Romário protocola requerimento de CPI da CBF

Aproveitando-se do quórum alto no plenário do Senado durante a votação das medidas do arrocho fiscal do governo, o senador Romário (PSB-RJ) recolheu rapidamente as assinaturas necessárias à abertura de uma CPI para investigar a CBF, Confederação Brasileira de Futebol. Pelo regimento, o ex-craque precisava de 27 rubricas. Em menos de 2 horas, obteve 52 jamegões.

Mais cedo, ao saber que o ex-presidente da CBF José Maria Marin fora preso na Suíça com outros seis dirigentes da Fifa, Romário festejara a novidade como uma oportunidade para “limpar o futebol da corrupção”. Ele presidia uma audiência sobre futebol feminino na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O pedido de CPI já foi protocolado na Mesa diretora do Senado. Antes de saber da coleta de assinaturas, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dissera que, havendo apoio mínimo exigido pelo regimento, ele providenciaria para que a CPI da CBF fosse instalada. Romário disse que pedirá para ocupar o posto de relator da nova CPI.

Em texto veiculado nas redes sociais, Romário listou seus alvos: “Conto com a celeridade da Casa para instalar a CPI rapidamente e começarmos a investigação tanto dos contratos de patrocínio e realização de jogos da CBF, como os contratos de realização da Copa das Confederações e Copa do Mundo.”

Noutra manifestação, Romário mostrou-se otimista quanto à possibilidade de obter a colaboração das autoridades americanas resposáveis pela investigação que pendutou a Fifa e seus dirigentes de ponta-cabeça nas manchetes ao redor do mundo. “Não podemos mais esperar, este é o momento”, anotou. “E temos chances de ter colaboração de outros países nessa investigação para, definitivamente, provar os crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal, corrupção, extorsão e tantos outros que são praticados à sombra da bandeira do Brasil.”

O cerco esta fechando

Autoridades da Suíça deram uma batida hoje em um ninho de ratos e prenderam várias autoridades do futebol mundial. Todos acusados de participar de um esquema de corrupção que já dura 20 anos e movimentou R$ 100 milhões. A ordem de prisão foi da polícia dos Estados Unidos, todos serão extraditados para o país americano.

Muitos dos corruptos e ladrões que fazem mal ao futebol foram presos. Inclusive um dos maiores do país, que se chama José Maria Marin. Um dos ratos que venho denunciando há muito tempo. Esta foi a pessoa que ao lado da presidente Dilma recebeu chefes de Estado em plena Copa do Mundo do futebol.

Essa operação poderia ter sido realizada aqui, já no ano passado, porque assim emendaríamos a vergonha dos campos com a vergonha da corrupção. Mas certamente o aparato de segurança aqui deve ter sido muito grande. Na Suíça, um país de primeiro mundo, em um hotel com vista para os Alpes Suíços, eles deveriam estar confortáveis e despreocupados. Infelizmente não foi a nossa polícia que prendeu, mas alguém tinha que fazer um dia. Então, parabéns ao FBI e a polícia Suíça.

Vai 'cair máscara' de quem defendia reforma, diz Cunha após derrotas Plenário rejeitou alterações do sistema político defendidas pelo PMDB. Ficou mantido sistema eleitoral atual para escolha de deputado e vereador.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (27), após as derrotas consecutivas de duas propostas do PMDB em plenário, que “vai cair a máscara” de quem defendia a reforma política na campanha, mas, no voto, rejeitou alterações ao sistema político e eleitoral do país. Na primeira sessão destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma política, duas emendas defendidas por Cunha e pelo PMDB foram derrubadas.

Uma delas previa incluir na Constituição Federal autorização para doações de empresas a partidos e campanhas de candidatos. A outra estabelecia o chamado sistema “distritão” para eleição de deputado federal, deputado estadual e vereador. Por esse modelo, seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.

Com a rejeição desta emenda e de outras propostas de mudança do sistema eleitoral fica mantido o atual sistema proporcional com lista aberta, pelo qual é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Por esse modelo, um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.

