GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Lance virtual por 'molho especial' do Big Mac atinge R$ 50 mil

Arrecadação irá para instituições de caridade que apoiam crianças com problemas de saúde
Um leilão virtual promovido pela rede de fast-food Mc Donald's por garrafas do molho especial usado para preparar seu mais famoso sanduíche, o Big Mac, atingiu lances de até US$ 18 mil (R$ 50 mil).
Toda a arrecadação irá para as instituições de caridade ligadas à Fundação Ronald McDonald, que apoia crianças com problemas de saúde.
O leilão, anunciado no site eBay, inclui 200 garrafas de 500 ml do molho especial e será realizado de 9 a 11 de fevereiro.
Restrito à Austrália, o anúncio virtual já atraiu 135 lances e a expectativa é de que o valor do molho aumente nos próximos dias.
De acordo com o Mc Donald's, as garrafas não "serão vendidas em nossos restaurantes. Isso as torna tão mais raras do que um lugar na praia de Bondi (em Sydney) no dia do Ano Novo".
"Por muito tempo o molho especial do Big Mac ficou restrito ao hambúrguer lindo e delicioso ─ agora, nós o libertamos".
Os clientes do McDonald's na Austrália poderão comprar sachês de 25 ml do molho nas lojas da rede neste mês.
Algumas pessoas já demonstraram intenção de vendê-los no eBay por valores entre oito a 50 dólares australianos (R$ 17 a R$ 106).
O produto é conhecido por conter ingredientes tais como gemas de ovos salgados, mostarda, cebola, alho e condimento. A receita está disponível online, mas a recriação da mistura exata é um desafio.
O McDonald's é a maior cadeia de restaurantes do mundo e possui 36 mil pontos de venda em mais de 100 países.

EUA: polícia investiga namorado da filha de Whitney Houston

Bobbi Kristina Brown e Nick Gordon chegam à estreia do filme "Sparkle - o brilho de uma estrela", no Teatro Chinês de Grauman, em Hollywood, em 16 de agosto de 2012

A polícia americana abriu uma investigação criminal sobre o namorado de Bobbi Kristina Brown, filha da falecida cantora Whitney Houston, há uma semana encontrada inconsciente em uma banheira - informou a imprensa local.
A rede CNN e o portal especializado em celebridades TMZ noticiaram, neste sábado, que a investigação foi aberta contra Nick Gordon, que disse ter encontrado a namorada, de 21 anos, inconsciente na banheira de casa, perto de Atlanta, na Geórgia (sudeste).
O incidente se assemelha muito às condições da morte de sua mãe, em 11 de fevereiro de 2012, no Hotel Beverly Hilton, em Los Angeles. Whitney Houston foi encontrada morta na banheira de seu quarto de hotel, após uma overdose de drogas, álcool e remédios. A perícia concluiu que a morte foi acidental, facilitada pelo uso de cocaína e por condições cardíacas.
Segundo a imprensa americana, Bobbi Brown, que está internada em coma induzido, exibia ferimentos sem explicação antes do incidente.

Vítima de abuso sexual critica declaração do papa sobre palmadas

Uma vítima de abuso sexual de um clérigo criticou o papa Francisco, neste sábado, por uma declaração que pareceu endossar pais que batem em seus filhos.


