deveres e compromissos e que o sucesso não é apenas estabilidade econômica ou cargo de destaque. Sucesso completo significa ter amigos, desfrutar os bons momentos, ser respeitado e ter outros interesses além do Direito. Não bater a porta na cara de quem pede, mas analisar a situação, avaliar a causa e, na medida do possível, dar a mão ao próximo quando ele necessite.

Em suma, o profissional do Direito deve focar sua estratégia com dedicação e profissionalismo, como uma formiga, porém aproveitando o que de bom a vida lhe oferece, sem que isto signifique viver de uma para outra festa. Um pouco cigarra, um pouco formiga, é uma boa meta a ser seguida por aqueles que pretendem viver bem em todas as estações, inclusive no inverno, que aqui pode ser chamado de terceira idade.

Juiz que multou a si mesmo abre debate sobre condutas éticas

A revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou no dia 21 passado que o juiz Rocky Coss, de Ohio (EUA), em meio a uma audiência, deixou seu celular ligado e isso gerou uma chamada, através de um som de gaita de fole, com a música  Scotland The Brave. Ele pediu desculpas aos presentes e aplicou uma multa de US$ 25 a si mesmo, por desacato ao juízo.

O fato, totalmente inusitado, criou uma série de comentários. Sua análise é oportuna, pois envolve aspectos éticos e jurídicos, vai muito além de um riso no canto da boca ou de uma comparação com o que aconteceria no Brasil.

Mas atenção, não é caso único. Na Comarca de Apiaí (SP), onde trabalhei no início dos anos 1970, contava-se que o promotor Júlio Cesar Ribas, certo dia, entrou com seu veículo, involuntariamente, na contramão de direção. Como não havia nenhum guarda no local, dirigiu-se à polícia, narrou o fato e exigiu ser multado, o que acabou acontecendo, apesar da resistência dos PMs. O fato certamente ocorreu, pois referido promotor era conhecido pelo extremo zelo à função pública e à inflexibilidade na luta contra a ilegalidade.

O que leva uma autoridade a tomar tal tipo de atitude?  Certamente, um forte sentimento de ética. A ética impõe um juízo de avaliação entre o bem e o mal.

Hermes Lima registra que “cada sociedade humana possui seus valores éticos”, que nada mais são do que os “padrões ideais da vida individual ou coletiva” (Introdução à Ciência do Direito, Liv. Freitas Bastos, p. 13). Para José Renato Nalini, “a única matéria-prima em falta da República brasileira é a ética” (A rebelião da toga, Millennium, p. 123).

Paradoxalmente, apesar das dificuldades de conceituar-se a ética, é relativamente fácil visualizá-la nos casos concretos. Para auxiliar na identificação, algumas entidades de classe criam seus Códigos de Ética ou de Conduta. Assim, exemplificando, os advogados possuem seu Código de Ética e Disciplina da OAB, criado em 13 de fevereiro de 1995. Os juízes têm oCódigo de Ética da Magistratura Nacional, elaborado pelo CNJ em 6 de agosto de 2008.

No Conselho Nacional do Ministério Público foi apresentada proposta de criação de um Código de Ética, porém não se tem notícias de sua aprovação. As Defensorias Públicas estão editando Códigos de Ética estaduais. É o caso de Mato Grosso que, em 16 de maio de 2014, criou seu estatuto.

Para a análise do tema, façamos a divisão da matéria em quatro perguntas:

1ª) Até onde faz diferença existir ou não um Código de Ética?

2ª) Os Códigos existentes são conhecidos?

3ª) São eles respeitados?

4ª) Em caso de inobservância de suas regras, há sanções?

Na verdade, vivemos em um limbo, pouco conhecemos e discutimos o assunto e, menos ainda, exigimos o cumprimento de normas éticas. Para ficar só na área jurídica, vejamos alguns exemplos.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, segundo notícia da ConJur em 21 de maio de 2015, além de requisitar investigação contra o ex-presidente da República Lula da Silva, teria feito comentários políticos contra o seu partido no seu perfil no Facebook. Em 5 de outubro de 2014, teria escrito “É hoje. 5 de outubro. Dia de expulsar os corruptos do Estado brasileiro”.