“Vai cair a máscara daqueles que dizem que querem reforma política e agora não votam. Todo mundo vai ter que assumir que quis ficar como está. O parlamento está fazendo a opção de manter tudo como está”, criticou Eduardo Cunha após o término da sessão.

O presidente da Câmara também disse que não encara como uma “derrota pessoal” a rejeição das emendas na votação desta madrugada. “Meu compromisso era colocar para votar. Todo mundo prega reforma política na eleição, porém a dificuldade grande que se tem é que todo mundo se elegeu por esse modelo, todo mundo tem medo de não se eleger se mudar o modelo.”

A Câmara continuará a analisar outros pontos da reforma política a partir do meio-dia desta quarta (27). A sessão começará com a continuidade do debate sobre financiamento de campanha.

Os deputados analisarão emendas que incluem na Constituição permissão para doações de empresas somente a partidos políticos e que autorizam apenas doação de pessoas físicas a partidos e candidatos. No entanto, na visão de Cunha, as votações desta madrugada mostraram que a Câmara “não quer mudar nada” do sistema político e eleitoral do país.

“A Casa quer continuar como está. Está rejeitando mudanças. Acho que não vai passar nada. Não vai passar fim da reeleição, não vai passar coincidência de mandato”, disse.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

Essas regras, porém, não estão previstas na Constituição Federal e estão sendo questionadas por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril de 2014, o STF interrompeu o julgamento da ação quando a maioria dos 11 ministros da Corte já havia votado a favor da proibição de doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

A interrupção foi provocada por um pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) do ministro Gilmar Mendes. Desde então, o magistrado ainda não levou o voto ao plenário, e o julgamento permanece suspenso. A intenção do PMDB em incluir a autorização de doação na Constituição era evitar que o STF pudesse vir a vetar esse tipo de financiamento quando prosseguir com o julgamento.

Câmara rejeita incluir na Constituição doação de empresas para campanhas Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política.

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) ao analisar um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

A emenda recebeu 264 votos favoráveis, 207 contrários e houve quatro abstenções. Mas, por se tratar de proposta para alterar a Constituição, eram necessários 307 votos a favor.

Com isso, o atual modelo misto de financiamento de campanhas eleitorais (público e privado com doações de pessoas físicas e jurídicas) fica inalterado.

Paniel da Câmara mostra resultado da votação sobre

doações de empresas para campanhas eleitorais

A Câmara ainda analisará nesta quarta (27), a partir das 12h, emendas que incluem na Constituição autorização para doações de empresas somente a partidos políticos e que autorizam somente doação de pessoas físicas a partidos e candidatos.

Mas, na visão do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as votações desta madrugada mostraram que a Câmara “não quer mudar nada” do sistema político e eleitoral do país.

“A Casa quer continuar como está. Está rejeitando mudanças. Acho que não vai passar nada. Não vai passar fim da reeleição, não vai passar coincidência eleitoral”, disse Cunha depois da sessão.

Doações de empresas

O modelo de financiamento de campanha é um dos trechos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema eleitoral e político do país e que entrou em votação nesta semana no plenário da Câmara.

Por decisão de Cunha, a PEC foi colocada em votação diretamente no plenário, sem passar por análise na comissão especial criada especialmente para debater o tema.

Cada item da proposta será votado individualmente no plenário. Depois, o texto como um todo passará por uma votação em segundo turno e precisará do voto favorável de 307 deputados para seguir para o Senado.

Inscrever na Constituição a doação de pessoas jurídicas tanto para partidos quanto para os candidatos individualmente era uma bandeira do PMDB e de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O PT era contra, e defendeu a proibição de doação de empresas e a aprovação de financiamento exclusivamente público.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

Essas regras, porém, não estão previstas na Constituição Federal e estão sendo questionadas por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril de 2014, o STF interrompeu o julgamento da ação quando a maioria dos 11 ministros da Corte já havia votado a favor da proibição de doações de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

A interrupção foi provocada por um pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) do ministro Gilmar Mendes. Desde então, o magistrado ainda não levou o voto ao plenário, e o julgamento permanece suspenso.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), destacou que a inclusão do sistema de doação de campanhas na Constituição era necessária para evitar que o STF “legisle” sobre o tema.