Uma vítima de abuso sexual de um clérigo criticou o papa Francisco, neste sábado, por uma declaração que pareceu endossar pais que batem em seus filhos.
"Crianças não precisam apanhar. Precisamos falar sobre uma criação positiva dos filhos. Violência física não tem vez nos dias modernos", disse Peter Saunders, que está aconselhando o Vaticano sobre como lidar com a crise de abusos sexuais na Igreja Católica.
"Eu apanhei durante a minha infância e isso me fez muito mal", disse Saunders, que foi vítima de abuso cometido por um padre quando era adolescente e é um dos 17 membros da comissão do Vaticano com a atribuição de recomendar reformas para a Igreja.
Durante uma conversa sobre paternidade em sua audiência geral, na última quarta-feira, Francisco saiu do texto preparado para lembrar uma conversa que teve com um pai certa vez.
Ele citou o homem dizendo: "Eu algumas vezes tenho que bater nas crianças um pouco, mas eu nunca lhes dou um tapa na cara para não desmoralizá-los".
O papa acrescentou, com suas próprias palavras: "Que bonito! Ele tem um senso de dignidade. Ele precisa punir. Ele faz isso da maneira correta e segue em frente".
O papa foi muito criticado nas redes sociais pelos comentários.
Falando em uma entrevista coletiva sobre a crise de abuso sexual da Igreja Católica, Saunders disse que ficou surpreso quando ouviu o que considerou ser um "endosso a pais que batem em seus filhos", e acrescentou que planeja conversar com o papa sobre isso na próxima vez que o encontrar.

Farc convidam miss universo a conhecer processo de paz

Os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) convidaram a atual miss universo, a colombiana Paulina Vega, a viajar até Cuba e acompanhar de perto os avanços nas negociações de paz que o grupo rebelde mantém com o governo em Bogotá.
O convite foi feito neste sábado (07/02) e ainda não foi respondido por Vega, eleita miss universo no dia 25 de janeiro. Em várias ocasiões, a moça de 22 anos expressou seu apoio às negociações de paz, que pretendem pôr fim aos confrontos que deixaram mais de 200 mil mortos e milhões de desabrigados em mais de meio século de conflito.
"Temos lido com interesse sobre seu desejo de contribuir com seus bons serviços pelo alcance da paz e da reconciliação entre os colombianos e as colombianas", afirmaram as Farc em uma carta endereçada à miss publicada na página da guerrilha na internet.
"Saudamos sua disposição em viajar a Havana, e a convidamos para que materialize sua visita a fim de que possamos mostrar o desenvolvimento das conversas, os avanços e a enorme contribuição que você e as grandes maiorias ansiosas pela paz podem dar", continuou a carta.


Em entrevista a uma revista colombiana no fim do mês passado, Vega, nascida na cidade caribenha de Barranquilla, disse que estava disposta a "ir a Havana para que se chegue a um acordo de paz".
As negociações entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e os líderes das Farc estão em curso desde novembro de 2012, na capital cubana.

Nível de reservatórios do Cantareira aumenta pelo terceiro dia seguido

Os reservatórios do Sistema Cantareira registraram aumento nos níveis pelo terceiro dia consecutivo. O principal manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo opera hoje (8) com 5,7% da sua capacidade. A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que o volume armazenado aumentou 0,1 ponto percentual.
O volume de chuvas neste mês chegou a 85,6 milímetros (mm) – a média histórica para fevereiro é 199,1 mm.
Nos outros mananciais administrados pela Sabesp, também houve aumento no volume. O Alto Tietê, que, além da zona leste da cidade, atende a nove cidades, registrou alta de 0,3 ponto percentual e está com 12,4% da sua capacidade. Neste mês, as precipitações por lá somam 81,7 mm, enquanto a média para fevereiro é 192 mm.
O Sistema Guarapiranga, que abastece a zona sul, teve aumento de 1,2 ponto percentual no nível armazenado e agora está com 52,3% da sua capacidade. No mês, o sistema acumulou 97,2mm de chuva. A média histórica para fevereiro no sistema é 192,5mm.
O Alto Cotia está com 32,6% da capacidade, uma alta de 0,4 ponto percentual em relação ao dia anterior. Para o mês, a pluviometria acumulada é de 98,2mm. Já a média histórica é 178,9mm. Essas represas fornecem água para as cidades de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu e Vargem Grande.
O Sistema Rio Grande, que abastece os municípios de Diadema e São Bernardo do Campo e parte de Santo André, subiu de 78,2% para 78,9% no último dia. Neste mês, houve acúmulo de 91,2mm de chuva.
No Sistema Rio Claro, o nível das represas teve elevação de 0,1 ponto percentual de ontem (7) para hoje (8). A média de chuva para fevereiro é 237,8mm. Até o momento, foram registrados 65mm. O sistema atende parte da zona leste da capital e os municípios de Ribeirão Pires, Mauá e Santo André.
reserva técnica do Sistema Cantareira