A notícia tem dois aspectos. O primeiro, requisitar investigação com base em publicação na imprensa, é incensurável. É direito inalienável do MP. O segundo, emitir publicamente opinião pessoal contra determinado partido, evidentemente não é adequado a uma autoridade cujas funções exigem imparcialidade. Óbvio, portanto, que um Código de Ética deve dispor pelo respeito e discrição dos agentes do MP nas suas manifestações nas redes sociais ou na mídia.

O fato é que os Códigos de Ética são pouco conhecidos. Na verdade, poucos os consultam, sejam os que estão sob sua égide, sejam terceiros interessados. No entanto, eles podem auxiliar muito na condução de um pedido de impedimento. Por exemplo, fere a ética o juiz que julgar processo de escritório de advocacia do qual faça parte sua mulher ou filho, ou até mesmo tios e primos, ainda que não constem na procuração (Resolução 200 do CNJ).

Na advocacia podem ocorrer muitas infrações éticas. Por exemplo, aceitar procuração, tendo advogado constituído, sem dar-lhe conhecimento prévio (art. 11 do Código de Ética e Disciplina da OAB). Por vezes isso ocorre na execução da sentença, jogando por terra o trabalho desenvolvido pelo advogado constituído durante anos. Outro exemplo: o advogado deixa o emprego por qualquer razão, inclusive a aposentadoria (p. ex., da Caixa Econômica Federal) e depois, valendo-se desse conhecimento, conquista clientes e aciona o ex-empregador (art. 20).

A OAB possui seus Tribunais de Ética e Disciplina em cada seccional, para avaliar tais casos. Eles variam conforme o número de advogados, tendo, por vezes, apenas uma Turma (por exemplo, no Amapá) e chegando a nada menos que 23 Turmas na OAB de São Paulo.

A polícia brasileira não se vale de Códigos de Ética ou de conduta. Todavia, recentemente (29.3.2015), o Departamento de Polícia Federal editou oCódigo de Ética do Policial Federal. Nele se prevê, por exemplo, a necessidade de o policial apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função (art. 6º, IV). Algo aparentemente simples, mas que recomenda o alerta para que não se ultrapassem as fronteiras entre a liberdade de cada um e a imagem do serviço público.

A terceira indagação é sobre serem os Códigos de Ética respeitados. A resposta é complexa, porque não se sabe exatamente o que se passa em cada Tribunal ou órgão em outros órgãos, como a Defensoria, OAB ou outra entidade. O certo é que não há divulgação de resultados e isso induz à inexistência de efetividade.

A última indagação refere-se à existência ou não de sanções. Na verdade, Códigos de Ética são sinalizações de condutas e não regras administrativas sancionadoras. Por tal motivo, neles, não há sanções. No entanto, nada impede, e até seria bom, que seus dispositivos fossem mais divulgados e utilizados como fundamento de requerimentos administrativos e judiciais.

Registre-se, finalmente, que o Tribunal de Justiça de São Paulo, através daPortaria 8.922/14, de 24 de janeiro de 2015, criou o Comitê de Ética do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atua como órgão consultivo destinado a apontar caminhos para os magistrados mais jovens, nos casos de dúvida. Por exemplo, qual o limite para receber um presente? Deve ser rejeitada uma garrafa de vinho, no valor de R$ 80, ofertada por um supermercado em cidade do interior? E um computador oferecido por um escritório de advocacia para uso em um cartório sem qualquer estrutura, pode ser aceito?

Em suma, a atitude do juiz norte-americano Rocky Coss estimula a discussão. Ele, implicitamente, deu uma lição que vale para todos os que exerçam cargo de mando: não pode exigir quem não faz a sua parte. Na sua Corte Distrital (equivalente à nossa comarca), certamente, é respeitado e suas ordens não são discutidas. É exemplo a ser seguido.