“O Supremo vai interpretar a Constituição e estabelecer uma regra. Creio que isso não é o melhor para a democracia. Quem deve decidir as leis é o Poder Legislativo. Hoje, devemos colocar esse tema na Constituição e estabelecer em lei, depois, os limites. O bom senso nos manda decidir esse tema hoje porque senão estaremos na mão do Poder Judiciário”, disse.

Conforme Picciani, a ideia é garantir a doação empresarial na Constituição e, posteriormente, estabelecer um teto de gastos e doações por meio de um projeto de lei.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), criticou o financiamento empresarial a campanhas. “A nossa posição sobre financiamento das campanhas é pelo fim da participação das empresas. Entendemos que isso dá maior dificuldade de arrecadação para pessoas de classes mais desassistidas”, afirmou.

Sistema eleitoral

Além de sair derrotado na votação do modelo de financiamento de campanha, o PMDB  perdeu mais cedo, na noite desta terça (26), o debate sobre o sistema eleitoral para a escolha de deputado federal, deputado estadual e vereador.

O partido do presidente da Câmara defendia o modelo chamado "distritão", que institui eleição majoritária. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.

O PT fechou questão contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orientação de votar contra o “distritão” poderiam ser punidos internamente ou até expulsos do partido.

Apesar dos esforços do PMDB pelo “distritão”, o PT acabou vencendo a disputa, e a proposta de alteração no sistema eleitoral foi derrubada. Foram registrados 267 votos contra a emenda que instituía o “distritão”, 210 contra e cinco abstenções. Para aprovar a modificação seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição.

Após o anúncio do resultado, alguns parlamentares gritaram: “Não, não, não, não ao distritão”.

Após a derrubada da proposta de “distritão”, o plenário começou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado “distritão misto”, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plenário, o líder do partido, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.

Com isso, Cunha anunciou a manutenção do atual sistema proporcional de lista aberta. Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda são somados e é calculado um quociente eleitoral, que determina o número de vagas ao qual o partido ou a coligação terão direito. Essas vagas são preenchidas pelos candidatos do partido ou da coligação que obtiveram mais votos (entenda como é eleito um deputado).

Vereador que reclamou de salário é preso em operação contra fraudes Operação investiga fraudes e superfaturamentos em Parauapebas. Odilon Rocha declarou no início do mês que salário 'mal dá para sobreviver'.

O vereador Odilon Rocha de Sanção (SDD), que criticou valor do salário do cargo no último dia 24 de abril, foi preso nesta terça-feira (26) durante uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Pará (MPPA) no município de Parauapebas, no sudeste do Pará. Além de Odilon, o vereador José Arenes (PT) e um comerciante do município foram presos. A Prefeitura de Parauapebas informou em nota que colabora com as investigações. O Blog do Guilherme Araújo tenta contato com os representantes dos vereadores presos na operação.

Documentos foram apreendidos na prefeitura do município e mandados de busca e apreensão foram cumpridos no centro comercial da cidade durante a operação "Filiesteu", que combate um esquema de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela prefeitura.

De acordo com as investigações do MPPA, Odilon Rocha é acusado de envolvimento com fraudes em licitações no período em que exerceu o cargo de primeiro secretário da casa, entre os anos de 2013 e 2014. O objetivo das licitações era a compra de veículos e alimentos para a Câmara de Vereadores.

Ainda segundo o MPPA, Odilon é suspeito de receber 50% dos valores superfaturados do empresário que vencia as licitações do período. O empresário foi preso acusado de emitir notas fiscais frias e superfaturadas. Pelos cálculos dos promotores de justiça, a fraude pode ultrapassar o valor de R$ 1.300.000 reais.

A Prefeitura de Parauapebas informou que colabora com as investigações fornecendo informações e que os serviços municipais não foram interrompidos com a operação. A Prefeitura informa ainda que os procedimentos referentes à Câmara Municipal são de responsabilidade da mesa diretora do poder legistativo.

Odilon Rocha (SDD) criticou salário do cargo na

tribuna da câmara.