Camisinhas são vendidas a R$ 2068 na Venezuela

Além das filas para compra de itens básicos, como açúcar, carne de frango e até papel higiênico, os venezuelanos enfrentam também a escassez de outro produto importante: está difícil encontrar camisinhas e, mais ainda, pagar por elas, segundo reportagem da Bloomberg Business.
"O país está tão bagunçado que agora nós temos que esperar em fila para transar", contou um venezuelano à reportagem.
Camisinha: "o país está tão bagunçado que agora nós temos que esperar em fila para transar", diz venezuelano
© Stock.xchng Camisinha: "o país está tão bagunçado que agora nós temos que esperar em fila para transar", diz venezuelano

O colapso dos preços do petróleo, que representa 95% das receitas em divisas do país, agravaram a falta de produtos como fraldas, desodorantes e o já citado preservativo, de acordo com o site. 
As camisinhas e outros contraceptivos sumiram das farmácias desde dezembro do ano passado. Mas ainda há como comprar: no site MercadoLibre, usado pelos venezuelanos para obter produtos escassos, um pacote com 36 unidades do preservativo Trojan pode ser adquirido por 4.760 bolívares, em torno de R$ 2068,70.
O valor corresponde a uma boa parte do salário-mínimo venezuelano, que é de 5.600 bolívares.
Saúde pública
A escassez de preservativos é, ainda de acordo com a Bloomberg, um efeito da falta de dólares entre importadores, e o problema vai muito além das relações sexuais. A Venezuela tem uma das taxas mais altas de infecção pelo vírus HIV e de gravidez na adolescência da América do Sul. Como o aborto é ilegal, a falta do preservativo piora o quadro de uma questão de saúde pública.
A falta desses produtos "ameaça todos os programas de prevenção" em todo o país, disse Jhonatan Rodriguez, da organização sem fins lucrativos StopHIV. "Sem camisinhas, não podemos fazer nada".
Outros especialistas alertam para o possível aumento nos casos de mortes de mulheres que vão para clínicas clandestinas abortar e, também, para o impacto econômico, já que mais jovens estariam longe das escolas e do mercado de trabalho devido à gravidez.
"Uma gravidez indesejada na adolescência é a marca do fracasso de um governo: fracasso na economia, na saúde pública e na política educacional", disse à Bloomberg Carlos Cabrera, vice-presidente da filial local da organização International Planned Parenthood Federation (IPPF).
Sem confiança
Algumas farmácias ainda têm preservativos e anticoncepcionais, mas os produtos não são da confiança dos consumidores. Feitos na Ásia, nem os farmacêuticos os recomendam.
"As pessoas me perguntam se eu os utilizo e se poderia recomendá-los, mas não posso", disse Katherine Munoz, gerente de farmácia na cidade de Los Teques, perto de Caracas.
Os grandes importadores de marcas conhecidas, como a Reckitt Benckiser, afirmam que as importações entraram em colapso por causa da situação política que a Venezuela atravessa.
Na capital venezuelana, ainda se pode obter contraceptivos em um dos três centros de planejamento familiar da IPPF, onde preservativos eram vendidos a US$ 3 cada um, e mesmo assim sem excessos. O farmacêutico Carlos Hernandez afirma que distribuiu as duas últimas camisinhas disponíveis no Hospital Universitário de Caracas em 29 de janeiro.
"Quem sabe quando vamos conseguir mais", disse.

