Acabei de ver um marronzinho de dentro de uma pick up escolhendo o carro em que ia aplicar multa no Centro de Caraguá... Isso é uma vergonha... O que é para educar esta sendo para penalizar... Isso é uma industria de arrecadação... Eu parei o meu carro do outro lado da rua para esperar uma pessoa e fiquei observando como estes agentes de trânsitos estão trabalhando. Atenção senhor secretario de transito, passou da hora do senhor tomar as medidas legais para coibir esta arbitrariedade em Caraguatatuba.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
sábado, 15 de fevereiro de 2014
Chuvas não ajudam e índice do Sistema Cantareira diminui Segundo dados no site da Sabesp, volume de água armazenado caiu para 18,6%
As chuvas dos últimos dias ainda não tiveram efeito positivo sobre as reservas de água do Sistema Cantareira. Segundo dados disponíveis no site da Sabesp, neste sábado, 15, o índice que mede o volume armazenado do sistema que abastece quase metade da Grande São Paulo diminuiu para 18,6% da capacidade, ante 18,7% de sexta-feira.
No entanto, a pluviometria do dia aumentou de 10,6 milímetros (mm) para 18,9 milímetros. No mês até hoje, o indicador avançou de 12,6 mm para 31,6 mm. A média histórica de chuvas para o mês é de 202,6 mm.
O cálculo considera a manutenção das vazões de afluência dos rios e da captação de água da Sabesp e dos municípios do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), entidade que representa as demais empresas e cidades que também utilizam o Sistema Cantareira para abastecimento de água. O total do volume de chuvas necessário soma 1.000 milímetros, praticamente o dobro do que costuma chover entre fevereiro e março.
O desempenho se repete no sistema Alto Tietê, que abastece a Zona Leste e alguns municípios da Grande São Paulo. O nível de armazenamento diminuiu de 40,4% para 40,2%, ao mesmo tempo que a pluviometria do dia avançou de 5,9 mm para 10,7 mm, acumulando no mês um total de 6,4 mm. A média histórica de chuvas para o mês nesse sistema é de 194,3 mm.
O sistema que apresenta hoje, conforme a Sabesp, as melhores condições é o Sistema Rio Claro, que abastece bairros da Zona Leste da capital paulista, assim como parte dos municípios de Ribeirão Pires, Mauá e Santo André. O nível de armazenamento subiu de 89,8% para 94,1%. A pluviometria do dia avançou de 11 mm para 84,2 mm e no mês até hoje, a pluviometria está em 143 mm. A média histórica de chuvas para o mês nesse sistema é de 244 mm.
Discurso contra gastos esconde fragilidade política
O habitual conflito entre o Executivo e o Legislativo ganhou um componente adicional com os crescentes sinais de fragilidade econômica do País. Trata-se do discurso cada vez mais utilizado pelo governo de que sua base aliada deve evitar aprovar projetos que aumentem os gastos públicos. Ou, como se convencionou chamar, a "pauta-bomba" de medidas com impacto fiscal.
Amparado em argumentos econômicos, o discurso mostra a dificuldade do governo em negociar com uma base aliada tão ampla e fragmentada em partidos de diferentes matizes. A tática visa, ainda, reverberar um compromisso com a austeridade fiscal quando críticos no mercado financeiro e no setor produtivo questionam a forma como a União cumpre a meta de economia do setor público. O governo nega descontrole fiscal.
Ocorre que boa parte do aumento de gastos começou no Executivo. Só no ano passado, o Palácio do Planalto submeteu ao Congresso medidas provisórias que representam R$ 96,4 bilhões em gastos ou renúncia de receita, ao mesmo tempo que vetou benefícios aprovados por deputados e senadores, como o fim da multa adicional de 10% do FGTS. A título de comparação, a economia para pagar juros da dívida, o superávit primário, ficou em R$ 75 bilhões, uma diferença de mais de R$ 20 bilhões.
A surpresa do governo com a conta das usinas térmicas e a renúncia de impostos maior, na realidade, do que o previsto inicialmente, acabou limitando a margem de manobra da equipe econômica. Essa é uma das explicações para o esforço do governo no fim do ano passado para evitar novas leis impondo gastos aos cofres públicos. A "pauta-bomba" do Legislativo implicaria despesas adicionais de R$ 60 bilhões, um dinheiro de que o País não dispõe.