'Mal dá para sobreviver'

Na sessão do dia 24 de abril, Odilon questionou o valor do salário dos vereadores. "O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta durante o mês", disse Odilon, que cumpre atualmente seu quinto mandato na Assembleia do município. O vídeo com a declaração circulou por redes sociais e foi alvo de reclamações de moradores do município.

Cada um dos 15 vereadores de Parauapebas recebem o valor bruto de R$ 10.013,00 de salário, antes dos descontos de impostos. Os vereadores ainda tem direito aos valores de R$ 2.800,00 para custear despesas com combustível e R$ 1.00,00 para despesas com telefone, totalizando o valor de R$ 13.813,00, que equivale a 17 salários mínimos. Os vereadores recebem ainda uma caminhonete alugada pela câmara e diárias para viagens, que variam de R$ 300,00 a R$ 800,00.

Repercussão

Mesmo diante da repercussão negativa da declaração, Odilon foi defendido pelo presidente da Câmara do município, Ivanildo Braz, que é seu colega de partido. "A declaração dele não foi só a parte do vídeo. Ele dá a explicação total. O vereador em sequência explicou a linha da raciocínio dele, e comparou o salário com o dos secretários", disse Braz.

No dia 12 de maio, Odilon pediu perdão pelas declarações. "Eu errei, isso pode ocorrer com qualquer pessoa, e como ser humano, peço a Deus que isso jamais aconteça outra vez. Por todas essas palavras eu peço perdão à minha família, primeiramente, aos meus pares desta casa, todos os senhores zeladores desta casa, ao meu partido e a todos os brasileiros, em especial ao povo do município de Parauapebas", disse.

Que tratamento é este?

Atenção servidores municipais de Caraguatatuba, vocês sabem o que esta acontecendo na SINDSERV? 

Vou dá uma dica, cuidado.

Aqui esta uma pequena colaboração o hoje fechou a folha de pagamento e a prefeitura  municipal de Caraguatatuba ainda não repassou os valores. Se você tiver convênios através da SINDSERV cuidado que você pode ter problemas.

Procure a junta provisória e tome conhecimento do que esta acontecendo.

Aprovado

O Senado aprovou de aprovar a Medida Provisória 665, que limita o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Foram 39 votos a favor e 32 contrários. Votei contra, mas perdemos por 7 votos. Ainda em fevereiro no meu primeiro discurso registrei que não podemos deixar os ajustes afetarem as camadas mais vulneráveis da população. Vocês podem assistir ao discurso aqui.

Agora, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisará ter trabalhado por, pelo menos, 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo Governo era de 18 meses.

Para pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de carteira assinada. O Governo queria ampliar para 12 meses.

Já a partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.

Concordo que ajustes precisam ser feitos para enfrentar a grave crise financeira que enfrentamos. Porém considero cruel fazer isso justamente quando temos uma elevada taxa de desemprego.

Fonte: Senador Romario

Operação na Suíça prende José Maria Marin e mais seis executivos da Fifa

A dois dias da eleição para a presidência, um terremoto sacode a Fifa. Na madrugada desta quarta-feira, horário brasileiro, uma operação especial das autoridades suíças, sob liderança do FBI, prendeu sete executivos importantes da entidade sob a acusação de corrupção, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF. O grupo dos detidos será extraditado para os Estados Unidos a fim de uma maior investigação sobre o assunto na federação mais importante do futebol mundial.

Segundo nota oficial do Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus são acusados de extorsão, fraude e conspiração para lavagem de dinheiro, entre outros delitos, em um "esquema de 24 anos para enriquecer através da corrupção no futebol". Sete deles foram presos na Suíça. Além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel. Um mandado de busca também será executado na sede da Concacaf, em Miami, nos EUA.

O brasileiro J.Hawilla, dono da Traffic, conhecida empresa de marketing esportivo, é um dos réus que se declararam culpados, assim como duas empresas de seu grupo, a Traffic Sports International Inc. and Traffic Sports USA Inc. Em dezembro de 2014, segundo a justiça dos EUA, ele concordou em pagar mais de 151 milhões de dólares, sendo que US$ 25 mi foram pagos na ocasião. As acusações são de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.

