Latino comenta processos de pensão alimentícia: “Prefiro ser preso”

Latino se pronunciou a respeito das ações movidas contra ele por pensões alimentícias que estão atrasadas. O cantor foi processado pelas mães - Neusimar Cosendei, Jack Blandy e Glaucia Deneno - de três de seus oito filhos.

"Nem fazendo show todos os dias eu conseguiria pagar o que pedem. Elas não querem aproximação de pai e, sim, viver de pensão. Até três salários mínimos eu pago, porque é justo quando se junta os dois lados. Três meus e três delas. Mais do que isso é extorsão. Prefiro ser preso a ver isso acontecer", disparou ao “Ego”.

O músico, no entanto, preferiu não se pronunciar a respeito do conteúdo dos processos. "Tudo corre em segredo de Justiça. Estou orientado por meus advogados. Todos esses filhos são reconhecidos, sim! Só não sou idiota para ficar pagando o que elas querem. Pago três salários mínimos para cada e é isso que me conforta. O problema é que ninguém quer trabalhar. Elas querem viver das minhas pensões. Até porque não só tenho esses filhos, banco toda a minha família. A gente vive discutindo na Justiça."

Na última quinta-feira (11), Neusimar venceu ação de pedido de pensão provisória de alimentos. Ela teria tido uma filha com o artista há seis anos, após conhecê-lo nos bastidores de um show em Minas Gerais.

"Entramos com dois pedidos. Um de pensão provisória de alimentos e outro de reconhecimento de paternidade. O segundo não foi acatado pelo cantor em nenhuma das quatro vezes que tentamos. Já a pensão agora foi editada no Diário Oficial de Minas Gerais e ele tem três dias para pagar o que deve. Quando a ação foi levada à Justiça, o valor girava em torno de R$ 4 mil. Hoje já está na faixa de R$ 17 mil e não cabe mais recurso. O problema é que ninguém encontra o senhor Roberto. Mas se ele for visto na rua por algum policial pode ser preso", explicou o advogado de Neusimar, Fauze Gazel.

Por causa das ações, o artista admitiu que já pensou em criar as três crianças. "É o que eu vou fazer já, já. Pedir a guarda delas."

Entenda o caso: Neusimar conheceu Latino após um show que ele fez no interior de Minas Gerais e engravidou. "Ela era até menor na época. A menina hoje com 6 anos não conhece o pai, mas sabe que é filha de Latino", revelou o advogado da mãe.

Jack Blandy, por sua vez, teve seu processo concluído. A Justiça determinou o pagamento de cerca de R$ 15 mil em três parcelas, no máximo em três dias, sob pena de prisão. Ela possui um filho de dois anos com o músico.

A ação de Glaucia Deneno continua na Justiça. A mulher possui uma filha com o artista e pede R$ 300 mil de pensões atrasadas.

Vale lembrar que o cantor ainda é pai de Amanda Rocha, Suzanna Rocha, Dayana Rocha e Victor Hugo Rocha. 

MPMG pede afastamento de 4 dos 11 vereadores de São João da Ponte/MG

O promotor de justiça João Paulo Fernandes requereu hoje à justiça o afastamento cautelar de quatro dos os atuais onze vereadores de São João da Ponte/MG: Abelar Pinto, Geraldo Filogônio Ferreira, Jucilene Fagundes Borges e José Geraldo de Lisboa Cordeiro.

 Leia a postagem completa no Blog do Jornalista Investigativo e Advogado Fábio Oliva emhttp://blogdofabiooliva.blogspot.com.br/2014/12/mpmg-pede-afastamento-de-4-dos-11.html

 Fábio Oliva

Advogado – OABMG 141358

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Pesquisa nacional sobre família e consumo‏

Estamos realizando uma pesquisa em todo o território nacional com o objetivo de analisar aspectos emocionais relacionados ao ambiente familiar. 

Se você começou a responder, ao retomar o link, você inciará de onde parou da última vez.

Os responsáveis por esta pesquisa são os pesquisadores Samuel Lins (pós-doutorando em Psicologia na PUC-Rio -http://lattes.cnpq.br/7744344843644844), e professora Dra. Terezinha Féres Carneiro da PUC-Rio (http://lattes.cnpq.br/5713789523733634). 

Este é o link da pesquisa:
https://surveymonkey.com/s.aspx?sm=A1oPoVOX_2fCQn_2forHCXQNtQ_3d_3d


Este link está vinculado, de maneira exclusiva, a esta pesquisa e ao seu endereço de email. Não encaminhe esta mensagem.