Crise financeira exige nova postura do profissional do Direito

A crise financeira chegou e não dá mostras de que irá embora tão cedo. Surpresos, os brasileiros enfrentam algo que conheciam de longe, algo que parecia privilégio exclusivo da velha Europa, e não de um país emergente, que se intitulava a sexta economia mundial.

Em meio a esse quadro, ao profissional do Direito — e também aos estudantes — resta preparar-se para esse momento da vida nacional. Mudar-se para a Austrália, Canadá ou outro país mais estável, como muitos estão fazendo, não será a solução, porque, além de todas as dificuldades, esses países querem técnicos, e não bacharéis em Direito. Então, o melhor é enfrentar o desafio. Aqui e agora.

A falta de dinheiro no mercado afeta a todos, senão pessoalmente, pelo menos no círculo da família, onde tornou-se comum haver pessoas desempregadas. Porém, alguns sofrem de forma mais direta.

Entre os menos atingidos estão aqueles que, no serviço público, receberam aumento nos últimos 12 meses. Sim, porque agora aumentos substanciosos são quase impossíveis, por maior que seja a mobilização da categoria. O caixa da União e da maioria dos estados está vazio. Liminares não fazem milagres, não criam dinheiro. Portanto, quem está no serviço público não deve alimentar grandes expectativas.

O mesmo se dá com aqueles que, nele, querem entrar. Inevitavelmente, haverá adiamento de novas nomeações ou até mesmo suspensão de concursos. Mais no Poder Executivo do que no Judiciário ou no Ministério Público, que têm orçamentos próprios. Jovens concurseiros sofrerão os efeitos de forma direta.

Passando à esfera privada, seguindo a linha dos concursos, vale notar que a falta de perspectiva afetará os cursos preparatórios, que movimentam expressiva quantidade de dinheiro. O círculo da falta de dinheiro, com o cancelamento de pedidos, atingirá, também, escritórios de advocacia. Menos entrada de dinheiro, menos postos de trabalho, principalmente para jovens advogados e estagiários.

Mas se esta é uma dura realidade, já sentida no bolso de grande parcela da população, o fato é que não adianta colocá-la em um pedestal e ficar a lamuriar-se pelos cantos. Alguns não dão uma pausa nem mesmo nos momentos de confraternização, desejando aos governantes e suas mães que se dirijam aos locais mais escabrosos. Isso, ainda que seja compreensível, só faz as coisas agravarem-se e nada resolve.

Que fazer?

A primeira medida é não cultivar o pessimismo. Manter o foco em coisas positivas, em planos, irradia uma energia positiva que inspirará os que nos rodeiam. Ninguém dará uma causa a um jovem advogado que, a um simples “tudo bem?”, despeja uma sucessão de queixas, exteriorizando seu próprio insucesso.

Mas só otimismo não basta. É preciso alterar os hábitos financeiros. O primeiro passo é fazer uma lista das dívidas e afastar todas as que não sejam indispensáveis. Por exemplo, será que um casal necessita de dois carros e, consequentemente, de duas vagas na garagem, manutenção, seguro, IPVA e consumo duplos? O cartão de crédito está sob controle? Jantar fora cabe no orçamento? O consumo de bens vai além do necessário? Os espetáculos oferecidos graciosamente pelo município estão sendo aproveitados?

Tudo isso entra na chamada economia comportamental, na qual devem ser estabelecidas as metas que importam (por exemplo, um curso de especialização) e afastados os gastos supérfluos (por exemplo, a bolsa de grife). Em outras palavras, alinhar as despesas aos valores. Permanecer com o ventilador de pá em vez do ar condicionado pode significar dar ao filho aulas de natação. O que é mais importante?

Passando da vida privada à profissional, a maioria dos graduados em Direito começa em um escritório de advocacia. Poucos dispõem de dinheiro e coragem para iniciar sozinhos, ou mesmo com um ou dois colegas. Pois bem, será pouco o salário inicial de R$ 1.200? Deve ser rejeitado?