Além de Hawilla, também se declararam culpados o norte-americano Charles Blazer, ex-secretário-geral da Concacaf e ex-representante dos EUA no Comitê Executivo da Fifa; Daryan e Daryll Warner, filhos do ex-presidente da Fifa Jack Warner.

Executivos da Fifa foram detidos na Suíça

De acordo com informações publicadas pelo jornal NY Times, mais de uma dúzia de policiais suíços à paisana chegaram sem aviso prévio ao Baur au Lac Hotel, local no qual executivos se hospedavam para o congresso anual da organização, marcado para os dias 28 e 29 de maio, e renderam os acusados de corrupção em ação pacífica, sem menor resistência dos envolvidos.

As polêmicas eleições para as sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022, que escolheram, respectivamente, Rússia e Catar, como sedes são centro das investigações. No segundo pleito, o mais controverso, os Estados Unidos buscavam o direito de receber o torneio.

A ação policial desta manhã de quarta-feira na Suíça terá um grande efeito nos próximos dias da entidade, que marcou para esta sexta-feira a eleição de um novo presidente. Novo, em teoria. Joseph Blatter, no comando da Fifa desde 1998, surgia como o grande favorito para mais um mandato; o suíço possuía apenas a concorrência de Ali bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia.

O ex-jogador português Luís Figo, que fez história com a seleção do país e as camisas de Real Madrid e Barcelona, também aparecia como candidato até a semana passada. Entretanto, o antigo atleta desistiu do pleito e acusou a Fifa de ser gerida como uma 'ditadura'. O dirigente holandês Michael Van Praag também lançou campanha, mas também se retirou. 

Veja a lista com os 14 acusados na investigação:

ALEJANDRO BURZACO, 50, argentino

AARON DAVIDSON, 44, norte-americano

RAFAEL ESQUIVEL, 68, venezuelano

EUGENIO FIGUEREDO, 83, uruguaio

HUGO JINKIS, 70, argentino

MARIANO JINKIS, 40, argentino

NICOLÁS LEOZ, 86, paraguaio

EDUARDO LI, 56, costarriquenho

JOSÉ MARGULIES, conhecido como José Lazaro, 75, brasileiro

JOSÉ MARIA MARIN, 83, brasileiro

JULIO ROCHA, 64, nicaraguense

COSTAS TAKKAS, 58, britânico

JACK WARNER, 72, trinitino 

JEFFREY WEBB, 50, caimanês

Silencio

Atenção servidores municipais de Caraguatatuba, vocês sabem o que esta acontecendo na SINDSERV? Vou dá uma dica, cuidado.

Aqui esta uma pequena colaboração.

Proc. TRT/15º Região 0005458-34.2015.5.15.0000

Reus: Mario Luiz da Silva e autor: Sindserv

PLACA DO SEU CARRO LEIA URGENTE CUIDADO !!!

Placa do seu Carro mostrada por quem esta ultrapassando

A T E N Ç Ã O ALERTA PARA TODOS - NOVA FORMA DE ROUBO

A imaginação dos marginais não tem limites...

Os criminosos esperam num estacionamento, e depois de você sair do carro, tiram sua placa, assim não tocam o alarme e ficam à espera. Depois, te seguem, te ultrapassam e mostram a placa pela janela, como se ela se tivesse desprendido do teu carro. Talvez você fique surpreso ao reconhecer a tua placa e sem desconfiar porque acha que ela caiu, resolve parar para recuperá-la e agradecer a quem tão "generosamente" deseja devolver a placa que você nem reparou que tinha caído...Parar é tudo o que eles querem que você faça. Aí já é tarde demais e terá sorte se não for violentamente tratado, raptado, ferido ou morto. Não pare, seja por qualquer motivo. Uma placa não é nada, comparada com a sua integridade física.

Pense no que poderá acontecer, antes de agir. Os criminosos são espertos e PLACA DO SEU CARRO

Este documento deve ser lido por todos os servidores municipais de Caraguatatuba...

