Após cirurgia, Solange Couto recebe visita de Antônia Fontenelle: "Foi só um susto"; atriz está no CTI

ATRIZ SOFREU UM INFARTO NA MANHÃ DESTE SÁBADO (20)

Amiga de Solange Couto, Antônia Fontenelle fez uma visita à atriz que está internada no CTI do Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Convite - Patinação‏

Você é nosso convidado para estrear a primeira pista de patinação sobre rodas da região, a RollerJam.
Espero por você na próxima quinta-feira dia 18, das 16h as 21h30, na Praça de Eventos do Shopping Parque Serramar, em Caraguatatuba.
Entre em contato para confirmar sua presença:
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Presidente e 1º Secretário recebem personalidade mundial‏

O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China), recebeu na última semana, junto com o Vereador Pedro Ivo de Sousa Tau, em seu Gabinete, a norte-americana Karen Swaim Babin, atual coordenadora do Projeto Friends Forever, do Rotary.

A rotariana atualmente trabalha em New Orleans, nos Estados Unidos. Ela esteve no Brasil para uma convenção do Rotary. A visita em Caraguatatuba se deu pela sua amizade com Pedro Ivo. O Parlamentar a conheceu em um intercâmbio profissional em Nova Iorque, em 2007, quando representou Caraguá e o poder público. Na época o edil era secretário municipal de administração.

O Vereador conta que sempre manteve contato com Karen Babin, a quem admira muito pelos trabalhos realizados por todo o mundo. "Ela é uma pessoa fantástica, com inúmeros feitos em prol do ser humano. Uma figura importantíssima que tem todo o meu respeito. Foi uma imensa satisfação recebê-la na Câmara. Uma pessoa que leva a boa vontade, contribuindo pela paz mundial", disse Pedro Ivo.

Um ofício de agradecimento aos diversos projetos sociais realizados pela rotariana foi assinado pelo Presidente do Legislativo, Vereador China e pelo Vereador Pedro Ivo.

Babin já ocupou vários cargos importantes no Rotary Internacional e segue ajudando pessoas de todas as idades.

"Conheci a Karen através do Vereador Pedro Ivo. Uma pessoa extraordinária, com grande experiência de vida e benfeitorias realizadas em todo o mundo. Um exemplo de ser humano. Fiquei muito honrado em tê-la aqui", falou China.

Plano Plurianual da Educação é aprovado

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite da última terça-feira a 20ª sessão ordinária de 2015. Os Vereadores foram favoráveis ao projeto de lei 23/15, do Órgão Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Educação do Município. A proposta faz parte das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e contempla metas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela gestão, financiamento e formação dos profissionais.

No último dia 12, o Poder Legislativo realizou uma audiência pública com a presença de servidores do Executivo que puderam dar maior explicação sobre o projeto. As metas foram debatidas e acordadas em conferências realizadas nos dias 13 e 20 de maio deste ano, e nortearão a Educação no município pelos próximos 10 anos.

Também na pauta, foi aprovado o projeto de lei 26/15, do Executivo, que altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1758/2009, que autoriza a criação do programa emergencial do auxílio-desemprego e dá outras providências.

Segundo a justificativa do documento, a elaboração da propositura se dá pois o prazo inicial estipulado pela lei não condiz com o tempo estimado para a habilitação do profissional a fim de inseri-lo no mercado formal de trabalho, sendo inviável interromper abruptamente a renda dos beneficiários do programa.

Ainda, durante a sessão, foi votado e aprovado o requerimento 66/15, do Vereador Petronilio Castilhos dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre a construção de casas populares no bairro do Travessão.

Na primeira parte da sessão, o munícipe Guilherme Alves de Araújo fez uso da tribuna livre e falou sobre o trabalho realizado pela Sociedade de Amigos do Bairro Sumaré.

Livro Abandono Afetivo‏

O Senador Marcelo Crivella recebeu em Brasília, o Dr Charles Bicca, autor do livro Abandono Afetivo - O dever de cuidado e a responsabilidade cível por abandono de filhos.

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Tramita no Senado

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 o Projeto de Lei (PLS 700/2007), de sua autoria, que altera o ECA para estabelecer que é dever dos pais prestarem assistência moral aos filhos, visando punição àqueles que não cumprirem sem justa causa.

Sustentabilidade Financeira é tema de oficina no Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, em Paraty