A crise de confiança na economia tem origem nos gastos. O Congresso ajudou aprovando as medidas provisórias.
Mercadante assume Casa Civil para fazer ponte com campanha de Dilma Ministro da Educação, petista será anunciado para um dos cargos mais importantes do governo só em fevereiro, mas nesta segunda já despachava em gabinete do Palácio do Planalto
A presidente Dilma Rousseff começou ontem a desenhar a reforma ministerial do último ano de seu governo, escolhendo "intocáveis" para postos-chave, que não serão substituídos caso ela venha a ser reeleita em outubro. Nessa lista estão o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), que será o novo titular da Casa Civil e fará a ponte com a campanha petista, e o empresário Josué Gomes da Silva (PMDB), prestes a assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Dez ministros devem deixar os cargos para concorrer às eleições. Na reforma, Dilma tenta uma equação que agregue apoio para conquistar o segundo mandato e desemperrar o que está parado na gestão. O anúncio das trocas na Esplanada será em fevereiro.
Mercadante despachou informalmente ontem no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, já que a atual titular, Gleisi Hoffmann, está em férias. Também petista, Gleisi deixará o cargo para disputar o governo do Paraná. Na vaga de Mercadante entrará o atual secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.
Depois de despachar no gabinete da Casa Civil, Mercadante foi ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente, para uma reunião de cinco horas da qual participaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma. A reforma ministerial foi um dos temas principais.
Pessoal. A presidente adotou como critério para as futuras trocas não apenas a ampliação do arco de alianças partidárias para a campanha da reeleição, mas também indicações de sua cota pessoal. Na prática, ela quer pôr em cargos estratégicos vários "gerentes" para tocar as principais áreas e mostrar serviço.
Após a disputa vitoriosa de 2010, Dilma compôs a equipe com nomes apadrinhados por Lula. Mas, dois anos depois da "faxina" que derrubou sete ministros suspeitos de corrupção, ela quer impor um estilo próprio ao governo. Tem, no entanto, enfrentado dificuldades, já que o PMDB do vice, Michel Temer, não se conforma em não ter o seu espaço ampliado, das atuais cinco para seis pastas.
O atual secretário da Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro (PT), será ministro da Saúde. Chioro substituirá Alexandre Padilha, que deixará a pasta para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT. Filho do vice-presidente José Alencar, Josué deverá assumir em fevereiro o Ministério do Desenvolvimento, hoje dirigido por Fernando Pimentel (PT), que deixará a pasta para concorrer ao governo de Minas Gerais.
Recém-filiado ao PMDB, Josué preside a Coteminas e Dilma avalia que a experiência dele é fundamental para aproximar os empresários do governo. Representantes da indústria criticam a gestão Dilma e vários deles já se reuniram com Lula para expor as queixas ao que chamam de "centralismo" da presidente.
O encontro de ontem de Dilma com Lula também serviu para fazer um balanço sobre a montagem dos palanques estaduais. Dirigentes do PMDB já decidiram conversar com Lula, a partir da próxima semana, para expor as preocupações. Até agora, só há acordo entre PT e PMDB para três palanques: Distrito Federal, Pará e Amazonas.
O PMDB não deve ganhar o Ministério da Integração Nacional, que já foi controlado pelo PSB do governador Eduardo Campos, provável adversário de Dilma na eleição, mas pode ser "compensado" com outra pasta. Apesar dos protestos do PMDB, que quer emplacar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na Integração, Dilma vai oferecer ao partido a Secretaria de Portos.
No "xadrez" planejado pela presidente, o PMDB ganha Portos, mas perde o Ministério do Turismo, que deve ir para Benito Gama, presidente do PTB. A Integração fica sob comando do novo aliado PROS, do governador do Ceará, Cid Gomes, e o Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje com o PT, pode ir para o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve permanecer na equipe. Dilma conversou ontem com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), que deixará o cargo para disputar o governo do Rio. Segundo a assessoria de Crivella, Dilma aceitou o pedido do ministro de ficar na pasta até abril, último prazo para candidatos às eleições deixarem os cargos. Dilma teria assegurado a Crivella que a Pesca continua com o PRB. O PT quer "puxar" o ministro para vice na chapa liderada pelo senador Lindbergh Farias na disputa fluminense, mas ele resiste.