Ponto de vista: Tecnologia faz pessoas se tocarem menos, diz Will Self

Will Self
Escritor e jornalista
Tecnologia estaria limitando nossos toques interpessoais?
Em seu romance de ficção científica Os Robôs, de 1957, Isaac Asimov inventou um mundo, Solaria, no qual uma população de humanos vive em enormes propriedades, atendida por dezenas de robôs. O ambiente social de Solaria é algo parecido com o de um romance russo do século 19.
Solarianos desenvolveram um grande tabu contra qualquer tipo de aproximação física. Assim, nunca chegaram a ocupar o mesmo quarto ou mesmo se tocaram. Qualquer relação sexual entre eles assumia a forma de "telepresença holográfica", uma espécie de conferência 3D. Então, ao invés de se visitarem, os solarianos participavam do que chamam de "visualização".
Como todas boas obras de ficção científica, a de Asimov refletia tanto a era dele quanto a de qualquer futuro remoto. Escrevendo no final dos anos 1950, ele assistiu às consequências da produção e distribuição automatizadas aliada às telecomunicações ─ em outras palavras, uma diminuição constante no número e duração dos contatos pessoais que uma pessoa teria que fazer durante qualquer dia.
Mas quanto o nosso próprio mundo se tornou como Solaria na segunda metade do século?
É verdade que dificilmente conseguimos nos livrar da necessidade de trabalhar de forma automática ─ embora muitos de nós suspeitem que o nosso trabalho, tal como é, esteja fundamentalmente separado da base real do nosso sustento.
Podemos não ter servos robóticos, mas dependemos de linhas de montagem de robôs e sistemas de controle de tráfego cibernéticos, por exemplo. E, no lugar da telepresença holográfica, gastamos grande parte do nosso tempo nos comunicando pela internet.
A tela sensível ao toque, a porta automática ou as compras online nos privam do exercício do nosso próprio sentido de toque, e, em particular, nos privam da necessidade de tocar outras pessoas ─ podemos não ser solarianos ainda, mas estamos chegando lá.
De maneira alguma desejo voltar ao tipo de sociedade hierárquica em que um senhor ou senhora começam o dia sendo vestidos por algum criado ou empregada. No entanto, com certeza não estou sozinho em sentir nostalgia de um mundo mais meloso.
Passamos nossos dias cercados por dedos que digitam freneticamente e por corações que batem acaloradamente ─ mas que, apesar disso, permanecem friamente inviolados.
Em parte, a rejeição da nossa cultura de toque pode ser vista como um legado do dualismo mente/corpo implícita na tradição judaico-cristã. Afinal, a nossa posse da consciência ─ esta "matéria mental" imaterial ─ nos eleva acima da mera criação bruta, e nos coloca aempé de igualdade com os anjos e o próprio Deus.
É claro que há uma forma de contato que nós privilegiamos acima de todas as outras. Desenvolvemos algo que é, por um lado, a concepção mais exaltada da forma de contato humano e, por outro, uma das mais degradadas.
Mas se nos afastarmos do que pensamos sobre a nossa sexualidade ─ sendo pela janela rosada do romantismo ou pela tela manchada da pornografia ─, o que descobrimos é que o sexo é apenas a forma mais abrangente que temos de perceber como alguém experimenta o seu próprio ser.
A visão clichê da plenitude sexual é que ela nos faz "sentirmos vivos". Mas, na verdade, ela nos faz sentir a vivacidade de outra pessoa ─ o sexo nos diz, de forma definitiva e incontestável, que não estamos sozinhos.
Não que o sexo seja a única forma de toque socialmente sancionada. Há outros, mas eles, em comum com o sexo, são feitos com todo tipo de regras e proibições.
Quando praticamos esportes de contato, estamos autorizados a tocar outras pessoas, mas apenas em determinadas maneiras. Apesar disso, o esporte de contato é extremamente importante para nós e, em particular, para o macho da espécie. Às vezes me pergunto se o que um atacante de rúgbi realmente busca ao empurrar sua cabeça contra seus companheiros de equipe não é uma noção abstrata de excelência ou realização, mas a experiência muito concreta do ser de outro homem.
Mulheres que dão à luz, com certeza, independente das outras crenças que têm sobre o mundo, se agarram em algum nível à ideia que a sua própria existência ─ e a de seu filho ─ é fundamentalmente corporal, e o modelo psicológico conhecido como teoria do apego valida isso pela afirmação de que todas as crianças precisam do toque de seu cuidador.
É na nossa relação tátil com os nossos próprios filhos ─ e outros que estamos autorizados a termos intimidade ─ que experimentamos este sentido primordial de apego.
Durante o furor perene sobre amamentar em público, o que sempre me chamou atenção é que o que perturba aqueles que se opõem a esta prática é que ela afronta a ideia que eles têm deles mesmos de serem fundamentalmente desencarnados e distintos do resto da criação bruta.
Na ficção de Asimov, o estilo de vida intocado dos solarianos é interrompido por uma forma de contato que a maioria (embora não todas) as sociedades professam abominar ─ o assassinato violento. Enviado da Terra para investigar o crime, o detetive de homicídios Elijah Baley descobre que, na verdade, não houve um toque humano.
Em vez disso, um dos ajudantes robô solarianos foi usado num trote, e seus circuitos de moralidade foram manipulados de maneira que ele fosse capaz de levar uma vida humana.
O conto de Asimov pode ser entendido como uma fábula frankensteiniana ─ cuidado com equipamentos que lhe prestam serviços, pois eles podem se tornar contra nós, seus criadores.
Mas, enquanto Asimov nunca pode ser acusado de grande sutileza em sua escrita, há uma história de fundo relevante, uma que revela outro nível de preocupação.
Elijah Baley chegou a Solaria de uma Terra cujos habitantes, três mil anos no futuro, recuaram e passaram a morar em enormes cavernas de ferro. O resultado é que o detetive é cronicamente "agorafóbico".