Realizada no último dia 16 de junho a 1° Oficina de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina: "Debates Participativos – Estudo de Alternativas", na sede da APA Cairuçu, em Paraty, reuniu cerca de 30 participantes, entre conselheiros, convidados e especialistas. A atividade é uma iniciativa do Projeto BIG e do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, executada pela Fundação CERTI. O encontro trouxe dinâmicas e conceitos sobre possíveis mecanismos de geração de renda para o Mosaico. "Um Estudo de Sustentabilidade Financeira é extremamente relevante na medida em que a continuidade de qualquer iniciativa de conservação necessita de estruturas. Na área ambiental, esse conceito está cada vez mais compreendido, pois se depararam muitas vezes com projetos e financiamentos pontuais, sem perspetiva de continuidade", comentou Julia Queiroz, da Unidade de Projetos Especiais do Fundo Brasileiro para a Biodiverdidade - FUNBIO e uma das convidadas para participar da oficina.  A oficina amplia o debate em busca de novos mecanismos de financiamento das ações do Mosaico Bocaina, que viabilizem não somente sua estrutura operacional e seus eventos programados, mas também que permita fomentar a implementação de projetos previstos em seu planejamento estratégico. Este mecanismo deve ser implantado com instrumentos de monitoramento e avaliação de resultados alcançados, incluindo auditorias fiscais e contábeis.  O Mosaico cumpre o papel de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. Além da participação de povos e comunidades tradicionais, como caiçaras, agricultores familiares, quilombolas e indígenas, que desempenham um importante papel na conservação dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais.  Para Rodrigo Rocha, membro do Conselho Consultivo do Mosaico e Gestor da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga, "o Mosaico deve se constituir como uma "agência" indutora do desenvolvimento territorial sustentável por meio da execução direta de projetos sociambientais que beneficiem não só as Unidades de Conservação e as Comunidades Tradicionais, mas todo o conjunto da sociedade que vive na sua região de influência direta. O estudo é importante para a busca de recursos complementares que sejam investidos na sua manutenção e desenvolvimento permanente".  O Mosaico Bocaina acompanha os desafios que as áreas protegidas enfrentam no país, e tem a sustentabilidade financeira como tema permanente em seus fóruns. O estudo abre novos caminhos para o Mosaico, que vem se consolidando como um espaço de construção participativa.  "Nos últimos anos houve um esvaziamento do tema Mosaico dentro da estrutura institucional dos órgãos ambientais e, em geral, uma ausência de apoio para a gestão. Mesmo com muitas dificuldades para a manutenção de uma estrutura mínima, muitos resultados interessantes têm sido alcançados com desafiadoras iniciativas de gestão integradas. Nesse contexto o estudo de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina é peça fundamental para garantia da continuidade das ações e do fortalecimento dos Mosaicos", conclui Felipe Spina, consultor da FAO que atua na Secretaria Executiva do Mosaico Bocaina. A Fundação CERTI é responsável por idealizar, propor e, ao final, detalhar um Plano que contemple alternativas possíveis para a sustentabilidade financeira do Mosaico Bocaina, de forma que garanta o seu financiamento auto-sustentável, adequado e compatível aos propósitos do Mosaico. Este objetivo está inserido no Projeto Gerenciamento Integrado dos Ecossistemas da Baia da Ilha Grande (Projeto BIG), parceria entre o INEA, GEF e FAO. Para saber as datas e locais das próximas oficinas de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina acesse http://www.mosaicobocaina.org.br.   Sobre o Projeto BIG O Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande (Projeto BIG) é um projeto da SEA e do INEA em parceria com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e com financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente - GEF (Global Environment Facility) e conta com a participação de diversos atores locais, incluindo as Prefeituras de Angra dos Reis e Paraty. O principal objetivo do Projeto BIG é implementar um Programa de Integração das Estratégias de Gestão Ambiental na Baía da Ilha Grande, com um enfoque na qualidade ambiental e na visão de ecossistema. Objetiva também preparar e implementar um plano de ação e gerenciamento que promova suporte e coordenação às áreas protegidas apoiando a estruturação e o fortalecimento do Mosaico Bocaina de Unidades de Áreas Protegidas, como forma de mitigar conflitos e sobreposições, bem como preencher as lacunas existentes. Sobre o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas O território do Mosaico Bocaina reúne áreas protegidas de âmbitos federal, estadual e municipal, bem como suas respectivas zonas de amortecimento, com vital necessidade de manutenção da sua integridade, da proteção de sua biodiversidade e dos recursos e serviços ambientais protegidos por elas. O Mosaico apresenta-se como um importante fórum regional, tendo como principal objetivo estimular a gestão integrada entre as diversas Áreas Protegidas, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais e pesqueiros, bem como para o desenvolvimento sustentado de seu território. Nas áreas do Mosaico Bocaina estão representados praticamente todos os ecossistemas associados à Mata Atlântica, de campos de altitude aos ambientes insulares e costeiros, formando paisagens de relevante apelo turístico que, somado a um rico patrimônio histórico e cultural, movimenta um fluxo de visitantes de mais de 500 mil pessoas/ano, especialmente nas cidades de Angra dos Reis e Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).

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Mariana Belmont 

Assessora de Comunicação

Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas

(24) 99961-0811

(11) 96413-6098

comunicacao.mosaicobocaina@gmail.com 

http://www.mosaicobocaina.org.br/

É assim que nós trabalhamos

Eu tenho ouvido alguns comentários de que blogueiros VEM RECEBENDO DINHEIRO EM TROCA DE NÃO PUBLICAR MATÉRIAS em seus meios de comunicação.

Como eu não faço parte deste ESQUEMA, a partir de hoje o Blog do Guilherme Araújo vai publicar todos os requerimentos e denuncias que forem feitas e solicitadas.