CONVITE - 32ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina‏

A 32ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas será realizada na próxima quinta-feira, 28 de maio de 2015, das 9h30 às 17h no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar - Rodovia BR, nº101, km 11 – Picinguaba – Ubatuba / SP

INSCRIÇÕES PRORROGADAS - Renovação do Conselho Consultivo Mosaico Bocaina

O prazo de inscrição para candidatura no conselho consultivo foi prorrogado para 28 de maio!!!

Estão prorrogadas as inscrições para participar do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas de 2015 - 2017. As organizações interessadas devem enviar ficha de cadastro para manifestar interesse até 28 de maio, os documentos serão recebidos na Reunião do Conselho Gestor do Mosaico, ou digitalizado e enviado por e-mail.

A gestão participativa do conselho consultivo do mosaico busca que a presença dos conselheiros não seja apenas representativa, mas acima de tudo, produtiva em debates promovido pelo poder público ou sociedade civil organizada. O processo convocatório sugere que a renovação do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina fortaleça a atuação da comunidade em seu território, ampliando as ações de conservação para além dos limites das Unidades de Conservação.

O conselho consultivo deve ser composto por setores governamentais e não-governamentais, como gestores das áreas protegidas, gestores órgãos públicos, sociedade civil, incluindo das terras indígenas, quilombolas, caiçaras e agricultores familiares, das prefeituras municipais, entre outras representações. As diretrizes estabelecidas pela Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina norteia a renovação em uma composição para 31 membros titulares e 31 suplentes.

A sociedade civil organizada que tenha interessada em participar do Conselho Gestor do Mosaico Bocaina, fortalecendo a gestão participativa de forma coletiva e democrática, deve se inscrever através do formulário e com os documentos listados no edital.

O Edital de Convocação com maiores informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do Mosaico Bocaina (www.mosaicobocaina.org.br). O prazo para entrega é 28 de maio, o material deve ser enviado em cópias digitalizadas para comunicacao.mosaicobocaina@gmail.com   ou na reunião do Conselho do Mosaico.

Sobre o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas

O território do Mosaico Bocaina reúne unidades de conservação de âmbitos federal, estadual e municipal, bem como suas respectivas zonas de amortecimento, com vital necessidade de manutenção da sua integridade, da proteção de sua biodiversidade e dos recursos e serviços ambientais protegidos por elas. O Mosaico apresenta-se como um importante fórum regional, tendo como principal objetivo estimular a gestão integrada entre as diversas Áreas Protegidas, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais e pesqueiros, bem como para o desenvolvimento sustentado de seu território. Nas áreas do Mosaico Bocaina estão representados praticamente todos os ecossistemas associados à Mata Atlântica, de campos de altitude aos ambientes insulares e costeiros, formando paisagens de relevante apelo turístico que, somado a um rico patrimônio histórico e cultural, movimenta um fluxo de visitantes de mais de 500 mil pessoas/ano, especialmente nas cidades de Angra dos Reis e Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).

         

Muitas das Unidades de Conservação que compõem o Mosaico Bocaina apresentam algum tipo de ocupação humana em seu interior, boa parte composta por povos e comunidades tradicionais, como caiçaras, agricultores familiares, quilombolas e indígenas,  que desempenham um importante papel na conservação dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais a eles associados.  O Mosaico tem a finalidade de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

Van Gaal espera contratar Daniel Alves em transferência gratuita

A atual situação de Daniel Alves parece cada vez menos favorável dentro do Barcelona. Após declarações do jogador afirmando estar descontente com o clube, na última segunda-feira, o jornal inglês Daily Mirror divulgou que o atleta não deve ter o contrato renovado. A boa notícia, é que o brasileiro estaria na mira do Manchester United a pedido do técnico da equipe, Louis van Gaal.

Segundo o periódico, os ingleses monitoram a atual situação do lateral, que estará livre para seguir um novo caminho com o fim de seu contrato com o clube catalão, no próximo 30 de junho. O Manchester não se importaria em arcar com salários altos, principalmente pelo zero custo com a transferência do jogador.