Referida quantia é baixa, sem dúvida. Outros profissionais, sem curso superior, por vezes ganham muito mais. Porém, aquela pode ser a oportunidade que dará ao jovem novos horizontes. Os R$ 1.200 são apenas parte do pacote. Ali está a oportunidade de aprender o Direito na prática, de observar como se organiza um escritório, como se conquistam clientes, como são as audiências, como se deve tratar a máquina judiciária, tudo enfim. Portanto, deve, sim, ser aceita a oferta, inclusive porque, se ela fosse de R$ 5.000, o escolhido não seria um jovem sem experiência e sem títulos.

Na sequência, suponha-se que o recém-formado aceitou o desafio. Aí será preciso que não se limite às rotinas que lhe foram impostas. Se quiser se destacar, se desejar novas oportunidades, se ambicionar crescer, terá que fazer algo mais, fazer-se notar, aparecer.

Por exemplo, imagine-se que sua atribuição não seja das mais sedutoras, apenas busca e apreensão de veículos cujas prestações não foram pagas à financeira. O fazer a diferença pode ser exteriorizado de duas formas. A primeira é achando soluções que deem ao escritório mais agilidade e eficiência. A segunda é oferecer-se para outras atividades, sem prejuízo da principal. Por exemplo, redigindo rascunhos de agravos de instrumento.

Tornar-se indispensável, chamar a atenção para suas qualidades, sem dúvida serão a chave da permanência e crescimento no escritório, tudo refletindo-se em melhores ganhos financeiros. Saber bem o inglês pode ser uma ferramenta decisiva. Advogados mais velhos, regra geral, não sabem inglês, muito embora jamais o confessem. Se a jovem iniciante, que passou parte de sua juventude nas salas de bons cursos, dominar o idioma, poderá ter acesso à melhor doutrina ou a precedentes de tribunais norte-americanos, ingleses ou canadenses. Que tal, quando o dono do escritório prepara o memorial de uma importante causa, sair-se com essa: “Doutor, a Suprema Corte dos Estados Unidos já decidiu a favor de sua tese no caso Schimdt x Stevenson, o senhor gostaria que eu lhe entregasse o precedente traduzido?”.

Mas, se a ambição for maior do que um bom salário, há que se partir para um voo solitário, com todos os seus riscos, mas também com mais possibilidades. Como manter um escritório sem ter um pai advogado, um tio juiz de Direito que se dispôs a ceder uma sala do escritório previamente comprado antes da aposentadoria ou situação similar? 

Bem, aí há que ser corajoso e criativo. Não há nada de mais em usar a garagem da casa da avó que ficou viúva ou mesmo manter escritório em casa e atender a domicílio ou em salas de locação por dia ou por hora (day office). A OAB, em muitas capitais (por exemplo, Curitiba), mantém salas bem equipadas para atendimento eventual. Alugar sala com colegas, usar de manhã enquanto outro usa de tarde, dividir o salário da secretária ou do estagiário, fazer a faxina para não pagar a terceiros, tudo é válido. Dois ou três anos de sacrifício podem possibilitar a posterior estabilidade econômica.

Procurar nichos de advocacia que estejam afetados pela crise também pode ser uma forma de sucesso e de rendimento. Que tal especializar-se a negociar dívidas de inadimplentes? Ou se dispor a defender os milhares de presos que, muitas vezes, não têm seus pedidos examinados, criando um atendimento de massa? Ainda, a regularizar a situação dos refugiados junto ao Ministério da Justiça e também quanto ao exercício profissional, pois muitos deles têm curso superior?

Os graduados em Direito são muitos, e a crise econômica encurta suas possibilidades de expansão profissional e financeira. Mas isso não deve ser causa de desânimo ou escapismo, seja este de que forma for. Ao contrário, deve ser fonte de estímulo para enfrentar a luta com estratégias e adaptação adequadas aos novos tempos.

Nota

Nota de falecimento do senhor WILSON SCHMIDT CARDOSO. Neste momento de dor e consternação, peço ao nosso Senhor Jesus dê conforto à sua família neste momento de perda. O corpo esta sendo velado no Cemitério do Indaiá e o enterro esta programado para o fim desta tarde.

Deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

Denuncia

SECRETÁRIO MUNICIPAL É DENUNCIADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR VIOLAÇÃO AO EAOAB

Em certa cidade de um Município o Secretário Municipal foi denunciado no Ministério Público, por estar advogando em seu escritório de advocacia, fato este confirmado em petição inicial postulado pelo advogado e Secretário Municipal.

Além disso o Secretário Municipal e advogado agiu dolosamente assumindo o risco e assinando a sentença juntamente com todos os participantes da audiência, e ainda teve a coragem de insinuar o pedido de prisão da outra parte, pelo fato da outra parte publicar todos os atos de improbidade praticado, por determinada pessoa.

Inclusive esqueceu que ele não comunicou a Ordem dos Advogados do Brasil, que ele momentaneamente estaria impedido de advogar pela sua incompatibilidade , em razão do cargo que ocupa.

Fonte: http://nossacaragua.blogspot.com.br/2015/09/secretario-municipal-e-denunciado-no.html?spref=fb

Acorda Caraguatatuba

Não foi por falta de aviso e já que o presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba esta sendo omisso na sua atribuição e vem ignorando o TAC e o cumprimento da lei, que na tarde de ontem entrei com uma denuncia no MP/Caraguatatuba eu pedi o cumprimento deste TAC assinado em 2009 e outras providencias.

Nesta representação eu solicitei os itens abaixo, para que o LEGISLATIVO DE CARAGUATATUBA ASSUMA A POSTURA CORRETA DE ÓRGÃO FISCALIZADOR E DÊ EXEMPLOS AOS MUNÍCIPES CAIÇARAS.

A.    Solicito ao Ministério Público que FISCALIZE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC) assinado entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba e a Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba no ano de 2009. Entretanto ao longo desses anos os órgãos supracitados não estão cumprindo o que foi acordado ao TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC).

B.     Represento o senhor OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO, vereador e atual presidente da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba em tese e supostamente pelo DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC).

C.    Diante dos fatos apontados e não restando alternativa, peço o afastamento imediato do senhor OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO da presidência da Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba.

D.    Solicito que os servidores (a) que ocupam cargos comissionados e são advogados  (a) com inscrição na OAB/Caraguatatuba que estes servidores (a) devolvam os valores recebidos acrescidos de juros por terem conhecimento da lei e mesmo assim desrespeitá-la. Peço que seja comunicada a OAB/Caraguatatuba (conselho de ética) para que as medidas legais sejam adotadas na forma da lei.

TAC assinado em 2009

Ministério Público firmou TAC com Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba e Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba para acabar com nepotismo. Órgão que não cumprir o termo,  fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil; medida atinge parentes de até 3º grau como  Funcionários da Prefeitura e Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no início deste mês com o Ministério Público local.

No documento assinado pelo promotor de Patrimônio Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e sogras, cunhados, genros e noras da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.

Essa mesma recomendação é para a contratação de pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba, respeitando um intervalo de seis meses. De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato.

“Essa é uma luta do Ministério Público para derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as instituições”. Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme o promotor será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado.

Quem deveria dá exemplo faz isso

Sera que vão alegar que esta arvore esta podre?

Ex-presidente tem direito de ir e vir, diz Instituto Lula

Em resposta a pedido de entrevista do Estado sobre as viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Lula enviou nota. Leia trechos:

"Desde janeiro de 2011, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ocupa mais nenhum cargo público, e tem pleno direito de ir e vir. Assim como antes da Presidência da República, o ex-presidente se desloca de carro, barco, helicóptero, trem, ônibus, avião de carreira ou fretado, de acordo com as necessidades e convites para viagens que recebe.

Nas viagens de natureza partidária, os custos são pagos pelo partido. Nas viagens para atividades de campanha, os custos são pagos pelas campanhas. Em atividades de palestrante, como é de praxe, os custos são pagos pelas entidades que contrataram a palestra.

Por exemplo, em 2013, Lula deu uma palestra no Rio contratada pela Infoglobo. Eles pagaram a palestra e demais custos - deslocamento e hospedagem. Publicamos a lista completa de empresas (41) que contrataram palestras do ex-presidente. Os dados bancários da empresa do ex-presidente de palestra foram vazados, de forma criminosa, e apesar de O Estado de S. Paulo  não considerar de interesse público e jornalístico esse crime, há uma investigação em curso sobre o vazamento dessas informações.