Agradecemos sua participação, e pedimos ajuda na divulgação da pesquisa através do link:https://pt.surveymonkey.com/s/pesquisafamilia 

Atenção: Se não desejar receber nossos emails, clique no link abaixo e você será removido automaticamente de nossa lista de.mala direta.
https://surveymonkey.com/optout.aspx?sm=A1oPoVOX_2fCQn_2forHCXQNtQ_3d_3d

Gaudenbier. Final de ano com mais sabor‏

XIIIIIIIIIIIII vazou...

Esta sendo cogitadas pelos bastidores algumas exonerações e trocas de secretários municipais em Caraguatatuba para 2015. Segundo fontes, o secretario municipal de turismo CRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA vai para Secretaria municipal de serviços públicos. O Secretario municipal de serviços públicos SÉRGIO ARNALDO BRAZ vai para Secretaria municipal de saúde. A Secretaria municipal de saúde MARINA DE FATIMA DE OLIVEIRA e a secretaria municipal de educação ANA LÚCIA BILARD SICHERLE vão pra onde? Rsrsrsrsrsrsrsrs (vão voltar pra onde não deviam ter saído).

Caso aconteça todas estas trocas e exonerações tudo vai continuar na mesma e prova que o atual prefeito ACS perdeu o comando do executivo.

Falta de respeito ao municipe - A farmácia da secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba esta uma vergonha

Depois tem pessoas que ainda querem ficar de cara feia quando nos noticiamos o que esta acontecendo na saúde de Caraguatatuba.

Comprovante do protocolo assinado pela servidora Perola

A farmácia da secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba esta uma vergonha piora. No dia 19/09/2014 eu levei a filha da senhora Laura Teles de Almeida (Lindaura Teles) para conversar com a servidora Perola que disse ser a responsável pela farmácia. O assunto seria a liberação de medicamento de uso continuo. Após inúmeros questionamentos e apresentação de documentos e protocolos, ficou acertado que a seria iniciado um novo procedimento e que no prazo de no Maximo 30 (trinta) dias os medicamentos estaria liberado. Já se passaram meses e até hoje a servidora Perola não vez nenhum contato com a senhora Laura Teles de Almeida como também não foi liberado os medicamentos de uso continuo, conforme ficou acertado.

Paciente senhora Laura Teles de Almeida, numero do protocolo 832/14, 75 anos, residente e domiciliada na Rua: Benedita Francisco de Paula, nº 671, Massaguaçu, telefone (12) 38840948 - 981286873 (falar com sua filha senhora (Lindaura Teles).

Será que esta servidora Perola esqueceu que esta senhora precisa dos medicamentos de uso contínuos? O que será que houve nesta situação? Qual será a desculpa que será dada a esta paciente?

Foi encaminhar este caso à CAR/Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Caraguatatuba aos cuidados do presidente vereador Aurimar Mansano e ao MP e pedir providencia para este caso.

Corpo de Bombeiros - SP realiza novo Processo Seletivo com 301 vagas para Guarda-Vidas

O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, anunciou a abertura do Processo Seletivo regido pelo edital nº 002/600/2014, que visa à contratação de 301 Guarda-Vidas.

Os profissionais aprovados atuarão nos municípios de Ilha Comprida (1), Guarujá (5), Bertioga (16), Peruíbe (2), São Sebastião (38), Itanhaém (63), Ilha Bela (1), Mongaguá (52), Caraguatatuba (2), Praia Grande (67), Ubatuba (23), São Vicente (5) e Santos (2), e nas represas Billings - São Bernardo do Campo (5) e Guarapiranga - São Paulo (19).

A remuneração devida aos convocados é de R$ 968,00, considerando o desempenho de 40 horas semanais e a formação de nível fundamental. Além do salário, há benefícios como auxílio alimentação e transporte.

O período de inscrição segue até 21 de dezembro de 2014, pelo sitewww.ccb.policiamilitar.sp.gov.br, ou de forma presencial em uma das unidades citadas anteriormente. Os endereços encontram-se discriminados no edital.

Os inscritos serão submetidos a Análise da Documentação entregue, Provas Físicas e Investigação Social, sendo que os selecionados ainda passarão por treinamento. O resultado final será válido por seis meses.

Mais informações podem ser obtidas no documento de abertura disponível logo abaixo da notícia.

Fonte: www.imprensaoficial.com.br.