Em entrevista coletiva, Daniel Alves declarou que o Barcelona lhe deve respeito por sua história com o time. "O que fiz aqui nenhum outro de minha posição fez", disse. "Se não tem respeito, buscarei algum lugar que me valorize", acrescentou, mesmo afirmando não ter nenhuma contratação em vista.

"Não tenho nada decidido, há algumas opções que estou avaliando, mas a decisão só será tomada ao acabar a Liga dos Campeões", finalizou. Além da final continental, o atleta terá outra decisão importante pelo Barça: a Copa do Rei, diante do Athletic Bilbao, no próximo sábado.

O Manchester também estaria interessado no lateral direito Nathaniel Clyne, do Southampton, e no zagueiro Nicolas Otamendi, do Valencia.

Senado aprova medida que restringe acesso ao seguro desemprego e abono salarial

Mesmo sem convencer dissidentes petistas, o governo conseguiu aprovar na noite desta terça-feira, 26, no Senado, por 39 votos a 32, o texto-base da Medida Provisória 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. Essa é a primeira MP do ajuste fiscal que segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Até o dia 1.º, o governo precisa que o Senado aprove mais duas medidas provisórias do pacote de reequilíbrio das contas públicas, para que não percam validade: a 664, que torna mais rígido o pagamento da pensão por morte e do auxílio-doença, e a 668, que aumenta tributos sobre importações. A discussão do texto da MP 664 ficou marcada para as 14h desta quarta. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a MP 668 só poderá ser votada na quinta, dia em que costuma cair o quórum da Casa.

Apesar das dificuldades e da apertada margem na aprovação, o governo conseguiu impedir alterações na MP 665 – o que faria com que os deputados tivessem de analisar o texto novamente, o que fatalmente faria a medida provisória caducar.

O texto original do Planalto já havia sido modificado na Câmara. Os deputados reduziram, por exemplo, de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 2 para 9 na segunda requisição do auxílio. As mudanças promovidas na Câmara reduziram a economia planejada pelo governo em quase R$ 3 bilhões. Com as MPs 664 e 665, Dilma pretendia deixar de gastar R$ 18 bilhões por ano. 

No Senado, o Planalto buscou um acordo relacionado a outro item da MP: o abono salarial. O líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou após reunião com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do Executivo, que Dilma havia aceitado vetar parcialmente uma das modificações nas regras desse pagamento e desistiria de aumentar a carência exigida para o pagamento do benefício. No entanto, o Planalto manteve-se inflexível na defesa de que o repasse deve ser proporcional ao tempo trabalhado.

Essa posição do governo fez com que os três senadores dissidentes do PT – Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) mantivessem a posição de votar contra a MP. Apesar disso, a bancada decidiu não puní-los. Antes mesmo de ser concluída a votação, o senador gaúcho afirmou que irá ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade da MP.

Paim e Lindbergh fazem parte de um grupo de senadores que lançou um manifesto contra as MPs do ajuste, na semana passada. O texto rejeita as medidas do pacote capitaneado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por considerá-lo “recessivo”.

Ataques. Na votação da MP sobre direitos trabalhistas, senadores aproveitaram para marcar posição contra o governo. A ex-petista Marta Suplicy (SP) aproveitou a votação para também criticar o PT. Para ela, Dilma precisava ter “humildade” para reconhecer os erros. Marta também acusou o PT por ter “traído” sua “essência” com o ajuste fiscal.

Presidente do PSDB e derrotado por Dilma na eleição presidencial, Aécio Neves (MG) afirmou que as medidas adotadas pelo atual governo do PT são diferentes do que uma gestão tucana faria para contornar a crise econômica e fiscal. “Este não seria o ajuste do PSDB, que passaria pela racionalização da máquina pública”, disse. 

A exemplo do que ocorreu na votação da Câmara, sindicalistas foram à galeria do plenário protestar. A sessão teve de ser suspensa por cerca de dez minutos por causa da manifestação de representantes da Força Sindical. Em determinado momento, eles gritaram palavras de ordem como “Fora PT” e “Dilma, safada, ladrona de aposentados”.