Quando o ex-presidente é convidado por uma entidade, em geral e se possível para essa entidade, ela paga em parte ou totalmente os custos de deslocamento e/ou hospedagem. Todas as viagens desse ano do ex-presidente no Brasil, por exemplo, foram noticiadas pelo jornal. (...)

Todas as viagens do ex-presidente ao exterior foram divulgadas para a imprensa por release desde a constituição da equipe de comunicação do Instituto, em abril de 2011, e puderam ou poderiam ser acompanhadas pela imprensa se ela tivesse interesse, apesar dele como ex-presidente não ter obrigação nenhuma de divulgar tais viagens. Também há uma ampla gama de informações sobre elas no site do Instituto.

(...) Nenhuma delas, e nenhum dia delas, foram para férias. No exterior, o ex-presidente fez atividades políticas, divulgando a importância de políticas sociais para combater a pobreza no mundo, divulgando o Brasil, conversando com autoridades e personalidades estrangeiras e fazendo palestras, remuneradas ou gratuitas." 

Crivella recebe ‘Título de Amigo do Pescador’

O senador e ex-ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella recebeu nesta quarta-feira (23), o 'Título de Amigo do Pescador', concedido pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) e o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), em Brasília, pelos relevantes serviços prestados em prol do setor pesqueiro, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento desta atividade tradicional e importante para a economia do Brasil.

Em sua segunda edição, o Título tem como objetivo homenagear homens e mulheres de todo o país que apoiam o profissional da pesca. A solenidade foi conduzida pelo presidente da CNPA, Abraão Lincoln, entidade máxima que representa os pescadores e aquicultores brasileiros. 

“A sustentação ambiental tem que existir, mas o pescador precisa sobreviver. Em vez de acabar com o Ministério da Pesca, o governo deveria abolir a burocracia que impede o progresso do setor. Nosso país é um dos mais ricos em recursos naturais, quem diz isso é a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Não podemos desperdiçar nosso potencial”, alertou o presidente da CNPA.

Crivella reconheceu o trabalho de Lincoln pelos pescadores e destacou a importância do Ministério da Pesca para o setor. “Quero testemunhar minha admiração por esse homem devotado aos pescadores. As críticas dele são pertinentes e verdadeiras. Só entende quem passou pelo Ministério da Pesca e conhece o imenso potencial que o Brasil possui, mas não explora. Essa possível extinção do MPA com a reforma ministerial representa um passo largo para o retrocesso do setor. Vamos lutar até o último momento para conscientizar o governo a não tomar essa decisão”, argumentou o senador.

Além de Crivella, o presidente do PRB, Marcos Pereira, foi condecorado com a ‘Comenda Café Filho’.

Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2015‏

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 038/15 – Órgão Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, imóvel que especifica e dá outras providências. (Esporte Clube XV de novembro)

PROJETO DE LEI Nº 037/15 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos -  Dispõe sobre concessão de isenção de taxas ou despesas de qualquer natureza concedidas por ocasião de sepultamento.

Crivella debate o Rio com lideranças da Ilha do Governador

Lideranças políticas, comunitárias e religiosas; diretores de escola de samba; representantes da imprensa, de sindicatos e organizações populares se reuniram, na manhã deste sábado (26), para debater o Rio de Janeiro com o senador Marcelo Crivella, na Ilha do Governador. 

O evento foi marcado pelas reivindicações dos moradores em relação à gestão municipal, ao péssimo estado da educação no bairro, a deficiência na mobilidade urbana, "a ganância dos empresários de ônibus", a falta de funcionalidade da ponte do BRT da Ilha e o descaso com as barcas que atendem à região.

O Sr. Martins, presidente da Federação das Associações de Moradores da Ilha do Governador (Famig), ressaltou a postura ética do senador. “Crivella é um político ficha limpa que muito nos honra. A Ilha é composta por 300 mil habitantes, representa um município, e todos somos seus eleitores. O senhor será o prefeito da Ilha”, afirmou.