Horário de verão pode ser prorrogado por mais um mês

O horário de verão está previsto para acabar no dia 22 fevereiro, mas poderá ser prorrogado por mais um mês. O governo estuda essa alternativa para diminuir o consumo de energia. A decisão sairá na quinta-feira. Saiba mais detalhes na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

 
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Adriano o Imperador esta de volta


Adriano e a sua assessora Renata battaglia.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Punições mais duras para racha e ultrapassagens irregulares entram em vigor neste sábado



Começa a valer neste sábado a lei aprovada em abril pelo Congresso para mudar 11 artigos do Código Brasileiro de Transito e impor multas mais pesadas para quem fizer rachas e ultrapassagens irregulares (Lei 12.971/2014). As ultrapassagens imprudentes são uma das maiores causas de acidentes de trânsito no país.
Com a lei, as multas para ultrapassagens em local proibido sobem de R$ 191,54 para R$ 957,70. Ultrapassagens perigosas passam a ser punidas com multa de R$ 1.915,40, valor dez vezes maior do que o vigente até então. Em caso de reincidência, a carteira de motorista será suspensa. Veja a reportagem de Antonio Machado, da TV Senado.


Foragido da nona fase da Operação Lava Jato se entrega à Polícia Federal Mário Góes é suspeito de ser operador de esquema de propina. Ele se entregou na Superintendência da PF em Curitiba neste domingo (8).

Mário Góes, suspeito de ser um dos operadores do esquema de pagamento de propina envolvendo a Arxo, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba neste domingo (8). A informação foi confirmada na sede da corporação.
Ele teve um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça na nona fase da operação, que foi deflagrada na quinta-feira (5). Desde então, ele era considerado foragido.
Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF), uma ex-funcionária da Arxo disse que Mário Góes recebeu em diversas oportunidades valores em espécie na sede da empresa. Em contrapartida, ele passava informações privilegiadas, contribuindo para que a Arxo fosse fornecedora exclusiva de determinados produtos para a Petrobras.
Góes também foi citado por Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras, em delação premiada. De acordo com Barusco, Góes atuou como operador financeiro em nome de várias empresas contratadas pela Petrobras.
O delator afirmou que as reuniões com Góes serviam para o que ele chamou de “encontro de contas”: a conferência, contrato a contrato, dos pagamentos de propina que já haviam sido feitos, e os que estavam pendentes.
Outras prisões
Outras três pessoas também foram presas, mas em prisões temporárias. Gilson Pereira, sócio-proprietário da empresa, e Sérgio Marçaneiro, diretor-financeiro da Arxo, foram detidos já na quinta. João Gualberto Pereira, que é um dos proprietários da Arxo, se apresentou à PF na sexta-feira (6), pois estava nos Estados Unidos quando teve o mandado de prisão expedido.