Além de Lula, Dilma e Mercadante, participaram da reunião o ex-ministro Franklin Martins – que será coordenador de comunicação da campanha presidencial – e Giles Azevedo, chefe de gabinete do governo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), também é cotado para integrar a equipe da campanha de Dilma.
Dilma oferece Desenvolvimento ao PSD Após recusa de Josué Gomes, presidente propôs ao ex-prefeito Kassab que Guilherme Afif, titular da Micro e Pequena Empresa, assuma a pasta
A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta quarta-feira, 5, deixar o PMDB "de molho" na discussão da reforma ministerial e chamou dirigentes de outros partidos para definir as trocas do primeiro escalão, que pretende concluir até o carnaval. Dilma conversou com o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e ofereceu ao PSD o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Desde que o filho do ex-vice-presidente José Alencar, o empresário Josué Gomes da Silva (PMDB), recusou o convite para ocupar a pasta, Dilma tem tido dificuldades em encontrar um substituto do meio empresarial que aceitasse o desafio e que pudesse a auxiliar a melhorar sua difícil relação com o setor. Após avaliar alguns nomes, decidiu investir mesmo em um político: planeja transferir para essa função o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que é filiado ao PSD.
Kassab saiu calado do encontro com a presidente, no Palácio da Alvorada. Antes da reunião, disse a amigos que o PSD só ampliaria sua participação no governo em eventual segundo mandato de Dilma.
Presidente nacional do PSD e pré-candidato ao governo paulista, Kassab foi o primeiro a anunciar apoio à reeleição de Dilma, ainda no ano passado. Depois disso, no entanto, ele e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), entraram em rota de colisão por causa da investigação da máfia dos fiscais.
Na tentativa de garantir a adesão do PSD à campanha, Dilma e a cúpula do PT tentam negociar com Kassab um pacote: a transferência de Afif para o Ministério do Desenvolvimento e o apoio à reeleição do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. O governador é do PSD.
O Ministério do Desenvolvimento é considerado estratégico por Dilma, já que ela precisa se aproximar do empresariado na campanha. Alvo de críticas por parte de industriais e banqueiros, a presidente queria inicialmente pôr no ministério um empresário com perfil de articulador político. A pasta é ocupada atualmente por Fernando Pimentel (PT), que deixará o cargo para concorrer ao governo de Minas.
No ano passado, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convenceram Josué Gomes , filho do ex-vice-presidente José Alencar - morto em 2011 - a se filiar ao PMDB. Queriam que ele virasse ministro, no lugar de Pimentel. Josué, porém, disse preferir ser eleito pelo voto. Ele deve concorrer a vice na chapa de Pimentel.
Em um dia de intensa movimentação no Alvorada, Dilma resolveu esperar que o PMDB decida sua rebelião interna (leia ao lado) para só depois conversar novamente com o vice-presidente Michel Temer sobre reforma ministerial.
Na tarde de ontem, Dilma também se reuniu com a ministra-chefe da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, cotada para substituir Maria do Rosário na pasta dos Direitos Humanos.
Entre o possível e o provável
O Planalto dispõe de uma pesquisa encomendada para consumo interno que registra um crescimento da presidente Dilma Rousseff tão discreto quanto a comemoração que gerou. Pelos números, a aprovação da presidente subiu para a casa dos 48%, o que se festeja menos pelo porcentual e mais por não ter havido queda.
O suspense entre as más notícias que marcaram as últimas semanas, e o resultado da pesquisa, transcende o mero exercício comparativo com a oposição. A variação do índice de aprovação é que condiciona a candidatura de Lula, ainda em 2014, situando-a entre o possível e o provável.
Nesse contexto se registra uma versão das aparências que enganam, com o PMDB no papel do pior vilão para Dilma, pela pressão por mais espaço no governo. Na verdade, porém, o PT representa hoje maior risco para a presidente, pela ameaça permanente de promover a volta de Lula.