SAP - SP prorroga inscrições do concurso com 1.593 vagas para Agente de Escolta e Vigilância

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP - SP) informa que as inscrições do concurso público 154/2014 foram prorrogadas até às 16h do dia 23 de janeiro de 2015. Para concorrer basta atender aos requisitos do cargo e preencher formulário pelo link www.vunesp.com.br, com taxa de R$ 65,00.

Em ocasião anterior a SAP havia retificado a redação do item das inscrições, quanto ao horário de atendimento.

O certame tem por objetivo prover 1.593 vagas de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, sendo 80 delas para pessoas com necessidades especiais. A organização é da Fundação Vunesp.

Todas as oportunidades são para homens com nível médio completo ou equivalente, idade de no mínimo 18 anos e, no máximo, 40 (conforme indicações no edital), altura mínima de 1,65m, bem como carteira nacional de habilitação categoria entre B e E.

As admissões serão em regime especial de trabalho policial, com jornadas de de 12hX36h ou 12hX24h e remuneração de R$ 2.248,14. Constam entre as atividades da função, escolta e custódia de presos em movimentações externas e a guarda das Unidades Prisionais.

Serão aplicadas provas objetivas na primeira fase, prevista para ocorrer em 1º de março de 2015, na parte da tarde, nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.

Na sequência haverá aferição de altura e prova de condicionamento físico na sequência, bem como prova aptidão psicológica na terceira etapa e, por fim, comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e privada e investigação social. Os habilitados em todas as etapas serão classificados em âmbito estadual.

Consulte o edital de abertura em nosso site, logo abaixo.

Fonte: www.imprensaoficial.com.br.

Se emprego é recorde, por que o seguro-desemprego explodiu?

"O seguro-desemprego é um escândalo. É uma combinação entre patrões e empregados para assaltar o Tesouro”.

A declaração do ex-ministro Delfim Netto há alguns dias voltou a colocar em evidência um dos mistérios da década no Brasil: porque os gastos com seguro-desemprego não param de subir se o emprego nunca foi tão bem?

Entre 2003 e 2014, a taxa de desemprego no país caiu de 12,3% para 4,7%. No mesmo período, o gasto com seguro-desemprego foi de R$ 6,6 bilhões para mais de R$ 35 bilhões por ano (cerca de 0,5% do PIB).

De acordo com especialistas ouvidos por EXAME.com, três fatores explicam esse processo: formalização, aumento do salário mínimo e rotatividade.

1. Formalização

O seguro-desemprego, criado no governo Sarney em 1986, não é qualquer seguro contra qualquer desemprego: ele só vale para quem foi demitido sem justa causa após ter sido empregado por no mínimo seis meses nos últimos três anos. Ou seja: ficam de fora os cronicamente desempregados e os trabalhadores informais.

Só que entre 2002 e 2012, a proporção no Brasil de empregados sem carteira assinada teve uma das maiores quedas do mundo: 14 pontos percentuais, de 54% para 40%. Com isso, cada vez mais pessoas passaram a ter direito ao benefício.

“Junto da queda do desemprego, houve um aumento da taxa de formalidade, e isso puxou pra cima o universo de pessoas elegíveis ao seguro-desemprego”, diz Carlos Corseuil, pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

2. Aumento do salário mínimo

Outra característica do seguro-desemprego é que ele é pago de três a cinco parcelas e está vinculado ao salário do trabalhador, com limite de R$ 1.304,63. 

O menor valor, recebido pela esmagadora maioria dos beneficiados, é o do salário mínimo, que triplicou em termos nominais desde 2003 – pressionando os gastos com seguro-desemprego na mesma proporção.

3. Rotatividade

O grande problema, no entanto, é que o Brasil tem uma taxa de rotatividade no trabalho totalmente fora do padrão: de cada 100 empregados, algo entre 35 e 40 não chegam a completar nem um ano com o mesmo empregador. Se ela está aumentando ou não, é motivo de debate, mas não há dúvida de que esse é um problema estrutural do nosso mercado de trabalho. 

Isso ocorre porque a maior parte dos empregos e dos trabalhadores é de baixa qualificação. Em um cenário de pleno emprego, o trabalhador tem a segurança de que vai conseguir se realocar quando quiser. Isso abre espaço para que quem quer se demitir faça acordos com a empresa para serem registrados como “demitidos” e assim, poderem receber os benefícios. 

“O trabalhador tem baixa qualificação original, e se ele sair do emprego e conseguir fazer um acordo ele ganha acesso ao FGTS e seguro-desemprego e pode trabalhar neste período no setor informal. Ele não vê interesse em ficar e a empresa, sabendo disso, não vai investir nele. É um círculo vicioso”, diz Naércio Menezes, professor do Insper que estuda o assunto. 