A empresa Arxo, de construção de tanques de combustíveis, tem sede em Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, é suspeita de estar envolvida em um esquema de pagamento de propina relacionada à Operação Lava Jato. Segundo a PF, a companhia tem negócios com a BR Distribuidora.
Foram apreendidos na sede da empresa R$ 3,186 milhões. Segundo os policiais, as notas estão divididas em reais, dólares e euros. Além do dinheiro em espécie, também foram apreendidos 518 relógios de luxo, 35 obras de arte e cinco veículos de alto valor de mercado.
A Arxo Industrial do Brasil chegou a estabelecer um contrato de R$ 85 milhões com a BR Distribuidora, segundo a PF. A parceira foi firmada em outubro de 2014, maior contrato até então da empresa com a petroleira. Pelo documento, a Arxo deve entregar 80 caminhões-tanque para abastecimento de aeronaves, os CTAs, no prazo de 18 meses. Os primeiros veículos devem ser entregues neste mês.
'Valores contabilizados'
Em nota divulgada à imprensa, a Arxo afirma que o dinheiro encontrado no cofre da empresa seria utilizado em "pagamentos da empresa”. O procurador jurídico da companhia, Charles Zimmermann, disse no comunicado que todos os valores foram “contabilizados”.

“Havendo indícios de fraude, o que não é o caso da Arxo, que está tudo contabilizado, é apurado o tipo de crime praticado”, destacou Zimmermann na nota.
A empresa ainda negou por meio de comunicado o pagamento de propina à Petrobras. "Nenhum membro da diretoria ou colaborador da empresa teve qualquer ligação com tratativa ou pagamento de propina à Petrobras. Da mesma forma, todos desconhecem o citado Mário Góes", informou a Arxo em nota.
Arte 9ª Fase da Operação Lava Jato  (Foto: Editoria de Arte G1)

Fernando Henrique Cardoso comenta depoimento de Pedro Barusco Ex-presidente deseja que a Justiça vá até o fim na investigação da Operação Lava Jato.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ao Jornal Nacional, por escrito, que deseja que a Justiça vá até o fim na investigação da Lava Jato. Fernando Henrique comentou o depoimento em que o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, diz que começou a receber propinas já em 1997.
Fernando Henrique afirma que o depoimento é extremamente minucioso e que, sobre as propinas anteriores às recebidas no governo Lula, Barusco é explícito ao dizer que tratava-se de acordo direto entre ele - então funcionário da Petrobras - e o representante de uma empresa.
O ex-presidente diz que não existe qualquer alusão ao seu governo neste depoimento de Pedro Barusco à Justiça. E que as alegações específicas de Barusco - sendo verdadeiras - são sobre propinas pagas durante os governos de Lula e Dilma, e com citações do delator a empreiteiras, funcionários da Petrobras e o tesoureiro do PT, partido que, em geral, segundo os depoimentos, ficou com a maior parte das propinas. O PT na sexta-feira (6) já refutara as declarações de Barusco.

Lazer para familia


Depois de algumas denúncias de que a piscina do Ciase Adhemar Pereira de Barros no bairro do Travessão estava sendo invadida para uso nos finais de semana por moradores da região. Hoje, a equipe do Alô Caraguá foi apurar e obteve a informação através da escola que ela é liberada aos sábados e domingos do 12:00hrs as 17:00hrs, desta forma todos da região podem usufruir.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

E agora senhores servidores munici´pais de Caraguatatuba? Explodiu a SINDSERV....

O ex-presidente do sindicato dos servidores públicos de Caraguatatuba senhor Mário Luis da Silva, conhecido popularmente por Marinho, sentiu-se prejudicado no pleito que impediu a sua possibilidade de reeleição e ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que fosse anulada a eleição do Sarão, atual presidente.