O início real da campanha encontra Dilma com um índice ainda vulnerável para a reeleição, impondo-lhe um comportamento mais concessivo ao PT, do que é retrato a reforma ministerial, hostil ao PMDB e a perfis da equipe de governo não alinhados com o núcleo duro da campanha, casos da ex-ministra Helena Chagas e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, entre outros.
Dilma está hoje em exercício diário de resistência à influência do PT nas decisões de governo, vulnerável à prioridade da campanha. Lula entra nesse cenário como o candidato de 2018 que, no meio do caminho, pode antecipar seu projeto, se as circunstâncias o "forçarem".
Precisará, porém, de um pretexto muito sólido para não caracterizar sua intervenção como um golpe do criador na criatura. Dilma não facilitará o desejo do PT, pois considera que o momento de uma eventual mudança passou, desde que obteve de Lula a declaração pública de que é a candidata.
O momento em que se poderá testar o limite da imposição da vontade do PT à presidente será o desfecho das negociações com o PMDB, que exige o sexto ministério. Dilma já deu todos os sinais de que não quer ceder, mas certamente torce o nariz para aplacar o PT, pois dificilmente poderá resistir ao assédio peemedebista.
Com o PMDB, o engajamento na campanha já está comprometido. O partido . recuou sua convenção nacional como forma de materializar a hostilidade e vaza números que revelam um racha em relação à preservação da aliança.
Por eles, 294 convencionais não estariam com Dilma - 202 contra a aliança e 92 indecisos. Não é suficiente para revogá-la, mas serve para demonstrar à presidente que ela precisa trabalhar pela unidade do partido, em seu favor. Ou seja, se quiser tê-lo suando a camisa na rua.
'Votar por cargos é ruim', afirma deputado petista Recém-nomeado líder do partido, Vicentinho ataca PMDB, que ameaça fazer oposição ao governo por não ter novo ministério
Líder do PT na Câmara, o deputado Vicentinho (PT-SP) critica a ameaça do PMDB de votar contra o governo por não ter sido atendido na reforma ministerial. "Votar por cargos é muito ruim." Ele assumiu a liderança do PT neste mês e, neste ano eleitoral, sua missão será controlar os ânimos da bancada evitando críticas ao governo Dilma Rousseff.
Como o senhor avalia a reação do PMDB ameaçando derrotar projetos do governo?
Espero que o PMDB vote contra o governo quando se tratar de projetos concretos contra o povo, mas ameaçar não votar com o governo por causa de cargos é muito ruim. O PMDB já é um partido contemplado com vários ministérios.
Acha que eles estão esquecendo que são governo, como o senhor diz?
Eu estou lembrando. O PMDB tem muitos deputados sérios.
Concordou com o gesto do deputado André Vargas de afronta ao ministro Joaquim Barbosa?
O gesto é muito comum. Genoino fez, Dirceu fez, Mandela fez, estou até preocupado que queiram tirar os títulos do Corinthians por causa do Sócrates. Ele mesmo declarou que foi meio de brincadeira..
O senhor também é crítico de Joaquim Barbosa?
Me frustra o jeito odioso como ele se comporta. Ele age com ódio, é incompreensível. Ele não aceita uma crítica, um jornalista foi humilhado. É uma postura que nós criticamos.
Como líder, o senhor vai visitar os presos do mensalão?
Irei na hora em que tiver necessidade e que for permitido. Quando você tem um filho, ele é preso, não vai visitar ele? Eles são companheiros nossos.
O senhor fez alguma doação nas campanhas dos condenados?
Não cheguei a fazer por pura falta de oportunidade.
Vai fazer para o José Dirceu, que está aberta?
Quero ajudar, vou ajudar. Por isso também minha profunda crítica à irresponsabilidade das declarações do Gilmar Mendes (ministro do STF que levantou suspeita de lavagem de dinheiro nas doações). O Gilmar quando fala eu já desconto.
O senhor defende o "volta Lula" para 2018?
O Lula, graças a Deus, está com muita saúde. A presidente Dilma vai cumprir esse mandato, se Deus quiser vamos reelegê-la. 2018 é outra história.