Crivella prestou contas do mandato de senador, apresentou um panorama econômico do Rio e abordou o cenário político estadual e nacional. “Apresentei e o Senado Federal aprovou uma Resolução importantíssima para o Brasil e, sobretudo, para o Rio de janeiro: a medida permite que os governadores e prefeitos possam tomar empréstimos como antecipação de receitas futuras sem se sujeitar aos limites de endividamento. Essa crise que vivemos hoje, iminentemente política, quebrou o Rio de Janeiro. Dessa forma, com essa resolução, os royalties do petróleo e participações especiais, um dos recursos que gera mais receita no estado e nos municípios, poderão ser adiantados e depois pagos por longo período. A lei atual não permite que um gestor, prefeito ou governador, contraia empréstimo e não pague até o ultimo dia do mandato, mas com essa medida, tendo em vista o nosso caso grave, eles podem contratar em 50 anos. Com isso, conseguimos via Caixa Econômica, no banco americano Chase, o montante de R$ 2,5 bilhões, que será liberado até o fim do ano. 

O senador alertou também sobre a importância da alternância de poder. "Eu tenho para mim que não é bom um partido se manter tantos anos no poder. Parece até que não temos outras forças políticas no estado ou que as outras forças não têm competência para mostrar um outro caminho. Na democracia é preciso ter alternância. Democracia sem alternância é uma forma de tirania. E essa alternância é indicada nas pesquisas. A Revista Veja publicou que estamos em primeiro lugar. É um chamado do povo e nenhum homem público com o mínimo de responsabilidade pode se eximir. Quando um grupo político se perpetua no poder, suas ambições e maus hábitos prevalecem e se proliferaram e isso tem consequências”, destacou. 

Participaram do evento a vereadora Tania Bastos; a deputada estadual Tia Ju; o Sr. Gutemberg, fundador da Famig; D. Adaléa Benedita, liderança da Comunidade Praia da Rosa; Tia Benedita, presidente da Ala das Baianas da Escola de Samba União da Ilha; Edson Honorato, diretor de Harmonia da Acadêmicos do Dendê; Olga Barreto, coordenadora da Escolinha de Futebol da Ilha; Nilson Ramos, relações públicas do Sindicato das Escolas Particulares do Rio; José Richards, fundador do Jornal Ilha Notícias; além de diversas lideranças locais.

Cunha quer candidatos próprios do PMDB e fim da relação com o PT

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (26) que o partido concorra, nas próximas eleições, com candidatos próprios e deixe a parceria com o PT. “Time que não joga não tem torcida”, disse ao discursar na cerimônia de filiação da senadora Marta Suplicy, em São Paulo.

“O PMDB tem de ter candidatos em todos os municípios, tem de disputar todas as prefeituras, tem de ter candidato para todos os governos estaduais, fazer o maior número possível de governadores. O PMDB tem de ter candidato à Presidência da República, não podemos mais ir a reboque de quem quer que seja”, afirmou.

Ao falar sobre a filiação de Marta Suplicy ao PMDB, Cunha disse que a senadora é bem-vinda e que a legenda deveria seguir o exemplo dela, e deixar o PT. “Marta, que sua presença possa aumentar e consolidar o PMDB em São Paulo e no Brasil. E não tenha dúvida, que o PMDB siga o teu exemplo, vamos largar o PT”, afirmou. “Chega de usar o PMDB apenas como parte de um processo para dar cobertura congressual para aquilo que a gente não participou”, acrescentou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presente também ao ato de filiação, reconheceu que o partido tem divergências internas, mas considerou que essa seja uma característica positiva da sigla. De acordo com ele, o ingresso da senadora Marta Suplicy no partido mostra grandeza da legenda.