No último mês de janeiro a justiça decidiu pela anulação da eleição e considerar inelegível o atual presidente do SINDSERV. Eis na integra a parte final da decisão que obriga o sindicato a realizar novas eleições imediatamente sem que os membros da atual diretoria possam ser candidatos.
Os nossos parabéns ao Advogado Dr. Marcio Anversa que patrocinou a causa com sucesso e nos mandou a matéria para que publicássemos.



Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, o
juiz da VARA FEDERAL DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA/SP decide rejeitar as
2 Súmula n.º 219 do C. TST - Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento - Na
Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a 15%, não
decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do
próprio sustento ou da respectiva família.

3 Súmula n.º 329 do C. TST - Honorários advocatícios. Art. 133 da Constituição da
República de 1988 -Mesmo após a promulgação da Constituição da República de 1988,
permanece válido o entendimento consubstanciado no Enunciado 219 do Tribunal Superior
do Trabalho.

Vara Federal do Trabalho de Caraguatatuba/SP Autos do Processo n.1530-
51.2013.5.15.0063 Página n.º 18 preliminares aduzidas para, ao final, julgar PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO ajuizada por MARIO LUIZ DA SILVA em face de SINDICATO OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECARAGUATATUBA, para, nos termos da fundamentação supra, que integra esta conclusão para todos os efeitos, inclusive para efeito de cumprimento da decisão, ACOLHER o pedido de Antecipação da Tutela de Mérito, DECLARAR nulo o processo eleitoral que elegeu a atual diretoria do sindicato réu e a inegibilidade sindical de SARÃO MOISÉS BENEDITO, IVANIL CARLOS PEREIRA, ROSEMEIRE APARECIDA BORGES, EDSON SANTOS DE CARVALHO, ALCIDES
APARECIDO SOUZA E MARIA RODRIGUES DE PÁDUA, além de destituir a atual direção da entidade sindical que tomou posse em 1.1.2014, após a convocação IMEDIATA
da eleição de JUNTA GOVERNANTE PROVISÓRIA na forma prevista no Estatuto Social para conduzir, na forma e nos prazos previstos no Estatuto Social, o processo de eleição da nova direção do sindicato, sob pena do crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Condeno o réu ainda, a pagar ao autor os honorários advocatícios
de 10% sobre o valor arbitrado à condenação. Fica o réu absolvido quanto aos demais pedidos, ora não acolhidos. Não há verba previdenciária ou fiscal decorrente da condenação cima. Inteligência das leis 8.212/91, 8.542/92, 8.620/93, do Decreto 3048/99, e dos  provimentos 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e 10/2005-GP-CR, do E.
TRT da 15ª Região, e súmula 368, do C. TST, bem como das leis 11.457/07 e 8.541/92.

Vara Federal do Trabalho de Caraguatatuba/SP. Autos do Processo n.1530-51.2013.5.15.0063 Página n.º 19 Custas, pelo demandado, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, provisoriamente atribuído à condenação, a serem comprovadas e recolhidas em dez dias.

Sendo confirmada a decisão acima, remetam-se cópias ao órgão de representação do Ministério do Trabalho e Emprego, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, para análise de eventuais providências que entenderem cabíveis.

INTIMEM-SE AS PARTES, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, sendo que o sindicato na pessoa do seu presidente.


MANOEL LUIZ COSTA PENIDO


JUIZ FEDERAL DO TRABALHO Vara

Coisas de Caraguatatuba

Na manhã de 06.01.2015 por volta das 10h45minhs passei na Secretaria Municipal de administração de Caraguatatuba para ter acesso aos documentos da empresa prestadora de serviços (RETIRADA DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DAS ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS DE CARAGUATATUBA). Para minha surpresa a licitação foi feita da seguinte forma:

1. A prefeitura alugou um espaço para colocar os animais apreendidos;
2. Abriu uma licitação para alugar caminhão e funcionário para retiradas dos animais;


Obs.: locatário do galpão é o mesmo que venceu a licitação tambem do caminhão.