Eduardo Campos poderia ser o candidato do PT nessa eleição? É viável uma conciliação para 2018?
Poderia ser nosso candidato em 2018, mas puxou a corda demais. Não sei qual será a gravidade dos debates na campanha. Vamos supor que tenha 2.º turno com o PSDB, o Eduardo pode vir com a gente. Então não se pode nunca fechar as portas.
Pimentel afirma que poderá levar réu para sua campanha
O ex-ministro Fernando Pimentel afirmou ontem que tem "confiança" em seu assessor no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, José Afonso Bicalho, réu no processo do chamado mensalão mineiro que tramita na Justiça mineira. O petista, cuja pré-candidatura ao governo de Minas foi lançada em evento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou a possibilidade de Bicalho ajudar na coordenação da campanha. A notícia de que ele era assessor do ministério que Pimentel deixou nesta semana foi revelada ontem pelo jornal O Globo.
Bicalho era presidente do extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) em 1998, quando, segundo o Ministério Público, foram desviados recursos de estatais mineiras para financiar a campanha pela reeleição do então governador e hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou declarações finais ao Supremo Tribunal Federal no processo que tem como réu o tucano, para quem pediu 22 anos de prisão.
"Ele foi meu secretário na prefeitura, foi secretário do prefeito Marcio Lacerda até ele romper com o PT, foi meu assessor no ministério. Continua como assessor do ministro Mauro Borges. Acredito que vá continuar", afirmou Pimentel. "O fato de estar sendo processado não quer dizer nada, não foi condenado. Tenho convicção da inocência dele. Vamos esperar o resultado da Justiça" completou.
Além de Bicalho, o senador Clésio Andrade, também réu do mensalão mineiro, poderá participar das eleições em Minas: o PMDB já o lançou como pré-candidato ao governo.
De saída. Outro réu do mensalão mineiro, o jornalista Eduardo Guedes, anunciou que rompeu o contrato que tinha com o PSDB nacional, comandado pelo senador Aécio Neves, para não causar constrangimentos ao pré-candidato da legenda à Presidência da República. Guedes tinha contrato com os tucanos desde 2009, quando o partido era comandado por Sérgio Guerra. / M. P.
Gilmar Mendes pede doações de petistas para pagar desvios Em carta a Suplicy, ministro do Supremo diz que apoiadores dos condenados deveriam ajudar a devolver o dinheiro do mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte "sabota" e "ridiculariza" o cumprimento das penas. Mendes também sugeriu que os petistas façam uma vaquinha para devolver "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos" pelo esquema do mensalão.
"A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, em última análise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e intransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País", disse o ministro na carta.
Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. "E se for um fenômeno de lavagem?", havia perguntado Mendes dias antes. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, interpelou judicialmente o ministro para que ele explique as declarações. "Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas - esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado", afirmou Mendes, em tom irônico, na carta. "Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou - R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos", acrescentou o ministro, referindo-se ao desempenho da vaquinha do ex-tesoureiro do PT.
O vice-presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que não iria comentar a arrecadação petista para quitar as multas do mensalão. "Eu tenho opinião sobre isso, mas não posso falar porque essa matéria pode vir a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal", disse ele após proferir aula magna em São Paulo.
Sem citar o nome de Gilmar Mendes, Falcão voltou a atacar o Supremo ontem. "Somos obrigados a assistir ao absurdo de ver membros da mais alta corte do País que prejulgam insultando, como fez agora um deles com o PT e com o senador Suplicy", disse em evento do PT em Belo Horizonte. "Uma corte não é um partido político, não é uma torcida organizada. Se ela começa a se transformar nisso, pode vir até a se instalar no Brasil um outro tipo de terrorismo, o terrorismo de Estado."
Resultados. Na arrecadação de doações, Delúbio conseguiu mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado José Genoino recebeu mais de R$ 700 mil. Nesta semana foi lançada campanha para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de quase R$ 1 milhão.
Na carta, Mendes fez referência a um artigo da Constituição segundo o qual "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". "A pena de multa é intransferível e restrita aos condenados", disse o ministro. Ainda segundo o magistrado, a falta de transparência na arrecadação torna ainda mais questionável o procedimento.