“O PMDB é um partido que não tem dono. É o maior partido congressual, tem cada vez uma grande responsabilidade com o nosso país. A vinda da Marta, pela sua extraordinária capacidade de formulação, o reforço que ela será, nos deixa todos muitos felizes. No PMDB podemos divergir, isso é estatutário, e o produto dessa divergência é a unidade”, disse Renan.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou que o PMDB se une quando está em jogo o interesse público. Segundo ele, a entrada de Marta Suplicy no partido renova a grandeza da legenda. “Há uma convergência quando se trata do Brasil, do interesse público. Eu comecei lá atrás, exatamente em função das suas características. Abrimos as portas para aqueles que querem colaborar. Temos as portas abertas, mas Marta faz a renovação da grandeza do PMDB”, disse.

Entre outros líderes do PMDB, como Eduardo Cunha, Michel Temer, e Renan Calheiros, estavam o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente municipal do partido em São Paulo, Gilberto Chalita, secretário de Educação do município. Também marcaram presença os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. 

Resultado final da autópsia de Bobbi Kristina Brown não pode ser divulgado ao público

Os resultados da autópsia final de Bobbi Kristina Brown estão prontos, mas não poderão ser divulgadas ao público por conta de uma ordem judicial.

Uma declaração publicada no site do médico legista diz que o promotor público do município de Fulton e o departamento de polícia de Roswell foram notificados das conclusões. ”Uma ordem do tribunal superior de Fulton, datada de 25 de setembro de 2015, sela o relatório de autópsia e proíbe que o médico legista libere qualquer informação adicional ao público. O promotor público de Fulton e o departamento de polícia de Roswell foram informados das conclusões do médico legista”, diz a declaração.

Bobbi Kristina Brown, filha de Whitney Houston, morre aos 22 anos

Bobbi Kristina é enterrada ao lado de Whitney Houston

Bobbi Kristina – a única filha de Bobby Brown e Whitney Houston – morreu no dia 26 de julho, aos 22 anos, depois de passar quase seis meses hospitalizada.

Bobby Brown fala da morte de Bobbi Kristina

O site TMZ especula que os resultados da autópsia final tenham sido selados por causa da possível investigação criminal contra Nick Gordon, namorado de longa data de Bobbi.

Namorado de Bobbi Kristina é acusado de causar sua morte

Uma emenda a um processo legal existente foi movida recentemente contra Gordon por Bedelia Hargrove, que alegou que Gordon “deu a Bobbi Kristina um coquetel tóxico, deixando-a inconsciente, e em seguida, colocou-a com o rosto virado para baixo em uma banheira de água fria, fazendo-a sofrer danos no cérebro”, o que, supostamente, teria provocado sua morte.

Papa Francisco assiste show de Aretha Franklin e Andrea Bocelli

O Papa Francisco – e uma multidão de admiradores – desfrutaram da música da rainha do soul e de outros artistas no seu primeiro dia na Filadélfia, em sua inédita visita aos Estados Unidos.

Aretha Franklin foi a atração principal do Festival of Families, um dos eventos organizados pela World Meeting of Families, patrocinada pelo Vaticano.

Papa faz colaboração (involuntária) em um disco de rock

O evento foi uma mistura de música, orações e depoimentos sobre as alegrias e os desafios da vida em família. O tenor italiano Andrea Bocelli, o cantor pop colombiano Juanes e a banda de rock americana The Fray também fizeram parte da iniciativa, apresentada por Mark Wahlberg.

Ariana Grande canta ópera com Andrea Bocelli; ouça

O ator credita a sua transformação – após uma infância difícil, o vício em cocaína e uma série de ataques racialmente motivados quando era adolescente em Boston – à sua fé católica e a um padre da paróquia.

Roberto Carlos revela a capa do álbum Primera Fila

Roberto Carlos divulgou, nesta sexta-feira (25/09), a capa do seu próximo álbum, Primeira Fila. Gravado em 11 e 12 de maio deste ano, no Abbey Road Studios, em Londres, o projeto foi produzido e concebido por Afo Verde, presidente e CEO da Sony Music Latino-Ibéria e teve direção musical de Tim Mitchell, que já trabalhou com Shakira e Ricky Martin.

O primeiro vídeo do CD/DVD, “Eu Te Amo, Te Amo, Te Amo”, foi lançado no dia 18 de setembro.