Aqui segue os REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS na Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, espero e desejo que o presidente respeito à lei orgânica e o regimento interno desta honrosa casa de leis.

Atenção servidor municipal de Caraguatatuba.

É chegada a hora de mudar e limpar o SINDSERV e eleger uma diretoria que venha atender os anseios dos servidores municipais.
Não sou servidor publico, mais tenho acompanhado a apresentação da chapa 2 aqui pelo face, e acho que os servidores sindicalizados deveriam vota neles, pois pelo menos estão se mostrando.

Vote chapa “2”

Mensagem da Semana: ‘Alerta aos presidentes estaduais e municipais’

Executiva Municipal que não regular situação sofrerá intervenção da Estadual

As Executivas Municipais que não apresentarem prestação de contas à Justiça Eleitoral estarão inadimplentes e, portanto, não poderão apresentar candidaturas a prefeito e vereador. A direção nacional do PRB entende que a Resolução 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu artigo 47, parágrafos 1º e 2º, impede a realização de convenções aos partidos que tiverem as “contas julgadas não prestadas”.

Vejam o texto na íntegra:

Resolução 23.432/2014 – TSE

Art. 47. A falta de prestação de contas implica a proibição de recebimento de recursos oriundos do fundo partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político.

§1º Julgadas não prestadas as contas do órgão nacional do partido, o Tribunal Superior Eleitoral encaminhará os autos ao Ministério Público Eleitoral para os fins do art. 28, III, da Lei nº 9.096, de 1995.

§2º Julgadas não prestadas as contas dos órgãos regionais, municipais ou zonais,serão eles e os seus responsáveis considerados, para todos os efeitos, inadimplentesperante a Justiça Eleitoral e o registro ou anotações dos seus órgãos de direção eficará suspenso até a regularização da sua situação.

* Grifos nossos.

Nós do PRB entendemos que, uma vez inadimplente e suspensa “para todos os efeitos”, a Executiva Municipal fica impedida de realizar convenções e, naturalmente, impossibilitada de apresentar candidatos a prefeito e vereador.

Há advogados que interpretam de forma diferente, mas o texto dessa resolução converge com o parecer emitido verbalmente por técnicos do TSE em reunião com contadores dos partidos realizada nos dias 20 e 21 de maio. De qualquer forma, temos que estar preparados para não correr risco de sofrer tais consequências.

Nota importante: não estamos falando de CONTAS REJEITADAS, mas sim de CONTAS NÃO PRESTADAS. A resolução em questão trata dos casos em que a Executiva Municipal nem sequer tenha prestado qualquer conta à Justiça Eleitoral. Algo inadmissível a um presidente municipal responsável.

Todo ano, mesmo que não seja período eleitoral, é necessário apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas do partido. E é aí que muitos dirigentes nos municípios se confundem.

A direção nacional do PRB está trabalhando na elaboração de uma resolução interna que tratará do tema, mas os presidentes municipais, sob supervisão da Executiva Estadual, devem, IMEDIATAMENTE, fazer o seguinte:

– Levantamento de todos os processos de prestação de contas no município junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desde o registro do partido;

– Após esse levantamento ou simultaneamente, sugere-se a contratação, ainda que seja a título de doação, contador e advogado, pois há a obrigatoriedade de assinatura desses profissionais;

– Elaboração e apresentação, com a máxima urgência, com data limite para 31/12/2015, das prestações de contas dos anos que não foram entregues. Essa medida tornará o partido adimplente e estará devidamente regularizado.

Registre-se: a Executiva Municipal que não atender a essa determinação deverá sofrer intervenção da Executiva Estadual.

Nossa meta, como vocês já sabem, é no mínimo triplicar a presença do PRB nas prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil. Mas para isso devemos estar com as contas partidárias absolutamente em dia.

O resgate da prática da boa política também passa pela organização interna do partido. Se queremos governar nossas cidades, devemos primeiro cuidar bem da nossa “casa”.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira – advogado e presidente nacional do PRB

Requerimentos no legislativo

Hoje serão protocolados alguns requerimentos solicitando algumas informações na Câmara Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba. O presidente do legislativo de Caraguatatuba tem OBRIGAÇÃO de manter 100% de transparência em seus ATOS e da bons exemplos a sociedade.

Obras e + Obras

Após restabelecer a Sociedade de Amigos do Bairro Sumaré - SABS, e algumas solicitações de manutenção das ruas do bairro Sumaré a prefeitura vem realizando pequenos reparos em algumas ruas do bairro Sumaré.

Queremos uma qualidade melhor de vida aqui no Bairro sumaré

Após restabelecer a Sociedade de Amigos do Bairro Sumaré - SABS, os moradores e empresários estão colaborando com denuncias e com isso vamos mantendo o bairro em condições dignas de se viver... 

Recebemos uma denuncia de um morador que vamos manter em sigilo e fomos à rua: Horácio Valério Santos, localizado no bairro Sumaré para constatar o descaso do poder publico quanto a retirada e manutenção da limpeza e retirada do lixo.