Mendes disse que é urgente que se tornem públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram os condenados pelo STF para que sejam submetidos a análises pela Receita Federal e pelo Ministério Público. Integrantes do Ministério Público, inclusive o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda analisam pedidos para que as doações aos condenados sejam investigadas.
Mendes, indicado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi alvo de críticas indiretas do ex-presidente Lula na semana passada. "O que não podemos aceitar é que ele (Mendes) continue usando a tribuna do STF para fazer política", disse ontem o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que organiza as vaquinhas dos condenados.
Marina confirma que aliança terá candidatos em SP e Rio
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB) confirmou, nesta quarta-feira, 12, que o PSB e a Rede lançarão candidatos próprios ao governo de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas informou que os nomes ainda não foram definidos. Questionada se havia consenso na indicação do deputado Márcio França (PSB) para a disputa paulista, ela afirmou que nome dele é uma opção, mas que há outras sendo estudadas. "É um nome que está colocado, sem sombra de dúvidas. Mas outros nomes já tinham se colocado", disse, depois de participar de um seminário em Salto, a 115 km de São Paulo.
A candidatura de França não é vista com bons olhos pelos apoiadores de Marina. Presidente estadual do PSB, ele era o principal defensor do apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Seu nome era cotado para vice na chapa. Segundo o Estado apurou, na terça-feira, França informou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que não abre mão de ser o candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
No fim de janeiro, o vereador Ricardo Young (PPS) lançou-se ao governo de São Paulo para desafiar a indicação do PSB e, segundo ele, não ter uma candidatura de "fachada". Young é aliado da ex-ministra e iria para a Rede, mas, como o partido não recebeu o registro da Justiça Eleitoral, permaneceu no PPS. Outro nome sugerido pela Rede é o deputado licenciado Walter Feldman (PSB). A preferida de Marina, no entanto, era a deputada Luiza Erundina (PSB), que recusou o convite.
Sem citar nomes, Marina também afirmou que, no Rio, a tese da candidatura própria foi vencedora. Em Minas, no entanto, ela disse que o assunto ainda está em negociação. "A discussão está sendo feita em todos os Estados. O problema é que as pessoas têm muita pressa para que as coisas estejam extemporaneamente decididas. Nós estávamos em momentos diferentes. Eu com a Rede, o Eduardo com o PSB. Juntar essas duas trajetórias partidárias e compor uma aliança requer um processo delicado de conversa com os encaminhamentos que já vinham vendo feitos", argumentou.
No Rio, as negociações apontam para o apoio à candidatura do deputado Miro Teixeira (PROS) ao governo do Estado. Já em Minas, faltaria pouco para a coligação apoiar o tucano Pimenta da Veiga, numa reciprocidade ao fato de o PSDB ter desistido de lançar candidato em Pernambuco, onde ficará ao lado do indicado por Campos.
Procuradoria denuncia Garotinho ao TRE pela 9ª vez
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), pré-candidato ao governo do Rio, foi denunciado mais uma vez pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sob acusação de fazer propaganda eleitoral antecipada. É a nona representação feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o ex-governador do Rio pelo mesmo motivo. O procurador Paulo Roberto Bérenger propôs a ação com o objetivo de proibir a distribuição de uma revista que, segundo ele, divulga a candidatura do deputado para a eleição de outubro. O prazo legal para início de campanha é 5 de julho.
Procurado pela reportagem, Garotinho divulgou uma nota: "Segundo nosso jurídico, o conteúdo que o Ministério Público considera propaganda antecipada se assemelha ao do link ''Projetos e Realizações'', que está em destaque no Blog do Garotinho, alvo de representação feita pelo PMDB, cuja liminar para a sua retirada foi negada pelo juiz Auxiliar Alexandre Chini Neto em 31/1". Ainda de acordo com a assessoria do deputado, "em seu despacho, o magistrado afirmou que ''sem invadir o mérito, não se apresentam de forma nítida, no momento, como propaganda antecipada''. Assim, pelo bom senso, esperamos que o Tribunal mantenha o mesmo entendimento."