O ensino técnico e a melhora gradual da qualificação podem ajudar, mas isso leva tempo. E da forma como são hoje, as agências não estão ajudando a fortalecer este vínculo e acelerar o processo de conexão entre empregador e empregado. Ironicamente, a própria rotatividade no quadro dessas agências é um dos obstáculos para a melhora do serviço:

“Nos não temos nenhum mecanismo de condicionar o pagamento ao trabalhador mostrar algum esforço de que está procurando emprego; o sistema não tem condições de exigir uma contrapartida e não incentiva essa busca. O governo deveria ter um serviço de intermediação, mas suas agências são muito ruins no sistema de seleção, então as empresas não oferecem vagas lá”, diz Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Ele lembra de um seminário em Brasília, há alguns meses, no qual um procurador do trabalho da alta hierarquia confessou que na posição de síndico do seu prédio, fazia acordos de "demissão consentida" com seus empregados. Se uma pessoa dessas admite o procedimento publicamente, ele deve ser no mínimo muito comum.

Isso sem falar de quando acaba o "jeitinho" e começam as fraudes. Algumas operações este ano desmantelaram esquemas que desviaram no mínimo R$ 4 milhões do seguro-desemprego; só no serviço público são mais de R$ 2,5 milhões em perdas desse tipo, segundo a CGU (Controladoria Geral da União). A própria presidente Dilma disse em novembro que "o seguro-desemprego é um grande patrocinador de fraudes".

Como tudo indica que 2015 será um ano de cortes no Orçamento e de alta moderada do desemprego, o seguro-desemprego tem aparecido entre os programas que podem ver mudanças, o que já acontece de tempos em tempos. Uma das mais simples seria diminuir novamente o período máximo de recebimento, que foi ampliado durante a crise financeira.

As centrais sindicais apóiam um modelo inspirado na Alemanha, onde as empresas em dificuldades não demitem mas diminuem a jornada e os salários por um período no qual o resto continua sendo coberto pelo seguro-desemprego. Outra seria mudar todo a estrutura de benefícios e poupança compulsória - uma solução mais controversa e bastante improvável.

Tópicos: Emprego formal, Empregos, Rotatividade, Gestão, Salário mínimo, Seguro-desemprego

Dólar deve chegar a R$ 2,72 em 2015, diz Banco Central

O Boletim Focus do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira, aponta que analistas e investidores preveem que o dólar deve chegar em 2,72 reais em 2015.

Na semana passada, a previsão era que a moeda americana chegasse a 2,70 reais. Há um mês, a expectativa era de 2,61 reais.

O dólar chegou a atingir 2,67 reais na semana passada. Foi a maior cotação desde 2005. Hoje, por volta das 11 horas, a moeda era cotada a 2,66 reais.

Nesta segunda-feira, o Banco Central vendeu 4 mil contratos de swap cambial ofertados na operação diária, para os dois vencimentos. O total da operação foi de 196,8 milhões de dólares.

A operação faz parte do programa do Banco Central de intervenções diárias no câmbio. Os programas de intervenções devem durar até o final deste ano.

Sequestrador de Sydney era velho conhecido da polícia

O sequestro de um grupo de pessoas em um café em Sydney (Austrália) por um homem armado teve um triste desfecho no início da tarde desta segunda-feira. 

Depois de 16 horas de tentativas de negociação, a polícia australiana decidiu por invadir o local. Durante o conflito com o sequestrador, que morreu no local, conforme revelado pela CNN , um refém foi morto, enquanto que três estão feridos e em estado grave.

Enquanto no controle do Lindt Chocolate Café, o sequestrador identificado como Man Haron Monis teria feito duas exigências: receber uma bandeira do Estado Islâmico e conversar com o primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott.

Nenhuma delas foi atentida e, com a ação dentro do café, a polícia considerou o incidente como encerrado no Twitter.

"Sheik Haron"

Com 50 anos de idade, o iraniano vivia na Austrália desde 1996. Autoproclamado “Sheik Haron”, Monis era um velho conhecido das autoridades australianas e o sequestro não foi a primeira vez que ele chamou a atenção no país.

De acordo com a BBC, ele enfrentava mais de 40 acusações que variavam desde abuso sexual até atos de agressão. Era também acusado de ter participado do assassinato de sua ex-mulher e havia sido libertado da prisão após o pagamento de fiança.

