Preso por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) é alvo de uma nova denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel denunciou Donadon por fraude no final de julho, quando o parlamentar já estava recolhido havia um mês na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A Câmara dos Deputados absolveu o parlamentar no final de agosto e, por essa razão, ele mantém a prerrogativa de ser processado criminalmente apenas pelo Supremo. A Corte deve decidir em breve se a sessão que o livrou foi válida ou não, depois que uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos dela. Por isso, a menos que o plenário do Supremo modifique a decisão liminar, a nova denúncia vai correr no Supremo.
Na denúncia de seis páginas a que o Broadcast Político teve acesso com exclusividade, Gurgel acusa o deputado de ter simulado, no ano passado, a doação de um lote dele para a prefeitura de Colorado do Oeste, cidade distante 755 quilômetros da capital, no extremo sul de Rondônia, berço político da família Donadon. Contudo, segundo a procuradoria, o terreno urbano de 503 metros quadrados estava indisponível para transferência desde 1999 por força de uma decisão judicial.
O desfalque do grupo, em valores atualizados pelo Ministério Público, foi de R$ 2,5 milhões. Na época, segundo o Cartório de Registro de Imóveis da cidade, valia R$ R$ 897 mil. Donadon comprara o terreno da prefeitura em outubro de 1997 por apenas R$ 38,78.
Em julho do ano passado, a prefeitura pediu à Justiça que suspendesse a indisponibilidade do terreno porque estava construindo uma rodoviária para o município e necessitava do lote de Donadon a fim de construir uma via de acesso para a nova instalação. Queria desapropriar o imóvel e fazer o ressarcimento em juízo.
Entretanto, o Ministério Público estadual realizou diligências e constatou que a "via de acesso à rodoviária já foi construída no terreno e encontra-se finalizada" porque Donadon doou o terreno ao município. O MP disse que, antes mesmo do início da obra, o deputado havia dito à imprensa que repassaria o lote para a prefeitura. A um site local, Donadon confirmou que iria transferir o lote e ainda elogiou a obra. "Será um dos mais modernos terminais rodoviários de Rondônia", disse o deputado.
Para Gurgel, ao agir de forma "livre" e "consciente" e "com pleno conhecimento da ilicitude de seus atos", o deputado cometeu o crime de fraude à execução.
O advogado Bruno Rodrigues, que consta no andamento processual como responsável pela defesa do deputado, disse que, embora tenha sabido da abertura do inquérito, não tinha conhecimento da denúncia apresentada por Roberto Gurgel e, por isso, preferiu não fazer comentários sobre a acusação criminal. O defensor disse que se pronunciará somente depois de ter acesso à denúncia.
Condenação. Natan Donadon foi condenado pela Justiça estadual de Rondônia numa ação de improbidade a devolver recursos públicos por ter participado de um esquema de desvio de verba na folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Rondônia, presidida há época pelo seu irmão Marcos Donadon - ainda deputado estadual, preso em junho.
Após nomeação de servidores "fantasmas", uma manobra contábil foi feita para que a remuneração desses funcionários fosse depositada na conta de uma pessoa. Uma pequena quantia era entregue aos "fantasmas" e o restante apropriado pelos irmãos Donadon e outros integrantes do esquema.