O procurador regional eleitoral também pede ao TRE que proíba a veiculação da revista na internet e fixe multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento da ordem judicial. Para Bérenger, o texto na capa ("Nosso jeito de governar: desenvolvimento econômico com justiça social!), com uma foto do ex-governador, "já demonstra propaganda irregular".
A representação destaca declarações de Garotinho na revista como: "vou estar preparado para tirar novamente o Estado do Rio de Janeiro da falência." Para o procurador, elas "caracterizam uma promoção da candidatura antes do prazo legal de 5 de julho". "Não podemos deixar que os pré-candidatos se valham da internet e outros meios para veicularem propaganda antecipada", afirmou Bérenger. No fim de janeiro, o TRE já havia proibido liminarmente Garotinho de distribuir brindes a ouvintes de seu programa de rádio.
Diplomata que ajudou boliviano será ouvido na terça
A sindicância do Ministério das Relações Exteriores que apura a participação do diplomata Eduardo Sabóia na fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil está na reta final. Sabóia será ouvido no processo na próxima terça-feira, 18. Após o depoimento, o colegiado tem dez dias para decidir se instaura processo administrativo contra ele - o que pode resultar em sua demissão do serviço público - ou se encerra o caso sem punição mais severa.
Sabóia planejou e acompanhou a fuga do senador Pinto Molina para o Brasil em agosto de 2013, após o senador completar 15 meses morando na embaixada brasileira em La Paz no aguardo de uma deliberação do governo brasileiro a respeito do seu pedido de refúgio no País. Os dois viajaram num carro diplomático para o Brasil mesmo sem o salvo-conduto do governo da Bolívia. A fuga gerou uma crise no governo, culminou com a demissão do ministro Antonio Patriota pela presidente Dilma Rousseff e a abertura de sindicância contra Saboia.
A defesa anexou ao processo, que tramita em sigilo, cópia das comunicações entre o Itamaraty e o Palácio do Planalto nos 455 dias em que Pinto Molina esteve asilado na embaixada do Brasil em La Paz. Os documentos comprovariam que não houve esforços do governo brasileiro para resolver o problema levando o caso a uma situação limite que justificaria a fuga. Sabóia justifica que Pinto Molina ameaçava se matar caso continuasse vivendo num quarto da embaixada. "Acho que teme elementos para encerrar o processo, mas não sabemos o que vai ocorrer", afirmou o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcante advogado de Sabóia.
Oposição na Câmara trabalha por 'pauta bomba'
Aproveitando o clima de instabilidade na base aliada do governo, a oposição na Câmara dos Deputados vai trabalhar pela votação de temas polêmicos represados há anos na Casa, como o fim do fator previdenciário, a fixação de um piso nacional para policiais militares e o estabelecimento de metas maiores de investimento na educação e na saúde. Na análise da oposição, debates sobre a chamada "pauta bomba" em ano eleitoral vão desgastar o governo.
"Para o governo a democracia é uma bomba. Essas pautas são da sociedade e o papel do Congresso é debater o que a sociedade quer. Não podemos deixar de abordar estes assuntos", diz o líder da minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG).
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), cita o fator previdenciário como um projeto prioritário. Ele afirma que não há mais justificativa para manter o sistema que foi implementado no governo Fernando Henrique Cardoso. Como alternativa, há na Câmara um projeto de autoria do atual ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que muda a fórmula de cálculo para a aposentadoria reduzindo o tempo de contribuição para a maioria dos trabalhadores na comparação com o atual fator. "Nós vamos apoiar isso. Não tem mais sentido ficar com este debate interditado", diz.
Em relação ao piso para os policiais, a chamada PEC 300, os tucanos querem colocar o tema em discussão, apesar de reconhecerem o alto impacto que a proposta tem para os governadores estaduais. Na visão deles, é possível criar alguma caminho alternativo para aumentar os investimentos da União na área e, consequentemente, aumentar os salários dos profissionais de segurança pública. "O governo federal só investe 0,8% em segurança pública e é uma área que todo mundo sabe que está em calamidade", diz Domingos Sávio, autor de uma proposta para elevar este porcentual em 5%.