Além de ser suspeito nestes crimes, o iraniano foi o responsável por outro episódio desagradável que envolveu os familiares de soldados australianos mortos em combates contra o Taleban no Afeganistão.

Segundo a rede de televisão 7 News, Monis escreveu cartas para estas famílias nas quais chamava os militares de nazistas e os comparava a porcos.

Em seus perfis nas redes sociais, todos já fora do ar, conforme informou o jornal britânicoThe Independent, ele alegava que todas as acusações contra ele eram fabricadas e frutos de uma perseguição política.

Em seu site oficial, publicava imagens de crianças mortas e bradava contra a “opressão e terrorismo” dos Estados Unidos e seus aliados. Entre eles, a Austrália. 

Música: Deus de Promessas - Toque no Altar

Coração igual ao Teu Diante do Trono

Senhor,
Se tu olhares pra dentro de nós
tu verás que somos todos pecadores,
por isso amado Deus, tende misericórdia de nós
nós dá um coração igual ao Teu
limpa os nossos pecados e nos ajuda Senhor
a Te agradar, a ser como Tu Senhor.

Pai amado e querido
estenda as tuas mãos sobre todos os aflitos
sobre os que estão em guerra espiritual Senhor
sobre aqueles que estão sozinhos entre tantas pessoas
sobre aqueles que estão no hospital, no asilo, nas casas de correção.
Estenda as suas mãos meu Pai, sobre todas as famílias que 
estão com seus filhos com problemas com as drogas, com problemas sexuais, com problemas de rebeldia, e depressão.
Estenda as tuas mãos sobre as pessoas que estão desempregadas,
e famintas estão.
Estenda Papai as tuas mãos sobre a casa humilde e a casa farta, a casa dos Teus filhos, não importa quem e onde estão, estenda as tuas mãos meu Deus para que haja a tua proteção sobre todos nós.
Mostra aos teus servos como a conduzir e como dirigir o teu rebanho, para que nenhuma das tuas ovelhas se perca.
Meu Pai amado, estou aqui para fazer a tua vontade, não a minha,
por isso que todo aquele que ler esta oração seja abençoado e seja usado também para que ela possa abençoar outras pessoas.
Que o Senhor abençoe  o copo com a água e todos que beberem dessa água possam ser renovados na sua fé, e no seu amor, conforme crerem que só Jesus Cristo é o Senhor.
Aquele que crer, beba da água
e após agradeça a Deus.

Muito obrigada meu Pai, guarde a minha mãe e a minha família, os meus amigos, os meus colegas, as pessoas que eu amo nas tuas mãos e a de todos que sempre fizeram essa corrente de oração.
Amém
Graças a Deus

Exigimos respeito (AMB)

Em nome dos 14 mil Juízes brasileiros, a AMB não aceita, de forma peremptória, as declarações atribuídas à Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, com graves ofensas à integridade da Magistratura nacional. Foram publicados ataques impróprios, sem nomes, sem provas e sem o legítimo e constitucional direito de defesa.

Exigimos respeito e reconhecimento ao papel imprescindível dos Magistrados na consolidação dos valores democráticos e sociais. Os Juízes prestam relevantes serviços à democracia e à sociedade brasileira, porém, se há desvios, eles devem ser apurados, e os responsáveis punidos, respeitando-se sempre o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao princípio de presunção de não culpabilidade. Dedo apontado contra supostas irregularidades, não julgadas, é uma violação que fragiliza o Estado de Direito.

A AMB representa uma Magistratura séria, íntegra e devotada à causa da Justiça. Os Magistrados são cumpridores das leis, respeitam as decisões do STF e, principalmente, a Constituição. Respeitamos quaisquer investigações contra atos dos Juízes, desde que fundadas em fatos concretos e, preservando-se, sempre, o foro adequado e os direitos constitucionais do investigado.  

A AMB manifesta ainda estranheza e perplexidade com a verdadeira campanha, orquestrada por alguns setores, com ares de intimidação sobre o Supremo Tribunal Federal, às vésperas do julgamento da ADI que argúi a inconstitucionalidade da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça.

A AMB não pretende, como apontam alguns críticos, esvaziar ou cercear o trabalho do CNJ. Ao contrário, entende que tal resolução, inspirada nos antigos decretos, é que tenta amordaçar os Magistrados, ao afetar a independência de julgar, um princípio caro ao Estado de Direito e à democracia.