A oposição vai constranger ainda o governo em debates sobre a fixação de percentuais mínimos de investimentos na saúde e na educação. No caso da saúde, o governo quer aproveitar a proposta do orçamento impositivo, de interesse dos parlamentares, para fixar um percentual em cima da receita líquida, de 13,2% em 2014. A oposição vai trabalhar para elevar este porcentual a 10% da receita bruta, proposta que chegou ao Congresso por meio de proposta de iniciativa popular, valor que pode ser até 50% acima do que deseja o governo.
Na outra área, o debate se dará no Plano Nacional de Educação (PNE). A oposição quer garantir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de investimento na educação pública e retirar do cálculo os royalties do petróleo. O governo, porém, deseja incluir esta receita para alcançar o porcentual.
Site de Dirceu arrecada R$ 225 mil no 3º dia e tem apoio de Bandeira de Mello Valor é mais do que o dobro registrado na quinta-feira, 13; para jurista 'existe muita gente indignada com este julgamento'
Ao todo, segundo o Núcleo Jurídico do PT, já foram registradas contribuições de mais de 500 pessoas, incluindo o jornalista Fernando Morais, que doou R$ 200, e o jurista e professor de Direito da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello que contribuiu com R$ 2 mil.
"As pessoas se perguntam por que as campanhas conseguiram arrecadar tanto dinheiro em tão pouco tempo a resposta é porque existe muita gente indignada com o resultado desse julgamento", provoca o professor que doou o mesmo valor para as campanhas do ex-presidente do PT, José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares.
Em novembro, Mello chegou a afirmar ao Estado que caberia o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por ele ter determinado a prisão de José Genoino na Papuda, em Brasília enquanto a defesa alegava que o petista estava com estado de saúde frágil.
Já Fernando Morais, que é amigo pessoal de Dirceu e está escrevendo uma biografia sobre o petista afirmou que doou "por que acho que a condenação é injusta, portanto, qualquer pessoa que compartilhe dessa opinião também deveria doar."
Polêmica. Nesta sexta-feira, 14, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes encaminhou uma carta para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na qual afirma que a campanha de doações "sabota e ridiculariza o cumprimento da pena". O ministro chega ainda a provocar os petistas ao sugerir que Delúbio Soares "possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".
Esta é a segunda manifestação do ministro sobre as doações. No dia 4 de fevereiro, Gilmar Mendes sugeriu haver indícios de lavagem de dinheiro nas arrecadações. A declaração motivou o PT a interpelar judicialmente o ministro na quinta-feira, 13. No pedido de interpelação cível encaminhado pelo presidente nacional da sigla, Rui Falcão, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o PT pede esclarecimentos sobre as manifestações de Mendes, "que atacaram a honra da direção do partido, de seus filiados e simpatizantes".
Que situação amigos
Senhores (a) gestores municipais de Caraguatatuba, peço que os
senhores (a), assistam a este vídeo e analise a forma que estão sendo tratados
os munícipes que procuram a saúde de Caraguatatuba. Este vídeo já esta nas
redes sociais e será encaminhado aos órgãos competentes para que sejam tomadas
a medidas legais.
Segue os contatos dá paciente reclamante.
Andréia Cristiane de Oliveira
Veja pra quem foram os e-mails: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br;
assistenciasocial@caraguatatuba.sp.gov.br; saude@caraguatatuba.sp.gov.br; juridico@caraguatatuba.sp.gov.br; turismo@caraguatatuba.sp.gov.br;
regina.ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br;
rodolfocaragua@hotmail.com; sec.governo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja a resposta do email enviado pela secretaria de saúde:
Boa Tarde Srº
Guilherme,
A Ouvidoria de Saúde
recebeu o seu email, porém solicitamos que a vitima formalize sua manifestação
para credibilidade através da Ouvidoria SUS, pelos seguintes meios:
- Presencialmente:
Estamos localizados na Secretaria de Saúde, na Av. Maranhão nº451 no 2º Andar
no Prédio da UPA, de segunda a sexta-feira das 08:00hs ás 17:00hs.
- Telefone: (12)
3897-2108.
- Email: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
de Saúde de Caraguatatuba
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