Em um regime democrático, o debate e o direito de recorrer à Justiça são juridicamente adequados e úteis à sociedade, quando persistirem dúvidas e conflitos. Os Magistrados, como quaisquer outros cidadãos, têm o direito de questionar e acionar a Justiça, quando julgarem que sua independência e prerrogativas estejam sendo ameaçadas.

Os Juízes já são bastante investigados e vigiados pelas corregedorias locais, pelos advogados, pelas partes e pelo Ministério Público. 

A AMB defende a preservação de direitos assegurados na Constituição. Não pode o CNJ reduzir de 10 para 5 dias o prazo de defesa dos Magistrados, nem regular o afastamento de Juízes sem processo administrativo ou denúncia. Isso é matéria regulada na Loman e na Constituição.

O Judiciário e Magistrados independentes são o sustentáculo do Estado de Direito.

Brasília, 27 de setembro de 2011.

Henrique Nelson Calandra 

Presidente da AMB

Desembargador Otávio Augusto Barbosa

Pelo Colégio dos Presidentes de Tribunais de Justiça  

“Carta Aberta à Ministra Eliana Calmon”

Sra. Ministra Eliana Calmon, suas primeiras declarações na imprensa na condição de Corregedora Nacional da Justiça causaram perplexidade à Magistratura. Não necessitamos maiores justificações para demonstrar a nossa indignação, basta um olhar mais atento à realidade estrutural do Poder Judiciário e ao desempenho laboral dos seus juízes, para mensurar o tamanho da inoportunidade de suas manifestações.

Apenas para recapitular, suas acusações genéricas equivalem à viciada prática de criminalização dos movimentos sociais. Referiu que temos 27 feudos no País, por certo adjetivando os Tribunais dos 27 Estados da federação e, de forma não menos genérica, estabeleceu uma estranha relação entre morosidade da Justiça e corrupção, desconsiderando uma série de fenômenos determinantes à demora da Justiça. Impressiona a sua concepção de que as prerrogativas da Magistratura e a autonomia e independência dos Tribunais produzem malefícios ao Judiciário, diante de um consenso positivado no ordenamento jurídico internacional e generalizado nas constituições das maiores democracias do planeta, que sacramentam tais princípios como um importante avanço da civilização.

Sua fala, imperioso dizer, não se ateve a pelo menos dois cuidados inarredáveis: evitar a generalização das inomináveis condutas imputadas aos juízes e preservar a respeitabilidade da instituição pública que representa. O primeiro descuido gerou forte repulsa nos que exercem a judicância como uma opção de vida, e que são a esmagadora maioria dos juízes. E somente para isso se prestou, porque V. Exa. não indica qualquer projeto ou iniciativa para mudar o quadro que denuncia. Ao contrário, sua postura inevitavelmente nos induz à sensação de que nada será feito.

O segundo descuido, e não menos importante, diz com o compromisso de cada agente público de preservar a imagem de sua instituição perante a opinião pública, pelo óbvio motivo de que um Estado forte e verdadeiramente democrático se estabelece pelo grau de sua institucionalidade. A crença da sociedade em suas instituições públicas é, sem dúvida, um instrumento eficaz de medida da densidade democrática de um Estado, daí o dever de cada agente público de preservar a sua instituição.

Compreenda, Exa., que não estamos negando os fatos que denuncia, ao contrário, defendemos a rigorosa apuração, e, como associação de classe, nos aliamos no seu enfrentamento. Nossa insurgência é em relação à imputação generalizada de práticas e condutas que nunca foram experimentadas pela grande maioria da Magistratura.

É importante sua atenção à pesquisa que revelou o apoio de 85% dos magistrados à campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (Eleições Limpas) que redundou na Lei da Ficha Limpa. Atenção ainda maior deve V. Exa. ter às várias iniciativas inovadoras no âmbito da gestão do Judiciário e da jurisdição, protagonizadas pelas administrações dos Tribunais, juízes de primeiro grau e escolas judiciais, para enfrentar a formidável demanda por justiça. São muitas as práticas desenvolvidas que racionalizam e dinamizam o trâmite processual, mesmo que concebidas em ambientes avessos ao espetáculo, o que não retira sua importância diante da amplitude dos resultados.

Senhora Ministra, as virtudes e o trabalho de nossos juízes merecem o seu olhar; neste caminho encontrará alternativas concretas para o enfrentamento das nossas insuficiências. Sobre os graves problemas que aponta, da mesma forma, conte com a nosso apoio para extirpar tais mazelas, mas, com o devido e recíproco respeito, não nos iguale a tais excrescências.

* Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul